sessao nº 6

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a PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
é “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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Ata da Sexta Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, “realizada no dia
02/08/2018 (dois dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezoito), a partir das 9
(nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo,
localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da cidade de
Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio Toubson
Campina da Silva, e demais vereadores presentes: David Marques de Amorim —
Primeiro Secretário, Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo) — Segundo Secretário,
Adijailson José Batista da Silva, José Edriano de Melo, Cicero José da Silva, José Edvan
da Silva, Cicero Ernandes de Melo, Maria Josélia de Macena, e Ailton José da Silva. O
Presidente solicitou que se registrasse a ausência justificada do vereador Josenildo
Benas da Silva. O Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores,
público presente. Verificou “quórum” e havendo número legal, declarou abertos os
trabalhos da Sexta Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo. Prosseguindo o
Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades com a leitura de um trecho
da Bíblia Sagrada, para o qual convidou o vereador David Marques de Amorim, para
proceder a esta leitura, convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, o senhor David
Marques de Amorim procedeu a leitura de Salmos 6 (seis) de 1 (um) a 5 (cinco). Dando
início ao Pequeno Expediente o senhor Presidente autorizou o senhor o Secretário a
proceder a leitura da Ata da reunião anterior (26/07/2018). Estando conforme foi
aprovada e assinada pelos presentes. Em seguida, o Presidente autorizou o secretário
a proceder a leitura das matérias colacionadas para esta reunião: Ofício nº 103/2018 de
30/07/2018 oriundo do Poder Executivo encaminhando o Relatório Resumido de Execução
Orçamentária — 3º bimestre 2018; Ofício nº 105/2018 de 01/08/2018 oriundo do Poder
Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 131/2018; Parecer das Comissões ao
Anteprojeto de Lei nº 128/2018 de 11/07/2018 — Ementa: Autoriza doação de terreno e dá
outras providências. Em seguida, dando início a Ordem do Dia, autorizou a apresentação
do Projeto de Lei nº 131/2018 de 01/08/2018, oriundo do Poder Executivo. Após a
apresentação o Presidente informou que o projeto será encaminhado às Comissões para
análise e parecer. Dando prosseguimento colocou em primeira discussão e votação ao
Anteprojeto de Lei nº 127/2018 de 02/07/2018 - Ementa: - Dispõe sobre o acesso a
informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso Il do 8 2º do art. 216 da
Constituição Federal e na Lei Federal 12.517 de 18 de novembro de 2011. Cria o serviço
de Informação ao Cidadão e Comissão Mista de Reavaliação de Informações no âmbito
municipal e dá outras providências. O Presidente facultou a palavra, ninguém fez uso.
Colocou em primeira votação nominal o referido Anteprojeto. Votando sim pela aprovação
os vereadores: Adjailson José Batista da Silva, José Edriano de Melo, Cícero Ernandes de
Melo, José Edvan da Silva, Cicero José da Silva, Maria Josélia de Macena, José Ednaldo
da Silva, David Marques de Amorim, Ailton José da Silva e o vereador Presidente Ricacio
Toubson Campina da Silva. Anteprojeto de Lei nº 127/2018 de 02/07/2018 aprovado por
unanimidade em primeira votação. Em seguida colocou em discussão e votação o Projeto
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
é “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Goma MUNICIPAL opa
1953 1989
“de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2018 de 03/07/2018 - Ementa: Regulamenta o o
Acesso a Informações previsto no Inciso XXXIII, Artigo 5º, Inciso Il, do $ 3º, do Artigo 37 e
no 8 2º do Artigo 216 da Constituição Federal e na Resolução TC Nº 33, de 06 de Junho
de 2018, Cria o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) no âmbito do Poder Legislativo
Municipal, e dá outras providências. Facultou a palavra, ninguém fez uso. Colocou em
votação nominal a referida Resolução. Votando sim pela aprovação os vereadores:
Adjailson José Batista da Silva, José Edriano de Melo, Cícero Ernandes de Melo, José
Edvan da Silva, Cicero José da Silva, Maria Josélia de Macena, José Ednaldo da Silva,
David Marques de Amorim, Ailton José da Silva e o vereador Presidente Ricacio Toubson
Campina da Silva. Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2018 de 03/07/2018
aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento colocou em discussão e votação o
Anteprojeto de Lei nº 128/2018 de 11/07/2018 — Ementa: Autoriza doação de terreno e dá
outras providências; Discussão e votação Em seguida, colocou em discussão e votação o
Anteprojeto de Lei nº 127/2018 de 02/07/2018. Facultada a palavra, ninguém fez uso.
