br-locleg corpus explorer

← Cupira (PE)

sessao nº 13

Tipo Sessão ordinária do 4° período
Número / Ano 13
Date 2019-12-20
native_id162

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 4

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
on
| PF |
Ata da 13º (décima terceira) Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo,
realizada aos 20 (vinte) dias do mês de Dezembro do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), iniciando-se às 16 (dezesseis) horas, no prédio denominado “Casa
Manoel Joaquim da Silva”, sede do Poder Legislativo, localizado na Rua
Desembargador Felismino Guedes, número 02 (dois), Centro, na cidade de Cupira,
no estado de Pernambuco, sob a Presidência do vereador, Ricácio Toubson
Campina da Silva registrando-se a presença dos vereadores: José Edriano de Melo
- Primeiro Secretário, Cicero José da Silva “Ticico”: Segundo Secretário, Cicero
Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Maria
Josélia de Macena, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva “Nai do
Farelo”, Josenildo Benas da Silva, registrou a ausência justificada do vereador: Ailton
José da Silva e em seguida iniciando a sessão, o Presidente saudou aos vereadores
e ao público presente, constatando a existência de “quórum” e havendo número legal
declarou abertos os trabalhos da 13º (Décima Terceira) Reunião Ordinária do Quarto
Período Legislativo e em prosseguindo iniciou as atividades invocando a proteção
Divina, procedendo a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a
Secretária Administrativa, senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima, convidando
a todos a ficarem de pé, em seguida, a senhora Secretária procedeu a leitura de
Mateus Capítulo 28 (vinte e oito) Versículos 18 (dezoito) a 20 (vinte). Dando inicio ao
Pequeno Expediente o senhor Presidente autorizou a Secretária a proceder a leitura da
Ata da reunião anterior (11/12/2019), estando conforme foi aprovada e assinada pelos
presentes. Prosseguindo, o Presidente autorizou a senhora Marleide Aparecida Araújo
de Lima a proceder à leitura das missivas colacionadas para a reunião, sendo lida as
seguintes matérias: Ofício Sec. nº 19964/2019 de 08/12/2019 oriundo da Assembleia
Legislativa encaminha Indicação nº 2696/2019; Ofício nº 206/2019 de 10/12/2019
oriundo do Poder Executivo em resposta ao ofício nº 084 e 431/2019; Parecer das
Comissões aos Projetos nº 168,169, 170 e 171/2019; Parecer das Comissões ao Projeto
de Resolução nº 07/2019. Dando início a Ordem do dia, justificou que no dia 18 (dezoito)
deste, a Reunião Ordinária foi adiada por motivo do falecimento do senhor Professor
Armóbio, que prestou relevantes serviços a este município, inclusive a esta Casa
Legislativa, nesta data reunindo-se com os vereadores na sala da Presidência onde
houve a votação do Projeto de Resolução nº 05/2019 de autoria do vereador Cícero
José da Silva outorgando Título de Cidadão ao Senhor Antonio Luiz de Lima, aprovado.
Informou que foi decidido na citada reunião, de forma unanime, a devolução do Projeto
de Lei nº 168/2019 — Ementa: “Institui o Programa de parcerias Público Privadas — PPP's
no Município de Cupira e dá outras providências”, justificou que o referido projeto
necessita de tempo para análise e votação, já que é matéria financeira. Dando
prosseguimento colocou em discussão e segunda votação o Projeto de Lei nº 157/2019
— Ementa: “Autoriza doação de terreno e dá outras providências”. Facultada a palavrá
ninguém fez uso colocou o projeto em votação nominal. Votando sim pela aprovaçã
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariafdcamaracupira pe gov br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: httos:/www.camaracupira po.gov.br
GNPJ Nº 08.653.503/0001-78
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
“Emo IPAL ep
1884 ques
vereadores: Cicero Emandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da
Silva, Maria Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, David
Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Josenildo Benas da Silva, e O vereador
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto de Lei nº 157/2019 aprovado por 8-
unanimidade em segunda votação. Em discussão e Primeira votação do Projeto de Lei
nº 169/2019 — Ementa: "Dispõe sobre doação modal (com encargos) de terreno de
propriedade do Município de Cupira, para instalação e funcionamento da Empresa
Joebson José de Luna, de nome fantasia “Fábrica de Bolachas, biscoitos e Panificadora
Maná”. Convidou a Doutora Edcreize, representante da empresa, para fazer uso da
plenária e apresentar o projeto em discussão. Com a palavra a Senhora Doutora
Edcreize cumprimentou a todos os presentes e em seu pronunciamento informou que a
panificadora Maná estabeleceu-se em Cupira há dez anos, comercializando seus
produtos no município e em região, no mês de julho elaborou e apresentou ao gestor
municipal o projeto que proporcionará trinta e cinco empregos diretos e quinze indiretos
favorecendo o desenvolvimento local com objetivo de viabilizar e fortalecer a economia
local. Facultada a palavra, fez uso o vereador José Edriano de Melo que usou a palavra
para parabenizar a Doutora Edcreize pela apresentação e o senhor Juebson pelo
empenho e iniciativa empreendedora para geração de renda. Com a palavra o vereador
Adjailson José Batista da Silva tez um breve resumo dos quatro projetos que estão
sendo discutidos e votados nesta sessão é parabenizou o gestor municipal pelo
encaminhamento dos projetos de grande relevância para o incentivo do
empreendedorismo. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva parabenizou a
Doutora Edcreize pelo seu pronunciamento e falou da importância do Poder Legislativo
