sessao nº 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Ata da Segunda Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo, realizada no dia
12/04/2018 (aos doze dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezoito), a partir das 9
(nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo,
localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da cidade
de Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio Toubson
Campina da Silva, e demais vereadores presentes: Adjailson José Batista da Silva,
José Edriano de Melo, Cicero José da Silva, José Edvan da Silva, Ailton José da Silva,
Josenildo Benas da Silva. O Presidente solicitou que se registrasse a ausência
justificada dos vereadores David Marques de Amorim - Primeiro Secretário, Ednaldo
José da Silva (Nai do Farelo) — Segundo Secretário, Maria Josélia de Macena, Edson
Ferreira Calado. O Presidente convidou para compor a Mesa Diretora em substituição
ao Primeiro Secretário o vereador Josenildo Benas da Silva e em substituição ao
Segundo Secretário o vereador José Edriano de Melo. O Presidente invocou a
proteção Divina, saudou aos vereadores, público presente. Verificou “quórum” e
havendo número legal, declarou abertos os trabalhos da Segunda Reunião Ordinária
do Segundo Período Legislativo. Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção
Divina, iniciou as atividades com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual
convidou o vereador Josenildo Benas da Silva, Primeiro Secretário para proceder a
esta leitura, convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, o senhor Josenildo
Benas da Silva procedeu a leitura de Samuel 2 (dois) de 8 (oito) a 10 (dez). Dando
início ao Pequeno Expediente, autorizou o senhor Josenildo Benas da Silva a
proceder à leitura da Ata da reunião anterior (02/04/2018). Ao término da leitura o
senhor Presidente perguntou se a Ata estava conforme. Estando conforme foi
aprovada e assinada pelos presentes. Em seguida o Presidente passou a palavra para
o Suplente do Procurador desta Casa Legislativa, Dr. Edvaldo Sinézio. Com a palavra
Dr. Edvaldo Sinézio de Campos apresentou-se aos presentes e agradeceu ao
Presidente o convite para fazer parte desta Casa Legislativa, contribuindo com os
cupirenses no que estabelece a Lei, e esclareceu que é funcionário da Casa,
contratado em 2017, e que de acordo com a OAB é dispensado de assinatura em livro
de ponto. Colocou-se à disposição desta Casa Legislativa e prestou homenagem ao
senhor José Mário, funcionário desta Casa que por motivo de acidente automobilístico
encontra-se de licença. Finalizou citando Filipenses 4 (quatro) 3 (três). Dando início ao
Pequeno Expediente autorizou o primeiro Secretário fazer a leitura das missivas
colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes matérias: Ofício nº 019/2018 de
26/03/2018, encaminhando a Retificação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF e
Retificação do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria - RREO - 6º
bimestre/2017; Ofício nº 020/2018 de 26/03/2018, encaminhando Prestação de Contas do
Exercício Financeiro de 2017 (Resolução TCE PE 25/2017; Ofício nº 022/2018 de
28/03/2018, encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária — 1º bimestre
2018; Ofício nº 052/2018 de 03/04/2018, encaminhando os Anteprojetos de Lei nº
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
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121/2018 de 16/03/2018 — Ementa: Autoriza permuta de feriado municipal; Anteprojeto nº
122/2018 de 16/03/2018 — Ementa: Autoriza doação de terreno e dá outras providências e
123/2018 de 16/03/2018 — Ementa: Autoriza doação de terreno e dá outras providências;
Ofício especial nº 01/2018 de 02/04/2018, encaminhando Projeto de Resolução de autoria
do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva, Projeto de Resolução nº 01/2018 de
02/04/2018 de autoria do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva — Ementa Dispõe
sobre a outorga de Titulo de Cidadão cupirense ao ilustríssimo radialista Valderlins
Francisco Damasceno e dá outras providências; Resolução T.C. nº 08/2013
Requerimento nº 012/2018 de 02/04/2018 da lavra do vereador Adjailson José da Silva
Batista, solicita que seja feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do
Município de Cupira, e encaminhado para Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura,
para que seja providenciada a reforma do espaço e instalações da Casa de Farinha situada
