sessao nº 5

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
a
Soemo MUNICIPAL regras
1953 4008
Ata da 5º (quinta) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, realizada aos 30
(trinta) dias do mês de Outubro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), iniciando-se às 9
(nove) horas, no prédio denominado “Casa Manoel Joaquim da Silva”, sede do Poder
Legislativo, localizado na Rua Desembargador Felismino Guedes, número 02 (dois),
Centro, na cidade de Cupira, no estado de Pernambuco, sob a Presidência do vereador
Ricácio Toubson Campina da Silva, registrando-se a presença dos vereadores; José
Edriano de Melo - Primeiro Secretário, Cicero José da Silva “Ticico”; Segundo
Secretário; Cicero Ernandes de Melo, Maria Josélia de Macena, José Edvan da Silva,
Cícera Freitas da Silva Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva “Nai do
Farelo”, registrando-se a ausência justificada dos vereadores Ailton José da Silva e
Josenildo Benas da Silva, em seguida, iniciando a sessão, o Presidente saudou aos
vereadores e ao público presente, constatando a existência de “quórum” e havendo
número legal declarou abertos os trabalhos da 5º (Quinta) Reunião Ordinária do Quarto
Período Legislativo e em prosseguindo iniciou as atividades invocando a proteção
Divina, procedendo a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a
Secretária Administrativa, senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima, convidando a
todos a ficarem de pé, em seguida, a senhora Secretária procedeu a leitura de Mateus
19 (dezenove) Versículo 26 (vinte e seis). Dando início ao Pequeno Expediente o senhor
Presidente autorizou a Secretária a proceder a leitura da Ata da reunião anterior
(23/10/2019), estando conforme foi aprovada e assinada pelos presentes. O Presidente
convidou o vereador Cicero José da Silva para tomar assento da cadeira de Primeiro
Secretário o vereador José Edvan da Silva para tomar assento da cadeira de segundo
secretário, justificou que o vereador José Edriano de Melo teve que se ausentar devido
problemas de saúde na família. Em seguida, autorizou a senhora Marleide Aparecida
Araújo de Lima a proceder à leitura das missivas colacionadas para a reunião, sendo
lida as seguintes matérias: Convite 9º encontro de Mulheres da Igreja Evangélica
Assembleia de Deus; Requerimento nº 070 e 071/2019 de 29/10/2019 da lavra do
vereador Cícero José da Silva. Dando início a Ordem do Dia informou que os Projetos
de Lei nº 154 e 161/2019 encontram-se sob vista do vereador Josenildo Benas da Silva,
justificou que o vereador não encaminhou nenhuma emenda ao projeto e considerando
o prazo estipulado pelo Regimento Interno, os projetos seguirão para votação. Convidou
o vereador Cicero José da Silva para apresentar justificativa em plenário aos
requerimentos de nº 070 e 071/2019. Com a palavra o vereador Cicero José da Silva
cumprimentou a todos os presentes, em especial a equipe de reciclagem, pediu ao
Presidente para fazer um requerimento verbal, que lhe foi concedido, solicitou ao
Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, digníssimo Prefeito Municipal de
Cupira, extensivo ao Secretário de Infraestrutura José Sávio de Luna, que seja colocado
o braço e lâmpada no poste colocado pela Celpe, na rua Eugênio de Barros, que
necessita com urgência de iluminação pública, em requerimento nº 070/2019, solicitou
ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, digníssimo Prefeito Munigi
de Cupira, extensivo ao Secretário de Infraestrutura José Sávio de Luna, que seja f
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1953 1969
colocação de quatro postes com iluminação às margens da BR 104 que dá acesso à
Avenida Miguel Pereira Neto, a qual dá acesso ao centro da cidade de Cupira. Justificou
que devido várias reclamações de comerciantes e transeuntes que relatam assaltos
frequentes naquela área devido à falta de iluminação, e a mesma é muito utilizada por
pedestres que fazem caminhadas. Em requerimento nº 071/2019 solicitou ao
Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município, extensivo ao
Senhor José Sávio de Luna Secretário Municipal de Infraestrutura, providências para
realizar o trabalho de tapa buraco na Rua Joaquim Paulo, em frente à Igreja Católica
Santa Luzia, localizada no Bairro Boa Esperança — Mutirão, onde o calçamento cedeu,
causando transtornos aos moradores e ao tráfego de automóveis. Facultada a palavra,
ninguém fez uso. Colocou os requerimentos em votação. Requerimentos aprovados por
unanimidade. Dando prosseguimento, colocou em discussão e segunda votação Projeto
de Lei nº 162/2019 - EMENTA: Dispõe sobre a revisão do plano plurianual do município
de Cupira para 2020.2021 e dá outras providências. Facultada a palavra, ninguém fez
uso. Colocou o projeto para votação nominal. Votando sim pela aprovação os
vereadores: Cicero Ernandes de Melo, Cícera Freitas da Silva Melo, Maria Josélia de
Macena, José Edvan da Silva, Cicero José da Silva, David Marques de Amorim, Ednaldo
José da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto nº
162/2019 aprovado por unanimidade em segunda votação. Colocou em discussão e
posterior votação Projeto de Lei nº 154/2019 - EMENTA: “Dispõe sobre o Programa de
Vigilância, Prevenção em Saúde, Combate e Controle da transmissão das arboviroses:
Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município de Cupira e dá outras providências”.
Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou o projeto para votação nominal. Votando
sim pela aprovação os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, Cícera Freitas da Silva
Melo, Maria Josélia de Macena, José Edvan da Silva, Cicero José da Silva, David
Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson
Campina da Silva. Projeto nº 154/2019 aprovado por unanimidade em primeira votação.
