sessao nº 7

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
como MUNIGIDÁL gqra
1953 4909
Ata da 7º (Sétima) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, realizada aos 06 (seis)
dias do mês de Novembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), iniciando-se às 9 (nove)
horas, no prédio denominado “Casa Manoel Joaquim da Silva”, sede do Poder Legislativo,
localizado na Rua Desembargador Felismino Guedes, número 02 (dois), Centro, na cidade
de Cupira, no estado de Pernambuco, sob a Presidência do vereador Ricácio Toubson a
Campina da Silva, registrando-se a presença dos vereadores: José Edriano de Melo -
Primeiro Secretário, Cicero José da Silva “Ticico”- Segundo Secretário, Cicero Ernandes de
Melo, Maria Josélia de Macena, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, David
Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva “Nai do Farelo”, Ailton José da Silva e Josenildo
Benas da Silva, em seguida, iniciando a sessão, o Presidente saudou aos vereadores e ao
público presente, constatando a existência de “quórum” e havendo número legal declarou
abertos os trabalhos da 72 (Sétima) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo e em
prosseguindo iniciou as atividades invocando a proteção Divina, procedendo a leitura de um
trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a Secretária Administrativa, senhora
Marleide Aparecida Araújo de Lima, convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, o
senhor vereador procedeu a leitura de Salmos 37 (trinta e sete) Versículos 23 (vinte e três)
e 24 (vinte e quatro). Dando início ao Pequeno Expediente o senhor Presidente autorizou a
Secretária a proceder a leitura da Ata da reunião anterior (30/10/2019), estando conforme
foi aprovada e assinada pelos presentes, em seguida, autorizou a senhora Marleide
Aparecida Araújo de Lima a proceder à leitura das missivas colacionadas para a reunião,
sendo lida as seguintes matérias: Convite da Secretaria Municipal de Educação — HI Jogos
Intercolegiais da Rede Municipal de Ensino nos dias 07 e 08 de novembro; Requerimento
nº 073/2019 de 01/11/2019 da lavra da vereadora Maria Joselia de Macena; Requerimento
nº 074/2019 de 04/11/2019 da lavra do vereador Ricacio Toubson Campina da Silva;
Requerimento nº 074 e 075/2019 de 04/11/2019 da lavra do vereador Cícero José da Silva.
Dando prosseguimento, iniciou a Ordem do Dia informando que há para votação o Projeto
de Resolução nº 03 e 04/2019; Projeto de Lei nº 151,153 e 160/2019, e com o parecer verbal
das Comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças sendo favoráveis deu
seguimento ao Plenário colocando para discussão e votação o Projeto de Resolução nº
04/2019 de 15/10/2019 — Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária do Município de
Cupira ao Senhor Genival Marques Ferreira. O Presidente convidou o vereador Cícero
Ernandes de Melo para apresentar justificativa em plenário. Com a palavra o vereador
Cícero Ernandes de Melo cumprimentou a todos os presentes, justificou que o projeto é de
autoria da senhora Cícera Freitas, que esteve ocupando o cargo de vereadora interinamente
devido o afastamento para tratamento de saúde do vereador Adjailson José Batista da Silva
que ora retorna a esta Casa Legislativa, em seguida, procedeu a leitura, na integra, da
biografia do senhor Genival Marques Ferreira. Facultada a palavra, fez uso o vereador José
Edvan da Silva que cumprimentou a todos os presentes, em seguida informou que o senhor
Genival chegou em 1964 fixando residência em Cupira e morando na mesma casa até os
dias de hoje, citou os nomes dos filhos e como são conhecidos no município. Agradeceu
pela apresentação do vereador Cícero Erandes de Melo e a Senhora Cícera pane Po — .
