sessao nº 4

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Ata da Quarta Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, realizada no dia
19/07/2018 (dezenove dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezoito), a partir das
9 (nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder
Legislativo, localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro
da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência da senhora Maria
Josélia de Macena, e demais vereadores presentes: Ednaldo José da Silva (Nai do
Farelo) — Segundo Secretário, Adjailson José Batista da Silva, Cicero José da Silva,
José Edvan da Silva, Cicero Ernandes de Melo, Josenildo Benas da Silva. O
Presidente solicitou que se registrasse a ausência justificada dos vereadores: David
Marques de Amorim — Primeiro Secretário, Ricácio Toubson Campina da Silva e José
Edriano de Melo. Convidou o vereador Ednaldo José da Silva para tomar acento da
cadeira de 1º Secretário e o vereador Josenildo Benas da Silva como Segundo
Secretário. A Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores, público
presente. Verificou “quórum” e havendo número legal, declarou abertos os trabalhos
da Quarta Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo. Prosseguindo a
Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades com a leitura de um trecho
da Bíblia Sagrada, para o qual convidou o vereador Josenildo Benas da Silva, para
proceder a esta leitura, convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, o senhor
Josenildo Benas da Silva procedeu a leitura de Jeremias 33 (trinta e três) de 14
(catorze) a 16 (dezesseis). Dando início ao Pequeno Expediente a senhora Presidente
autorizou o senhor o Secretário a proceder a leitura da Ata da reunião anterior
(12/07/2018). Estando conforme foi aprovada e assinada pelos presentes. Em
seguida, a Presidente autorizou o secretário a proceder a leitura das matérias
colacionadas para esta reunião: Oficio do Chefe do Executivo nº 099/2018 datado de
13/07/2018 encaminhando Projeto de Lei nº 128/2018 de 11/07/2018; Projeto de
Resolução nº 003/2018 de 03/07/2018 da lavra da Mesa Diretora desta Casa. Ementa:
Regulamenta o Acesso a Informações previsto no Inciso XXXIII do Artigo 5º, Inciso Il, do $
3º, do Artigo 37 e no 8 2º do Artigo 216 da Constituição Federal e na Resolução TC Nº 33,
de 06 de Junho de 2018, Cria o SIC (Serviço' de Informação ao Cidadão) no âmbito do
Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Dando início ao Expediente do dia
autorizou a apresentação do Anteprojeto de Lei nº 128/2018 de 11/07/2018 — Ementa:
Autoriza doação de terreno e dá outras providências; Apresentação do Projeto de
Resolução nº 003/2018 de 03/07/2018 da lavra da Mesa Diretora desta Casa. Após a
apresentação do Anteprojeto de Lei Municipal e Projeto de Resolução desta Casa, a
Senhora Presidente informou que encaminhará às Comissões para análise e parecer.
Dando início ao Grande Expediente informou que não há inscritos para o Tema Livre,
facultou a palavra, fez uso o vereador Josenildo Benas da Silva para solicitar cópia do
projeto de Resolução nº 03/2018. O Procurador desta Casa Dr. Sebastião Cavalcanti
usou a palavra para dar esclarecimentos a respeito do Projeto de Resolução nº
03/2018. Em seguida com a palavra o vereador Cícero Ernandes de Melo usou a
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CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretari; aracupira pe.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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palavra para parabenizar o vereador Cicero José da Silva pelo seu aniversário,
citando um trecho da Bíblia: 32 Carta de João Capítulo 1 Versículo 2. A senhora
Presidente Maria Josélia de Macena parabenizou o aniversariante. Assim, nada mais
havendo a tratar, a senhora Presidente Maria Josélia de Macena, agradeceu a Deus e
a presença de todos, declarou encerrado os trabalhos da Quarta Reunião Ordinária do
Terceiro Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião, a
realizar-se no dia 26/07/2018 (vinte e seis de julho de 2018) às 9h (nove horas) na
Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo. E, eu, Ednaldo José da
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EDNALDO JOSÉ DA SILV
1º Secretário
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