sessao nº 9

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Ata da 9º (nona) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, realizada aos 20
(vinte) dias do mês de Novembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), iniciando-se às
9 (nove) horas, no prédio denominado “Casa Manoel Joaquim da Silva”, sede do Poder
Legislativo, localizado na Rua Desembargador Felismino Guedes, número 02 (dois), »
Centro, na cidade de Cupira, no estado de Pernambuco, sob a Presidência do vereador
Ricácio Toubson Campina da Silva, registrando-se a presença dos vereadores; José
Edriano de Melo - Primeiro Secretário, Cicero José da Silva “Ticico”; Segundo
Secretário: Cicero Ernandes de Melo, Maria Josélia de Macena, José Edvan da Silva,
Adijailson Jose Batista da Silva, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva “Nai
do Farelo”, Ailton José da Silva e Josenildo Benas da Silva, em seguida iniciando a
sessão, o Presidente saudou aos vereadores e ao público presente, constatando a
existência de “quórum” e havendo número legal declarou abertos os trabalhos da 9º
(Nona) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo e em prosseguindo iniciou as
atividades invocando a proteção Divina, procedendo a leitura de um trecho da Bíblia
Sagrada, para o qual convidou a Secretária Administrativa, senhora Marleide Aparecida
Araújo de Lima, convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, a senhora Secretária
procedeu a leitura de Romanos Capítulo 8 (oito) Versículo 38 (trinta e oito) e 39 (trinta e
nove). Dando início ao Pequeno Expediente o senhor Presidente autorizou a Secretária
a proceder a leitura da Ata da reunião anterior (13/11/2019), estando conforme foi
aprovada e assinada pelos presentes. Em seguida, autorizou a senhora Marleide
Aparecida Araújo de Lima a proceder à leitura das missivas colacionadas para a reunião,
sendo lida as seguintes matérias: Ofício nº 18093/2019 de 08/10/2019 da Assembleia
Legislativa; Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 155, 156,158/2019;
Requerimento nº 083 e 088/2019 de 18/11/2019 da lavra do vereador Adijailson José
Batista da Silva; Requerimento nº 084/2019 de 18/11/2019 da lavra do vereador Ricácio
Toubson Campina da Silva; Requerimento nº 085/2019 de 18/11/2019 da lavra do
vereador Ricácio Toubson Campina da Silva e Ailton José da Silva; Requerimento nº
086 e 087/2019 de 19/11/2019 da lavra do vereador Ailton José da Silva; Moção nº
09/2019 de 12/11/2019 da lavra do vereador David Marques de Amorim; Moção nº
10/2019 de 20/11/2019 da lavra do vereador Cicero Ernandes de Melo. Dando
prosseguimento, iniciou a Ordem do Dia colocando em segunda discussão e posterior
votação Projeto de Lei nº 151/2019 de 05/06/2019 Ementa: “Dispõe sobre a Concessão
de Bolsas de Estudo de Pós-Graduação à Servidores Públicos do Poder Executivo
Municipal de Cupira”. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou o projeto em
votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores: Cicero Ernandes de Melo,
José Edvan da Silva, Adjailson José da Silva, Maria Josélia de Macena, Cícero José da
Silva, José Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Ailton
José da Silva, . Josenildo Benas da Silva e o vereador Presidente Ricácio a)
Campina da Silva. Projeto de Lei nº 151/2019 aprovado por unanimidade. Dande
prosseguimento colocou em discussão e posterior votação Projeto de Lei nº 153/ Ei
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de 07/08/2019 Ementa: “Dispõe sobre a concessão de incentivo financeir, 9)
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a palavra, fez uso o vereador Cícero Ernandes de Melo que cumprimentou a todos os
presentes, em seguida, agradeceu os esclarecimentos do Procurador desta Casa
Legislativa Dr. Sebastião Cavalcanti referentes ao projeto em tela, e dando
prosseguimento, esclareceu que a Associação já encontra-se em formação com
previsão de conclusão para o dia 30 (trinta) de novembro, esclareceu ainda, que a
exigência e acordo realizado entre Gestão Municipal, Justiça, Ministério Público e
demais Órgão competentes é de que o lixão seja desativado até o dia 1 (um) de
dezembro, deixando as famílias que retiram seu sustento desamparadas, citou o Artigo
4º 81º do Projeto, afirmou que nada impede que seja feita a votação, pois o pagamento