no Sitio Terra do Rei, zona rural do nosso município. Tendo em vista que o local se
encontra em péssimo estado, pondo em risco aos trabalhadores e a sua própria
funcionalidade; Requerimento nº 013/2018 de 02/04/2018 da lavra do vereador Adijailson
José da Silva Batista, que seja feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macedo,
Prefeito do Município de Cupira, e encaminhado para Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura, para que seja providenciada a reforma do espaço e instalações da Casa de
Farinha situada no Distrito Laje de São José, zona rural do nosso município. Tendo em
vista que o local se encontra em péssimo estado, pondo em risco aos trabalhadores e a
sua própria funcionalidade. Dando início a Ordem do Dia o Presidente informou que
tramita nesta Casa Legislativa os Anteprojetos nº 121, 122 e 123/2018, oriundos do
Poder Executivo, e ainda, Projeto de Resolução do Legislativo os quais seguirão para
apreciação e parecer das Comissões. Solicitou que fosse registrada a presença do
senhor Branco Batista - Secretário Adjunto de Obras e Infraestrutura, Professor
Arnóbio, Pereira da Rádio Agreste FM, Sergivaldo Representante da APODEC em
Cupira, ao Pastor Josival e ao Blog Willamar Júnior. Em seguida convidou o vereador
Adjailson José da Silva Batista para apresentar em plenário a justificativa aos
Requerimentos nº 012 e 013/2018 de sua autoria. Com a palavra o vereador Adjailson
José Batista da Silva, cumprimentou a todos os presentes e fez um apelo aos colegas
vereadores que aprovem os requerimentos já lidos pelo primeiro secretário. Informou
que em visita ao local, constatou a precariedade, e consequentemente a necessidade
de reforma das Casas de Farinha dos Sítios Terra do Rei e Laje de São José, em
seguida, fez um breve relato das dificuldades enfrentadas pelos agricultores que delas
fazem uso. Pediu licença para falar sobre o transporte escolar, que vem causando
transtornos aos estudantes de Cupira devido as exigências documentais, as quais
quando apresentado o anteprojeto de Lei nº 120/2018 foram colocadas emendas
supressivas as quais foram aprovadas por esta Casa, e ainda assim, as exigências
prevalecem. Facultada a palavra, fez uso o vereador Josenildo Bena da Silva,
cumprimentou a todos os presentes, em especial o Procurador Adjunto Dr. Edvaldo
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Sinézio, parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados neste município. Em
seguida, parabenizou o vereador Adjailson José Batista da Silva pelos requerimentos
apresentados, afirmou que a área rural encontra-se em abandono por parte do Gestor
Municipal, que falta políticas públicas para o homem do campo e que as Casas de
Farinha deve ter uma atenção especial, que é uma região muito produtiva e que
abastece o município. Fez referência a Lei do transporte escolar que já deveria ter
sido sancionada e encaminhada a esta Casa Legislativa, esclareceu que se houve
veto às emendas, o anteprojeto já deveria ter sido encaminhado para apreciação do
legislativo, citou o artigo 160 do Regimento Interno. Facultada a palavra ninguém fez
uso. O Presidente parabenizou o vereador Adjailson José Batista da Silva, e
agradeceu a presença do Professor Amóbio pela presença e que o mesmo, como
Assessor, deverá levar as reivindicações discutidas nesta reunião, ao Gestor
Municipal. Colocou em votação o requerimento nº 012/2018 em votação.
Requerimento nº 012/2018 aprovado por unanimidade. Dando continuidade colocou
em votação o requerimento nº 013/2018. Requerimento nº 013/2018 aprovado por
unanimidade. Dando início ao Grande Expediente informou que não haviam inscritos
para o Tema Livre. Prosseguindo o Presidente, determinou que dessem os
encaminhamentos necessários às matérias aqui apresentadas aos órgãos e destinatários
competentes, conforme determina o Regimento Interno desta Casa. Assim, nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a
Deus e a presença de todos, declarou encerrado os trabalhos da Segunda Reunião
Ordinária do Segundo Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima
reunião, a realizar-se no dia 19/04/2018 (dezenove de abril de dois mil e dezoito) às 9h
(nove horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo do Município
de Cupira. E, eu, Josenildo Benas da Silvá, lavrei a presente Ata que lida e aprovada
segue pelos presentes )
INA DA SILVA
2º Secretário
RICÁCIO TÓUBSON C
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