| Tipo | Sessão ordinária do 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-05-31 |
| native_id | 16 |
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9 o PODER LEGISLATIVO RS CAMARA MUNICIPAL DE CUPIRA RX "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” vm Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia trinta e um (31) do mês de maio do ano de dois mil e vinte três (2023), às dezenove (19) horas e quarenta e cinco (45) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Genecl Hélia Ramos dos Passos, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Cícero Ernandes de Melo, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental suficiente de vereadores presentes, o presidente declarou aberta a sessão e a iniciou cumprimentando os demais vereadores e o público presente, inclusive através das o) mídias em redes sociais e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho de João, capítulo um, versículos do trinta e nove ao quarenta e cinco, pelo vereador Alvani Feitoza. Em seguida, todos cantaram juntos o hino da cidade de Cupira. Dando prosseguimento à sessão, o presidente solicitou ao primeiro secretário, o vereador David Amorim, a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam em comum acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. O presidente registrou também a ausência justificada do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva, e logo em seguida apresentou o expediente do dia: Ofício SEC. Nº 08355/2023 — ALEPE; Ofício SEC. Nº 08912/2023 — ALEPE; Ofício nº 115/2023 — Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Poder Executivo; Solicitação do presidente nacional do PDL, recebida através de e-mail; Requerimento nº 064/2023 da vereadora Elissandra Lins; Requerimento nº 065/2023 do vereador Ricácio Toubson; Requerimento nº 066/2023; do vereador Alvani Feitoza; Requerimento nº 067/2023 do vereador Alvani Feitoza; Requerimento nº 068/2023 do vereador Emerson Calado; Requerimento nº 069/2023 do vereador Ricácio Toubson; Requerimento nº 070/2023 do vereador Adjailson Batista; Requerimento nº 071/2023 do vereador Adjailson Batista. Logo após, o presidente autorizou o primeiro secretário, David Marques de Amorim, a realizar a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. Prosseguindo, o presidente O convidou a vereadora Elissandra Lins para apresentar seu tema livre, a qual se dirigiu à tribuna, cumprimentou a todos e agradeceu a resolução de seu requerimento anterior sobre a reforma do PSF da avenida Presidente Vargas; aproveitou também para chamar a atenção para o PSF do bairro Nova Esperança. Em fotos, mostrou as instalações da unidade, que apresentava algumas repartições estruturalmente precárias; mencionou inclusive que há muitas folhas de árvores acumuladas na entrada que poderiam servir de abrigo para animais perigosos, como cobras, por exemplo; a sala de antropometria; o banheiro, que abriga o compressor da sala de odontologia, que precisa também de alguns retoques; as janelas muito sujas; a recepção com muitos fios elétricos espalhados; a parte de trás do PSF que está coberto de vegetação, o que pode servir de esconderijo para malfeitores em geral. A vereadora citou que é extremamente importante manter a limpeza dos ambientes públicos e bem estruturados funcionalmente falando para bem atender a população. O presidente facultou a palavra ao vereador Cicero Ernandes para o tema livre, o qual dispensou seu tema livre da semana, Assim o presidente deu continuidade à sessão apresentando o Requerimento nº 064/2023 de autoria da vereadora Elissandra Lins por meio do qual solicita ao Poder Executivo que providencie o calçamento e saneamento da rua Antero Clarindo da Silva, bairro Caixa d'Água. A vereadora Zº =." eee eme voe eeeecccmssmmuí8 Cessna aids da isa ma alo nn a Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaficamaracupira pe leg br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www camaracupira pe gov br CNPJ Nº 08.653.50Y0001-78 Digitalizado com CamScanner ve. 19 [a PODER LEGISLATIVO / CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA ds is dá “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” autora dirigiu-se à tribuna e chamou a atenção do secretário de infraestrutura para que fosse feito o calçamento da rua mencionada anteriormente, frisando a importância desta ação às famílias que residem no local e que já lhe cobram esta ação há algum tempo. O presidente facultou a palavra e ninguém fez uso da mesma. O requerimento nº 064/2023 foi posto em votação e foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou o requerimento nº 066/2023 de autoria do vereador Alvani Feitoza por meio do qual solicita ao Poder Executivo que seja providenciada as denominações com placas nas ruas do município de acordo com a Lei Municipal nº 071 de 11/11/2013; assim também como o requerimento nº 067/2023, de mesma autoria, por meio do qual solicita ao Poder Executivo que seja recuperado o prédio da antiga escola Inez Barbalho do sítio Serra Verde de Aprígio transformando-o em um posto de saúde. O vereador Alvani Feitoza dirigiu-se à tribuna, cumprimentou todos os presentes e frisou a necessidade por parte do prefeito do município, extensivo ao secretário de infraestrutura, a inclusão de placas indicativas em várias ruas do ) município, principalmente no Loteamento Santo Antônio. O mesmo anexou uma cópia da Lei Municipal nº 071/ de 11 de novembro de 2013 que denomina alguns loteamentos a cidade. O vereador ressaltou que a falta de tais placas dificulta serviços básicos, como os dos Correios e Bancos, por exemplo; citou também que as pessoas estão colocando nomes fictícios nas referidas ruas, mas que, obviamente, não estão registrados em empresas como a CELPE e a COMPESA. Logo após, o vereador Alvani Feitoza fez menção ao requerimento nº 067/2023 frisando que o médico responsável pela área de Serra Verde de Aprígio está atendendo em residências particulares e, por Isso, faz-se necessário que haja um local específico para atender as famílias, já que os alunos foram realocados para a escola municipal de Laje de São José, o prédio da escola em questão está em desuso no momento. O presidente facultou a palavra, a qual não foi usada por nenhum dos vereadores presentes e logo pôs os requerimentos nº 066/2023 e 067/2023 em votação, os quais foram aprovados por unanimidade. Em prosseguimento, o presidente apresentou o requerimento nº 068/2023 de sua própria autoria, por meio do qual solicita ao Poder Executivo que solicite à CELPE a substituição do transformador de energia da rua Olívia de Oliveira Alves, bem como a limpeza, iluminação e saneamento da mesma. O presidente solicitou ao vereador Cícero Ernandes que compusesse a mesa e o autorizasse dirigir- se à tribuna para apresentar seu requerimento. Assim foi feito. O vereador Emerson Calado, já em tribuna, cumprimentou a todos os presentes e explicou onde fica a rua citada no requerimento dizendo que os O moradores relataram a necessidade de um transformador devido à falta de energia elétrica e que, geralmente na madrugada, o transformador da localidade para de funcionar. O vereador solicitou ao prefeito do município e à Secretaria de Infraestrutura que junto à CELPE viabilizassem a troca ou reparo do transformador e também que providenciasse a limpeza pública do local. Como a rua não é calçada, há muita lama, o que dificulta a circulação das pessoas. De volta à cadeira presidencial, o presidente Emerson Calado facultou a palavra. O vereador José Edvan fez uso da mesma e dirigiu-se à tribuna para parabenizar o vereador Emerson Calado por seu requerimento e também por sua firmeza em sua entrevista na rádio no dia anterior acerca deste assunto e prestou total apoio ao requerimento em questão. A vereadora Elissandra Lins se dirigiu à tribuna e parabenizou o trabalho de todos os vereadores presentes. Ressaltou a importância da participação da população nas sessões ordinárias, salientando também as atribuições dos vereadores e também prestou apolo ao requerimento nº 068/2023 que, em seguida, foi posto em votação e foi aprovado por unanimidade. Em continuidade, o presidente apresentou o requerimento nº 070/2023 por meio do qual solicita ao Poder Executivo que seja feita a reforma e requalificação da praça Melo Bastos e o requerimento Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria camaracupira pe leg br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracupira pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.504/0001-78 Digitalizado com CamScanner PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Ex = Css = De ss pacientes que se deslocam pela madrugada para realizarem consultas e exames em Recife/PE, ambos de autoria do vereador Adjailson Batista, que se dirigiu à tribuna, cumprimentou a todos e em especial ao presidente da APEDEC e seus trabalhos na luta pelas pessoas com deficiência física do município. Com o requerimento nº 070/2023 o vereador verificou, diante de algumas reclamações da população, que a praça Melo Bastos necessita de uma reforma urgente por ser um ponto de visitação central muito utilizado pelas pessoas. Já em seu requerimento nº 071/2023, o vereador ressaltou a importância de se ter uma casa de apoio aos pacientes, alguns bem debilitados, que viajam a Recife para consultas e tratamentos médicos e que ficam esperando o transporte em via pública durante as madrugadas expostos às diversas condições climáticas e aos perigos que a rua oferece. Essa casa de apoio seria concretamente uma maneira de humanizar este serviço e oferecer o mínimo de conforto aos pacientes. O presidente facultou a palavra e o vereador Eden Vinícius dirigiu-se à tribuna para cumprimentar a todos os presentes, parabenizar o vereador ') Adijailson Batista por seu requerimento e enalteceu as palavras da vereadora Elissandra Lins ao salientar a função de um vereador em seu município. O vereador também mencionou a quantidade de requerimentos apresentados em plenário em um período de tempo tão curto e que é necessário priorizar os de maior utilidade e importância à população; citou também o exemplo de uma senhora que, em suas viagens a Recife, precisa muito de auxílio físico devido sua condição de saúde e que os motoristas também tomam esta atribuição como parte de suas atividades, e os parabenizou por isso. O vereador José Edvan fez uso da palavra para cumprimentar a todos e mencionar a importância da praça Melo Bastos e de reformá-la com, pelo menos, o mínimo necessário, assim como a praça que fica em frente à escola Estadual de Referência Maria de Lourdes Temporal. Lembrou também o plano de governo do prefeito José Maria Leite de Macedo em que havia a proposta de oferecer a casa de apoio aos pacientes e que até hoje não foi concretizado; parabenizou também o vereador Adijailson Batista por seu requerimento. A vereadora Elissandra Lins se dirigiu à tribuna para mencionar que recebeu solicitações de pessoas quanto à reforma da praça Melo Bastos e ressaltou a necessidade de reformar tal praça para o bem-estar das pessoas e do próprio comércio. Sobre o requerimento nº 071/2023, a vereadora relatou que já havia visitado uma antiga casa de apoio oferecida pela avó do vereador Eden Vinícius e, portanto, sabe o quanto é necessário se ter uma casa de apoio atualmente, inclusive na capital, diante da fragilidade e vulnerabilidade dos pacientes. O vereador José Edvan O mencionou que a saúde de Cupira é gerida pela empresa IDH e que esta precisa ser mais eficiente em gerir o que lhe compete referente à saúde do município. O presidente facultou a palavra e ninguém fez uso da mesma. Dessa forma, o requerimento nº 070/2023 foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, pôs também o requerimento nº 071/2023 em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. O presidente, aproveitando o pedido oficial do líder dos bacamarteiros, Jonas Paixão, para utilizar a tribuna durante esta sessão, mencionou o artigo 332 do Regimento Interno para explicitar o direito do cidadão a dirigir-se à tribuna para expor e tratar um determinado tema de seu e de interesse público, conforme solicitação previamente emitida à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores. Assim, o líder Jonas Paixão foi convidado pelo presidente para dirigir-se à tribuna e expor seu tema, onde mencionou a parabenizou os vereadores pela criação e apoio ao requerimento nº 071/2023 e apresentou seu projeto acerca das atividades dos bacamarteiros que pretende acolher 25 cidades da região no dia 25 do mês de junho. O senhor Jonas Paixão mencionou o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo e a importância para a cultura do município. O vereador Alvani Feitoza usou da palavra para prestar apoio e indicar mêjas que Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria camaracupira.pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracupira pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner nn <a EA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” creo uai mn tosa em a o e CEEE EE SOS também usou da palavra para ressaltar a importância em se manter a cultura dos bacamartes viva e buscar apoio aos que são adeptos às atividades da associação dos bacamarteiros e, como o vereador Alvani Feitoza, sugeriu também formas de arrecadar fundos. O vereador Adjailson Batista usou da palavra para parabenizar e prestar seu apoio ao projeto. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra para salientar que houve uma audiência pública na manhã deste dia acerca da lei complementar 195 — Paulo Gustavo — onde a União destina recursos para estados e municípios para beneficiários. Lembrou também que algumas culturas no município deixaram até de existir e que poucas estão ainda ativas. O município de Cupira receberá um incentivo de R$ 244.847,00 para investimentos em atividades audiovisuais, enaltecendo as atividades dos artistas da Terra. Citou também a lei Aldir Blanc que beneficiará permanentemente a cultura nacional. A vereadora prestou total apoio ao projeto dos bacamarteiros e solicitou também inventivo e suporte dos demais presentes no plenário. O senhor Jonas Paixão retomou a palavra para evidenciar o convite para 2) participação de todos no projeto e nas atividades dos bacamarteiros durante o período de apresentações o culturais. Antes de finalizar a sessão, o presidente apresentou uma cartilha que trata de atribuições específicas para os vereadores da Casa e a disponibilizou em arquivo de mídia para todos os vereadores para que tivessem acesso e ficassem inteirados acerca do conteúdo da cartilha. Em seguida, agradeceu a todos os presentes pela participação na sessão, e mais uma vez parabenizou e incentivou o líder dos bacamarteiros a continuar persistindo e propagando essa cultura valiosa para o nosso povo. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus e a todos os presentes, declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou a todos os vereadores para se fazerem presentes na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá quarta-feira, dia 07 de junho de 2023, às 19 horas e 30 minutos, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cuhira/PE-E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo ecretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores. rimeiro jadór Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria(Ocamaracupira pe.leg. br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Avww.camaracupira.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner