| Tipo | Sessão ordinária do 4° período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2019-12-20 |
| native_id | 162 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 4
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” on | PF | Ata da 13º (décima terceira) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, realizada aos 20 (vinte) dias do mês de Dezembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), iniciando-se às 16 (dezesseis) horas, no prédio denominado “Casa Manoel Joaquim da Silva”, sede do Poder Legislativo, localizado na Rua Desembargador Felismino Guedes, número 02 (dois), Centro, na cidade de Cupira, no estado de Pernambuco, sob a Presidência do vereador, Ricácio Toubson Campina da Silva registrando-se a presença dos vereadores: José Edriano de Melo - Primeiro Secretário, Cicero José da Silva “Ticico”: Segundo Secretário, Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva “Nai do Farelo”, Josenildo Benas da Silva, registrou a ausência justificada do vereador: Ailton José da Silva e em seguida iniciando a sessão, o Presidente saudou aos vereadores e ao público presente, constatando a existência de “quórum” e havendo número legal declarou abertos os trabalhos da 13º (Décima Terceira) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo e em prosseguindo iniciou as atividades invocando a proteção Divina, procedendo a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a Secretária Administrativa, senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima, convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, a senhora Secretária procedeu a leitura de Mateus Capítulo 28 (vinte e oito) Versículos 18 (dezoito) a 20 (vinte). Dando inicio ao Pequeno Expediente o senhor Presidente autorizou a Secretária a proceder a leitura da Ata da reunião anterior (11/12/2019), estando conforme foi aprovada e assinada pelos presentes. Prosseguindo, o Presidente autorizou a senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima a proceder à leitura das missivas colacionadas para a reunião, sendo lida as seguintes matérias: Ofício Sec. nº 19964/2019 de 08/12/2019 oriundo da Assembleia Legislativa encaminha Indicação nº 2696/2019; Ofício nº 206/2019 de 10/12/2019 oriundo do Poder Executivo em resposta ao ofício nº 084 e 431/2019; Parecer das Comissões aos Projetos nº 168,169, 170 e 171/2019; Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 07/2019. Dando início a Ordem do dia, justificou que no dia 18 (dezoito) deste, a Reunião Ordinária foi adiada por motivo do falecimento do senhor Professor Armóbio, que prestou relevantes serviços a este município, inclusive a esta Casa Legislativa, nesta data reunindo-se com os vereadores na sala da Presidência onde houve a votação do Projeto de Resolução nº 05/2019 de autoria do vereador Cícero José da Silva outorgando Título de Cidadão ao Senhor Antonio Luiz de Lima, aprovado. Informou que foi decidido na citada reunião, de forma unanime, a devolução do Projeto de Lei nº 168/2019 — Ementa: “Institui o Programa de parcerias Público Privadas — PPP's no Município de Cupira e dá outras providências”, justificou que o referido projeto necessita de tempo para análise e votação, já que é matéria financeira. Dando prosseguimento colocou em discussão e segunda votação o Projeto de Lei nº 157/2019 — Ementa: “Autoriza doação de terreno e dá outras providências”. Facultada a palavrá ninguém fez uso colocou o projeto em votação nominal. Votando sim pela aprovaçã Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariafdcamaracupira pe gov br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: httos:/www.camaracupira po.gov.br GNPJ Nº 08.653.503/0001-78 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” “Emo IPAL ep 1884 ques vereadores: Cicero Emandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Josenildo Benas da Silva, e O vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto de Lei nº 157/2019 aprovado por 8- unanimidade em segunda votação. Em discussão e Primeira votação do Projeto de Lei nº 169/2019 — Ementa: "Dispõe sobre doação modal (com encargos) de terreno de propriedade do Município de Cupira, para instalação e funcionamento da Empresa Joebson José de Luna, de nome fantasia “Fábrica de Bolachas, biscoitos e Panificadora Maná”. Convidou a Doutora Edcreize, representante da empresa, para fazer uso da plenária e apresentar o projeto em discussão. Com a palavra a Senhora Doutora Edcreize cumprimentou a todos os presentes e em seu pronunciamento informou que a panificadora Maná estabeleceu-se em Cupira há dez anos, comercializando seus produtos no município e em região, no mês de julho elaborou e apresentou ao gestor municipal o projeto que proporcionará trinta e cinco empregos diretos e quinze indiretos favorecendo o desenvolvimento local com objetivo de viabilizar e fortalecer a economia local. Facultada a palavra, fez uso o vereador José Edriano de Melo que usou a palavra para parabenizar a Doutora Edcreize pela apresentação e o senhor Juebson pelo empenho e iniciativa empreendedora para geração de renda. Com a palavra o vereador Adjailson José Batista da Silva tez um breve resumo dos quatro projetos que estão sendo discutidos e votados nesta sessão é parabenizou o gestor municipal pelo encaminhamento dos projetos de grande relevância para o incentivo do empreendedorismo. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva parabenizou a Doutora Edcreize pelo seu pronunciamento e falou da importância do Poder Legislativo para aprovação de projetos de tamanha relevância para O empreendedorismo, que o Executivo e Legislativo devem agir conjuntamente e ambos têm a mesma importância para o desenvolvimento da cidade. O Presidente agradeceu a Doutora Edcreize pelo pronunciamento e colocou o projeto em votação. Votando sim pela aprovação os vereadores: Cicero Emandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, David «. Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Josenildo Benas da Silva, e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto nº 169/2019 aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão e Primeira votação do Projeto de Lei nº 170/2019 — Ementa: “Dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo Municipal proceder à doação modal (com encargos) de terreno de propriedade do Município de Cupira, para instalação e funcionamento da Empresa AR GOMES DA SILVA PEREIRA, nome fantasia “Tiara Baby” e dá outras providências. Facultada a palavra, ninguém fez uso, colocou o projeto em votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Josenildo Benas da Silva, e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) GEP 55480.000 TEL (81) 3718-1627 E-MAIL: secretaria(dcamaracupira pe.gov.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: hrips:/Wwww camaracupira pe gov br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 per, E | PODER LEGISLATIVO E A ) CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA , ia “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” a a Se Pão gd A 1 SO amet RAE AA Si 170/2019 aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão e Primeira votação do Projeto de Lei nº 171/2019 - Ementa: “Dispõe sobre doação modal (com encargos) de terreno de propriedade do Município de Cupira, para instalação e funcionamento da Empresa LJ DA SILVA MARMORARIA ME e dá outras providências. a: Facultada a palavra, ninguém fez uso, colocou o projeto em votação. Facultada a palavra, ninguém fez uso, colocou em votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Josenildo Benas da Silva, e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto nº 171/2019 aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão e Primeira votação do Projeto de Lei nº 166/2019 — Ementa: “Doação de terreno e dá outras providências”, construção de uma panificadora e mercearia no loteamento Santa Clara. Facultada a palavra, ninguém fez uso, colocou o projeto em votação. Facultada a palavra, ninguém fez uso, colocou em votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Josenildo Benas da Silva, e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto nº 166/2019 aprovado por unanimidade em primeira votação. O Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Resolução nº 07/2019, de sua autoria, que outorga título de cidadão ao Advogado Doutor Ronaldo Melo contador desta Casa Legislativa que desde a década de 90 (noventa), reconhecidamente prestou e vem prestando sua contribuição colaborando para o pleno desenvolvimento de nosso município. Sugeriu que o voto fosse aberto devido ao avançar da hora, o que foi aceito por todos os vereadores. Colocou o projeto de resolução em votação nominal, votando sim pela aprovação os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Adiailson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Josenildo Benas da Silva, e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto de Resolução nº 07/2019 aprovado por unanimidade. Dando início ao Grande Expediente, informou que não há inscritos para o tema livre. A vereadora Maria Josélia de Macena pediu ao presidente para convidar a todos a ficassem de pé para um minuto de silêncio em memória do saudoso Professor Arnóbio. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrados os trabalhos da 132 (décima Terceir Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia 20/12/2019 (vinte de dezembro de dois mil e dezenove) às 18 (dezoito) horas na “Casa Manoel Joaquim da Silva”, Sede do Poder Legislativo do município de Cupira, neste Estado. E, eu, José Edriano de Melo, lavrei a presente Ata, que lida pela Secretária Administrativa, a senhora Marleid a AS o gg A sa a cespe Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460,000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaçicamaracupira.pe.gov.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/www.camaracupira pe.gov.br GNPJ Nº 08.653.503/0001-78 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Aparecida Arafjo de Limeqstal Araújo de Lima; stando conforfne-foi aprovada e segue” conf assinada. oi aprovada e segue pelos presentes N CAMPINA DA SILVA Presidênte 1º Secretário 2º Secretário dia TOU Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: een mm pe.gov.bi PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/www.camaracu v.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78