sessao nº 5

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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“Ata da Quinta Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, realizada no dia
26/07/2018 (vinte e seis dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezoito), a partir
das 9 (nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder
Legislativo, localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro
da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio
Toubson Campina da Silva, e demais vereadores presentes: Adjailson José Batista da
Silva, José Edriano de Melo, Cicero José da Silva, José Edvan da Silva, Cicero
Ernandes de Melo, Maria Josélia de Macena, Josenildo Benas da Silva e Ailton José
da Silva. O Presidente solicitou que se registrasse a ausência dos vereadores: David
Marques de Amorim — Primeiro Secretário e Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo) —
Segundo Secretário. Convidou o vereador Cicero Ernandes de Melo para tomar
acento da cadeira de 1º Secretário e o vereador José Edriano de Melo como Segundo
Secretário. O Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores, público
presente. Verificou “quórum” e havendo número legal, declarou abertos os trabalhos
da Quinta Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo. Prosseguindo o
Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades com a leitura de um trecho
da Bíblia Sagrada, para o qual convidou o vereador Cicero Ernandes de Melo, para
proceder a esta leitura, convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, o senhor
Cicero Ernandes de Melo procedeu a leitura de Provérbios Capítulo 18 (dezoito) verso
24B. Dando início ao Pequeno Expediente o senhor Presidente autorizou o senhor o
Secretário a proceder a leitura da Ata da reunião anterior (19/07/2018). Estando
conforme foi aprovada e assinada pelos presentes. Em seguida, o Presidente
autorizou o secretário a proceder a leitura das matérias colacionadas para esta reunião:
Pedido de Informação nº 001/2018 de 26/07/2018 da lavra do vereador Josenildo Benas
da Silva; Ofício nº 102/2018 de 23/07/2018 oriundo do Poder Executivo encaminhando os
Anteprojetos de Lei nº 129 e 130/2018; Parecer das Comissões ao Anteprojeto de Lei do
Poder Executivo nº 127/2018 de 02/07/2018, Ementa: - Dispõe sobre o acesso a
informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso Il do 8 2º do art. 216 da
Constituição Federal e na Lei Federal 12.517 de 18 de novembro de 2011. Cria o serviço
de Informação ao Cidadão e Comissão Mista de Reavaliação de Informações no âmbito
municipal e dá outras providências; Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº
003/2018 de 03/07/2018 da lavra da Mesa Diretora desta Casa. Ementa: Regulamenta o
Acesso a Informações previsto no Inciso XXXIII 5º, Inciso Il, do 8 3º, do Artigo 37 e no $
2º do Artigo 216 da Constituição Federal e na Resolução TC Nº 33, de 06 de Junho de
2018, Cria o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) no âmbito do Poder Legislativo
Municipal, e dá outras providências. Em seguida, dando início a Ordem do Dia, autorizou
a apresentação do Anteprojeto de Lei nº 129/2018 de 23/07/2018 oriundo do Poder
Executivo —- Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Turismo no âmbito
do município de Cupira e dá outras providências; Apresentação do Anteprojeto de Lei nº
130/2018 de 23/07/2018 oriundo do Poder Executivo —- Ementa: Dispõe sobre o Sistema
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Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira PE)
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CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Municipal de Cultura de Cupira, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão,
inter-relações entre os componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras
providências. Após apresentação, o Presidente informou que estava encaminhando os
Anteprojetos de Lei para análise e parecer das Comissões. Autorizou o Primeiro
secretário a proceder a leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação, Comissão
de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 003/2018, oriundo da Mesa
Diretora, os quais não apresentam óbices, seguindo ao Plenário para discussão e
votação. Leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e
Orçamento ao Anteprojeto de Lei do Poder Executivo nº 127/2018 de 02/07/2018, oriundo
do Poder Executivo, os quais não apresentam óbices, seguindo ao Plenário para
discussão e votação. O Presidente colocou em discussão e votação o Anteprojeto de Lei
nº 127/2018 de 02/07/2018. Facultada a palavra, fez uso o vereador Josenildo Benas da
Silva, que pediu vista ao anteprojeto nº 127/2018, para melhor analisar o referido
anteprojeto. O Pedido foi concedido pelo Presidente. Em seguida colocou em discussão e
votação o Projeto de Resolução nº 003/2018 de 03/07/2018. Facultada a palavra, fez uso
o vereador Josenildo Benas da Silva, que pediu vista ao projeto de resolução n 003/2018,
para melhor analise. Pedido concedido pelo Presidente. Dando início ao Grande
Expediente informou que não há inscritos para o Tema Livre. Assim, nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu
a Deus e a presença de todos, declarou encerrado os trabalhos da Quinta Reunião
Ordinária do Terceiro Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima
reunião, a realizar-se no dia 02/08/2018 (dois de agosto de dois mil e dezoito) às 9h
(nove horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo. E, eu,
Cicero Emandes de Me i a presente e lida rovada segue pelos
presentes assinad
Cam
CIO TOVBSON CAMPINA DA SILVA
A Presidente
RO E NDES DE MELO IANO DE MELO
1º Secretário 2º Secretário
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