da bolsa só será efetuado após o cumprimento de todas as legalidades. Finalizou
pedindo apoio para aprovação do projeto. O vereador José Edvan da Silva pediu a
palavra para questionar sobre a definição do local e construção do depósito onde será
armazenado o material reciclado. Com a palavra o vereador Cicero Ernandes de Melo
informou que a definição, segundo sugestão dos próprios trabalhadores, será onde
atualmente funciona o lixão, e que já existe o projeto de construção. Finalizou pedindo
apoio para aprovação do projeto. Contribuindo para os devidos esclarecimentos, a
Senhora Deise, ambientalista e a frente da coordenação do projeto, informou que a
construção será com material pré-moldado e que as ações durante o mês de dezembro,
será voltada à conscientização e mutirões chamados de fundo de quintal. Facultada a
palavra, fez uso o vereador Josenildo Benas da Silva que reforçou a importância das
pessoas envolvidas no projeto se organizarem enquanto associação ou cooperativa
para que possam usufruir do projeto e solicitou a coordenadora do projeto para que
agilize a formação e regulamentação da associação, e que as secretarias envolvidas
venham a desenvolver ações de proteção e preservação do meio ambiente. Facultada
a palavra, ninguém fez uso. Colocou o projeto em votação nominal. Votando sim pela
aprovação os vereadores: Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjailson
José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José Edriano de
Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Ailton José da Silva, Josenildo
Benas da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto nº
153/2019 aprovado por unanimidade, em segunda votação. Dando prosseguimento,
colocou em discussão e posterior votação o Projeto de Lei nº 160/2019 de 02/10/2019
— Ementa: “Autoriza Criação de Programa de Abertura de Crédito Adicional Suplementar
e dá outras providências”. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou o projeto em
votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores: Cícero Ernandes de Melo,
José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, Cicero
José da Silva, José Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva,
Ailton José da Silva, Josenildo Benas da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson
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catadores de materiais recicláveis, sob a à denominação de Bolsa Reciclagem”. Facultada
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Senhora de Fátima, nesta cidade”. Facultada a palavra, fez uso o vereador Josenildo
Benas da Silva que cumprimentou a todos os presentes, em seguida, listou doações de
terreno aprovadas por este Poder Legislativo, e sendo doação de terreno para igrejas
dá-se a oportunidade para pregação da palavra de Deus em suas próprias »
comunidades, parabenizou os párocos das igrejas São João Batista e Nossa Senhora
de Fátima pelos trabalhos realizados nas comunidades, abordou ainda, doação de
terrenos feitas a particulares, citou a empresa Pampulha, que ainda não deu início à
construção. Com a palavra o vereador Cicero Ernandes de Melo informou que a
empresa está dentro do prazo estabelecido por lei, e por ser empresa de grande porte
tem seus tramites legais, esbarrando na burocracia. Facultada a palavra, ninguém fez
uso. Colocou o projeto em votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores:
Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Maria
Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, David Marques de
Amorim, Ednaldo José da Silva, Ailton José da Silva, Josenildo Benas da Silva e o
vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto nº 155/2019 aprovado
por unanimidade, em primeira votação. Colocou em discussão e posterior votação o
Projeto de Lei nº 156/2019 de 10/11/2019 - Ementa: “Autoriza doação de terreno a Igreja
Católica Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade”. Facultada a palavra, fez uso o
vereador Cicero José da Silva que cumprimentou a todos os presentes e esclareceu que
o pedido de doação do terreno da igreja católica, que é um pequeno terreno por trás da
igreja, onde há muito barulho e vandalismo, e com a área construída beneficiará a
comunidade levando a palavra de Deus a todos. Facultada a palavra, ninguém fez uso.
