sessao nº 4

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A CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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Ata da 4º (quarta) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, realizada aos 23
(vinte e três) dias do mês de Outubro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), iniciando-
se às 9 (nove) horas, no prédio denominado “Casa Manoel Joaquim da Silva”, sede do
Poder Legislativo, localizado na Rua Desembargador Felismino Guedes, número 02
(dois), Centro, na cidade de Cupira, no estado de Pernambuco, sob a Presidência do
vereador Ricácio Toubson Campina da Silva, registrando-se a presença dos
vereadores; José Edriano de Melo - Primeiro Secretário, Cicero José da Silva “Ticico”;
Segundo Secretário; Cicero Ernandes de Melo, Maria Josélia de Macena, José Edvan
da Silva, Cícera Freitas da Silva Melo, David Marques de Amorim, Ailton José da Silva
e Josenildo Benas da Silva, registrando-se a ausência justificada do vereador Ednaldo
José da Silva “Nai do Farelo”, em seguida iniciando a sessão, o Presidente saudou aos
vereadores e ao público presente, constatando a existência de “quórum” e havendo
número legal declarou abertos os trabalhos da 42 (Quarta) Reunião Ordinária do Quarto
Período Legislativo e em prosseguindo iniciou as atividades invocando a proteção
Divina, procedendo a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a
Secretária Administrativa, senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima, convidando a
todos a ficarem de pé, em seguida, a senhora Secretária procedeu a leitura de João 3
(três) Versículo 16 (dezesseis). Dando início ao Pequeno Expediente o senhor
Presidente autorizou a Secretária a proceder a leitura da Ata da reunião anterior
(16/10/2019), estando conforme foi aprovada e assinada pelos presentes. Em seguida,
autorizou a senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima a proceder à leitura das missivas
colacionadas para a reunião, sendo lida as seguintes matérias: Ofício nº 24/2019 de
22/10/2019 oriundo do SINTEC; Ofício nº 178/2019 de 07/10/2019 oriundo do Poder
Executivo encaminha os Anteprojetos de Lei nº 163, 164 e 165/2019; Ofício Especial nº
012/2019 de 07/10/2019 da lavra do vereador José Edvan da Silva; Ofício Especial nº
013/2019 de 15/10/2019 da lavra da vereadora Cícera Freitas da Silva Melo; Parecer
das Comissões aos Projetos de Lei nº 154, 161 e 162/2019. O Presidente registrou a
presença do senhor Carlos Fabrício, Secretário Municipal de Saúde, convocado por esta
Câmara Legislativa, para esclarecimentos das ações realizadas pelo setor de saúde e
da senhora Geovania Presidente do PCdoB. Dando início a Ordem do Dia informou que
os Projetos de Resolução nº 12 e 13 e os Projetos de Lei nº 163, 164 e 165/2019 serão
encaminhados às comissões para o devido parecer, em seguida, colocou em discussão
e posterior votação Projeto de Lei nº 154/2019 — EMENTA: “Dispõe sobre o Programa
de Vigilância, Prevenção em Saúde, Combate e Controle da transmissão das
arboviroses: Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município de Cupira e dá outras
providências”. Facultada a palavra, fez uso o vereador Josenildo Benas da Silva que
pediu vista ao projeto. Pedido de vista aceito. Em discussão e posterior votação Projeto
de Lei nº 161/2019 - EMENTA: Estima receita e fixa a despesa do município para o
exercício de 2020. Facultada a palavra, fez uso o vereador Josenildo Benas da Silva
que pediu vista ao projeto. Pedido de vista aceito. Em discussão e posterior votação
Projeto de Lei nº 162/2019 - EMENTA: Dispõe sobre a revisão do plano plurianual do
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município de Cupira para 2020.2021 e dá outras providências. Facultada a palavra,
ninguém fez uso. Colocou o projeto para votação nominal. Votando sim pela aprovação
os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Cícera Freitas da Silva
Melo, Maria Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, David
Marques de Amorim, Ailton José da Silva, Josenildo Benas da Silva e o vereador
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Dando prosseguimento o Presidente
convidou a Senhora Germana para fazer uso da palavra. Com a palavra a senhora
Germana cumprimentou a todos e usou a palavra para convidar os Edis e público em
geral para a | Conferência Municipal do Partido Comunista do Brasil, que será realizado
no próximo sábado no horário de 8h (oito) às 12h (doze) horas, nesta Casa Legislativa.
