sessao nº 8

À) PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
* “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Sovemo MUNICIPAL opnf
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Ata da Oitava Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, realizada no dia
15/08/2019 (quinze dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove), a partir
das 09 (nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder
Legislativo, localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro
da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio
Toubson Campina da Silva, e demais vereadores presentes: José Edriano de Melo —
Primeiro Secretário, Cicero José da Silva (Ticico) Segundo Secretário, José Edvan da
Silva, Cicera Freitas da Silva Melo, David Marques de Amorim, Josenildo Benas da
Silva, Ailton José da Silva e Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo). Registrou a
ausência justificada dos vereadores: Maria Josélia de Macena, Cicero Ernandes de
Melo. O Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores, público
presente. Verificou “quórum” e havendo número legal declarou abertos os trabalhos da
Oitava Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo. Prosseguindo o Presidente
rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades com a leitura de um trecho da Bíblia
Sagrada, para o qual convidou a Secretária Administrativa, senhora Marleide
parecida Araújo de Lima para proceder a esta leitura, convidando a todos a ficarem
de pé, em seguida, a senhora Secretária procedeu a leitura de Ezequiel 1 (um)
ersículos 26 (vinte e seis) a 28 (vinte e oito). Dando início ao Pequeno Expediente o
senhor Presidente autorizou a Secretária a proceder a leitura da Ata da reunião
anterior (08/08/2019). Estando conforme foi aprovada e assinada pelos presentes. Em
seguida, autorizou a senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima a proceder à leitura
das missivas colacionadas para a reunião, sendo lida as seguintes matérias: Convite
da Paroquia São João Batista de 19 a 29 de Agosto Festa do Padroeiro São João
Batista; Projeto de Lei nº 152/2019 — Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para
elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências,
encontra-se nas Comissões para o devido parecer; Requerimento nº 051 a 053/2019
de 14/08/2019 da lavra do vereador Ailton José da Silva; Requerimento nº 054 a
058/2019 de 14/08/2019 da lavra do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva.
Dando início a Ordem do Dia, convidou o vereador Ailton José da Silva para
apresentar justificativa em plenário ao requerimento nº 051 a 53/2019. Com a palavra
o vereador Ailton José da Silva, saudou a todos os presentes e em requerimento nº
051/2019 solicitou ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito
deste Município, o filtro de água da Vila Laje de São José. Requerimento nº 052/2019,
solicitou ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito deste
Município, Extensivo, ao Secretário de Infraestrutura José Sávio de Luna, a reforma da
Casa de Farinha localizada no Sítio Sambaquim, nesta cidade. Requerimento /nº
053/2019 solicitou ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito
deste Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Senhor José Sávio de Luha
a reforma do prédio do antigo cinema, localizado à rua Dom Vital, Centro, nas |
cidade. Em seu requerimento de nº 051/2019, justificou que por três vezes solicitod&m |)
requerimento o filtro de água para tratamento da água de Vila de São José da RJ)
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apresenta coloração ferrugem e mau cheiro, e que desde o governo anterior os
vereadores David e Josenildo Benas também haviam solicitado, sem êxito.
Requerimento nº 52/2019, justificou que por diversas vezes cobrou do Gestor
municipal a reforma da casa de farinha da área quilombola, as solicitações foram feitas
e cabe ao prefeito realiza-las. Em requerimento nº 052/2019, justificou que solicitou a
reforma do antigo prédio do cinema por se tratar de estar localizado em uma área
central e com possibilidades de beneficiar secretarias municipais que a prefeitura paga
alugueis com valores altos. O vereador David Amorim pediu a palavra e esclareceu
que no governo anterior foram feitos abaixo assinados reivindicando a reforma do
prédio do antigo cinema, que a vereadora Maria Josélia apresentou requerimentos e
outros vereadores também cobraram a referida reforma e informou que o Prefeito
esteve em Brasília e conseguiu com o ex-ministro Mendonça Filho destravar recursos
financeiros para restruturação do antigo cinema. Em relação ao requerimento nº
052/2019, informou que pela Justiça Federal o município tem a obrigação de arcar
com as despesas da reforma da casa de farinha. Parabenizou o vereador autor e
informou que está com encontro agendado com o Deputado Clodoaldo Magalhães e
Deputado Federal André Ferreira, onde solicitará verbas para os quilombolas. O
vereador Ailton José da Silva finalizou pedindo apoio para aprovação dos
requerimentos. Facultada a palavra, fez uso o vereador Josenildo Benas da Silva, que
cumprimentou a todos e parabenizou o Presidente desta Casa pelo fardamento dos
funcionários e o vereador Ailton José da Silva pela apresentação dos requerimentos,
em seguida, fez referência a falta de projetos que beneficiem aos quilombolas, e que
por falta de oportunidade, trabalho e segurança, cerca de 50% dos quilombolas
deixaram sua comunidade e migraram para a área urbana. Informou que existe vários
projetos do Governo Federal direcionados à Comunidade Quilombola. Pediu a palavra
o Procurador desta Casa Dr. Sebastião Cavalcanti para parabenizar o vereador autor €
o vereador Josenildo Benas por suas colocações, e enfatizou que a farinha consumida
pelo nordestino vem de Minas Gerais e do Sul do país, devido a desativação das
casas de farinha, e que é primordial e indispensável a ativação, pois o nordeste é o
maior consumidor deste alimento. Com a palavra o vereador Josenildo Benas
agradeceu as palavras do Procurador desta Casa. Finalizou parabenizando o vereador