Silva Melo pela autoria do projeto, enquanto vereadora. Facultada a palavra, fez | )
vereador Adjailson José Batista da Silva que agradeceu a Deus pelo seu retorn “a esta
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Soveamo MUNICIPAL regis
Casa Legislativa e cumprimentou a todos os presentes, em seguida, agradeceu a senhora
Cicera Freitas da Silva Melo por tê-lo substituído e por seu desempenho enquanto
vereadora, com referência ao projeto, relatou que conhece senhor Genival e que sente
profunda admiração e respeito, seguiu pedindo apoio aos nobres colegas para aprovação
do projeto. Com a palavra a vereadora Maria Josélia de Macena saudou aos presentes e
afirmou que se sente honrada em votar o projeto que vem homenagear um homem que fixou
residência em Cupira e tem uma família exemplar. Facultada a palavra, ninguém fez uso. O
Presidente colocou o projeto em votação secreta. Dando início a votação convidou para
votar os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjailson José da
Silva, Maria Josélia de Macena, Cícero José da Silva, José Edriano de Melo, David Marques
de Amorim, Ednaldo José da Silva, Ailton José da Silva, Josenildo Benas da Silva e o
vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Encerrada a votação, convidou os
senhores Vivi Mandú e Jeferson para escrutinadores. Ao final da apuração dos votos O
Presidente anunciou o resultado da votação, com o score de 9 (nove) votos sim e 2 (dois)
votos não, Projeto de Resolução nº 04/2019 aprovado. Dando prosseguimento, colocou em
discussão e votação o Projeto de Resolução nº 03/2019 de 15/10/2019 — Ementa: Concede
Título de Cidadania Honorária do Município de Cupira ao lIlustríssimo Senhor José
Mendonça Bezerra Filho, convidou o vereador José Edvan da Silva para apresentar
justificativa em plenário. Com a palavra o vereador José Edvan da Silva saudou os
presentes e procedeu a leitura da biografia do Senhor José Mendonça Bezerra Filho, em
seguida citou as contribuições em prol do município, justificou que a outorga de título de
cidadão não se trata de partido político, se trata de reconhecimento. Facultada a palavra,
fez uso o vereador Cícero Emandes de Melo que saudou aos presentes e afirmou que
Senhor José Mendonça Bezerra Filho tem renome nacional e várias contribuições em prol
do município, sendo justa a homenagem. Com a palavra O vereador Josenildo Benas da
Silva afirmou ser justa a homenagem, pois o mesmo tem um histórico político invejável,
dando contribuições de seu trabalho não apenas ao nosso município, mas também ao
Estado e ao País, autor de várias emendas para Cupira. Parabenizou o vereador autor pela
apresentação do Projeto de Resolução. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Dando início
a votação o Presidente convidou para votar os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, José
Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, Cícero José da
Silva, José Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Ailton José
da Silva, Josenildo Benas da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da
Silva. Encerrada a votação, convidou os senhores Vivi Mandú e Jeferson para
escrutinadores. Ao final da apuração dos votos o Presidente anunciou o resultado da
votação, com o score de 11 (onze) votos sim, Projeto de Resolução nº 03/2019 aprovado
por unanimidade. Dando prosseguimento, colocou em discussão e posterior votação o
Projeto de Lei nº 151/2019 de 05/06/2019 — Ementa: “Dispõe sobre a Concessão de Bolsas
de Estudo de Pós-Graduação à Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de
Cupira”. Facultada a palavra, fez uso o vereador Cícero Ernandes de Melo, saudou aos
presentes e pediu permissão ao Presidente para falar do título de cidadão que seri
conferido ao vereador Ednaldo José da Silva, o qual foi rejeitado, devido um momento
turbulência na Casa, pediu a anuência de todos e pediu ao vereador David Marque
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Amorim, autor do projeto, para reapresenta-lo para que pudessem corrigir a injustiça
cometida ao nobre colega. Com referência ao projeto em discussão, afirmou que gastos
com educação é investimento e nada mais justo do que investir nos profissionais do
município. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou o projeto para votação nominal,
votando sim pela aprovação os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva,
Adjailson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, Cícero José da Silva, José
Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Ailton José da Silva,
Josenildo Benas da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva.
Projeto de Lei nº 151/2019 aprovado por unanimidade em primeira votação, em seguida,
colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº 153/2019 de 07/08/2019 — Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos catadores da materiais recicláveis,
sob a denominação de Bolsa Reciclagem”. Facultada a palavra, fez uso O vereador Cícero
Ernandes de Melo que informou que houve modificações no projeto referente a limitação do
tempo de vigência, Art. 10 81º, que passa de seis para doze meses e Os beneficiados que
passa de quinze para trinta. Quanto ao aumento do valor estipulado, segundo informações
da gestão, falta recursos para contemplar o número de beneficiados. Com a palavra o
vereador Cícero José da Silva, afirmou conhecer de perto a história das famílias, as quais
não têm condições financeiras, e que deveria ter um reajuste no valor estipulado no projeto.
O vereador Cicero Erandes de Melo pediu a palavra para esclarecer que O projeto visa
uma ajuda de custo, não podendo ser pago um salário mínimo. O vereador Cicero José
agradeceu o esclarecimento e finalizou pedindo apoio para aprovação do projeto. Com a
palavra o vereador Adjailson José Batista da Silva, cumprimentou aos presentes e
parabenizou o Prefeito José Maria Leite de Macedo pelo encaminhamento do projeto que
beneficia os recicladores do município, que trabalham com dignidade e honestidade. Com
a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva saudou a todos e agradeceu aos recicladores
pela presença e acompanhamento do projeto. Parabenizou o Gestor Municipal pela ajuda
de custo, incentivo para a categoria que é tão importante para proteção do meio ambiente,
que o referido projeto venha a ser colocado em prática e que tenha o acompanhamento da
Secretaria de Desenvolvimento Social. Com a palavra o vereador Ailton José da Silva
saudou a todos os presentes e pediu ao Líder do Governo que sugerisse ao Prefeito que
fizesse cadastro na Secretaria de Assistência Social para que pudessem receber um
complemento através de uma cesta básica. Com a palavra o vereador José Edriano de Melo
parabenizou o senhor Gerson pela votação que obteve na votação de Conselheiro Tutelar
para trabalhar em prol da Criança e do Adolescente, em seguida, falou da importância da
bolsa reciclagem para a família dos beneficiados. Facultada a palavra, ninguém fez uso.
