| Tipo | Sessão ordinária do 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-06-14 |
| native_id | 18 |
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o] [| PODER LEGISLATIVO ES CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA - “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” irem PR at ess m ves e Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia quatorze (14) do mês de junho do ano de dois mil e vinte três (2023), às dezenove (19) horas e trinta (30) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental suficiente de vereadores presentes, o presidente declarou aberta a sessão e a iniciou cumprimentando os demais vereadores e o público presente, inclusive através das mídias em redes sociais e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho de Mateus, capítulo cinco, versículos do dezessete ao dezenove, pelo vereador Eden Vinícius. Em seguida, todos cantaram juntos o hino da cidade de Cupira. Dando prosseguimento à sessão, o presidente solicitou ao primeiro secretário, o vereador David Amorim, a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam em comum acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. Logo em seguida apresentou o expediente do dia: Ofício nº 45/2023; Tríduo de São João Batista — Convite; Audiência Pública — Convite; Requerimento nº 075/2023 de autoria do vereador Adjailson Batista; Requerimento nº 076/2023 de autoria do vereador Ricácio Toubson e Requerimento nº 077/2023 de autoria do vereador Ednaldo Antônio. Logo após, o presidente autorizou o primeiro secretário, David Amorim, a realizar a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. O presidente convidou à tribuna o vereador Adjailson Batista para apresentar seu requerimento de nº 075/2023 por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que providencie o calçamento da rua Pedro Alves Cabral. O vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos os espectadores e salientou a grande importância e urgência em calçar aquela rua, especialmente neste período de inverno, ressaltando que moradores de lá o procuraram para solicitar tal ação da prefeitura municipal, inclusive a senhora Edelvita, residente da rua em questão. O presidente facultou a palavra e a vereadora Elissandra Lins dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos, em especial aos senhores Neco e Evandro, e mencionou as dificuldades que a época do inverno traz para ruas não calçadas aos moradores locais, até no acesso às suas próprias residências, mas também observou uma grande necessidade de manutenção em ruas do Centro da cidade e no bairro Novo Horizonte. O vereador José Edvan dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e citou uma senhora, à qual o prefeito do município havia garantido que resolveria a questão, mas após quatro anos, o problema persistia. O mesmo cobrou agilidade e eficiência do prefeito do município acerca desse e de outros calçamentos.-Nenhum dos vereadores presentes fez mais uso da palavra e o presidente colocou o requerimento nº 075/2023 em votação, que fol aprovado por unanimidade. Logo após, apresentou o requerimento nº 076/2023 de autoria do vereador Ricácio Toubson por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que este busque recurso junto ao deputado Henrique Queiroz Filho para a compra de uma van para transporte de paciente do nosso município para cidades vizinhas para realizar exames e consultas. O mesmo dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos os presentes e espectadores e ressaltou a necessidade de o município adquirir mais um transporte para atender à grande demanda de pacientes que precisam d 0.000 TEL (81) 373 RTAL DA SPA Digitalizado com CamScanner PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” up cm sa a mena cem meme mam re — em transporte para TFD. O vereador fez apelo ao deputado Henrique Queiroz Filho salientando a importância dessa aquisição para viabilizar o atendimento de tantos pacientes. O presidente facultou o uso da palavra e o vereador Adjailson Batista fez uso da mesma. Na tribuna, o vereador cumprimentou a todos os presentes e parabenizou o requerimento do vereador Ricácio Toubson; aproveitou também para cobrar ao prefeito que envie à câmara municipal o projeto de regularização do piso salarial dos enfermeiros do municipio para que seja acompanhado e concretizado. Em seguida, destacou a Importância do requerimento nº 076/2023 ao município, o qual foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou o requerimento nº 077/2023 de autoria do vereador Ednaldo Antônio por meio do qual solicitou 30 Poder Executivo que providencie calçamento das ruas São João e São Mateus, ambas no bairro Santa Clara ll. O vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos os presentes e salientou que foi procurado por moradores do bairro, Manoel e Jailson, que solicitaram o calçamento das ruas mencionadas anteriormente. ) O presidente facultou a palavra e o vereador José Edvan dirigiu-se à tribuna, cumprimentou os presentes e fez uso da mesma para ressaltar que os moradores do local realmente requereram o calçamento e ratificou a necessidade de realizar a obra na localidade referida. O mesmo também sugeriu que o vereador Ednaldo Antônio procurasse o prefeito para reforçar a importância do requerimento e também contribuiu com uma sugestão para que fosse feito um paliativo utilizando piçarra de boa qualidade, o qual pode ser encontrada no município de Panelas. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra e parabenizou o vereador Ednaldo Antônio pelo requerimento e salientou a importância de pavimentar a localidade referida, pois todos os cidadãos que pagam seus impostos, logo, têm direitos a usufruir. Em seguida, o presidente colocou o requerimento nº 076/2023 em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Antes de encerrar a sessão, o presidente lembrou a todos que no dia 21 de junho de 2023, às 19h e 30 minutos, ocorrerá a sessão de julgamento da prestação de contas do governo da prefeitura municipal de Cupira do exercicio financeiro de 2017, em atenção ao parecer prévio proferido nos autos do processo nº 18100123-S que recomenda a aprovação das contas com ressalva. O presidente também deu conhecimento ao plenário que foi promulgada e publicada a Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023 que altera o parágrafo 9º e acrescenta os parágrafos 15 e 16 ao artigo 123 da Lei Orgânica Municipal, cuja temática dispõe sobre as emendas impositivas. Por fim, o presidente convidou a todos para participarem da Audiência Pública que será realizada no dia 22 de junho, o às 10 horas, no plenário desta casa legislativa, com a participação dos contadores do Poder Executivo e do Poder Legislativo sobre o Projeto de Lei nº 235/2023 que estabelece as diretrizes orçamentárias do municipio de Cupira para o exercício de 2024, Antes do encerramento, o vereador Adjailson Batista junto à vereadora Elissandra Lins, requereu a palavra para convidar a todos para um evento junino na rua da Caixa d'Água que ocorrerá na próxima terça-feira, 20 de junho. O vereador José Edvan também usou da palavra para convidar a todos para o Arraial da Deodoro, que acontecerá próximo sábado, 17 de junho, rua Presidente Deodoro da Fonseca, às 19h. O vereador Cicero Ernandes usou da palavra para perguntar se a sessão do dia 21 seria exclusiva para a prestação de contas ou haveria outras demandas. O presidente respondeu frisando a exclusividade da sessão. A vereadora Elissandra Lins usou da palavra para dar uma dica a respeito do horário das sessões e sugeriu que as mesmas fossem realizadas durante o dia, O presidente solicitou a fala dos vereadores presentes a respeito da proposta. A vereadora Genecl Hélia analisou a sugestão diante do Regimento Interno requerendo um dia exato para ocorrer as sessões em vista de facilitar o acesso destas à população. A vereadora Elissandra Lins justificou que se preocupa em mostrar o trabalho da Casa aos cidadãos. O vergador Alvanl Feitoza justificou a ausência da população nas sessões devido às redes sociais Digitalizado com CamScanner PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” mo AMPACIAL gra voe que viabilizam o acesso às mesmas em suas próprias residências. O vereador Cícero Ernandes ressaltou, em sua opinião, que a presença do público independe do horário. O presidente frisou que seria realizada uma votação naquele mesmo momento para definir essa questão. O vereador Alvani Feitoza sugeriu que a votação fosse feita em outra sessão. O vereador Eden Vinícius mencionou que publicar a pauta anteriormente às sessões facilitaria a participação do público nas sessões. A vereadora Geneci Hélia sugeriu a câmara itinerária. O vereador José Edvan ressaltou que na gestão do vereador Fábio Lessa, havia as sessões itinerárias. O vereador Ricácio Toubson salientou que o horário não interfere quanto a participação do público e que as redes sociais, assim como mencionou o vereador o Alvani Feitoza, também influenciam a participação. O vereador Ednaldo Antônio ressaltou que as sessões à noite são mais convenientes. A vereadora Geneci Hélia mencionou um trecho do Regimento Interno justificando os aspectos das sessões e que é muito importante fixar um dia para ocorrer as sessões. O vereador Adjailson Batista agradeceu a 2 presença da guarda municipal e frisou que é necessário definir o dia das sessões. O presidente instituiu que haveria nesse momento uma votação para definir apenas o horário das próximas sessões, visto que o dia permanece às quartas-feiras. O vereador David Amorim lembrou que assim que ocorresse a votação, O presidente baixaria uma portaria definindo dia e horário fixos para as sessões seguintes. O vereador Cícero Ernandes mencionou que a votação poderia ocorrer em outro dia para que os vereadores conversassem entre si e tentassem entrar e consenso. O presidente mais uma vez facultou a palavra a todos. O vereador Alvani Feitoza sugeriu que a votação ficasse para a última sessão deste período legislativo. O presidente iniciou a votação. Houve empate ente os vereadores e duas abstenções. O presidente então votou e definiu que a partir do próximo período legislativo, as próximas sessões ocorrerão às 9 horas da manhã, mantendo- se às quartas-feiras. Em seguida, o presidente agradeceu a todos os presentes pela participação na sessão, em especial, à guarda municipal. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus e a todos os presentes, declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores para se fazerem presentes na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá quarta-feira, dia 21 de junho de 2023, às 19 horas e 30 minutos, na Casa Manoel loaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo M Ef À ideia 4 1 | gador Eu A s, 02 - Centro Cupira (PE) GUGOOTEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariadcamaracupira pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/lwww.camaracupira.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 “ta. Digitalizado com CamScanner