| Tipo | Sessão ordinária do 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-05-17 |
| native_id | 14 |
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1 ); PODER LEGISLATIVO N CÂMARA MUNICIPAL DE C UPIRA qe "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Eme MAPICINAL gor rosa vos ssa ssa Ta a PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 17/05/2023 ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS PRÉDIO SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES VERIFICADA A PRESENÇA DOS VEREADORES, HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA COM A LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA, JOÃO 16, 12-15, QUE SERÁ LIDO PELO VEREADOR (A). Aluau, Pompsa fetega CONTINUAREMOS EM PÉ PARA OUVIRMOS A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL. AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRIO FAZER A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR. A ATA ESTÁ CONFORME? QUE SEJAM RECOLHIDAS AS ASSINATURAS. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO OU MODIFICAÇÃO. ART 199 & ÚNICO. FAZER A ANOTAÇÃO NECESSÁRIA E REMETER A MATÉRIA PARA O FINAL DA REUNIÃO, ONDE PROCEDERÁ NA FORMA DESTE REGIMENTO. e REGISTRAR A AUSÊNCIA DO(S) VERADORE(S): FALTOU COM JUSTIFICATIVA: clijsyvoua live d Vincivs Lessa FALTOU SEM JUSTIFICATIVA: e APRESENTO O EXPEDIENTE DO DIA: Y OFÍCIO GP Nº 087/2023; OFÍCIO GP Nº 102/2023; OFÍCIO Nº 261/2023 — SINFRA; OFÍCIO Nº 262/2023 — SINFRA; OFÍCIO Nº 263/2023 — SINFRA; OFÍCIO Nº 264/2023 — SINFRA; OFÍCIO Nº 265/2023 — SINFRA; VN VN [a mil ( — = Rua Doble” Felismino aids, 02 - Centro Cuplra (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQDeuplra po.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Mwww.camaracuplra pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner $) | PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” res = “a OFÍCIO Nº 044/2023 DO PODER LEGISLATIVO; PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE Nº 04/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023; INDICAÇÃO Nº 02/2023, ACOMPANHADA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 02/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICÁCIO TOUBSON; MOÇÃO DE PESAR DA VEREADORA GENECI HÉLIA; MOÇÃO DE PESAR DO VEREADOR EMERSON CALADO; REQUERIMENTO Nº 059/2023 DA VEREADORA ELISSANDRA LINS; REQUERIMENTO Nº 060/2023 DO VEREADOR RICÁCIO TOUBSON; REQUERIMENTO Nº 061/2023 DO VEREADOR JOSÉ EDVAN; REQUERIMENTO Nº 062/2023 DO VEREADOR JOSÉ EDVAN; > vY VVvvwvxv e AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRO A FAZER A LEITURA DO EXPEDIENTE (DAVID AMORIM) COMO É DE CONHECIMENTO DE TODOS, A CÂMARA RECEBEU O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº 18100123-8 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS DO PREFEITO JOSÉ MARIA LEITE DE MACEDO PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA. O PROCESSO PERTINENTE À REFERIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E [ia ORÇAMENTO EM 30 DE MARÇO DE 2023 PARA ANÁLISE E PARECER, TENDO A COMISSÃO ENCAMINHADO SEU PARECER A PRESIDÊNCIA DESTA CASA NO DIA 16 DE MAIO DE 2023. ASSIM, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 324 DO REGIMENTO INTERNO, DE POSSE DOS PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA REMETERÁ CÓPIAS DOS MESMOS E O LINK DE ACESSO À PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SITE DO TRIBUNAL AO GESTOR RESPONSÁVEL PARA QUE ESTE, QUERENDO APRESENTE DEFESA ESCRITA NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS. ASSIM, INFORMO QUE A MESA DIRETORA NOTIFICARÁ O PREFEITO PARA APRESENTAR SUA DEFESA ESCRITA E DA DATA QUE SERÁ DESIGNADA PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. Ei iii Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQdeuplra.pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” ») PODER LEGISLATIVO / INDICAÇÃO Nº 02/2023, ACOMPANHADA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 02/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICÁCIO TOUBSON, CONFORME DETERMINA OS PARÁGRAFOS CONSTANTES DO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO SERÁ LIDA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA ANÁLISE DISCRICIONÁRIA DE ENVIO DE PROJETO DE LEI NOS MOLDES SUGERIDOS PELO ANTEPROJETO, COM A PALAVRA O VEREADOR AUTOR, RICÁCIO TOUBSON SE DIRIJA A TRIBUNA PARA LEITURA DA INDICAÇÃO E JUSTIFICATIVA; APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 059/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ELISSANDRA LINS POR MEIO DO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA......................... com A PALAVRA A VEREADORA AUTORA DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 059/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR............... APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 059/2023 EM VOTAÇÃO. COMO VOTA O VEREADOR: 1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ? 2º) ALVANI CORREIA FEITOZA? 3º) CÍCERO ERNANDES? 4º) DAVI MARQUES DE AMORIM? 5º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO? 6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES? 7º) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS? 8º) EMERSON FERREIRA CALADO? 