sessao nº 12

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo, realizada no
dia 13/06/2019 (aos treze dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezenove), a partir
das 9 (nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder
Legislativo, localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da
cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio
Toubson Campina da Silva, e demais vereadores presentes: Cicero José da Silva (Ticico)
Segundo Secretário, Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Cicera Freitas da
Silva Melo, Maria Josélia de Macena, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva
(Nai do Farelo) e Josenildo Benas da Silva. Registrou a ausência justificada dos
vereadores: José Edriano de Melo - Primeiro Secretário, Ailton José da Silva. O
Presidente convidou o vereador Cicero José da Silva para tomar assento da cadeira de
Primeiro Secretário e o vereador José Edvan da Silva para tomar assento da cadeira de
Segundo Secretário. O Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores,
público presente. Verificou “quórum” e havendo número legal declarou abertos os
trabalhos da Décima Segunda Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo.
Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades com a leitura
de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a Secretária Administrativa,
senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima para proceder a esta leitura, convidando a
todos a ficarem de pé, em seguida, a senhora Secretária procedeu a leitura de Salmo 9
(nove), de 1 (um) a 4 (quatro). Dando início ao Pequeno Expediente o senhor Presidente
autorizou a Secretária a proceder a leitura da Ata da reunião anterior (11/06/2019).
Estando conforme foi aprovada e assinada pelos presentes. Em seguida, autorizou a
senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima a proceder à leitura das missivas
colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes matérias: Ofício Sec. nº
06853/2019 de 24/04/2019, oriundo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco;
Ofício Sec. nº 08989/2019 de 23/05/2019, oriundo da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco; Portaria nº 40/2019 de 11/06/2019 — Ementa: Dispõe sobre nomeação
de comissões permanentes e dá outras providências; Parecer da comissão de finanças e
orçamento ao Projeto de Lei nº 150/2019; Requerimento nº 043 e 044/2019 de 11/06/2019
da lavra da vereadora Maria Josélia de Macena; Requerimento nº 045/2019 de
11/06/2019 da lavra do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva. Dando início a
Ordem do Dia, o Presidente informou que o Projeto de Lei nº 151/2019 - Ementa: Dispõe
sobre concessão de Bolsas de Estudo de Pós-Graduação à Servidores Públicos do Poder
Executivo Municipal de Cupira, foi devolvido por solicitação do Executivo Municipal.
Dando continuidade colocou o Projeto de Lei nº 150/2019 para discussão e posterior
votação. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou o projeto em votação nominal.
Votando sim pela aprovação os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, Cicera Freitas da
Silva Melo, Maria Josélia de Macena, José Edvan da Silva, Cicero José da Silva, David
Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Josenildo Benas da Silva e o vereador
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto de Lei nº 150/2019 aprovado por
unanimidade em primeira votação. Dando Prosseguimento convidou a vereadora Maria
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro Cuplra PS)
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Josélia de Macena para apresentar justificativa em plenário do requerimento nº 043 -
044/2019 e Moção nº 02/2019 de sua autoria. Com a palavra a vereadora Maria Josélia
de Macena saudou a todos os presentes, em seguida, requereu em requerimento nº
043/2019, que seja feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do
Município de Cupira, e encaminhado para Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura,
para que seja colocado um redutor de velocidade na Avenida Etelvino Lins, em frente a
Secretaria de Saúde, deste Município, onde o local encontra-se sem sinalização, o
redutor beneficiaria o transito do município evitando quaisquer transtorno causado por
carros e motos que trafegam naquela área diariamente. Requerimento nº 044/2019,