Colocou o projeto para votação nominal, votando sim pela aprovação os vereadores: Cicero
Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Maria Josélia de
Macena, Cícero José da Silva, José Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo
José da Silva, Ailton José da Silva, Josenildo Benas da Silva e o vereador Presidente Ricácio
Toubson Campina da Silva. Projeto de Lei nº 153/2019 aprovado por unanimidade em
primeira votação, em seguida, colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº 160/201
de 02/10/2019 — Ementa: “Autoriza Criação de Programa de abertura de Crédito Adici
Suplementar e dá outras providências”. Facultada a palavra, fez uso o vereador Gi
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1953 1969
Ernandes de Melo que informou que o projeto versa sobre a abertura de crédito suplementar
para que se possa autorizar o pagamento das bolsas.
Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou o projeto para votação nominal, votando sim
pela aprovação os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Adijailson
José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, Cícero José da Silva, José Edriano de Melo,
David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Ailton José da Silva, Josenildo Benas da
Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto de Lei nº 160/2019
aprovado por unanimidade em primeira votação, em seguida, convidou a vereadora Maria
Josélia de Macena para apresentar justificativa em plenário ao requerimento de nº 073/2019,
de sua autoria. Com a palavra a vereadora Maria Josélia de Macena solicitou que seja feito
um apelo ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município,
extensivo ao Senhor Carlos Fabricio Secretário Municipal de Saúde, Capacitação de
funcionários, Equipamentos obrigatórios para ambulância, correção do pagamento de
diárias compatíveis com as transferências hospitalar, pagamento de 1 (uma) diária por
plantão. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou o requerimento em votação,
requerimento nº 073/2019 aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento convidou o
vereador Cicero José da Silva para apresentar justificativa em plenário ao requerimento nº
075 e 078/2019 de sua autoria. Com a palavra o vereador Cicero José da Silva saudou a
todos e solicitou que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de
Macedo, Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, para que tomem
as devidas providências necessárias para cobertura em laje do reservatório de água do
cemitério São João Batista, devido vândalos estarem depositando dejetos fecais no referido
reservatório, solicitou ainda, poste de iluminação para o Cemitério João Paulo Il. Justificou
que se faz necessário uma maior atenção na manutenção dos cemitérios do município, e
devido o grande fluxo de visitas, se faz necessário a iluminação do cemitério João Paulo Il.
Com referência ao requerimento nº 076/2019 solicitou seja feito um apelo ao Excelentíssimo
Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, para que tomem as devidas providências necessárias para aterro e
carpinagem do Bairro Juarez Lopes. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou os
requerimentos em votação, requerimento nº 075 e 076/2019 aprovados por unanimidade,
em seguida o Presidente apresentou justificativa ao requerimento nº 074/2019 de sua
autoria, solicitou que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de
Macedo, Prefeito do Município, considerando que os professores são o alicerce da
educação e que fazem a diferença na vida da população, solicito do Poder Executivo, que
envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que autorize o Executivo Municipal a realizar
o pagamento dos valores oriundos dos Precatórios do FUNDEF, 60% (sessenta por cento),
diretamente para os professores. Justificou que se faz necessário a aprovação do projeto
pelo Legislativo para que o executivo possa pagar o precatório do FUNDEF aos professores
do município, independente de quem esteja na gestão. Facultada a palavra fez uso o
vereador José Edvan da Silva, que parabenizou o Presidente pela iniciativa, e informou que
os municípios de Agrestina e Caruaru já estão com seus projetos e sancionados. Facultada
a palavra, ninguém fez uso. Colocou o requerimento em votação, requerimento nº 074/2049
aprovado por unanimidade. Dando início ao Grande Expediente convidou o vereador Q ada
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1953 4969
Emandes de Melo para fazer uso dos dez minutos do Tema Livre. Com a palavra O vereador
Cicero Ernandes de Melo agradeceu a senhora Cicera Freitas da Silva Melo por ele
apresentar o Projeto de Resolução, em seguida, registrou a festa do 9º Encontro de
Mulheres realizada pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus nos dias 01 a 03 de
novembro, onde houve a participação de cinco mil pessoas nos três dias de evento, 5)
agradeceu ainda, as caravanas das cidades vizinhas que participaram do encontro aos
vereadores e Prefeito do Município que se fizeram presentes. Parabenizou o Pastor João
Paulino, sua esposa Maria Aparecida Coordenadora Geral do Ciclo de Orações da Cidade
e a toda equipe de trabalho. Dando Prosseguimento, convidou o vereador José Edvan da
Silva para fazer uso dos dez minutos. Com a palavra o vereador José Edvan da Silva usou
a palavra para agradecer aos nobres colegas vereadores pela aprovação dos Projetos de
Resolução e pediu aos vereadores que se subscrevam. Assim, nada mais havendo a tratar,
o senhor Presidente Ricácio toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de
todos, declarou encerrados os trabalhos da 7º (Sétima) Reunião Ordinária do Quarto
Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia
1311 1/201 9 qe de novembro de dois mil e dezenove) às 9 (nove) horas na “Casa Manoel
RICACIO TOUBSON C
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DE MELO RA oERO Go SÉ BA ASI
1º Gittário 2º Secretário
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