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sessao nº 12

Tipo Sessão ordinária do 4° período
Número / Ano 12
Date 2019-12-11
native_id161

Documents (1)

ata #

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ND
& PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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“Ata da 12º (décima segunda) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo,
realizada aos 11 (onze) dias do mês de Dezembro do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), iniciando-se às 9 (nove) horas, no prédio denominado “Casa Manoel
Joaquim da Silva”, sede do Poder Legislativo, localizado na Rua Desembargador s
Felismino Guedes, número 02 (dois), Centro, na cidade de Cupira, no estado de
Pernambuco, sob a Presidência da vereadora, Maria Josélia de Macena registrando-
se a presença dos vereadores: José Edriano de Melo - Primeiro Secretário, Cicero
José da Silva “Ticico”; Segundo Secretário, Cicero Ernandes de Melo, José Edvan
da Silva, Adjailson José Batista da Silva, David Marques de Amorim, Ednaldo José
da Silva “Nai do Farelo”, Ailton José da Silva e Josenildo Benas da Silva registrou a
ausência justificada do vereador: Ricácio Toubson Campina da Silva, em seguida
O iniciando a sessão, a Presidente saudou aos vereadores e ao público presente,
constatando a existência de “quórum” e havendo número legal declarou abertos os
trabalhos da 12º (Décima Segunda) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo
e em prosseguindo iniciou as atividades invocando a proteção Divina, procedendo a
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a Secretária
Administrativa, senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima, convidando a todos a
ficarem de pé, em seguida, a senhora Secretária procedeu a leitura de Salmos
Capítulo 138 (cento e trinta e oito) Versículo 7 (sete). Dando início ao Pequeno
Expediente o senhor Presidente autorizou a Secretária a proceder a leitura da Ata da
reunião anterior (04/12/2019), estando conforme foi aprovada e assinada pelos
presentes. Prosseguindo, a Presidente autorizou a senhora Marleide Aparecida Araújo
de Lima a proceder à leitura das missivas colacionadas para a reunião, sendo lida as
seguintes matérias: Convite da Paróquia São João Batista — Tríduo em honra aos Santos
Reis e Epifania do Senhor de 02 a 06 de janeiro de 2020; Ofício nº 204/2019 encaminha
e Leis Municipais nº 147 e 148/2019; Ofício Especial nº 14/2019 de 03/12/2019 oriundo
do Poder Legislativo, encaminha Projeto de Resolução nº 05/2019; Parecer das
Comissões aos Projetos nº 157, 163, 164, 165 e 166/2019. Dando início a Ordem do
dia, colocou em discussão e posterior votação o Projeto de Lei nº 157/2019 — Ementa:
“Autoriza doação de terreno e dá outras providências”. Facultada a palavra, fez uso o
vereador David Marques de Amorim, sugeriu a senhora Presidente que convidasse o
senhor Naldo, proprietário da Empresa JW Confecções que solicita a doação de terreno
para construção de um galpão para implantar uma facção de peças de vestuário, para
usar a tribuna e esclarecesse o Projeto em discussão. Atendendo a sugestão do
vereador David Marques de Amcrim, a Presidente convidou o senhor Naldo para fazer
uso da palavra. Com a palavra o senhor Naldo cumprimentou a todos os presentes e
esclareceu que há oito anos abriu sua empresa dando oportunidade de trabalho a vinte
funcionários, e com o crescimento necessita de um local maior para dar continuidade e
dar mais oportunidade de emprego, agradeceu a vereadora Maria Josélia pelo apoio
para que a prefeitura encaminhasse o projeto. Facultada a palavra, fez uso o vereador
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria(Dcamaracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: htfps:/www.camaracupira pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
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e PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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David Marques de Amorim que parabenizou a vereadora Maria Josélia por sua
intercessão junto ao executivo para que o projeto fosse encaminhado a esta Casa
Legislativa e parabenizou o senhor Naldo pelo gerenciamento e desenvolvimento de sua
empresa. Usaram a palavra para parabenizar a vereadora Maria Joselia e prestar apoio 8s—
para aprovação do projeto, os vereadores Cícero Ernandes de Melo e Adjailson José da A
Silva. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva parabenizou o senhor Naldo
pelo esforço, dedicação e pelo desenvolvimento de sua empresa, agradeceu o
proprietário da empresa pela atenção, o apoio e contribuições na realização dos eventos
no município. Facultada a palavra, ninguém fez uso. A Presidente saudou e registrou a
presença do ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Belém de Maria
o senhor Val Miranda e sua esposa, em seguida colocou o projeto em votação nominal.
Votando sim pela aprovação os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da
DB Silva, Adjailson José Batista da Silva, Cicero José da Silva, José
Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Ailton José da Silva,
Josenildo Benas da Silva e a vereadora Presidente Maria Josélia de Macena. Projeto
aprovado por unanimidade em primeira votação. Colocou em discussão e votação do
Projeto de Lei nº 163/2019 — Ementa: Dispõe sobre denominação de Colégio Municipal
em construção localizada na antiga AABB no Bairro Novo Horizonte zona urbana em
nosso município e dá outras providências. Questionado pelo vereador José Edvan da
Silva sobre a legalidade de denominação em áreas ainda em construção, o Procurador
desta Casa Dr. Sebastião Cavalcanti informou que não é usual a aprovação de
denominação de construção não concluídas, mas dependerá do plenário. Com a palavra
o vereador José Edvan sugeriu que fossem devolvidos à Prefeitura os projetos de nº
183, 164 e 165/2019 por serem denominação de obras não concluídas. Após ouvir os
Edis, a senhora Presidente acatou a sugestão e solicitou à Secretária Administrativa que
providenciasse a devolução dos referidos projetos, dando continuidade, colocou em
O discussão e posterior votação o Projeto de Lei nº 166/2019 — Ementa: “Autoriza doação
de terreno e dá outras providências”. Facultada a palavra, fez uso o vereador José
Edriano de Melo que pediu vista ao projeto. Pedido concedido. Dando início ao Grande
Expediente, a Presidente informou que há inscrito para o tema livre, o vereador Cicero
Ernandes de Melo, convido-o para fazer uso dos dez minutos do tema livre. Com a
palavra o vereador Cicero Ernandes de Melo cumprimentou a todos os presentes, em
seguida usou a palavra para registrar e expressar gratidão ao Deputado Estadual Adalto
Santos, visto que, esteve no mês de março em seu gabinete para uma audiência
solicitando emendas para o município, e no mês de novembro, foi confirmado a
destinação de uma emenda no valor de cem mil reais, prevista para ser liberada no mês
de março ou abril do próximo ano. Com a palavra concedida ao vereador José Edvan
da Silva, o mesmo fez um breve relato da falta de segurança na área rural, e que já
apresentou requerimento solicitando segurança, principalmente às quartas-feiras,
quando ocorre a feira livre do município, relatou ainda, os assaltos ocorridos no
município e solicitou que a Mesa Diretora convocasse o Comandante para prestar
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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esclarecimentos das ações e quais providências estão sendo tomadas. Assim, nada
mais havendo a tratar, a senhora Presidente Maria Josélia de Macena, agradeceu a
Deus e a presença de todos, declarou encerrados os trabalhos da 12º (décima
Segunda) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, convocando os «.
vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia 18/12/2019 (dezoito de
dezembro de dois mil é dezenove) às 9 (nove) horas na “Casa Manoel Joaquim da
Silva”, Sede do Poder Legislativo do município de Cupira, neste Estado. E, eu, José
Edriano de Melo, lavrei a presente Ata, que lida pela Secretária Administrativa, a
senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima, estando conforme, foi aprovada e
segue pelos presentes assináda
agllao o,
Preside
faut Edi DE uu | 6 SE D.
1º Secretário 2º Secretário
GS SS A
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