sessao nº 8

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“o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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Ata da Oitava Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia
23/02/2018 (vinte e três dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezoito), a partir
das 9 (nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder
Legislativo, localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da
cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio
Toubson Campina da Silva, e demais vereadores presentes: David Marques de Amorim -
Primeiro Secretário, Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo) Segundo Secretário, José
Edriano de Melo, Maria Joselia de Macena, Adjailson José Batista da Silva, Cicero José
da Silva, José Edvan da Silva, Josenildo Benas da Silva e Ailton José da Silva. O
Presidente solicitou que registrasse a ausência justificada do vereador Edson Ferreira
Calado. O Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores, público
presente. Verificou “quórum” e havendo número legal, declarou abertos os trabalhos da
Oitava Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Prosseguindo o Presidente
rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades com a leitura de um trecho da Bíblia
Sagrada, para o qual convidou o vereador David Marques de Amorim, Primeiro Secretário
para proceder a esta leitura, convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, procedeu a
leitura de Salmos 5 (cinco) de 1 (um) a 4 (quatro). O Presidente registrou a presença do
Procurador Municipal Dr. Sebastião Cavalcanti, Willamar Júnior e estudantes de curso
Superior. Informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo facebok. Dando
início ao Pequeno Expediente, autorizou o Primeiro Secretário David Marques de Amorim
a proceder à leitura da Ata da reunião anterior (15/02/2018). Ao término da leitura o
senhor Presidente perguntou se a Ata estava conforme. Estando conforme foi aprovada e
assinada pelos presentes, autorizou o primeiro Secretário fazer a leitura das missivas
colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes matérias: Convite da Secretaria
Municipal de Saúde de Cupira para Audiência Pública no dia 26/02/2018 às 10h na
Câmara Municipal de Cupira; Substitutivo ao Anteprojeto de Lei nº 120/2018 de
05/02/2018 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Autoriza a concessão de auxilio
transporte aos estudantes de curso superior e curso Técnico e dá outras providências;
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2018
de 16/01/2018 de autoria da vereadora Maria Josélia de Macena; Requerimento nº
11/2018; Solicita que seja feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito
do Município de Cupira, e encaminhado para Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura, para que seja colocado um redutor de velocidade em frente à Casa Manoel
Joaquim da Silva, onde se localiza à Câmara Municipal de Cupira, Rua Desembargador
Felismino Guedes, onde o local encontra-se com péssima sinalização, o redutor
beneficiaria o transito do município evitando quaisquer transtorno causado por carros e
motos que trafegam na área todos os dias. Dando início a Ordem do Dia o Presidente
autorizou a leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 120/2018 de 05/02/2018 - Ementa:
Autoriza a concessão de auxilio transporte aos estudantes de curso superior e curso
Técnico e dá outras providências. Ao término da leitura o Presidente informou que o
referido Projeto será encaminhado para parecer das Comissões. Em seguida foi lido o
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2018
de 16/01/2018 de autoria da vereadora Maria Josélia de Macena - Ementa: Direito
Constitucional - Regimento Interno — Possibilidade — Projeto de Lei do Legislativo Nº.
001/2018, de 16 de Janeiro de 2018, Denomina Creche localizada no Loteamento Glória e
dá outras providências. Relatório - O Projeto de Lei sob análise apresenta-se de acordo
com as normas e regulamentos, não apresentando nenhuma inconstitucionalidade ou
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o CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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erros gramaticais ou de literatura legislativa. Assim sendo, não havendo óbices,
manifestamo-nos favoravelmente para seguimento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das Comissões em 24 de janeiro de 2018. Vereador David Marques de Amorim -
Relator: Vereador Ailton José da Silva — Membro; Vereador José Edvan da Silva —
Presidente. Em seguida, convidou a vereadora Maria Josélia de Macena, autora do
Projeto de Lei do Legislativo para fazer uso da palavra. Com a palavra a Senhora Maria
Josélia cumprimentou a todos os presentes, muito emocionada por se tratar de sua
genitora a homenageada saudosa senhora Alexandrina Lopes de Melo, mulher guerreira,
exemplo de mãe de família na nossa sociedade. Finalizou pedindo apoio para aprovação
do projeto. Com a palavra o vereador David Marques de Amorim, parabenizou o
Presidente desta Casa Legislativa pela transmissão ao vivo da reunião. Com relação ao
projeto em discussão, demonstrou grande satisfação em apoiar o projeto da vereadora
Maria Josélia de Macena, considerando um projeto de grande importância e tem o prazer
de conhecer a família da homenageada, tendo a certeza de que irão conceder a
denominação da creche o nome de sua genitora. Facultada a palavra, ninguém fez uso. (0)
Presidente colocou em votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores:
Adijailson José Batista da Silva, José Edriano de Melo, José Edvan da Silva, Cícero José
da Silva, Maria Josélia de Macena, Edinaldo José da Silva, David Marques de Amorim,
Ailton José da Silva, Josenildo Benas da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson
Campina da Silva. Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2018 aprovado por unanimidade.