para aprovação de projetos de tamanha relevância para O empreendedorismo, que o
Executivo e Legislativo devem agir conjuntamente e ambos têm a mesma importância
para o desenvolvimento da cidade. O Presidente agradeceu a Doutora Edcreize pelo
pronunciamento e colocou o projeto em votação. Votando sim pela aprovação os
vereadores: Cicero Emandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da
Silva, Maria Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, David «.
Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Josenildo Benas da Silva, e o vereador
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto nº 169/2019 aprovado por
unanimidade em primeira votação. Em discussão e Primeira votação do Projeto de Lei
nº 170/2019 — Ementa: “Dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder
Executivo Municipal proceder à doação modal (com encargos) de terreno de
propriedade do Município de Cupira, para instalação e funcionamento da Empresa AR
GOMES DA SILVA PEREIRA, nome fantasia “Tiara Baby” e dá outras providências.
Facultada a palavra, ninguém fez uso, colocou o projeto em votação nominal. Votando
sim pela aprovação os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva,
Adjailson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José
Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Josenildo Benas
da Silva, e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
GEP 55480.000 TEL (81) 3718-1627 E-MAIL: secretaria(dcamaracupira pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: hrips:/Wwww camaracupira pe gov br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
per,
E | PODER LEGISLATIVO
E A ) CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
, ia “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
a a
Se Pão gd A 1 SO amet RAE AA Si
170/2019 aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão e Primeira
votação do Projeto de Lei nº 171/2019 - Ementa: “Dispõe sobre doação modal (com
encargos) de terreno de propriedade do Município de Cupira, para instalação e
funcionamento da Empresa LJ DA SILVA MARMORARIA ME e dá outras providências. a:
Facultada a palavra, ninguém fez uso, colocou o projeto em votação. Facultada a
palavra, ninguém fez uso, colocou em votação nominal. Votando sim pela aprovação os
vereadores: Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da
Silva, Maria Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, David
Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Josenildo Benas da Silva, e o vereador
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto nº 171/2019 aprovado por
unanimidade em primeira votação. Em discussão e Primeira votação do Projeto de Lei
nº 166/2019 — Ementa: “Doação de terreno e dá outras providências”, construção de
uma panificadora e mercearia no loteamento Santa Clara. Facultada a palavra, ninguém
fez uso, colocou o projeto em votação. Facultada a palavra, ninguém fez uso, colocou
em votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores: Cicero Ernandes de
Melo, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena,
Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José
da Silva, Josenildo Benas da Silva, e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina
da Silva. Projeto nº 166/2019 aprovado por unanimidade em primeira votação. O
Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Resolução nº 07/2019, de sua
autoria, que outorga título de cidadão ao Advogado Doutor Ronaldo Melo contador desta
Casa Legislativa que desde a década de 90 (noventa), reconhecidamente prestou e vem
prestando sua contribuição colaborando para o pleno desenvolvimento de nosso
município. Sugeriu que o voto fosse aberto devido ao avançar da hora, o que foi aceito
por todos os vereadores. Colocou o projeto de resolução em votação nominal, votando
sim pela aprovação os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva,
Adiailson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José
Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva, Josenildo Benas
da Silva, e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto de
Resolução nº 07/2019 aprovado por unanimidade. Dando início ao Grande Expediente,
informou que não há inscritos para o tema livre. A vereadora Maria Josélia de Macena
pediu ao presidente para convidar a todos a ficassem de pé para um minuto de
silêncio em memória do saudoso Professor Arnóbio. Assim, nada mais havendo a
tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e
a presença de todos, declarou encerrados os trabalhos da 132 (décima Terceir
Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, convocando os vereadores para a
próxima reunião, a realizar-se no dia 20/12/2019 (vinte de dezembro de dois mil e
dezenove) às 18 (dezoito) horas na “Casa Manoel Joaquim da Silva”, Sede do Poder
Legislativo do município de Cupira, neste Estado. E, eu, José Edriano de Melo, lavrei
a presente Ata, que lida pela Secretária Administrativa, a senhora Marleid
a
AS o gg A sa a cespe
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460,000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaçicamaracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/www.camaracupira pe.gov.br
GNPJ Nº 08.653.503/0001-78
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Aparecida Arafjo de Limeqstal Araújo de Lima; stando conforfne-foi aprovada e segue” conf
assinada.
oi aprovada e segue pelos presentes
N CAMPINA DA SILVA
Presidênte
1º Secretário 2º Secretário
dia TOU
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: een mm pe.gov.bi
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/www.camaracu v.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78

open original →