sessao nº 2

Ata da Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia nove (09) do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte três (2023), as dezenove (19) horas e trinta (30) minutos, no prédio da Casa Manoel
Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, no
Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, conduzida pela Mesa Diretora sob a presidência do
vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, pelo vice-presidente, Clcero Ernandes de Melo, composta pelo primeiro
secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos
Passos, presente os vereadores Cicero Ernandes de Melo, David Marques de Amorim, Genecl Hélia Ramos dos
Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Eden Viníclus Lessa Campos de Carvalho, Elissandra Lins Ferreira
Barros, José Edvan da Silva, Alvant Correria Feitoza e Adjalison José Batista da Silva, havendo o quórum legal e
regimental suficiente de vereadores presentes, o presidente declarou aberta a sessão. O mesmo iniciou a
primeira sessão dando os cumprimentos aos demais vereadores e ao público presente, Inclusive pelas mídias em
redes sociais. Logo após, o vereador Eden Vinícius realizou a leitura de um texto bíblico do livro de Marcos,
capítulo sete, versículos do vinte e quatro ao trinta, precedendo o hino da cidade de Cupira, onde todos de pé, o
cantaram juntos. Seguindo, o presidente da Câmara solicitou ao primeiro secretário, o vereador David, a leitura
da ata da sessão anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e Iniciou a leitura. Ao término da leitura
da ata, o presidente Emerson Ferreira Calado perguntou se todos os vereadores presentes estavam em
conformidade com o conteúdo desta e recolheu as assinaturas. Em continuidade, o presidente apresentou o
expediente do dia: ofício 026/2023 — SINFRA — em resposta ao requerimento 115/2022 e 113/2022 de autoria do
vereador Cícero Ernandes que dispõe, de forma emergencial, providência da implantação de pavimentação em
paralelepípedos da comunidade Nova Morada; ofício de nº 08/2023 em resposta ao requerimento 116 de autoria
de vereador Ricácio Toubson que dispõe sobre a reforma do setor de fisioterapia do município; Projeto de Lei de
iniciativa do Poder Executivo nº 230/2023 que dispõe o reajuste de remuneração mínima dos servidores do
município de Cupira e dá outras providências; Projeto de Lei nº 224/2022 iniciativa do Poder Executivo que dispõe
sobre a doação de terreno para a senhora Andreilma Maria da Silva para Instalação e funcionamento de
estabelecimento comercial, nome de fantasia ID Embalagens Recicladas e dá outras providências; Projeto de Lei
nº 231/2023 iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre a doação de terreno para a igreja evangélica
Assembleia de Deus, ministério de Guarulhos, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 252/2023 iniciativa do
Poder Executivo que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais efetivos do magistério público da
educação básica do âmbito municipal e dá outras providências, será submetido às comissões competentes;
requerimento nº 08/2023 de autoria da vereadora Elissandra Lins; requerimento nº 09/2023 de autoria da
vereadora Elissandra Lins; requerimento nº 010/2023 de autoria do vereador David Marques de Amorim;
requerimento nº 011/2023 de autoria do vereador David Marques de Amorim; requerimento nº 012/2023 de
autoria da vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos; requerimento nº 013/2023 de autoria do vereador José
Edvan da Silva; requerimento nº 014/2023 de autoria do vereador José Edvan da Silva. O presidente, então,
autorizou o primeiro secretário, David, a fazer a leitura do expediente. Assim ele o fez. Logo após, o presidente
registrou a ausência do vereador Ednaldo Antônio Marcelino Gomes que faltou com justificativa. Dando
procedimento à sessão, o presidente Informou aos vereadores inscritos no expediente que os mesmos poderiam
usar da palavra por, no máximo, dez minutos. Os vereadores inscritos foram: Adjailson José Batista, Geneci Hélia
Ramos dos Passos e Elissandra Lins Ferreira Barros. O mesmo facultou a palavra ao vereador Adjailson José
Batista, o qual dirigiu-se à tribuna e cumprimentou a todos os presentes: vereadores, funcionários da casa e aos
internautas que assistiam pelas mídias soclals. Em uso da palavra, o vereador, em tema livre, mencionou que
muitos vereadores haviam apresentado requerimentos, os quais não estão sendo atendidos; sugeriu que os
vereadores deveriam se unir a um líder do governo e tomar as devidas providências. Mencionou que no dia
anterior uma senhora de Idade avançada fol atacada por vários cachorros em frente à fazenda de Heleno Paulo e
solicitou que o governo Junto a um veterinário tomasse as devidas providências. O vereador também relatou
sobre uma visita que fez ao sítio Imbiruçú e ouviu reclamações sobre uma bomba d'água que está queimada e
deixa a localidade sem abastecimento contínuo Já há dez dias sem água; alegou também que procurou o
secretário de Infraestrutura, João Eudes, para obter alguma posição sobre a situação e mencionou que a equipe
da secretaria de Infraestrutura fez um tipo de campanha financeira com os moradores do local para arrecadar
dinheiro, uma taxa de R$ 60,00, para realizar a manutenção da bomba e cavar um poço artesiano.