Em seguida, o Presidente informou que outubro é o mês em que está sendo vivenciado
o combate ao câncer de mama, maior causador de mortalidade feminina, parabenizou
o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Carlos Fabrício e sua equipe e ainda, ao
Prefeito José Maria Leite de Macedo pelas ações realizadas no Município. Convidou o
Secretário de Saúde para fazer uso da palavra. Com a palavra o Secretário Carlos
Fabrício que cumprimentou a todos os presentes e esclareceu que recebeu em nome
dos nobres Edis um ofício convocando para se fazer presente nesta reunião para prestar
esclarecimentos referente a área da saúde do município. Afirmou que o trabalho que
vem realizando a frente da Secretaria de Saúde é apartidária, totalmente voltado para
os munícipes de Cupira, colocando-se à disposição da população, independente de
horário, e atendendo uma solicitação feita através de requerimento da vereadora Cicera
Freitas, anunciou que no mês de novembro serão realizadas as implantações de DIU —
Dispositivo Intrauterino, em mulheres carentes do município. Em seguida, falou da
bandeira que a saúde está levantando e convidou a todos que se comprometessem em
levantar a bandeira da Saúde Humanizada. Uma das ações citadas foi a prevenção do
câncer de mama, e informou que está sendo providenciada a aquisição de um
mamógrafo, com o objetivo do serviço ser prestado todos os dias. Fazendo uso da
palavra o Presidente Ricácio Toubson afirmou a aquisição de um mamógrafo é uma luta
desde a gestão anterior, quando visitou Brasília pela primeira vez e teve um encontro
com o Deputado Eduardo da Fonte, uma de suas solicitações foi uma emenda
parlamentar para a compra de um mamógrafo, e já na gestão do atual prefeito,
encontrou-se em Brasília com o Deputado Fernando Rodolfo que se comprometeu em
colocar emenda para aquisição desse equipamento, com objetivo de dar atendimento
às mulheres do município e circunvizinhança, solicitou ainda, um eletrocardiograma.
Com a palavra o Secretário informou que foi adquirido dois eletrocardiogramas de alta
qualidade, o qual estará disponível para atendimento dos munícipes. Com a palavra o
vereador Cicero José da Silva agradeceu pelo comparecimento e questionou a
reabertura do bloco cirúrgico do Hospital José Veríssimo de Souza, e relatou as
dificuldades de deslocamento de pacientes para realizar cirurgia em outros municípios.
Outro questionamento foi referente a marcação de exame, o que se deve fazer qua
o paciente é avisado que só pode ser marcado após trinta ou sessenta dias. O secre
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Esclareceu que é feita uma lista de espera para que todos sejam atendidos
sequencialmente, viabilizando o atendimento. Com referência ao bloco cirúrgico, afirmou
ser uma das maiores preocupações do Prefeito José Maria Leite de Macedo, e que já
estão sendo tomadas as devidas providências para a reabertura permanente. Com a
palavra o vereador Ailton José da Silva indagou se houve uma conversa entre Prefeito,
Secretário e Diretor do Hospital para resolver a falta de médico no hospital, para que o
mesmo não fique descoberto. O senhor Carlos Fabrício afirmou ter médicos em todos
os plantões, e que já foi providenciado dois médicos com atendimento às segundas,
quartas e sextas-feiras. Esclareceu que não recebem recursos Estaduais ou do Governo
Federal, que trabalha com as prioridades e reivindicações, realizando levantamento para
saber os dias de maior fluxo de procura para atendimento. A pedido do vereador José
Edvan da Silva, apresentou sua formação profissional: Formado em Administração de
Empresas, Pós-Graduação em docência do Ensino Superior, Professor da FAFIRE por
seis anos, Mestrado em Psicanálise, trabalhou por 40 (quarenta) anos em hospitais de
todas as capitais do Brasil, Diretor de Empresas Multinacionais, trabalho prestado na
quarta maior empresa por dez anos visitando hospitais do Brasil, informou que no Brasil
existe mil oitocentos e oitenta Secretários de Saúde que não possui curso superior,
inclusive seu antecessor, e ainda, 55% dos Secretários de Saúde não possui formação
na área médica e enfatizou que o trabalho de Secretário é de 90% em gestão. O
vereador José Edvan da Silva solicitou esclarecimentos de como está sendo aplicado o
valor de R$ 900.000,00 e mais R$ 550.000,00 enviados pelos deputados Mendoncinha
