| Tipo | Sessão ordinária do 4° período |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2019-12-11 |
| native_id | 161 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3
ND & PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Es MUINI RE 4 A “Ata da 12º (décima segunda) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, realizada aos 11 (onze) dias do mês de Dezembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), iniciando-se às 9 (nove) horas, no prédio denominado “Casa Manoel Joaquim da Silva”, sede do Poder Legislativo, localizado na Rua Desembargador s Felismino Guedes, número 02 (dois), Centro, na cidade de Cupira, no estado de Pernambuco, sob a Presidência da vereadora, Maria Josélia de Macena registrando- se a presença dos vereadores: José Edriano de Melo - Primeiro Secretário, Cicero José da Silva “Ticico”; Segundo Secretário, Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva “Nai do Farelo”, Ailton José da Silva e Josenildo Benas da Silva registrou a ausência justificada do vereador: Ricácio Toubson Campina da Silva, em seguida O iniciando a sessão, a Presidente saudou aos vereadores e ao público presente, constatando a existência de “quórum” e havendo número legal declarou abertos os trabalhos da 12º (Décima Segunda) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo e em prosseguindo iniciou as atividades invocando a proteção Divina, procedendo a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a Secretária Administrativa, senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima, convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, a senhora Secretária procedeu a leitura de Salmos Capítulo 138 (cento e trinta e oito) Versículo 7 (sete). Dando início ao Pequeno Expediente o senhor Presidente autorizou a Secretária a proceder a leitura da Ata da reunião anterior (04/12/2019), estando conforme foi aprovada e assinada pelos presentes. Prosseguindo, a Presidente autorizou a senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima a proceder à leitura das missivas colacionadas para a reunião, sendo lida as seguintes matérias: Convite da Paróquia São João Batista — Tríduo em honra aos Santos Reis e Epifania do Senhor de 02 a 06 de janeiro de 2020; Ofício nº 204/2019 encaminha e Leis Municipais nº 147 e 148/2019; Ofício Especial nº 14/2019 de 03/12/2019 oriundo do Poder Legislativo, encaminha Projeto de Resolução nº 05/2019; Parecer das Comissões aos Projetos nº 157, 163, 164, 165 e 166/2019. Dando início a Ordem do dia, colocou em discussão e posterior votação o Projeto de Lei nº 157/2019 — Ementa: “Autoriza doação de terreno e dá outras providências”. Facultada a palavra, fez uso o vereador David Marques de Amorim, sugeriu a senhora Presidente que convidasse o senhor Naldo, proprietário da Empresa JW Confecções que solicita a doação de terreno para construção de um galpão para implantar uma facção de peças de vestuário, para usar a tribuna e esclarecesse o Projeto em discussão. Atendendo a sugestão do vereador David Marques de Amcrim, a Presidente convidou o senhor Naldo para fazer uso da palavra. Com a palavra o senhor Naldo cumprimentou a todos os presentes e esclareceu que há oito anos abriu sua empresa dando oportunidade de trabalho a vinte funcionários, e com o crescimento necessita de um local maior para dar continuidade e dar mais oportunidade de emprego, agradeceu a vereadora Maria Josélia pelo apoio para que a prefeitura encaminhasse o projeto. Facultada a palavra, fez uso o vereador Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria(Dcamaracupira.pe.gov.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: htfps:/www.camaracupira pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 . a e PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” E nai ne A 1953 ES TENER cs Cam een pn Ri sc E David Marques de Amorim que parabenizou a vereadora Maria Josélia por sua intercessão junto ao executivo para que o projeto fosse encaminhado a esta Casa Legislativa e parabenizou o senhor Naldo pelo gerenciamento e desenvolvimento de sua empresa. Usaram a palavra para parabenizar a vereadora Maria Joselia e prestar apoio 8s— para aprovação do projeto, os vereadores Cícero Ernandes de Melo e Adjailson José da A Silva. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva parabenizou o senhor Naldo pelo esforço, dedicação e pelo desenvolvimento de sua empresa, agradeceu o proprietário da empresa pela atenção, o apoio e contribuições na realização dos eventos no município. Facultada a palavra, ninguém fez uso. A Presidente saudou e registrou a presença do ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Belém de Maria o senhor Val Miranda e sua esposa, em seguida colocou o projeto em votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da DB Silva, Adjailson José Batista da Silva, Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Ailton José da Silva, Josenildo Benas da Silva e a vereadora Presidente Maria Josélia de Macena. Projeto aprovado por unanimidade em primeira votação. Colocou em discussão e votação do Projeto de Lei nº 163/2019 — Ementa: Dispõe sobre denominação de Colégio Municipal em construção localizada na antiga AABB no Bairro Novo Horizonte zona urbana em nosso município e dá outras providências. Questionado pelo vereador José Edvan da Silva sobre a legalidade de denominação em áreas ainda em construção, o Procurador desta Casa Dr. Sebastião Cavalcanti informou que não é usual a aprovação de denominação de construção não concluídas, mas dependerá do plenário. Com a palavra o vereador José Edvan sugeriu que fossem devolvidos à Prefeitura os projetos de nº 183, 164 e 165/2019 por serem denominação de obras não concluídas. Após ouvir os Edis, a senhora Presidente acatou a sugestão e solicitou à Secretária Administrativa que providenciasse a devolução dos referidos projetos, dando continuidade, colocou em O discussão e posterior votação o Projeto de Lei nº 166/2019 — Ementa: “Autoriza doação de terreno e dá outras providências”. Facultada a palavra, fez uso o vereador José Edriano de Melo que pediu vista ao projeto. Pedido concedido. Dando início ao Grande Expediente, a Presidente informou que há inscrito para o tema livre, o vereador Cicero Ernandes de Melo, convido-o para fazer uso dos dez minutos do tema livre. Com a palavra o vereador Cicero Ernandes de Melo cumprimentou a todos os presentes, em seguida usou a palavra para registrar e expressar gratidão ao Deputado Estadual Adalto Santos, visto que, esteve no mês de março em seu gabinete para uma audiência solicitando emendas para o município, e no mês de novembro, foi confirmado a destinação de uma emenda no valor de cem mil reais, prevista para ser liberada no mês de março ou abril do próximo ano. Com a palavra concedida ao vereador José Edvan da Silva, o mesmo fez um breve relato da falta de segurança na área rural, e que já apresentou requerimento solicitando segurança, principalmente às quartas-feiras, quando ocorre a feira livre do município, relatou ainda, os assaltos ocorridos no município e solicitou que a Mesa Diretora convocasse o Comandante para prestar Es A Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: socrotariaQ)camaracupira.pe.gov.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracupira,pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” oa 1909 esclarecimentos das ações e quais providências estão sendo tomadas. Assim, nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente Maria Josélia de Macena, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrados os trabalhos da 12º (décima Segunda) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, convocando os «. vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia 18/12/2019 (dezoito de dezembro de dois mil é dezenove) às 9 (nove) horas na “Casa Manoel Joaquim da Silva”, Sede do Poder Legislativo do município de Cupira, neste Estado. E, eu, José Edriano de Melo, lavrei a presente Ata, que lida pela Secretária Administrativa, a senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima, estando conforme, foi aprovada e segue pelos presentes assináda agllao o, Preside faut Edi DE uu | 6 SE D. 1º Secretário 2º Secretário GS SS A Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretari: maracu| PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awwwcamaracupira pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78