sessao nº 3

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ses PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
ns “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Como MUNICIPAL qoonA
Ata da Terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia
18/01/2018 (dezoito dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezoito), a partir das 9
(nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo,
localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da cidade de
Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio Toubson
Campina da Silva, e demais vereadores presentes: David Marques de Amorim - Primeiro
Secretário, Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo) Segundo Secretário, Maria Josélia de
Macena, Adjailson José Batista da Silva, Cicero José da Silva, José Edvan da Silva, Ailton
José da Silva e Josenildo Benas da Silva. O Presidente invocou a proteção Divina,
saudou aos vereadores, público presente. Verificou “quórum” e havendo número legal,
declarou abertos os trabalhos da Terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período
Legislativo. Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades
[] com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou o vereador David
Marques de Amorim, Primeiro Secretário para proceder a esta leitura, convidando a todos
a ficarem de pé, em seguida, o senhor David Marques de Amorim procedeu a leitura de
Mateus 13 (treze) de 24 (vinte e quatro) a 27 (vinte e sete). O Presidente solicitou que
registrasse a ausência justificada dos vereadores José Edriano de Melo e Edson Ferreira
Calado. Dando início ao Pequeno Expediente, autorizou o senhor David Marques de
Amorim a proceder à leitura da Ata da reunião anterior (11/01/2018). Ao término da leitura
o senhor Presidente perguntou se a Ata estava conforme. Estando conforme foi aprovada
e assinada pelos presentes, autorizou o primeiro Secretário fazer a leitura das missivas
colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes matérias: Ofício nº 008/2018
oriundo do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 120/2018; Portaria nº
01/2018 Dispõe sobre nomeação de Comissões Permanentes e dá outras providências;
Pedido de Informação nº 001/2018 de 12 de janeiro de 2018 do vereador autor Josenildo
Benas da Silva; Pedido de Informação nº 002/2018 de 12 de janeiro de 2018 do vereador
[1] autor Josenildo Benas da Silva; Projeto de Lei do Legislativo Nº. 01/2018, de 16 de
Janeiro de 2018 da vereadora-autora Maria Josélia de Macena; Requerimento Nº 01/2018
de 16 de Janeiro de 2018 da lavra do vereador Josenildo Benas da Silva vem propor a
retificação das entradas que cruzam a Av. Miguel Pereira Neto, próximo ao depósito do
NOVO GÁS e próximo a Escola Ezequiel Bertino de Almeida; Requerimento Nº 02/2018
de 16 de Janeiro de 2018 da lavra do vereador Josenildo Benas da Silva, propõe a
construção de duas portas de entrada na cidade, situadas no começo da Avenida Miguel
Pereira Neto, e no início da Avenida Etelvino Lins; Requerimento Nº 03/2018 de 16 de
Janeiro de 2018 da lavra do vereador Josenildo Benas da Silva, propõe a construção da
porta de entrada do Quilombo de SAMBAQUIM, zona rural do nosso município;
Requerimento Nº 04/2018 de 16 de Janeiro de 2018 da lavra do vereador Josenildo
Benas da Silva, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, com caráter
urgentíssimo o projeto de Lei aprovado no dia 31 de dezembro de 2016, em referência à
taxa de cobrança da iluminação pública do município; Requerimento Nº 05/2018 de 16 de
Janeiro de 2018 da lavra do vereador Ailton José da Silva, faz um apelo ao Senhor José
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Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município de Cupira, e encaminhado para Secretaria
Municipal de Saúde, uma autorização para o uso do carro fumacê, que utiliza inseticida
para o combate de mosquitos, o carro deverá ser providenciado para passar nas
mediações do bairro Boa vista, tendo em vista a grande queixa da população local pela
infestação dos mosquitos. A operação será planejada e sinalizada de acordo com a
Secretaria de Saúde, podendo escolher a melhor hora para a realização. O Presidente
convidou o vereador Josenildo Benas da Silva para apresentar os requerimentos de nº 01
a 04/2017 de sua autoria. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva
cumprimentou a todos os presentes. Em seguida justificou em plenário o requerimento de
nº 01/2018, que por motivo de vários acidentes ocorridos naquela localidade, solicitando o
fechamento do cruzamento que considerou inadequado. Requerimento nº 02/2018,
solicitou a construção do portal de entrada do município com objetivo de facilitar a
) identificação e desejar as boas vindas aos turistas que vêm visitar a cidade.
Requerimento nº 03/2018, enfatizou a importância do povo quilombola para o município,
solicitando a construção do Portal de entrada para a comunidade, com objetivo de
valorização e auto estima do quilombolas de Sambaquim. Requerimento nº 04/2017
solicitou o projeto de Lei aprovado no dia 31 de dezembro de 2016 com referencia a taxa
de cobrança da iluminação pública do município, já solicitado e não atendido, por este
motivo está fazendo ciência também ao Ministério Público. Finalizou pedindo apoio para
que aprovem os requerimentos apresentados. Facultada a palavra, fez uso o vereador
José Edvan da Silva, que cumprimentou a todos os presentes e informou que a abertura
das ruas foi necessário para facilitar o percurso dos moradores daquela localidade,
concordou que há falhas, mas não concorda com o fechamento. Sugeriu que fosse
apresentado um requerimento onde solicitasse adequação com sinalização e quebra
molas, não prejudicando o acesso dos moradores. Quanto ao requerimento de construção
de portal de entrada na cidade informou que já existe um projeto na Prefeitura, com
Dm promessa do Deputado Mendonça Filho, com o objetivo de identificar o município através
dos portais. Facultada a palavra, fez uso o vereador Adjailson José Batista da Silva, que
cumprimentou a todos os presentes, e parabenizou o vereador autor pela apresentação
dos requerimentos, em seguida concordou com o vereador José Edvan da Silva com a
proposta de encaminhamento de requerimento para sinalização do cruzamento. Fez uso
da palavra o vereador autor, que enfatizou a abordagem de risco de acidente naquela
localidade. Com a palavra o vereador Presidente que esclareceu que a abertura foi feita a
pedido de moradores que não tinham acesso a várias ruas devido o retorno ser muito
distante e sugeriu que o vereador autor repensasse e apresentasse novo requerimento
solicitando sinalização. Facultada a palavra, fez uso o vereador Cicero José da Silva, que
parabenizou o vereador autor e concordou com os demais vereadores que o que provoca
acidentes é a falta de sinalização. Acatando a sugestão, o vereador autor retirou o
requerimento nº 01/2018, sendo votados apenas os requerimentos nº 02, 03 e 04, que
foram aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento, convidou o vereador Ailton
José da Silva para apresentar justificativa em plenária do requerimento nº 05/2018. Com a
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palavra o vereador Ailton José da Silva cumprimentou a todos os presentes, e informou
que a solicitação foi devido a várias reclamações de moradores e ainda uma prevenção
contra o mosquito da dengue. Finalizou pedindo o apoio para aprovação do requerimento.
O Presidente facultou a palavra, ninguém fez uso. Colocou o requerimento em votação.
Requerimento nº 05/2018 aprovado por unanimidade. O vereador David Marques de
Amorim, pediu a palavra para solicitar ao Presidente com base no artigo 18, do
Regimento Interno, que após a reunião ordinária, a Mesa Diretora se reunisse para
formação das Comissões desta Casa Legislativa. A solicitação foi acatada. Dando início
ao Grande Expediente, o Presidente informou que não havia inscritos para o Tema Livre.
Prosseguindo o presidente, determinou que dessem os encaminhamentos necessários às
matérias aqui apresentadas aos órgãos e destinatários competentes, conforme determina
o Regimento Interno desta Casa. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor
e Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos,
declarou encerrado os trabalhos da Terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período
Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia
25/01/2018 (vinte e cinco de Janeiro de dois mil e dezoito) às 9h (nove horas) na Casa
Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo do Município de Cupira. E, eu, David
Marques de Amorim, lavrei a presente Ata que lida e aprovada segue pelos presentes
assinada. a»
RICÁCIO TOUBSON CAMPINA/DA SILVA
Presidente
DAVID M RÓUEÊ DE AMORIM EDNALDO JOSE DA SILVA
1º Secretário 2º Secretário
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