sessao nº 8

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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1965 1968
Ata da 8º (Oitava) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, realizada aos 13
(treze) dias do mês de Novembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), iniciando-se às
9 (nove) horas, no prédio denominado “Casa Manoel Joaquim da Silva”, sede do Poder
Legislativo, localizado na Rua Desembargador Felismino Guedes, número 02 (dois),
Centro, na cidade de Cupira, no estado de Pernambuco, sob a Presidência do vereador
Ricácio Toubson Campina da Silva, registrando-se a presença dos vereadores: Cicero
José da Silva “Ticico"- Segundo Secretário, Cicero Ernandes de Melo, Maria Josélia de
Macena, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Ailton José da Silva,
registrou a ausência dos vereadores: José Edriano de Melo - Primeiro Secretário,
Ednaldo José da Silva “Nai do Farelo”, David Marques de Amorim e Josenildo Benas da
Silva, convidou o vereador Cicero José da Silva para tomar assento da cadeira de
Primeiro Secretário e o vereador Adjailson José Batista da Silva para tomar assento da
cadeira de Segundo Secretário, em seguida, iniciando a sessão, o Presidente saudou
aos vereadores e ao público presente, constatando a existência de “quórum” e havendo
número legal declarou abertos os trabalhos da 8º (Oitava) Reunião Ordinária do Quarto
Período Legislativo e em prosseguindo iniciou as atividades invocando a proteção
Divina, procedendo a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a
Secretária Administrativa, senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima, convidando a
todos a ficarem de pé, em seguida, a senhora Secretária procedeu a leitura de Salmos
37 (trinta e sete) Versículos 23 (vinte e três) e 24 (vinte e quatro). Dando início ao
Pequeno Expediente o senhor Presidente autorizou a Secretária a proceder a leitura da
Ata da reunião anterior (06/11/2019), estando conforme foi aprovada e assinada pelos
presentes, em seguida, autorizou a senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima a
proceder à leitura das missivas colacionadas para a reunião, sendo lida as seguintes
matérias: Convite da Diocese de Palmares Paróquia São João Batista para participar do
Tríduo de Preparação da Igreja Matriz de São João Batista de 19 a 22 de
novembro/2019:; Convite do Pastor Levi Martiniano de Souza para O 1º Encontro de
Mulheres de Cupira nos dias 15 a 17 de novembro; Requerimento nº 077/2019 de
12/11/2019 da lavra do vereador Cícero José da Silva; Requerimento nº 078/2019 a
81/2019 de 12/11/2019 da lavra do vereador José Edvan da Silva; Requerimento nº
082/2019 de 12/11/2019 da lavra da vereadora Maria Josélia de Macena. Dando início
a Ordem do Dia o Presidente informou que há matéria para serem votadas, mas não há
“quórum” para votação, desta forma os projetos serão votados na próxima reunião,
sendo os requerimentos de votação simples colocou para discussão e posterior votação
Requerimento nº 077/2019, convidou o vereador Cicero José da Silva para apresentar
justificativa em plenário. Com a palavra O vereador Cícero José da Silva, cumprimentou
a todos os presentes e solicitou ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo
Prefeito do Município, para que encaminhe um Projeto de Lei a esta Casa Legislátiva
concedendo o direito aos moradores do Bairro Nova Esperança (Antigo Mutirão) 3 Sa]
regulamentação dos documentos de suas residências. Justificou que as casas e)
construídas no governo do ex-prefeito João Veríssimo e não consta documenta SRA
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proprietários pediu apoio aos vereadores para aprovação do requerimento. Facultada a
palavra, fez uso o vereador José Edvan da Silva que cumprimentou a todos os presentes
e informou que a lei já existe, e beneficia os bairros do mutirão, Novo Horizonte, Beira
Rio, e quem assina é o Prefeito, o que pode ser solicitado é a doação da escritura. Com
a palavra o vereador Cicero José da Silva relatou que esteve com o funcionário da
Prefeitura, Senhor Mizael, que o informou ser necessário o encaminhamento para esta
Casa de Leis um Projeto para regulamentação dessas residências. Finalizou pedindo
apoio para aprovação do requerimento. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou
o requerimento em votação. Requerimento aprovado por unanimidade. Convidou a
Senhora Maria Josélia de Macena para apresentar justificativa em plenário
Requerimento nº 082/2019 de 12/11/2019. Com a palavra a Senhora Maria Josélia de
Macena cumprimentou a todos os presentes e solicitou ao Excelentíssimo Senhor José
Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura a reforma da Escola Municipal Manoel Brás de Miranda, localizada no sítio
Chã das Panelas. Justificou que esteve visitando a escola e constatou que se encontra
necessitando de manutenção e pintura apresentando foto da entidade. Facultada a
palavra, ninguém fez uso, colocou o requerimento em votação. Requerimento aprovado
por unanimidade. Convidou o vereador José Edvan da Silva para apresentar justificativa
em plenário aos Requerimentos nº 078 — 079 — 080 e 081/2019 de 12/11/2019. Com a
palavra o vereador José Edvan da Silva cumprimentou a todos os presentes e solicitou
ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que tomem as providências necessárias