Dando prosseguimento, colocou em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 128/2018
de 02/07/2018. Convidou o Engenheiro senhor Ademir, para uma breve explanação do
Anteprojeto em discussão. Com a palavra o Senhor Ademir cumprimentou a todos os
presentes, em seguida uma breve explanação referente a área disponibilizada para doação
com objetivo de construção da indústria conhecida como Pampulha. Após explanação
passou a palavra ao senhor José Leão, proprietário da ADL — Indústria de Derivados de
Laticínios Eireli. Com a palavra o senhor José Leão cumprimentou a todos os presentes,
em seguida fez um breve relato histórico dos cinquenta anos de funcionamento da indústria,
dos objetivos, área de atuação, méritos econômicos e sociais do empreendimento no
município. Finalizou colocando-se à disposição para possíveis dúvidas. Facultada a
palavra, fez uso o vereador José Edriano de Melo que cumprimentou a todos os presentes,
e propôs a redução de quinze para dez mil metros quadrados, demonstrando preocupação
com a extensa área disponibilizada para doação a indústria, devido já ter sido doado terreno
para empresa de confecção a três anos e a mesma não concluiu a obra. Com a palavra o
Senhor José Leão esclareceu que há necessidade de toda a área que está sendo
disponibilizada para doação devido a transferência dos produtos para esta área, e ainda,
captação e tratamento do leite e entende a preocupação do vereador José Edriano com o
patrimônio público, seguiu assegurando que a empresa tem atuação em rede nacional.
Com a palavra o vereador Ednaldo José da Silva solicitou informações do período para que
a empresa inicie suas atividades e pediu mais informações no que se refere a parte
estrutural para implantação da indústria. Com a palavra senhor José Leão garantiu que em
dois mil e vinte a empresa já estaria funcionando, que possíveis impedimentos já foram
agilizados, como: água, energia e saneamento. Com a palavra o vereador Ednaldo José da
Silva pediu vista ao projeto para melhor analisar. Pedido de vista concedido ao vereador
Ednaido José da Silva. A vereadora Maria Josélia de Macena, pediu a palavra ao
Presidente para falar da importância do projeto e prestar seu apoio para aprovação do
mesmo. Em seguida, os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, Adjailson José da Silva,
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
á “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Sovrmo MUNICIPAL opta
José Edvan da Silva, Cícero José da Silva, prestaram apoio ao senhor José Leão, diante
da importância do projeto para geração de emprego e renda para o município. Com a
palavra o vereador Ailton José da Silva, solicitou ao presidente para que fosse marcada
uma reunião para analisar o projeto mais detalhadamente. Com a palavra o Presidente
acatou a solicitação e agendou uma reunião para análise do projeto nº 128/2018 para o dia
07/08/2018 às 9:00 (nove) horas, no Prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva. Finalizou
agradecendo a presença e explanação do senhor José Leão. Dando início ao Grande
Expediente informou que não há inscritos para o Tema Livre. Assim, nada mais havendo
a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e
a presença de todos, declarou encerrado os trabalhos da Sexta Reunião Ordinária do
Terceiro Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião
Ordinária, a realizar-se no dia 09/08/2018 (nove de agosto de dois mil e dezoito) às 9h
(nove horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo. E, eu, David
Marques de Amorim, lavrei a presente Ata que lida e Pe segue pelos presentes
assinada.
RICACIO TOUBSON CAMPINA
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( DAVID Foda esmo AMORIM FARIA: SILVA
tário
1º Sec 2º Secretário
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