sessao nº 8

1) PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
x “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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Ata da Oitava Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, realizada no dia
20/08/2018 (vinte dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezoito), a partir das 9
(nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo,
localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da cidade de
Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio Toubson
Campina da Silva, e demais vereadores presentes: David Marques de Amorim —
Primeiro Secretário, Adjailson José Batista da Silva, José Edriano de Melo, Cicero José
da Silva, José Edvan da Silva, Cicero Ernandes de Melo, Maria Josélia de Macena, e
Josenildo Benas da Silva. O Presidente solicitou que se registrasse a ausência
justificada do vereador Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo) — Segundo Secretário e
Ailton José da Silva. Convidou o vereador José Edriano de Melo para tomar assento na
Mesa Diretora como Segundo Secretário. O Presidente invocou a proteção Divina,
saudou aos vereadores, público presente. Verificou “quórum” e havendo número legal,
declarou abertos os trabalhos da Oitava Reunião Ordinária do Terceiro Período
Legislativo. Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades
com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou o vereador David
Marques de Amorim, para proceder a esta leitura, convidando a todos a ficarem de pé,
em seguida, o senhor David Marques de Amorim procedeu a leitura de Isaias 24 (vinte
e quatro) de 14 (catorze) a 16 (dezesseis). Dando início ao Pequeno Expediente o
senhor Presidente autorizou o senhor Secretário a proceder a leitura da Ata da reunião
anterior (16/08/2018). Estando conforme foi aprovada e assinada pelos presentes. Em
seguida, o Presidente autorizou o secretário a proceder a leitura das matérias
colacionadas para esta reunião: Requerimento nº 022/2018 de 17/08/2018 da lavra do
vereador Cicero José da Silva; Requerimento nº 023/2018 de 17/08/2018 da lavra do
vereador Cicero José da Silva; Moção votos de Pesar Nº 02/2018 de 15/08/2018 da
lavra do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva. Dando início a Ordem do dia,
convidou o vereador Cicero José da Silva para justificar em plenário requerimentos de
nº 022/2018 e 023/2018 de sua autoria. Com a palavra o vereador Cicero José da Silva
cumprimentou a todos os presentes e em requerimento nº 022/2018 solicitou ao Prefeito
e Secretário de Infraestrutura a continuidade da pavimentação da Avenida Presidente
Vargas até a estrada que dá acesso a Vila de Gravatá Açú. Tendo em vista a utilização
da via pública entre o acesso da área urbana e rural. Além disso que a estrada fosse
composta por postes com iluminação, promovendo maior segurança para população
local, relatando as dificuldades enfrentadas pelos moradores na utilização das estradas
sem calçamento. Na sequência, apresentou justificativa ao requerimento nº 023/2018
fazendo um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município de
Cupira, que crie Programas de Incentivo ao fazendeiros e donos de pequenas terras,
para que plantem arvores ao redor das nascentes de agua, rios e mananciais. Afim de
promover preservação dos mesmos e melhorar a qualidade do ambiente ecológico de
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nossa cidade. Facultada a palavra, ninguém fez uso. O Presidente colocou o
Requerimento em votação. Requerimento nº 022/2018 e 023/2018 aprovados por
unanimidade. Dando prosseguimento colocou em segunda discussão e votação o
Anteprojeto de Lei nº 128/2018 de 02/07/2018 — Ementa: Autoriza doação de terreno e
dá outras providências. Facultada a palavra, fez uso o vereador Cicero Ernandes de
Melo, que cumprimentou a todos os presentes, agradeceu a presença do senhor José
Leão, proprietário da indústria, em seguida, afirmou que o projeto foi muito debatido na
reunião anterior e que a indústria trará muitos benefícios ao município e minimizará o
índice de desemprego na cidade. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva
cumprimentou a todos os presentes, em seguida, fez um breve relato dos projetos e
ações desenvolvidos pela Secretaria de Agricultura do Município, em 2009, período em
que era Secretário, incentivando pequenos agricultores na criação do gado leiteiro e na
produção de leite. Sugeriu que o empresário realizasse um levantamento, planejamento
e visitas aos produtores locais para que a empresa tenha êxito no município. Finalizou
prestando seu apoio para aprovação do projeto. Com a palavra o vereador Adijailson
José Batista da Silva, cumprimentou a todos os presentes, e deu ênfase à importância
da vinda da indústria para o município, parabenizou e agradeceu ao proprietário pela
escolha do município para implantação da indústria. O Presidente solicitou que fosse
registrada a presença do advogado Luiz Antonio, Willamar Júnior e Alexandre Mendes.
Com a palavra o vereador José Edvan da Silva cumprimentou a todos os presentes e
informou que o local onde será doado o terreno já tem iluminação, e como foi informado
na reunião anterior, já está sendo agilizado com a prefeitura a infraestrutura necessária,
e que a matéria prima será de início transferida de outros estados e posteriormente será
incentivado a produção local. O Presidente colocou o projeto para segunda votação.