para construção de um Centro Comunitário na Vila Alto do Meio. Justificou que os
moradores reivindicaram um local para se reunirem e, ainda, para festividades da
comunidade, atualmente se reúnem na Igreja Católica. Requerimento nº 079/2019 de
12/11/2019 solicitou ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do
Município, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que tomem as
providências necessárias para ampliação da ponte que liga a Sede do Município ao 1º
Distrito de Laje de São José. Justificou que considerando ser uma ponte que liga a Sede
do Município ao 1º Distrito de Laje de São José e ser uma estrada de muito acesso por
parte da população principalmente às quartas-feiras e final de ano, e ainda, ter um
grande fluxo de veículos naquela área, solicitamos sua ampliação com o objetivo de
evitar acidentes. Requerimento nº 080/2019 de 12/11/2019 solicitou ao Excelentíssimo
Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura, para que tomem as providências necessárias para a
implantação de saneamento básico e iluminação na Vila Alto do Meio. Justificou que
mediante reivindicações da comunidade e visita realizada à Vila Alto do Meio, foi
constatada a necessidade de implantação de saneamento básico e iluminação,
principalmente por trás do posto de saúde e demais áreas atendidas com este servi
Requerimento nº 081/2019 de 12/11/2019, solicitou ao Excelentíssimo Senhor
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1953 1909
Agricultura, para que tomem as providências necessárias para a aquisição de uma
máquina retroescavadeira. Justificou que se sabe que o município conta com
retroescavadeira, mas o que não é suficiente, vimos a necessidade de adquirir mais uma
para atender a demanda do homem do campo para limpeza dos barreiros, sugeriu que
o legislativo fizesse uma lei que disponibilize o saldo anual da Casa em prol de
saneamentos e calçamentos. O Procurador Adjunto Dr. Edvaldo Sinézio em seu
pronunciamento parabenizou o trabalho dos vereadores e o empenho de cada um para
dar o melhor aos munícipes. Finalizou garantindo o estudo da sugestão em criar um
fundo na Câmara para reverter em benefícios à população. Facultada a palavra, fez uso
o vereador Cícero José da Silva que parabenizou o vereador autor pelos requerimentos
e relatou que todos os vereadores são procurados para utilização da retroescavadeira e
afirmou não ser o suficiente para atender a demanda. Com a palavra o vereador José
Edvan pediu ao vereador Cícero Ernandes de Melo para levar ao prefeito a solicitação
de resposta aos requerimentos encaminhados com as reivindicações dos vereadores.
Coma palavra o vereador Cícero Ernandes de Melo parabenizou o vereador José Edvan
e se prontificou como Líder do Governo solicitar o feedback entre os poderes. Com a
palavra o vereador Ailton José da Silva parabenizou O vereador autor, e relatou que já
havia cobrado ao ex-prefeito Sandoval Luna, referindo-se ao requerimento nº 079/2019,
não sendo atendido, e por não serem atendidos são muito criticados pela população,
falou ainda, que quando conseguem autorização para uso da máquina atendendo a
população, alguns vereadores desviam o pedido atendendo setores particulares,
quando deveria ser atendidas as pessoas que necessitam e não têm condições
financeiras de pagar as horas de trabalho. Com a palavra o Presidente afirmou que este
comportamento já vem acontecendo no governo anterior e no atual governo, quando o
vereador consegue autorização, cabo eleitoral de algum vereador, diz que foi o seu
vereador que conseguiu, mostrou indignação com referência a secretários municipais
que não tem respeito pelos vereadores, e muito menos ética. Com a palavra o vereador
Cícero Emnandes de Melo afirmou que quando se fala em independência e harmonia se
passa pelo respeito, e que se faz necessário que os Edis se imponham, devendo
verificar os nomes dos que estão agindo de má fé para que se pontue junto ao Gestor
Municipal. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou os requerimentos em votação.
Requerimentos aprovados por unanimidade. O Presidente necessitando se ausentar,
convidou a Vice-Presidente Maria Josélia de Macena para tomar assento da cadeira da
presidência. Com a palavra a Presidente Maria Josélia de Macena convidou o vereador
José Edvan da Silva para fazer uso do tema livre, que declinou da inscrição. A
Presidente antes de encerrar os trabalhos falou do respeito entre os pares, da política e
sua ética. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio toubson
Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrados os
trabalhos da 8º (Oitava) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, convo O
os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia 20/11/2019 (y
novembro de dois mil e dezenove) às 9 (nove) horas na “Casa Manoel Joaquim d
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são PODER LEGISLATIVO
a CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
e “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Sede do Poder egisla vo do município de Cupira, neste Estado. E, eu, Cicero José da
Silva, lavrei a presente Ata, que lida pola Secretária Administrativa, a senhora Marleide
Aparecida Araújo egue pelos presentes assinada.
RICACIO TOUBSOb/CAMPINA DA SILVA
Presidente
bla dedesta distinta
1º Secretário 2º Secretário
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