Colocou o projeto em votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores:
Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Maria
Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, David Marques de
Amorim, Ednaldo José da Silva, Ailton José da Silva, Josenildo Benas da Silva e o
vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto nº 156/2019 aprovado
por unanimidade, em primeira votação. Colocou em discussão e posterior votação o
Projeto de Lei nº 158/2019 de 10/11/2019 - Ementa: “Autoriza doação de terreno a Igreja
Evangélica Presbiteriana de Caruaru, nesta cidade”. Facultada a palavra, ninguém fez
uso. O Presidente convidou o Pastor Marcos Antonio Sobral para fazer uso da palavra.
O Pastor Marcos Antonio Sobral cumprimentou a todos os presentes e prestou
esclarecimentos do trabalho e ações desenvolvidas pelas igrejas presbiterianas, que
tem como tradição a Educação, citando a Universidade Marquenze no Estado de São
Paulo, e solicitação de doação de terreno tem por finalidade a construção de um templo
e de uma escola para os anos iniciais, para atender as crianças daquela região.
Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou o projeto em votação nominal. Votando
sim pela aprovação os vereadores: Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva,
Adjailson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José
Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Ailton José da Sil
Josenildo Benas da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Sin
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Projeto nº 158/2019 aprovado por unanimidade, em primeira votação. Convidou o
vereador Adjailson José Batista da Silva para apresentar justificativa em plenário aos
requerimentos de nº 083 e 088/2019. Com a palavra o vereador Adjailson José Batista
da Silva cumprimentou a todos os presentes e parabenizou a comunidade quilombola
pelo dia da Conciência negra, em seguida, solicitou em Requerimento nº 083/2019 que
seja encaminhada ao Exmo. Sr. José Maria Leite de Macedo, Prefeito a presente
indicação, que requer do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, que
sejam tomadas as devidas providências quanto à iluminação na rodoviária e em suas
adjacências, pois os postes de iluminação do local em questão encontram-se, em sua
maioria, apagados, causando, assim, um grande transtorno à população, especialmente
aos que por lá residem. Justificou que durante a noite, as imediações da Rodoviária
Municipal apresentam-se em absoluta escuridão pois, apesar de haver postes de
iluminação pública, estes estão, em sua maioria, sem lâmpada ou queimados, esta
condição, além de desagradabilissima aos moradores e transeuntes, pode favorecer
inúmeros infortúnios, e a fim de prevenir maiores problemas vem solicitar que seja feito
os reparos necessários. Requerimento nº 088/2019 solicitou que seja encaminhado
ofício ao prefeito desta cidade, Sr. José Maria Leite de Macedo, no intuito de que o
mesmo, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a averiguação e tomada de
providências quanto ao bueiro situado na Rua Louro Paulo, mais precisamente por trás
do Supermercado Padre Cícero, a céu aberto, conforme mostram as imagens que
seguem anexadas ao presente requerimento. Justificou que pelo fato de o bueiro
encontrar-se a céu aberto, há perigo de contaminação, de aparecimento de insetos e
animais peçonhentos e de transmissão de doenças, além dos transtornos causados aos
moradores, finalizou pedindo apoio para aprovação do requerimento. Facultada a
palavra, fez uso o vereador José Edvan da Silva em referência ao requerimento nº
083/2019, informou que a ligação é muito antiga e que a Celpe notificou e pediu para
ser trocado o poste e a caixa, após seis meses da notificação a Celpe desligou a energia,
a solicitação já foi providenciada pela prefeitura e estão aguardando a ligação.
Parabenizou o vereador autor e sugeriu que fosse levada a Celpe o requerimento
aprovado. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva parabenizou o vereador
autor pela importância do requerimento e afirmou que é compromisso da Prefeitura fazer
a manutenção, uma vez que é cobrado dos munícipes a taxa de iluminação pública,
citou várias áreas que se encontra às escuras. Facultada a palavra, ninguém fez uso.
Colocou os requerimentos em votação. Requerimento nº 083 e 088/2019 aprovados por
unanimidade. O Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva apresentou justificativa
em plenário aos requerimentos de nº 084/2019 de sua autoria. Com a palavra o vereador
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva cumprimentou a todos os presentes e
solicitou em Requerimento nº 084/2019 para que seja feito um apelo ao Excelentíssimo
Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura André Martins, considerando que já houveram acidentes e vários fu ke)
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solicitamos que seja providenciado um poste de iluminação na entrada da Cidade
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se encontra em total apagão. Justificou que não é a primeira vez que apresenta o
requerimento com a finalidade de evitar transtornos aos munícipes. Facultada a palavra,
fez uso o vereador Cicero José da Silva parabenizou os vereadores Adijailson e Ricácio »
pela apresentação de requerimentos tão importantes para a segurança da população, e
informou que já apresentou requerimento solicitando poste de iluminação em frente ao
hospital da cidade e até o momento não foi atendido. Facultada a palavra, ninguém fez
uso. Colocou O requerimento em votação. Requerimento nº 084/2019 aprovado por
unanimidade. Convidou o vereador Ailton José da Silva para apresentar justificativa em
plenário aos requerimentos de nº 085 — 086 e 087/2019. Com a palavra o vereador Ailton
José da Silva cumprimentou a todos os presentes e solicitou em Requerimento nº
085/2019 de autoria dos vereadores Ricácio Toubson Campina da Silva e Ailton José
da Silva solicitaram ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do
Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura André Martins, para que tomem as
providências necessárias para manutenção da ponte da Boa Vista com iluminação e
pintura. Justificou que os vereadores vêem fazendo sua parte e cabe ao Prefeito atender
o que é solicitado em requerimento, informou que já foi feita a solicitação diretamente
ao Senhor André Macedo e ao atual secretário de infraestrutura Senhor André Martins,
e por conta do não atendimento por parte da prefeitura, a população cobra
insistentemente dos vereadores. Requerimento de nº 086/2019 solicitou ao
Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito deste Município, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor André Martins, a reforma e
manutenção da Quadra localizada na Rua Miguel Pereira Neto, próxima ao Novo Gás,
nesta Cidade. Justificou que desde 2008 não houve nenhuma reforma. Requerimento
de nº 087/2019 solicitou ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito
deste Município, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor André
Martins, implantação de um Posto de Saúde no Bairro Boa Vista, nesta Cidade.
Justificou que o posto de atendimento atende uma grande demanda da Boa Vista e Novo
Horizonte. Com a palavra a vereadora Maria Josélia de Macena parabenizou o vereador
Ailton e informou que próximo a sua residência os postes se encontram com lâmpadas
queimadas. Com a palavra o vereador David Marques de Amorim enfatizou o papel do
vereador que legisla em prol de uma sociedade, em seguida, fez um breve relato de
problemas encaminhados por requerimentos e até o momento não foram atendidos,
afirmou que tal situação tira o estímulo do vereador em apresentar requerimentos, e que
muitas vezes é do conhecimento do prefeito e secretários, e os mesmos não tomam
providências. Facultada a palavra, ninguém fez uso, colocou os requerimentos para
votação. Requerimentos aprovados por unanimidade. Convidou o vereador David
Marques de Amorim para apresentar Moção nº 09/2019. Com a palavra o vereador
David Marques de Amorim expressou Votos de Congratulações e Aplausos aos
Conselheiros Tutelares que compõem o Conselho do nosso município nos últimos an
sendo eles: José Andreilson da Silva, Janaina da Conceição Barreto, Rondiléia Tertulina
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dos Santos Guilherme, Emerson André da Silva e Maria Chistiane Nascimento de Melo |
Dias, pelo excelente trabalho que vem desempenhando em defesa e garantia dos
direitos das Crianças e dos Adolescentes de nosso município. Parabenizou ainda os
conselheiros eleitos na última eleição, e informou que no último dia 18 foi o dia do ”
Conselheiro Tutelar, em seguida, procedeu a leitura de uma mensagem onde destacou
a missão e a importância dos Conselheiros em prol da defesa e da garantia dos direitos
das Crianças e dos adolescentes. Parabenizou e também procedeu a leitura de uma
mensagem em homenagem ao povo quilombola. O Presidente colocou em votação a
Moção, a qual foi aprovada por unanimidade. Convidou o vereador Cicero Emandes de
Melo para apresentar a Moção nº 010/2019. Com a palavra o Vereador Cicero Ernandes
de Melo, expressou Votos de Congratulações e Aplausos aos que fazem a Igreja
Assembleia de Deus Ministério de Madureira (ADBRÁS Cupira), na pessoa do seu
Presidente Pastor Jacques Balbino Ferreira, extensivo ao líder local Pastor Levi
Martiniano de Souza, todo Corpo de Obreiros e a União Feminina ADBRÁS Cupira, pela
realização do seu Primeiro Encontro de Mulheres, ocorrido nos dias 15, 16 e 17 de
novembro de 2019, sob o tema “Mulheres de Fé, em busca do milagre”. Mc. 2.28. O
Presidente colocou em votação a Moção 010/2019 em votação. Moção aprovada por
unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente autorizou 0 vereador Cicero José da
Silva a fazer requerimento verbal. Com a palavra o vereador parabenizou a todos pelo
Dia da Consciencia Negra, somos todos negros devido a mistura de raças, somos todos
brasileiros. Em seguida, apresentou requerimento verbal requerendo do prefeito José
Maria Leite de Macedo um projeto que beneficie os recicladores de lixo com bicicletas,
para que os mesmos possam transportar os materiais coletados. Facultada a palavra,
ninguém fez uso, colocou o requerimento em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Dando início ao Tema Livre convidou o vereador José Edvan da Silva
para fazer uso dos 10 (dez) minutos do Tema Livre. Com a palavra o vereador José
Edvan da Silva parabenizou os que fazem a Arena Corinthias, pela atenção, pelo
carinho, pela recepção e pelo respeito com que tratou uma criança autista no último
sábado. Lembrou que apresentou requerimento onde abordou as necessidades de
atendimento de uma criança autista nas escolas, e até o momento, não houve nenhuma
atenção por parte do prefeito e Secretária de Educação. Com relação ao dia da
consciência negra diz não concordar, pois determinar um dia para esse tipo de evento
já é um ato de racismo. Parabenizou o vereador Cicero José por suas palavras referindo-
se a miscigenação do povo brasileiro. O Presidente convidou o vereador Cicero
Ermandes de Melo para fazer uso do tema livre, o mesmo agradeceu e declinou da
inscrição. Dando prosseguimento, convidou o vereador Josenildo Benas da Silva para
fazer uso da palavra. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva questionou a
adesão do Prefeito José Maria Leite de Macedo com o Deputado Henrique Queiroz
Filho, deixando a base do Deputado Guilherme Uchoa Junior. Parabenizou o vereado
Ricácio pela parceria com o Deputado Henrique Queiroz, questionou ainda,
demissões dos Secretários Sandoval, Sávio e Iolanda, e que aguarda explicações EN
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parte do prefeito, dando uma satisfação à sociedade. Prestou sua homenagem ao
Quilombo dos Palmares e a Comunidade quilombola do município que teve seu registro
de reconhecimento no ano de 2008. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de
todos, declarou encerrados os trabalhos da 9º (nona) Reunião Ordinária do Quarto
Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no
dia 27/11/2019 (vinte e sete de novembro de dois mil e dezenove) às 9 (nove) horas na
“Casa Manoel Joaquim da Silva”, Sede do Poder Legislativo do município de Cupira,
neste Estado. E, eu, José Edriano de Melo, lavrei a presente Ata, que lida pela Secretária
Administrativa, a senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima, foi aprovada e segue
pelos presentes assinada.
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1º Secretário 2º Secretário
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