Votando sim pela aprovação os vereadores: Adjailson José Batista da Silva, José
Edriano de Melo, Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Cicero José da Silva,
Maria Josélia de Macena, David Marques de Amorim, Josenildo Benas da Silva e o
vereador Presidente Ricacio Toubson Campina da Silva. Anteprojeto de Lei nº 128/2018
de 02/07/2018 aprovado por unanimidade em segunda votação. Em seguida colocou
em segunda discussão e votação do Anteprojeto de Lei nº 129 /2018 de 23/07/2018
oriundo do Poder Executivo — Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de
Turismo no âmbito do município de Cupira e dá outras providências. Facultada a
palavra, ninguém fez uso. Colocou em votação o Anteprojeto de nº 129/2018. Votando
sim pela aprovação os vereadores: Adjailson José Batista da Silva, Cícero Emandes de
Melo, José Edvan da Silva, Cicero José da Silva, Maria Josélia de Macena, José Edriano
de Melo, David Marques de Amorim, Josenildo Benas da Silva e o vereador Presidente
Ricacio Toubson Campina da Silva. Anteprojeto de Lei nº 129/2018 de 02/07/2018
aprovado por unanimidade em segunda votação. Colocou em discussão e votação o
Anteprojeto de Lei nº 130/2018 de 23/07/2018 oriundo do Poder Executivo — Ementa:
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
Ra “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
E ai MUNICIPAL E
“Dispõe sobre (o) Sistema Municipal de Cultura de Cupira, * seus princípios, “objetivos,
estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os componentes, recursos
humanos, financiamento e dá outras providências. Facultada a palavra, ninguém fez
uso. Colocou em votação o Anteprojeto de nº 130/2018. Votando sim pela aprovação
os vereadores: Adjailson José Batista da Silva, Cícero Ernandes de Melo, José Edvan
da Silva, Cicero José da Silva, Maria Josélia de Macena, José Edriano de Melo, David
Marques de Amorim, Josenildo Benas da Silva e o vereador Presidente Ricacio
Toubson Campina da Silva. Anteprojeto de Lei nº 130/2018 de 23/07/2018 aprovado
por unanimidade em segunda votação. Dando início ao Grande Expediente informou
que há inscritos para o Tema Livre os vereadores Josenildo Benas da Silva e José
Edvan da Silva. Convidou o vereador José Edvan da Silva para fazer uso da palavra.
Com a palavra o vereador José Edvan da Silva prestou sua homenagem póstuma ao
vereador Edson Ferreira Calado, fazendo um breve relato da vida familiar e política do
homem simples e dedicado. Com a palavra o Presidente solicitou que todos ficassem
de pé para um minuto de silêncio, prestando assim, homenagem e respeito ao vereador
Edson Ferreira Calado, conhecido por todos como Tica da Baé. Dando prosseguimento,
convidou o vereador Josenildo Benas da Silva para fazer uso da palavra. Com a palavra
o vereador Josenildo Benas da Silva usou a palavra para agradecer ao Comitê de
organização do dia do costureiro, com a presidência do Comitê a senhora Rana, que
abraçou a responsabilidade de organizar o grandioso evento. Agradeceu aos
colaboradores e empresários que participam com doações e prêmios para realização
do evento. Justificou que no ano anterior esteve à frente do referido evento, mas devido
o registro de sua candidatura a Deputado Estadual não poderá participar deste dia. O
vereador José Edvan da Silva solicitou retornar a tribuna, o que foi concedido pelo
Presidente, para parabenizar o vereador Josenildo Benas da silva pela candidatura a
Deputado Estadual, desejando-lhe sucesso. Com a palavra o vereador Cicero Ernandes
de Melo usou a palavra para parabenizar o vereador Josenildo Benas da Silva,
desejando-lhe sucesso e independente da votação já poderia considerar-se um
vitorioso. Em seguida prestou homenagem ao vereador Edson Ferreira Calado, citando
um trecho da Bíblia Sagrada Eclesiastes - Capítulo 12 versículo 1 e 7. Com a palavra a
vereadora Maria Josélia de Macena, parabenizou o senhor José Leão proprietário da
indústria a ser implantada no município de Cupira e, em seguida, prestou homenagem
ao amigo que deixou saudades, deixando votos de pesar a toda família. Com a palavra
o Presidente parabenizou o vereador Josenildo Benas da Silva pela atitude e coragem,
e como representante no Estado, o município só tem a ganhar. Convidou o senhor José
Leão para fazer uso da palavra. Com a palavra o senhor José Leão agradeceu a família
e a confiança depositada pelos vereadores que aprovaram a doação do terreno para
construção de sua indústria, que será implantada com a finalidade de contribuir para o
desenvolvimento do município. O Presidente agradeceu ao senhor José Leão pela
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À / CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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escolha do município e parabenizou os vereadores que votaram pela aprovação do
projeto que beneficiará a cidade. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de
todos, declarou encerrado os trabalhos da Oitava Reunião Ordinária do Terceiro
Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião Ordinária, a
realizar-se no dia 23/08/2018 (vinte e três de agosto de dois mil e dezoito) às 9h (nove
horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo. E, eu, David
Marques de Amorim, lavrei nte Ata que lida e aprovada segue pelos presentes
assinada.
RICACIO TOUBSON CAMPI A SILVA
Presidente
DAVID RU S DE AMORIM SE EDRIANO DE MELO
1º Secretário 2º Secretário
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