requer ao Excelentíssimo Senhor Ricácio Toubson Campina da Silva, Vereador
Presidente da Câmara Municipal do Município de Cupira, a criação de uma Galeria de
Fotos das ex-vereadoras e vereadoras atuais com a finalidade de lembrar e homenagear as
mulheres eleitas para o parlamento municipal, incentivando as mulheres a ingressar na
política. Moção nº 02/2019, de sua autoria vem através desta Moção, expressar Votos de
Boas-vindas ao Dr. Leonardo Lins profissional de saúde, especialista em Ortopedia,
extensivo a toda equipe de trabalho que vem prestando um ótimo atendimento aos
munícipes. Facultada a palavra, fez uso o vereador Josenildo Benas da Silva, que
cumprimentou a todos os presentes, e, usou a palavra para parabenizar a atuação da
vereadora autora nesta Casa Legislativa e para prestar homenagem as vereadoras que
passaram por esta Casa, falou ainda, da importância da galeria para visitação e pesquisa,
e a sua importância para o incentivo as mulheres cupirenses a participarem da política
municipal. O Presidente colocou os requerimentos em votação. Requerimento nº 043 e
044/2019 aprovados por unanimidade, em seguida, colocou em votação a Moção nº
02/2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente
colocou para discussão e votação o requerimento nº 045/2019 de sua autoria, o qual
requer que seja feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do
Município de Cupira, ao Secretário Municipal de Saúde Paulo Marques, e a Secretária de
Desenvolvimento Social Maria Iolanda da Silva, que celebre parcerias com óticas e
médicos oftalmologistas com a finalidade de conceder exames de vistas aos alunos da
Rede Municipal de Ensino e Funcionários Públicos. Facultada a palavra, fez uso o
vereador Josenildo Benas da Silva, que parabenizou o vereador autor pelo requerimento
de grande relevância o qual solicita ao Gestor Municipal parcerias com óticas para
realização de exames de vista para educandos e funcionários da Rede Municipal, e como
exemplo, citou o projeto que o município de Caruaru vem realizando com os alunos da
rede municipal, com o objetivo de garantir a qualidade no aprendizado, atendendo as
crianças carentes com exame de vistas e óculos. Facultada a palavra fez uso a vereadora
Cicera Freitas da Silva Melo, que agradeceu a Deus por mais uma oportunidade, saudou
público presente e usou a palavra para parabenizar o vereador autor pelo requerimento
apresentado, prestando apoio para sua aprovação. Facultada a palavra, ninguém fez uso.
Colocou o requerimento em votação. Requerimento nº 045/2019 aprovado por
unanimidade. Dando início ao Grande Expediente, informou que estava inscrito para o
Rua sa Desembanador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
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tema livre o vereador Cicero Ernandes de Melo. O Presidente convidou o vereador Cicero
Ernandes de Melo para fazer uso dos dez minutos do tema livre. Com a palavra o
vereador Cicero Ernandes de Melo, utilizando-se do Art. 105 do Regimento Interno, cedeu
o seu tempo do tema livre para o vereador José Edvan da Silva. O Presidente convidou o
vereador José Edvan da Silva para fazer uso dos dez minutos do tema livre. Com a
palavra o vereador José Edvan da Silva agradeceu ao vereador Cicero Ernandes por
conceder o tempo do tema livre, em seguida citou o Art. 83 referindo-se à permanência do
Procurador desta Casa, enfatizou que é um privilégio ter como Procurador desta Casa um
dos melhores advogados do Brasil, não vendo impedimento de tê-lo na plenária durante
as reuniões. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson
Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, e declarou encerrado os
trabalhos da Décima Segunda Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo.
Conforme o Art. 114 Parágrafo único, convocou os vereadores para a próxima reunião, a
realizar-se no dia 13/06/2019 (treze de junho de dois mil e dezenove) às 11h (onze horas)
na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo do Município de Cupira. E,
eu, Cicero José da Silva, lavrei a presente Ata que lida pela Secretaria Administrativa,
Senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima foi aprovada segue pelos presentes
assinada.
ode À
RICÁCIO/TOUBSON CAMPINA DA SILVA
Presidente
ci O JOSE DA SILVA E DVAN DA SIL!
1º Secretário 2º Secretário
E ES A E CU EC
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