sessao nº 5

Ao PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Ata da Quinta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia
01/02/2018 (primeiro dia do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezoito), a partir das
9 (nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo,
localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da cidade de
Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio Toubson
Campina da Silva, e demais vereadores presentes: David Marques de Amorim -
Primeiro Secretário, Adjailson José Batista da Silva, Cicero José da Silva, José Edvan
da Silva, José Edriano de Melo, Maria Joselia de Macena, Edson Ferreira Calado, Ailton
José da Silva e Josenildo Benas da Silva. O Presidente solicitou que registrasse a
ausência justificada do vereador Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo) Segundo
Secretário. Em seguida convidou para compor a Mesa Diretora o vereador José Edriano
O) de Melo em substituição ao Primeiro Secretário. O Presidente invocou a proteção
Divina, saudou aos vereadores, público presente. Verificou “quórum” e havendo número
legal, declarou abertos os trabalhos da Quinta Reunião Ordinária do Primeiro Período
Legislativo. Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades
com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou o vereador David
Marques de Amorim, Primeiro Secretário para proceder a esta leitura, convidando a
todos a ficarem de pé, em seguida, procedeu a leitura de Ezequiel 30 (trinta) de 1 (um)
a 5 (cinco). Dando início ao Pequeno Expediente, autorizou o Primeiro Secretário David
Marques de Amorim a proceder à leitura da Ata da reunião anterior (25/01/2018). Ao
término da leitura o senhor Presidente perguntou se a Ata estava conforme. Estando
conforme foi aprovada e assinada pelos presentes, autorizou o primeiro Secretário fazer
a leitura das missivas colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes matérias:
Convite da Interlocutora do Projeto Gestão Cidadã — AMUPE; Convite da Secretaria
Municipal de Educação para o | Encontro dos Profissionais da Educação; Oficio SMS
[] nº 011/2018 de 17/01/2018, oriundo da Secretaria de Saúde do Município em resposta
ao ofício PL nº 014/2018; Ofício nº 020/2018 de 30/01/2018 oriundo do Poder Executivo
encaminha: Relatório de Gestão Fiscal — 3º Quadrimestre e Relatório resumido de
Execução Orçamentária — 6º Bimestre; Ata da reunião da Mesa Diretora para formação
das Comissões; Portaria nº 01/2018 das Comissões desta Casa Legislativa;
Requerimento Nº 06/2018 de 24 de Janeiro de 2018 da lavra da vereadora Maria Josélia
de Macena que seja feito um apelo ao senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do
Município de Cupira, e encaminhado para Secretaria de Saúde do Município,
providencias junto ao9 setor competente, com urgência, o carro fumacê, para combate
de mosquitos em nosso município; Requerimento Nº 07/2018 de 30 de Janeiro de 2018
da lavra do vereador Cicero José da Silva, que seja solicitado ao Prefeito do Município
de Cupira, que, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, José Sávio de Luna, seja
dado continuidade ao calçamento da Avenida Jucelino K. de Oliveira, próxima a Escola
Municipal José Tenciano da Silva, dando Acesso a BR 104, solicito ainda o calçamento
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Rua Antonio lzidio de Arruda, Rua Vereador Josafá Severiano da Silva, localizadas no
Bairro Juarez Lopes, e por uma questão de prevenção contra doenças a manutenção
do esgoto do aterro da Lagoa do bairro citado; Requerimento Nº 08/2018 de 31 de
Janeiro de 2018 da lavra do vereador Josenildo Benas da Silva, venho solicitar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, com caráter urgentíssimo, que seja
providenciado um redutor de velocidade, na Avenida Miguel Pereira Neto, precisamente
nas mediações do Centro de Educação Infantil (CEI), em virtude da grande utilização
da via com carros e motos, pondo em risco as crianças que utilizam da creche;
Requerimento Nº 09/2018 de 31 de Janeiro de 2018 da lavra do vereador Josenildo
Benas da Silva venho solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município,
extensivo ao 4º Batalhão da Comarca de Cupira que seja providenciado com à Policia
1) Militar e Civil, e a Guarda Municipal que seja realizada rondas nas comunidades rurais:
Distrito Laje de São José, Tabuleiro, Serra Verde de Aprígio, Chã das Panelas, Gravata
Açu, Alto do Meio e Riachão do Verissimo. Tendo em vista a falta de segurança publica
na zona rural, e preferencialmente que se tenha uma atenção maior nos dias de quarta-
feira, pela ocorrência da feira livre; Requerimento Nº 010/2018 de 31 de Janeiro de 2018
da lavra do vereador Josenildo Benas da Silva venho solicitar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito deste Município, que seja solicitada a presença do Diretor da Guarda Municipal
de Cupira, para apresentar propostas e execuções de trabalhos relacionados a
promoção da segurança em nossa cidade providenciado um redutor de velocidade,
tendo em vista a preocupação da população com a violência. Dando inicio a Ordem do
dia, convidou a Senhora vereadora Maria Josélia de Macena para apresentar a
justificativa em plenária do requerimento nº 06/2018 de sua autoria. Com a palavra a
vereadora Maria Josélia de Macena, que cumprimentou a todos os presentes e justificou
que o requerimento ora apresentado reforça outras solicitações feitas pelos colegas
) vereadores, finalizou pedindo o apoio para aprovação do requerimento apresentado.
Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou o requerimento em votação.
Requerimento nº 06/2018 aprovado por unanimidade. Em seguida convidou o vereador
José Cícero da Silva para apresentar justificativa do requerimento nº 07/2018 de sua
autoria. Com a palavra o vereador Cicero José da Silva cumprimentou a todos os
presentes e fez um apelo aos nobres colegas para que aprovassem o requerimento
apresentado, uma vez que vem beneficiar as citadas comunidades. Facultada a palavra,
ninguém fez uso. Colocou o requerimento em votação. Requerimento nº 07/2018
aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento convidou o vereador Josenildo
Benas da Silva para apresentar justificativa dos requerimentos nº 08, 09 e 010/2018 de
sua autoria. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva, cumprimentou a todos
os presentes e referindo-se ao requerimento nº 08/2018 onde trata de solicitação de
redutor de velocidade na Avenida Miguel Pereira Neto, próximo ao Centro de Educação
infantil, onde já foi ocasionado vários acidentes, e a maior preocupação é de que se
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trata do funcionamento de uma creche naquela localidade. Com referência ao
Requerimento nº 09/2018, em caráter de urgência rondas nas áreas urbanas e rural,
dando prioridade a área rural que se encontra descoberta e desprotegida, que seja
encaminhado ofício ao IV Batalhão para que possa dar assistência na área rural.
Requerimento nº 010/2018 vem solicitar que Diretor da Guarda Municipal apresente
relatório das atividades desenvolvidas como também propostas para segurança da
população cupirense. Finalizou agradecendo a atenção e pedindo o apoio para
aprovação do requerimento. Facultada a palavra, fez uso o vereador Adjailson José
Batista da Silva, que cumprimentou a todos os presentes e parabenizou o vereador
autor pelos requerimentos apresentados demonstrando preocupação com a sociedade
cupirense. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou o requerimento em votação.
) Requerimentos nº 08, 09 e 10/2018 aprovados por unanimidade. Dando início ao
Grande Expediente, o Presidente informou que havia inscrito para o Tema Livre os
vereadores Josenildo Benas da Silva e José Edvan da Silva. Em seguida convidou o
vereador Josenildo Benas da Silva para fazer uso da palavra. Com a palavra o vereador
Josenildo Benas da Silva cumprimentou a todos os presentes e usou da palavra para
informar que esteve na cidade do Recife no prédio da Superintendência do Banco do
Brasil com a finalidade de buscar informações da reabertura da Agência Cupira, na
ausência do Superintendente foi atendido pela Secretária Neidja Maria Diniz, onde
relatou que já houve reunião na Prefeitura Municipal de Cupira com o Superintendente,
onde houve o compromisso de reabertura até o mês de dezembro, mas infelizmente um
ano se passou e não houve a reabertura, trazendo sérios prejuízos para os
comerciantes, aposentados e de quem dele necessita. Solicitou agendamento com o
superintendente para prestar maiores esclarecimentos. Após entrarem em contato,
informaram que o banco seria reaberto após o carnaval, onde haverá um evento de
[) reabertura com a participação do Poder Executivo, Legislativo e sociedade. Em seguida,
solicitou que lhes fosse entregue cópia do Ofício nº 020/2018 de 30/01/2018 oriundo do
Poder Executivo encaminha: Relatório de Gestão Fiscal — 3º Quadrimestre e Relatório
resumido de Execução Orçamentária — 6º Bimestre e do referido documento
encaminhado. Informou que nada impede que participe das Comissões deste Poder
Legislativo. O Presidente convidou o vereador José Edvan da Silva para fazer uso do
tema livre. Com a palavra o vereador José Edvan da Silva saudou todos os presentes,
e informou que esteve no município de Panelas e pode constatar o funcionamento
normal da Agência, em seguida reiterou as palavras do vereador Josenildo Benas da
Silva, com relação a reabertura da Agência do Banco do Brasil em Cupira. O Presidente
saudou os comunicadores do município Josival Ricardo, Willamar Júnior e Pereira.
Informou que esteve no Banco do Brasil e foi informado que a Agencia não foi reaberta
devido problemas com a instalação elétrica e câmeras, que provavelmente após o
carnaval os munícipes teria o funcionamento normal da Agência. Prosseguindo o
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presidente, determinou que dessem os encaminhamentos necessários às matérias aqui
apresentadas aos órgãos e destinatários competentes, conforme determina o
Regimento Interno desta Casa. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou
encerrado os trabalhos da Quinta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo,
convocando os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia 06/02/2018 (seis
de Fevereiro de dois mil e - dezoito) às 9h (pove horas) na Casa Manoel Joaquim da
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