Ailton e desejou que a recuperação seja também nas demais casas de farinha do
município. Facultada a palavra, fez uso a vereadora Cícera Freitas, que parabenizou o
Presidente da Casa pelo fardamento dos funcionários e o vereador Ailton pelos
requerimentos apresentados prestando seu apoio para aprovação. Em seguida o
Presidente colocou em votação os requerimentos. Requerimentos nº 051, 052 e 053
aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento o Presidente apresento
justificativa aos requerimentos de nº 054 a 058/2019 de sua autoria. Requerimento nº
054/2019 solicita ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito do Município dk
Cupira, que sejam providenciados fardamento e Equipamentos de Proteção Individ
— EPIs para os garis deste Município. Justificou a necessidade do equipamento
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“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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“proteção dos garis, uma vez que seu trabalho o expõe a riscos. Requerimento nº
055/2019 solicita ao Senhor Carlos Fabrício, Secretário Municipal de Saúde de
Cupira/PE, que seja providenciado um aparelho de Eletrocardiograma para o Hospital
José Veríssimo de Souza, nesta cidade. Justificou que há um equipamento na
Secretaria de Saúde, e quando surge uma emergência no hospital recorrem à
Secretaria de Saúde e sendo uma emergência à noite o hospital fica sem condições de
atendimento, correndo o paciente risco de morte. Requerimento nº 056/2019 solicita ao
Senhor Carlos Fabrício, Secretário Municipal de Saúde de Cupira/PE, que sejam
providenciadas reforma e ampliação do PSF localizado no Sítio Sambaquim, nesta
cidade. Justificou que em visita ao sitio Sambaquim, foi cobrado pela comunidade a
reforma do PSF. Requerimento nº 057/2019 solicita ao Senhor Carlos Fabrício,
Secretário Municipal de Saúde de Cupira/PE, que sejam providenciadas a aquisição
de lençóis para o leito dos pacientes e ar condicionado para a sala de curativo e
sutura. Justificou que houve várias reclamações por parte dos pacientes e familiares e,
em visita foi constatado a necessidade das referidas aquisições. Requerimento nº
058/2019 solicita ao Senhor Carlos Fabrício, Secretário Municipal de Saúde de
Cupira/PE, que sejam providenciadas a manutenção do prédio do Hospital José
Veríssimo de Souza, pintura e infiltrações. Solicitamos ainda, o posicionamento da
lâmpada da sala de parto. Justificou que há necessidade de manutenção do prédio e
solicitou a presença do senhor Secretário de saúde no referido prédio para constatar
as necessidades. Facultada a palavra, fez uso o vereador Josenildo Benas da Silva
cumprimentou a todos e abordou a questão da falta de médico quando há necessidade
do médico acompanhar o paciente durante uma transferência, citou o caso de uma
paciente gestante que necessitou de uma transferência e foi acompanhada pelo
médico, ficando o hospital sem médico para atender a demanda do hospital. Solicitou
ao Presidente que convocasse através de ofício, o Secretário de Saúde para na
próxima reunião, esclarecer e se pronunciar a respeito das questões administrativas,
mostrando demandas e propostas. Com a palavra o vereador Ailton José da Silva
relatou que na última sexta-feira o médico de plantão foi autorizado a deixar o plantão
em Cupira para assumir o plantão da cidade de Lajedo. Com a palavra o Presidente
afirmou que enviaria o ofício convocando o senhor Secretário de Saúde para prestar
esclarecimentos. Facultada a palavra, ninguém fez uso, colocou em votação os
requerimentos. Requerimentos nº 054, 055, 056, 057 e 058/2019 aprovados por
unanimidade. Dando início ao Grande Expediente informou que há inscrito para o
Tema Livre. Convidou-o para fazer uso dos dez minutos. Com a palavra O vereador
Ailton José da Silva, pediu ao Prefeito José Maria Leite de Macedo para que atenda os
componentes da banda Sete de Setembro, e que dê o apoio necessário aos jovens
que compõem a referida banda, uma vez que acompanham as escolas no desfile do
dia 7 de setembro, e a noite fazem uma brilhante apresentação e necessitam de PA
para realização do evento. O Presidente convidou o responsável da BMC, senhor Tita N
que cumprimentou a todos e esclareceu que a questão de um bingo a ser realizad
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pela banda é para ajudar nas despesas, informou que a banda teve sua criação a 14
anos, na gestão do ex-prefeito José João Inácio, da ex-Secretária Municipal Josenalda
e do Secretário de Administração Sandoval Luna, e idealizada por Sandreilson e
Fagner Robério, denominada Banda Municipal de Cupira, a qual participou com êxito
de vários concursos, representando em anos anteriores nosso município nos estados
da Bahia< Paraíba e Rio Grande do Norte. Esclareceu ainda, que a Prefeitura dá sua
contribuição, mas não é suficiente, pois a apresentação da noite é muito cara devido
ser um espetáculo à parte, e para isso precisa da colaboração dos amigos. Finalizou
agradecendo pelo espaço que foi aberto para que pudesse dar seus esclarecimentos.
Com a palavra o vereador José Edriano de Melo se dispôs a contribuir
financeiramente. Com a palavra o vereador Presidente agradeceu a presença do
responsável pela banda e confirmou sua contribuição e dos demais vereadores, e
esclareceu que a Prefeitura não tem legalidade para arcar com as despesas da
apresentação da noite. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos,
declarou encerrado os trabalhos da Oitava Reunião Ordinária do Terceiro Período
Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia
22/08/2019 (vinte e dois de agosto de dois mil e dezenove) às 9h (nove horas) na
Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo do Município de Cupira. E,
eu, José Edriano presenté Ata que lida pela Secretária Administrativ
í jo de/Lima foi ada e segue pelos present
assinada. A
RICACIO TOUBSON C INA DA SILVA
Presidente
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1º Secretário 2º Secretário
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