9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS? 10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA? 11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA? Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariadcupira pe.leg.bi PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracuplra pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner e a PODER LEGISLATIVO o do CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” O REQUERIMENTO Nº 059/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) OU TEVE. VOTOSSIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS. APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 060/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICÁCIO TOUBSON POR MEIO DO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM COMPLEXO ESPORTIVO COM PRAÇA E QUADRA DE FUTSAL, SOCIETY, NO LOTEAMENTO JUAREZ LOPES. COM A PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 060/2023? A PALAVRA ESTÁ O FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 060/2023 EM VOTAÇÃO. COMO VOTA O VEREADOR: 1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ? 2º) ALVANI CORREIA FEITOZA? 3º) CÍCERO ERNANDES? 4º) DAVI MARQUES DE AMORIM? 5º) EDENVINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO? 6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES? O 72) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS? 8º) EMERSON FERREIRA CALADO? 9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS? 102) JOSÉ EDVAN DA SILVA? 11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA? O REQUERIMENTO Nº 060/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE (X) OU TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS. APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDVAN POR MEIO DO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE Em DT0IO—""]T= e Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaDeupira pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Www.camaracuplra.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 TES COESSICIroe es Digitalizado com CamScanner Ne) PODER LEGISLATIVO HS / CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA à a “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Pa = INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COM A PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 060/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR................. APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 061/2023 EM VOTAÇÃO. COMO VOTA O VEREADOR: O 1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ? 2º) ALVANI CORREIA FEITOZA? 3º) CÍCERO ERNANDES? 4º) DAVI MARQUES DE AMORIM? 5º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO? 6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES? 72) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS? 8º) EMERSON FERREIRA CALADO? 9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS? 10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA? 11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA? O O REQUERIMENTO Nº 061/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) OU TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS. APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 062/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDVAN POR MEIO DO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM OFÍCIO OU REUNIÃO COM A CELPE PARA SOLUCIONAR COM URGÊNCIA O FORNECIMENTO DE ENERGIA DO BAIRRO GLÓRIA. COM A PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 062/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 062/2023 EM VOTAÇÃO. ESSE Ee = Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaDcupira pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Amww.camaracupira.pe.qov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner E P=="9 PODER LEGISLATIVO N ) CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA ta “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Even MUNICIPAL porn oo E ow COMO VOTA O VEREADOR: 1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ? 2º) ALVANI CORREIA FEITOZA? 3º) CÍCERO ERNANDES? 4º) DAVI MARQUES DE AMORIM? 59) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO? 6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES? 7º) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS? 8º) EMERSON FERREIRA CALADO? 9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS? 10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA? 11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA? O O REQUERIMENTO Nº 062/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE () OU TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS. DESTA FORMA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, AGRADEÇO A DEUS E A TODOS OS PRESENTES E DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA MESA DIRETORA, E DESDE JÁ, CONVOCO TODOS OS VEREADORES PARA A 152 SESSÃO ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NA. QUARTA-FEIRA MAY 05/8023, ÀS 19H30MIN, NA CASA É MANOEL JOAQUIM DA SILVA, SEDE DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE. Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQeupira.pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracuplra.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner