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sessao nº 16

Tipo Sessão ordinária do 1° período
Número / Ano 16
Date 2023-05-31
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Documents (1)

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9 o PODER LEGISLATIVO
RS CAMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
RX "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia trinta e um (31) do
mês de maio do ano de dois mil e vinte três (2023), às dezenove (19) horas e quarenta e cinco (45) minutos,
no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador
Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida
pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo
primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci
Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Genecl Hélia Ramos
dos Passos, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Cícero Ernandes de Melo, Eden Vinícius Lessa de Campos
Carvalho, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista
da Silva, havendo o quórum legal e regimental suficiente de vereadores presentes, o presidente declarou
aberta a sessão e a iniciou cumprimentando os demais vereadores e o público presente, inclusive através das
o) mídias em redes sociais e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do
evangelho de João, capítulo um, versículos do trinta e nove ao quarenta e cinco, pelo vereador Alvani Feitoza.
Em seguida, todos cantaram juntos o hino da cidade de Cupira. Dando prosseguimento à sessão, o presidente
solicitou ao primeiro secretário, o vereador David Amorim, a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O
mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se
todos os vereadores presentes estavam em comum acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas
assinaturas. O presidente registrou também a ausência justificada do vereador Ricácio Toubson Campina da
Silva, e logo em seguida apresentou o expediente do dia: Ofício SEC. Nº 08355/2023 — ALEPE; Ofício SEC. Nº
08912/2023 — ALEPE; Ofício nº 115/2023 — Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de Execução
Orçamentária do Poder Executivo; Solicitação do presidente nacional do PDL, recebida através de e-mail;
Requerimento nº 064/2023 da vereadora Elissandra Lins; Requerimento nº 065/2023 do vereador Ricácio
Toubson; Requerimento nº 066/2023; do vereador Alvani Feitoza; Requerimento nº 067/2023 do vereador
Alvani Feitoza; Requerimento nº 068/2023 do vereador Emerson Calado; Requerimento nº 069/2023 do
vereador Ricácio Toubson; Requerimento nº 070/2023 do vereador Adjailson Batista; Requerimento nº
071/2023 do vereador Adjailson Batista. Logo após, o presidente autorizou o primeiro secretário, David
Marques de Amorim, a realizar a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. Prosseguindo, o presidente
O convidou a vereadora Elissandra Lins para apresentar seu tema livre, a qual se dirigiu à tribuna,
cumprimentou a todos e agradeceu a resolução de seu requerimento anterior sobre a reforma do PSF da
avenida Presidente Vargas; aproveitou também para chamar a atenção para o PSF do bairro Nova Esperança.
Em fotos, mostrou as instalações da unidade, que apresentava algumas repartições estruturalmente
precárias; mencionou inclusive que há muitas folhas de árvores acumuladas na entrada que poderiam servir
de abrigo para animais perigosos, como cobras, por exemplo; a sala de antropometria; o banheiro, que abriga
o compressor da sala de odontologia, que precisa também de alguns retoques; as janelas muito sujas; a
recepção com muitos fios elétricos espalhados; a parte de trás do PSF que está coberto de vegetação, o que
pode servir de esconderijo para malfeitores em geral. A vereadora citou que é extremamente importante
manter a limpeza dos ambientes públicos e bem estruturados funcionalmente falando para bem atender a
população. O presidente facultou a palavra ao vereador Cicero Ernandes para o tema livre, o qual dispensou
seu tema livre da semana, Assim o presidente deu continuidade à sessão apresentando o Requerimento nº
064/2023 de autoria da vereadora Elissandra Lins por meio do qual solicita ao Poder Executivo que
providencie o calçamento e saneamento da rua Antero Clarindo da Silva, bairro Caixa d'Água. A vereadora
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19 [a PODER LEGISLATIVO
/ CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
ds is dá “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
autora dirigiu-se à tribuna e chamou a atenção do secretário de infraestrutura para que fosse feito o
calçamento da rua mencionada anteriormente, frisando a importância desta ação às famílias que residem no
local e que já lhe cobram esta ação há algum tempo. O presidente facultou a palavra e ninguém fez uso da
mesma. O requerimento nº 064/2023 foi posto em votação e foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o
presidente apresentou o requerimento nº 066/2023 de autoria do vereador Alvani Feitoza por meio do qual
solicita ao Poder Executivo que seja providenciada as denominações com placas nas ruas do município de
acordo com a Lei Municipal nº 071 de 11/11/2013; assim também como o requerimento nº 067/2023, de
mesma autoria, por meio do qual solicita ao Poder Executivo que seja recuperado o prédio da antiga escola
Inez Barbalho do sítio Serra Verde de Aprígio transformando-o em um posto de saúde. O vereador Alvani
Feitoza dirigiu-se à tribuna, cumprimentou todos os presentes e frisou a necessidade por parte do prefeito
do município, extensivo ao secretário de infraestrutura, a inclusão de placas indicativas em várias ruas do
) município, principalmente no Loteamento Santo Antônio. O mesmo anexou uma cópia da Lei Municipal nº
071/ de 11 de novembro de 2013 que denomina alguns loteamentos a cidade. O vereador ressaltou que a
falta de tais placas dificulta serviços básicos, como os dos Correios e Bancos, por exemplo; citou também que
as pessoas estão colocando nomes fictícios nas referidas ruas, mas que, obviamente, não estão registrados
em empresas como a CELPE e a COMPESA. Logo após, o vereador Alvani Feitoza fez menção ao requerimento
nº 067/2023 frisando que o médico responsável pela área de Serra Verde de Aprígio está atendendo em
residências particulares e, por Isso, faz-se necessário que haja um local específico para atender as famílias,
já que os alunos foram realocados para a escola municipal de Laje de São José, o prédio da escola em questão
está em desuso no momento. O presidente facultou a palavra, a qual não foi usada por nenhum dos
vereadores presentes e logo pôs os requerimentos nº 066/2023 e 067/2023 em votação, os quais foram
aprovados por unanimidade. Em prosseguimento, o presidente apresentou o requerimento nº 068/2023 de
sua própria autoria, por meio do qual solicita ao Poder Executivo que solicite à CELPE a substituição do
transformador de energia da rua Olívia de Oliveira Alves, bem como a limpeza, iluminação e saneamento da
mesma. O presidente solicitou ao vereador Cícero Ernandes que compusesse a mesa e o autorizasse dirigir-
se à tribuna para apresentar seu requerimento. Assim foi feito. O vereador Emerson Calado, já em tribuna,
cumprimentou a todos os presentes e explicou onde fica a rua citada no requerimento dizendo que os
O moradores relataram a necessidade de um transformador devido à falta de energia elétrica e que,
geralmente na madrugada, o transformador da localidade para de funcionar. O vereador solicitou ao prefeito
do município e à Secretaria de Infraestrutura que junto à CELPE viabilizassem a troca ou reparo do
transformador e também que providenciasse a limpeza pública do local. Como a rua não é calçada, há muita
lama, o que dificulta a circulação das pessoas. De volta à cadeira presidencial, o presidente Emerson Calado
facultou a palavra. O vereador José Edvan fez uso da mesma e dirigiu-se à tribuna para parabenizar o
vereador Emerson Calado por seu requerimento e também por sua firmeza em sua entrevista na rádio no dia
anterior acerca deste assunto e prestou total apoio ao requerimento em questão. A vereadora Elissandra
Lins se dirigiu à tribuna e parabenizou o trabalho de todos os vereadores presentes. Ressaltou a importância
da participação da população nas sessões ordinárias, salientando também as atribuições dos vereadores e
também prestou apolo ao requerimento nº 068/2023 que, em seguida, foi posto em votação e foi aprovado
por unanimidade. Em continuidade, o presidente apresentou o requerimento nº 070/2023 por meio do qual
solicita ao Poder Executivo que seja feita a reforma e requalificação da praça Melo Bastos e o requerimento
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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pacientes que se deslocam pela madrugada para realizarem consultas e exames em Recife/PE, ambos de
autoria do vereador Adjailson Batista, que se dirigiu à tribuna, cumprimentou a todos e em especial ao
presidente da APEDEC e seus trabalhos na luta pelas pessoas com deficiência física do município. Com o
requerimento nº 070/2023 o vereador verificou, diante de algumas reclamações da população, que a praça
Melo Bastos necessita de uma reforma urgente por ser um ponto de visitação central muito utilizado pelas
pessoas. Já em seu requerimento nº 071/2023, o vereador ressaltou a importância de se ter uma casa de
apoio aos pacientes, alguns bem debilitados, que viajam a Recife para consultas e tratamentos médicos e
que ficam esperando o transporte em via pública durante as madrugadas expostos às diversas condições
climáticas e aos perigos que a rua oferece. Essa casa de apoio seria concretamente uma maneira de
humanizar este serviço e oferecer o mínimo de conforto aos pacientes. O presidente facultou a palavra e o
vereador Eden Vinícius dirigiu-se à tribuna para cumprimentar a todos os presentes, parabenizar o vereador
') Adijailson Batista por seu requerimento e enalteceu as palavras da vereadora Elissandra Lins ao salientar a
função de um vereador em seu município. O vereador também mencionou a quantidade de requerimentos
apresentados em plenário em um período de tempo tão curto e que é necessário priorizar os de maior
utilidade e importância à população; citou também o exemplo de uma senhora que, em suas viagens a Recife,
precisa muito de auxílio físico devido sua condição de saúde e que os motoristas também tomam esta
atribuição como parte de suas atividades, e os parabenizou por isso. O vereador José Edvan fez uso da palavra
para cumprimentar a todos e mencionar a importância da praça Melo Bastos e de reformá-la com, pelo
menos, o mínimo necessário, assim como a praça que fica em frente à escola Estadual de Referência Maria
de Lourdes Temporal. Lembrou também o plano de governo do prefeito José Maria Leite de Macedo em que
havia a proposta de oferecer a casa de apoio aos pacientes e que até hoje não foi concretizado; parabenizou
também o vereador Adijailson Batista por seu requerimento. A vereadora Elissandra Lins se dirigiu à tribuna
para mencionar que recebeu solicitações de pessoas quanto à reforma da praça Melo Bastos e ressaltou a
necessidade de reformar tal praça para o bem-estar das pessoas e do próprio comércio. Sobre o
requerimento nº 071/2023, a vereadora relatou que já havia visitado uma antiga casa de apoio oferecida
pela avó do vereador Eden Vinícius e, portanto, sabe o quanto é necessário se ter uma casa de apoio
atualmente, inclusive na capital, diante da fragilidade e vulnerabilidade dos pacientes. O vereador José Edvan
O mencionou que a saúde de Cupira é gerida pela empresa IDH e que esta precisa ser mais eficiente em gerir o
que lhe compete referente à saúde do município. O presidente facultou a palavra e ninguém fez uso da
mesma. Dessa forma, o requerimento nº 070/2023 foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Em
seguida, pôs também o requerimento nº 071/2023 em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. O
presidente, aproveitando o pedido oficial do líder dos bacamarteiros, Jonas Paixão, para utilizar a tribuna
durante esta sessão, mencionou o artigo 332 do Regimento Interno para explicitar o direito do cidadão a
dirigir-se à tribuna para expor e tratar um determinado tema de seu e de interesse público, conforme
solicitação previamente emitida à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores. Assim, o
líder Jonas Paixão foi convidado pelo presidente para dirigir-se à tribuna e expor seu tema, onde mencionou
a parabenizou os vereadores pela criação e apoio ao requerimento nº 071/2023 e apresentou seu projeto
acerca das atividades dos bacamarteiros que pretende acolher 25 cidades da região no dia 25 do mês de
junho. O senhor Jonas Paixão mencionou o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo e a importância para a
cultura do município. O vereador Alvani Feitoza usou da palavra para prestar apoio e indicar mêjas que
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também usou da palavra para ressaltar a importância em se manter a cultura dos bacamartes viva e buscar
apoio aos que são adeptos às atividades da associação dos bacamarteiros e, como o vereador Alvani Feitoza,
sugeriu também formas de arrecadar fundos. O vereador Adjailson Batista usou da palavra para parabenizar
e prestar seu apoio ao projeto. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra para salientar que houve uma
audiência pública na manhã deste dia acerca da lei complementar 195 — Paulo Gustavo — onde a União
destina recursos para estados e municípios para beneficiários. Lembrou também que algumas culturas no
município deixaram até de existir e que poucas estão ainda ativas. O município de Cupira receberá um
incentivo de R$ 244.847,00 para investimentos em atividades audiovisuais, enaltecendo as atividades dos
artistas da Terra. Citou também a lei Aldir Blanc que beneficiará permanentemente a cultura nacional. A
vereadora prestou total apoio ao projeto dos bacamarteiros e solicitou também inventivo e suporte dos
demais presentes no plenário. O senhor Jonas Paixão retomou a palavra para evidenciar o convite para
2) participação de todos no projeto e nas atividades dos bacamarteiros durante o período de apresentações
o culturais. Antes de finalizar a sessão, o presidente apresentou uma cartilha que trata de atribuições
específicas para os vereadores da Casa e a disponibilizou em arquivo de mídia para todos os vereadores para
que tivessem acesso e ficassem inteirados acerca do conteúdo da cartilha. Em seguida, agradeceu a todos os
presentes pela participação na sessão, e mais uma vez parabenizou e incentivou o líder dos bacamarteiros a
continuar persistindo e propagando essa cultura valiosa para o nosso povo. Nada mais havendo a tratar, o
presidente agradeceu a Deus e a todos os presentes, declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e
convocou a todos os vereadores para se fazerem presentes na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá
quarta-feira, dia 07 de junho de 2023, às 19 horas e 30 minutos, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do
prédio do Poder Legislativo do município de Cuhira/PE-E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária
Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo ecretário, David Marques de Amorim, vai ser
assinada pelos vereadores.
rimeiro
jadór Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
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