sessao nº 10

E.
Em
a PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
e “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Sovemo MUNICIPAL of
Ata da 10º (décima) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, realizada aos 27
(vinte e sete) dias do mês de Novembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), iniciando-
se às 9 (nove) horas, no prédio denominado “Casa Manoel Joaquim da Silva”, sede do
Poder Legislativo, localizado na Rua Desembargador Felismino Guedes, número 02 a—
(dois), Centro, na cidade de Cupira, no estado de Pernambuco, sob a Presidência do
vereador Ricácio Toubson Campina da Silva, registrando-se a presença dos
vereadores; José Edriano de Melo - Primeiro Secretário, Cicero José da Silva “Ticico”;
Segundo Secretário, Cicero Ernandes de Melo, Maria Josélia de Macena, José Edvan
da Silva, Adjailson Jose Batista da Silva, David Marques de Amorim e Josenildo Benas
da Silva, registrou a ausência justificada dos vereadores: Ednaldo José da Silva “Nai do
Farelo”, Ailton José da Silva em seguida iniciando a sessão, o Presidente saudou aos
vereadores e ao público presente, constatando a existência de “quórum” e havendo
0 número legal declarou abertos os trabalhos da 10º (Décima) Reunião Ordinária do
Quarto Período Legislativo e em prosseguindo iniciou as atividades invocando a
proteção Divina, procedendo a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual
convidou a Secretária Administrativa, senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima,
convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, a senhora Secretária procedeu a leitura
de Deuteronômio Capítulo 30 (trinta) Versículo 8 (oito). Dando início ao Pequeno
Expediente o senhor Presidente autorizou a Secretária a proceder a leitura da Ata da
reunião anterior (20/11/2019), estando conforme foi aprovada e assinada pelos
presentes. Informou que chegou a esta Casa Legislativa Ofício TCE/DP/NAS/GEEC Nº
0819/2019 de 08/11/2019, encaminhando Processo TC nº 1430032-1 exercício 2013,
autorizou o Procurador desta Casa a prestar esclarecimento referente ao processo. Com a
palavra o Procurador Dr. Sebastião Cavalcante cumprimentou a todos os presentes e
procedeu a leitura do Ofício TCE/DP/NAS/GEEC Nº 0819/2019 de 08/11/2019; notificação
ao Ex-Prefeito Sandoval José de Luna, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, contados
O a partir do recebimento, para apresentar defesa escrita, focando suas considerações com
indicação das provas que pretender produzir, ressalvado ainda ao direito de participar ou se
fazer representar por advogado devidamente habilitado e constituído para proferir defesa
oral na sessão designada para o dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2019, às 9(nove)
horas para o julgamento do Parecer Prévio emitido recomendando à Câmara Municipal de
Cupira, no Estado de Pernambuco, a rejeição das contas do senhor Sandoval José de Luna,
ex-Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2013 no Processo TC nº 1430032-1,
esclareceu ainda, que foi encaminhado a esta Casa o processo físico. Após os
esclarecimentos referentes a prazos. Após sanar dúvidas referentes ao processo, procedeu
a leitura do Inteiro Teor da Deliberação, 12º Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada
em 09/03/2017 Processo TCE/PE nº 1430032-1, Prestação de Contas do Prefeito do
Município de Cupira, relativa ao exercício financeiro de 2013, interessado Sandoval José de
Luna, Relator Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, Presidente em Exercício Conselheiro
Araújo de Lima a proceder à leitura das missivas colacionadas para a reunião,
lida as seguintes matérias: Ofício nº 32/2019 de 20/11/2019 oriundo da Secreta
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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Agricultura; Ofício nº 196/2019 de 22/11/2019 oriundo do Poder Executivo, encaminha
Lei Municipal nº 146/2019; Ofício GM nº 164/2019 de 19/11/2019 oriundo do Poder
Executivo, encaminha Projeto de Lei nº 166/2019 de 13/11/2019; Requerimento nº
089/2019 de 26/11/2019 da lavra da vereadora Maria Josélia de Macena; Requerimento .-
nº 090/2019 de 26/11/2019 da lavra do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva; ar,
Moção nº 11/2019 de 26/11/2019 da lavra da vereadora Maria Josélia de Macena.
Dando início a Ordem do dia, colocou em discussão e posterior votação o Projeto de Lei
nº 155/2019 de 10/11/2019 — Ementa: “Autoriza doação de terreno a Igreja Católica
Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade”. Facultada a palavra, ninguém fez uso.
Colocou o projeto em votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores:
Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Maria
Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, David Marques de
O Amorim, Josenildo Benas da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina
da Silva. Projeto nº 155/2019 aprovado por unanimidade, em segunda votação. Colocou
em discussão e posterior votação o Projeto de Lei nº 156/2019 de 10/11/2019 - Ementa:
“Autoriza doação de terreno a Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade”.
Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou o projeto em votação nominal. Votando
sim pela aprovação os vereadores: Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva,
Adijailson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José
Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Josenildo Benas da Silva e o vereador
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto nº 156/2019 aprovado por
unanimidade, em segunda votação. Colocou em discussão e posterior votação o Projeto
de Lei nº 158/2019 de 10/11/2019 - Ementa: “Autoriza doação de terreno a Igreja
Evangélica Presbiteriana de Caruaru, nesta cidade”. Facultada a palavra, ninguém fez
uso. Colocou o projeto em votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores:
Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Maria
[) Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, David Marques de
Amorim, Josenildo Benas da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina
da Silva. Projeto nº 158/2019 aprovado por unanimidade, em segunda votação.
Convidou a vereadora Maria Josélia de Macena para apresentar justificativa em plenário
ao requerimento de nº 089/2019 e Moção de Pesar nº 011/2019 de sua autoria. Com a
palavra a vereadora Maria Josélia de Macena solicitou ao Excelentíssimo Senhor José
Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município, a reposição de luminária do poste
localizado à rua Antônio Galdino, que se encontra às escuras. Justificou que apresentou
o requerimento devido várias reclamações dos moradores que solicitaram a troca das
luminárias queimadas dando assim maior segurança a comunidade. Moção nº 11/2019,
em nome de todos que compõem o Poder Legislativo de Cupira, registra votos de pesar
pelo falecimento de Joseany Vilarim da Silva Souza, ocorrido no dia 15 de Novembro de
2019, nesta cidade, deixando enlutados sua filha Valéria Vilarim, seu esposo Valdomiro
Martins, sua neta Valentina Vilarim, irmãos, parentes e amigos. A vereadora Mari
Josélia pediu a todos que ficassem de pé e pediu um minuto em silencio em memó
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1053 | 1969
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“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
da amiga Joseany. Colocou requerimento e moção em votação, os quais foram
aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente apresentou
requerimento nº 090/2019 de sua autoria solicitando ao Excelentíssimo Senhor José
Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
André Martins, considerando que já houveram acidentes, solicitou que seja
providenciado redutor de velocidade na rua Louro Paulo. Colocou requerimento em
votação, aprovado por unanimidade. Dando início ao Tema Livre informou que não há
inscritos. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson
Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrados os
trabalhos da 10º (décima) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, convocando
os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia 04/12/2019 (quatro de
dezembro de dois mil e dezenove) às 9 (nove) horas na “Casa Manoel Joaquim da Silva”,
di Sede do Poder Legislativo do município de Cupira, neste Estado. E, eu, José Edriano
de Melo, lavrei Ata, que lida pela Secretária Administrativa, a senhora
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RICACIO touBson CAMPINA DA SILVA
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