Dando prosseguimento, convidou a vereadora Maria Josélia de Macena para apresentar
justificativa ao requerimento nº 011/2018. Com a palavra a vereadora Maria Josélia de
Macena agradeceu a todos os vereadores pela aprovação do projeto de sua autoria.
Justificando o requerimento de sua autoria, deu ênfase a necessidade da colocação de
um redutor de velocidade em frente à Casa Manoel Joaquim da Silva, onde se localiza à
Câmara Municipal de Cupira, devido ser uma área que precisa de uma atenção especial,
onde encontra-se sem nenhuma sinalização. Facultada a palavra, fez uso o vereador
Adijailson José Batista da Silva, cumprimentou a todos os presentes, parabenizou a
vereadora pela apresentação do requerimento, mencionando já ter sido autor da
solicitação em 2017, reforçando a necessidade do redutor de velocidade. Finalizou
prestando apoio para aprovação do requerimento. Com a palavra o vereador Josenildo
Benas da Silva, lamentou a dispersão dos estudantes após a leitura do projeto que os
beneficiava, não aguardando a discussão das demais matérias. Parabenizou a vereadora
autora pela luta em prol da sociedade cupirense, e que a mesma solicitação foi feita em
gestões anteriores, com o objetivo de prevenir acidentes, sem que seja dada a devida
atenção pelos governantes, podendo o gestor atual regularizar o trânsito, uma vez que foi
aprovada por esta Casa Legislativa o projeto que já é lei municipal, sancionada em 2017.
Facultada a palavra, ninguém fez uso. O Presidente colocou o requerimento em votação.
Requerimento nº 011/2018 aprovado por unanimidade. Dando inicio ao Grande
Expediente, convidou o vereador Josenildo Benas da Silva, inscrito no Tema Livre, para
fazer uso da palavra. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva usou a tribuna
para parabenizar o Presidente desta Casa pela transmissão da reunião pelo facebook, em
seguida, fez cobranças aos Governantes Municipal e Estadual com referencia a Barragem
Panelas Il, que encontra-se com suas obras paradas causando prejuízos a vários
municípios; falou da falta de apoio às Associações do Município e finalizou parabenizando
o Senhor Benas, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de
Cupira, pelo trabalho desenvolvido junto aos agricultores do Município. Com a palavra o
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Presidente parabenizou o vereador Josenildo Benas da Silva, pela preocupação com a
Barragem Panelas Il, em seguida parabenizou o Senhor Benas pela sua atuação no
Sindicato Rural. Prosseguindo o presidente, determinou que dessem os
encaminhamentos necessários às matérias aqui apresentadas aos órgãos e destinatários
competentes, conforme determina o Regimento Interno desta Casa. Assim, nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a
Deus e a presença de todos, declarou encerrado os trabalhos da Oitava Reunião
Ordinária do Primeiro Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima
reunião, a realizar-se no dia 01/03/2018 (um de Março de dois mil e dezoito) às 9h (nove
horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo do Município de
Cupira. E, eu, David Marques de Amorim, layrei a presente Ata que lida e aprovada segue
pelos presentes assinada
RICÁCIO TOUBSON C NA DA
Presidente /
DAVID MARQ DE AMORIM EDNALDO JOSE DA SILVA
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