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sessao nº 14

Tipo Sessão ordinária do 1° período
Número / Ano 14
Date 2023-05-17
native_id14

Documents (1)

pauta #

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1 ); PODER LEGISLATIVO
N CÂMARA MUNICIPAL DE C UPIRA
qe "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
17/05/2023 ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS
PRÉDIO SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES
VERIFICADA A PRESENÇA DOS VEREADORES, HAVENDO NÚMERO LEGAL,
DECLARO ABERTA A SESSÃO.
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA COM A
LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA, JOÃO 16, 12-15, QUE SERÁ LIDO
PELO VEREADOR (A). Aluau, Pompsa fetega
CONTINUAREMOS EM PÉ PARA OUVIRMOS A EXECUÇÃO DO HINO
MUNICIPAL.
AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRIO FAZER A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO
ANTERIOR.
A ATA ESTÁ CONFORME?
QUE SEJAM RECOLHIDAS AS ASSINATURAS.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO OU MODIFICAÇÃO. ART 199 & ÚNICO.
FAZER A ANOTAÇÃO NECESSÁRIA E REMETER A MATÉRIA PARA O FINAL DA
REUNIÃO, ONDE PROCEDERÁ NA FORMA DESTE REGIMENTO.
e REGISTRAR A AUSÊNCIA DO(S) VERADORE(S):
FALTOU COM JUSTIFICATIVA: clijsyvoua live d Vincivs Lessa
FALTOU SEM JUSTIFICATIVA:
e APRESENTO O EXPEDIENTE DO DIA:
Y
OFÍCIO GP Nº 087/2023;
OFÍCIO GP Nº 102/2023;
OFÍCIO Nº 261/2023 — SINFRA;
OFÍCIO Nº 262/2023 — SINFRA;
OFÍCIO Nº 263/2023 — SINFRA;
OFÍCIO Nº 264/2023 — SINFRA;
OFÍCIO Nº 265/2023 — SINFRA;
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Rua Doble” Felismino aids, 02 - Centro Cuplra (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQDeuplra po.leg.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Mwww.camaracuplra pe.gov.br
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$) | PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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OFÍCIO Nº 044/2023 DO PODER LEGISLATIVO;
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
CUPIRA/PE Nº 04/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023;
INDICAÇÃO Nº 02/2023, ACOMPANHADA DO ANTEPROJETO DE LEI
Nº 02/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICÁCIO TOUBSON;
MOÇÃO DE PESAR DA VEREADORA GENECI HÉLIA;
MOÇÃO DE PESAR DO VEREADOR EMERSON CALADO;
REQUERIMENTO Nº 059/2023 DA VEREADORA ELISSANDRA LINS;
REQUERIMENTO Nº 060/2023 DO VEREADOR RICÁCIO TOUBSON;
REQUERIMENTO Nº 061/2023 DO VEREADOR JOSÉ EDVAN;
REQUERIMENTO Nº 062/2023 DO VEREADOR JOSÉ EDVAN;
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e AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRO A FAZER A LEITURA DO EXPEDIENTE
(DAVID AMORIM)
COMO É DE CONHECIMENTO DE TODOS, A CÂMARA RECEBEU O PARECER PRÉVIO
EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº
18100123-8 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CUPIRA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 QUE RECOMENDA A
APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS DO PREFEITO JOSÉ MARIA LEITE DE
MACEDO PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA. O PROCESSO PERTINENTE À REFERIDA
PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E
[ia ORÇAMENTO EM 30 DE MARÇO DE 2023 PARA ANÁLISE E PARECER, TENDO A
COMISSÃO ENCAMINHADO SEU PARECER A PRESIDÊNCIA DESTA CASA NO DIA 16
DE MAIO DE 2023. ASSIM, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 324 DO
REGIMENTO INTERNO, DE POSSE DOS PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS E DA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS
PÚBLICOS, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA REMETERÁ
CÓPIAS DOS MESMOS E O LINK DE ACESSO À PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SITE DO
TRIBUNAL AO GESTOR RESPONSÁVEL PARA QUE ESTE, QUERENDO APRESENTE
DEFESA ESCRITA NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS. ASSIM, INFORMO QUE A MESA DIRETORA
NOTIFICARÁ O PREFEITO PARA APRESENTAR SUA DEFESA ESCRITA E DA DATA
QUE SERÁ DESIGNADA PARA SESSÃO DE JULGAMENTO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
») PODER LEGISLATIVO
/
INDICAÇÃO Nº 02/2023, ACOMPANHADA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº
02/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICÁCIO TOUBSON, CONFORME
DETERMINA OS PARÁGRAFOS CONSTANTES DO ARTIGO 150 DO REGIMENTO
INTERNO SERÁ LIDA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO
PARA ANÁLISE DISCRICIONÁRIA DE ENVIO DE PROJETO DE LEI NOS MOLDES
SUGERIDOS PELO ANTEPROJETO, COM A PALAVRA O VEREADOR AUTOR,
RICÁCIO TOUBSON SE DIRIJA A TRIBUNA PARA LEITURA DA INDICAÇÃO E
JUSTIFICATIVA;
APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 059/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA
ELISSANDRA LINS POR MEIO DO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE
PROVIDENCIE O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA......................... com
A PALAVRA A VEREADORA AUTORA DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR
DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 059/2023? A PALAVRA
ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR...............
APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 059/2023 EM VOTAÇÃO.
COMO VOTA O VEREADOR:
1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
2º) ALVANI CORREIA FEITOZA?
3º) CÍCERO ERNANDES?
4º) DAVI MARQUES DE AMORIM?
5º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
7º) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
8º) EMERSON FERREIRA CALADO?
9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA?
11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
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e a PODER LEGISLATIVO
o do CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
O REQUERIMENTO Nº 059/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) OU
TEVE. VOTOSSIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS.
APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 060/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
RICÁCIO TOUBSON POR MEIO DO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE
PROVIDENCIE UM COMPLEXO ESPORTIVO COM PRAÇA E QUADRA DE
FUTSAL, SOCIETY, NO LOTEAMENTO JUAREZ LOPES. COM A PALAVRA O
VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A
PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 060/2023? A PALAVRA ESTÁ
O FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR
APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 060/2023 EM VOTAÇÃO.
COMO VOTA O VEREADOR:
1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
2º) ALVANI CORREIA FEITOZA?
3º) CÍCERO ERNANDES?
4º) DAVI MARQUES DE AMORIM?
5º) EDENVINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
O 72) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
8º) EMERSON FERREIRA CALADO?
9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
102) JOSÉ EDVAN DA SILVA?
11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
O REQUERIMENTO Nº 060/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE (X)
OU TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS.
APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
JOSÉ EDVAN POR MEIO DO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE
INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE
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à a “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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INFRAESTRUTURA E URBANISMO. COM A PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO
REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O
REQUERIMENTO Nº 060/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A
PALAVRA O VEREADOR.................
APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 061/2023 EM VOTAÇÃO.
COMO VOTA O VEREADOR:
O 1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
2º) ALVANI CORREIA FEITOZA?
3º) CÍCERO ERNANDES?
4º) DAVI MARQUES DE AMORIM?
5º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
72) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
8º) EMERSON FERREIRA CALADO?
9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA?
11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
O O REQUERIMENTO Nº 061/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE ( )
OU TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS.
APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 062/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
JOSÉ EDVAN POR MEIO DO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE
PROVIDENCIE UM OFÍCIO OU REUNIÃO COM A CELPE PARA SOLUCIONAR
COM URGÊNCIA O FORNECIMENTO DE ENERGIA DO BAIRRO GLÓRIA. COM
A PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR
DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 062/2023? A PALAVRA
ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR
APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 062/2023 EM VOTAÇÃO.
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PODER LEGISLATIVO
N ) CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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COMO VOTA O VEREADOR:
1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
2º) ALVANI CORREIA FEITOZA?
3º) CÍCERO ERNANDES?
4º) DAVI MARQUES DE AMORIM?
59) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
7º) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
8º) EMERSON FERREIRA CALADO?
9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA?
11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
O
O REQUERIMENTO Nº 062/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE () OU
TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS.
DESTA FORMA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, AGRADEÇO A DEUS E A TODOS
OS PRESENTES E DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA MESA DIRETORA,
E DESDE JÁ, CONVOCO TODOS OS VEREADORES PARA A 152 SESSÃO ORDINÁRIA
QUE ACONTECERÁ NA. QUARTA-FEIRA MAY 05/8023, ÀS 19H30MIN, NA CASA
É MANOEL JOAQUIM DA SILVA, SEDE DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE.
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