Em discussão e posterior votação Projeto de Lei nº 161/2019 - EMENTA: Estima receita
e fixa a despesa do município para o exercício de 2020. Facultada a palavra, ninguém
fez uso. Colocou o projeto para votação nominal. Votando sim pela aprovação os
vereadores: Cicero Ernandes de Melo, Cícera Freitas da Silva Melo, Maria Josélia de
Macena, José Edvan da Silva, Cicero José da Silva, David Marques de Amorim, Ednaldo
José da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto nº
161/2019 aprovado por unanimidade em primeira votação. Dando início ao Grande
Expediente, convidou a vereadora Cicera Freitas da Silva Melo para fazer uso dos dez
minutos do Tema Livre. Com a palavra a vereadora Cicera Freitas da Silva Melo
agradeceu a Deus pela oportunidade, cumprimentou a todos os presentes e utilizou seu
tempo no tema livre para agradecer aos vereadores pela acolhida durante o tempo em
que fez parte desta Casa Legislativa, em seguida, falou das dificuldades enfrentadas
pelos profissionais da reciclagem e do projeto que tramita nesta Casa Legislativa x
benefício dos que tem sua luta diária reciclando o lixo, pediu apoio aos vereadores f d)
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1953 4969
aprovação do projeto. O Presidente facultou a palavra aos vereadores que quisessem
parabenizar a vereadora Cicera Freitas pelo seu trabalho no período de licença do
vereador Adijailson José Batista da Silva. Com a palavra o vereador José Edvan da Silva
cumprimentou a todos os presentes e parabenizou a vereadora Cícera Freitas que
honrou o nome desta Casa e os votos obtidos pela população cupirense, demonstrando
respeito e comprometimento com o seu trabalho, em seguida, falou que no governo
anterior conheceu de perto o trabalho dos recicladores do município, falou da
necessidade de utilização de crachás para identificação desses profissionais. Citou o
município de Vertentes que já tem o projeto, falou ainda, da questão financeira e
organização para se colocar em prática. Com a palavra a vereadora Maria Josélia de
Macena cumprimentou a todos os presentes e falou da importância do Projeto referente
a bolsa reciclagem, e que estava de acordo para aprovação do mesmo. Finalizou
parabenizando a vereadora Cicera Freitas pelo trabalho desempenhado nesta Casa
Legislativa. Com a palavra o vereador Cicero Ernandes de Melo, parabenizou a
vereadora Cicera Freitas e justificou o motivo pelo qual o projeto foi devolvido à
prefeitura afirmando a necessidade de retificações para melhor atender os recicladores.
Com a palavra o vereador Cicero José da Silva, fez referência ao trabalho de Gar,
mostrando sua importância, relatou fatos de desrespeito ao profissional de limpeza
pública da qual já fez parte. Finalizou pedindo ao prefeito que volte a pagar a
insalubridade por se tratar de profissional que enfrenta riscos à saúde. Com a palavra o
vereador David Marques de Amorim cumprimentou a todos os presentes, em especial
aos que fazem parte do projeto de reciclagem no município, enfatizou o trabalho árduo
e digno e que o ex-prefeito Sandoval Luna procurou organizar o lixão, mas houve muitos
impasses, citou o nome da saudosa dona Rosa que era empenhada nesse trabalho,
mulher corajosa e guerreira que criou seus filhos dignamente, os quais estão dando
continuidade a esse trabalho, e sendo um projeto tão importante o Executivo e o
Legislativo, após aprovação, farão valer os direitos de cada um, em seguida,
parabenizou a vereadora Cícera Freitas por seu caráter, sua generosidade, bondade,
carisma e boa vontade, trouxe para discussão matérias relevantes para beneficiar o
povo cupirense. Com a palavra o Presidente convidou a senhora Deise para se
pronunciar a respeito do projeto que será votado na próxima semana. Com a palavra a
Senhora Deise, com formação em gestão ambiental e instrutora de reciclagem, estando
à frente do projeto e representando todos os recicladores, agradeceu o esforço coletivo
de todos os vereadores e em especial da vereadora Cicera Freitas que sempre deu
apoio ao projeto, falou da importância da reciclagem para a comunidade e para o meio
ambiente, citou nomes de cidades que já vivenciam projetos com uma bolsa do Governo
Federal, em nome de todos agradeceu ao Prefeito José Maria Leite de Macedo e
Secretários Municipais pelo apoio e reconhecimento do trabalho que vem sendo
realizado, em seguida, sugeriu que a Casa a qual será formada a Cooperativa venhaje
o nome de Rosilene Balbino da Silva, sendo uma homenagem pelo reconhecimen Ip Ô
trabalho da saudosa Dona Rosa. O Presidente agradeceu a todos que se fizg j
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presentes, representando os recicladores e informou que devido a urgência da segunda
votação dos Projetos ora debatidos nesta sessão, será aberta uma nova sessão. Assim,
nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio toubson Campina da Silva,
agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrados os trabalhos da 52 ;
(Quinta) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, convocando os vereadores k
para a próxima reunião, a realizar-se no dia 30/10/2019 (trinta de outubro de dois mil e
dezenove) às 11 (onze) horas na “Casa Manoel Joaquim da Silva”, Sede do Poder
Legislativo do município de Cupira, neste Estado. E, eu, Cícero José da Silva, layrei a
presente Ata, que lida pela Secretária Administrativa, a senhora Marleide Aj jdá
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1º Secretário
fá 1 2º Secretário
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