e Pastor Eurico, se estão sendo aplicados na atenção básica. Com a palavra o senhor
Carlos Fabrício afirmou que está sendo aplicado na atenção básica e que foi
desenvolvido um sistema de informática para acompanhamento da medicação
comprada, do estoque, distribuição e prazo de validade, sendo distribuídos
medicamentos em todos os postos do município. O vereador David Marques de Amorim
questionou o uso do poder político utilizado dentro do hospital, relatou casos de cidadãos
que procuram marcação de ultrassom e são informados que tem que esperar trinta,
sessenta dias, enquanto outros que têm acesso a algum político consegue a marcação
de imediato, lembrou que o SUS é um órgão público que está para atender a todos
igualmente, e apesar das ações realizadas, a saúde do município continua na UTI, em
seguida, relatou um caso de falecimento de um paciente por negligencia médica ocorrido
no município, informou que haviam dois médicos no hospital, citando o nome de Dr. Alex
e Dr. Antonio. A paciente deu entrada às 5h da manhã e ficou até às 17h, tendo o pulmão
infantil, foi encaminhada para o Recife, sem acompanhamento de um médico e
transporte inadequado, vindo a falecer no trajeto da viagem. Afirmou que ainda há muito
a se fazer para uma saúde de qualidade no município, prosseguindo, abordou a questão
dos Agentes de Saúde, informou que existem localidades descobertas, e que houve
concurso para que se pudesse dar atendimento a essas localidades. Questionou a
respeito do repasse do PMAQ e insalubridade. Com a palavra o Secretário afirmou que
não tinha conhecimento do caso relatado pelo vereador David Amorim, agradeceu
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informação e dista que a partir do conhecimento tomará as devidas providências.
Esclareceu que existe um procedimento para ser pago pelo PMAQ, que é primordial, e
que já está sendo pago, já a insalubridade, deve ser discutida pelo jurídico, e que já está
remapiando as áreas descobertas. Com a palavra a vereadora Maria Josélia de Macena +
parabenizou o Secretário pelo trabalho que vem desenvolvendo e pela competência,
agradeceu pelo atendimento, em seguida reivindicou a reabertura do bloco cirúrgico e
relatou as dificuldades de transportar pacientes para outros municípios para serem
cirurgiados. Finalizou agradecendo ao Prefeito José Maria Leite de Macedo pela
preocupação com a saúde dos munícipes. Com a palavra o secretário informou que está
sendo providenciado mais um equipamento para exames e um médico para auxiliar. A
partir do mês de novembro será contratado mais um psiquiatra, devido a grande
demanda. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva questionou o prazo
necessário para se resolver as questões da saúde, que tipo de levantamento foi feito,
qual a faixa etária e como será feita a triagem para colocação do DIU. Com a palavra o
secretário enfatizou que a gestão é competência é participação, e, pediu a participação
de todos, e determinar um tempo seria ludibriar as pessoas, o que será feito é pontuar
as prioridades, e a estatística realizada foi através das reclamações dos usuários da
saúde, da equipe do NASF que trabalha junto aos PSFs que retornam com as
colocações e ainda, a procura pelo CRAS e CREAS. Com a palavra a vereadora Cícera
Freitas da Silva Melo agradeceu os esclarecimentos prestados pelo Secretário de Saúde
e pelo atendimento ao seu requerimento. Com a palavra o vereador Cícero Ernandes
de Melo agradeceu a presença do Secretário e desejou-lhe sucesso. Finalizando o
Secretário Carlos Farício agradeceu a todos os presentes e reforçou o pedido de
levantar a bandeira da saúde humanizada, a qual tem que estar no coração de cada um.
O Presidente agradeceu os esclarecimentos e o comprometimento, e pediu que se
desse uma maior atenção às marcações de exames. Assim, nada mais havendo a tratar,
o senhor Presidente Ricácio toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença
de todos, declarou encerrados os trabalhos da 4º (Quarta) Reunião Ordinária do Quarto
Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no
dia 30/10/2019 (trinta de outubro de dois mj/e dezenove) às 9 (nove) horas na “Casa
Presidente
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ANO MEL CICERO JOSE DA SIL
1º Secretário 2º Secretário
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