m do no plenário que a Secretaria de Infraestrutura realizou uma ação para cavar o poço, mas,
(
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possível atingir a água. O vereador Adjallson sugeriu aumentar a caixa d'água do sítio. O vereador Alvani solicitou
o uso da palavra mencionando a tentativa de abertura do poço, o qual não conseguiu atingir a água e sugeriu
também que fosse comprada outra bomba reserva para utilizar em casos como este. O vereador Edvan também
usou da palavra para mencionar que estava acompanhando o caso e chegou a questionar o secretário de
infraestrutura, João Eudes, sobre a bomba d'água e o mesmo o respondeu que uma das bombas não encontrava
mais no local. O vereador questionou também quantia arrecadada pela comunidade, cujo valor total, segundo o
vereador Adjailson, foi de aproximadamente oito mil reais e o vereador Edvan ressaltou que tal valor supríria a
compra de duas bombas, se necessário. Finalizando suas falas, o vereador Adjailson reafirmou que o povo o
procurou para obter respostas do secretário. À vereadora Elissandra fol facultada a palavra que saudou a todos, e
se referiu ao programa Previne Brasil, o antigo PMAC, sobre o Incentivo aos profissionais de saúde. A vereadora
disponibilizou algumas imagens no telão com Informações acerca das metas do programa, explicando cada uma, e
ressaltou a Importância deste Incentivo a todos os profissionais, lembrando que cada município junto aos
profissionais de saúde deveriam cumprir as 07 metas estipuladas pelo programa. Explicou também a posição do
município de Cupira referente aos quatro quadrimestres do ano, nos quais o município foi apresentando uma
queda contínua, justificando o não recebimento mais dos 100% do incentivo. Já que estamos atualmente na
colocação de centésimo quinquagésimo primeiro (1512) lugar em Pernambuco. O vereador Edvan solicitou o uso
da palavra e questionou a veracidade da fonte de tais informações, a qual foi ratificada pela vereadora Elissandra,
baseada em dados do Ministério da Saúde. Mostrou também algumas fotos das condições estruturais em que se
encontram os PSFs da zona urbana da cidade. O vereador Adjailson ressaltou também que há cento e oitenta e
quatro (184) municípios no Estado de Pernambuco e hoje Cupira se encontra em centésimo quinquagésimo
primeiro (151º) lugar. A vereadora Elissandra mencionou que visitou o hospital municipal dois dias anteriores a
esta sessão e constatou que a benzetacil estava em falta e que no município há 250 pessoas cadastradas como
insulinodependentes. Afirmou também que o Ministério da Saúde fornece apenas 38 insulinas ao hospital. O
presidente facultou a palavra à vereadora Geneci, que cumprimentou a todos e discorreu sobre o seu tema livre;
deixou sua insatisfação em função do descaso do governo para com a saúde do município e deu seguimento
sobre assunto do piso salarial dos profissionais da saúde; parabenizou a secretária de Educação, Josefa Santos,
por sua organização nas escolas e no aspecto administrativo. Solicitou ao prefeito José Maria Leite de Macedo
que atualizasse o piso salarial dos professores; falou também sobre o piso salarial dos profissionais de
enfermagem que vem sendo exposto no plenário desde o mês setembro de dois mil e vinte e dois; mencionou a
positividade da nova ministra da saúde, Nísia Trindade, ao atender o apelo dos profissionais perante a atualização
do piso salarial de enfermagem, cujo projeto já está em andamento no congresso federal e também que tais
profissionais planejam uma parada de suas atividades já no mês de fevereiro. A vereadora também citou que o
prefeito do município, ao saber das condições estruturais dos PSFs, provavelmente irá realizar visitas e dar a
devida atenção ao que for necessário. Defendeu descomedidamente os profissionais de saúde durante a época
do pico da pandemia do Coronavírus, em especial, os do nosso município. Citou o artigo 78 que trata das
comissões de inquérito, de representação, e que atuam na luta pelos direitos, inclusive pelo pagamento do piso
salarial e que poder-se-la iniciar um estudo no município para analisar a possibilidade de pagar o piso aos
profissionais. O presidente apresentou para discussão o projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo 230/2023
que dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do município de Cupira e dá outras
providências e facultou a palavra, Como ninguém optou por não fazer uso da mesma, o presidente colocou o
projeto em votação, que fol aprovado por unanimidade. Eu seguida, o presidente apresentou o requerimento
08/2023 de autoria da vereadora Elissandra Lins, a qual tomou a palavra e dirigiu-se à tribuna cumprimentando a
todos os presentes. A vereadora Elissandra enfatizou a circulação de animais de grande porte no perímetro
urbano pelas ruas do município, colocando em pauta o grande perigo de acidente que estes animais podem
eventualmente causar, Também os animals que circulam pela BR, mas que pertencem ao município. Solicitou a
atenção para que uma medida de contenção fosse tomada. O presidente facultou a palavra e o vereador
Adjailson fez uso da mesma para parabenizar a vereadora pela Iniciativa e citou que o responsável pelo controle
dos animais foi suspenso de sua função porque não há espaço apropriado para prender os animais. O vereador
Edvan também fez uso da palavra e citou que há uma lei no município que notifica os donos de animais que
circulam solto pala área urbana e que há lugar para acomodar os animais eventualmente capturados até que o
proprietário = a Iniciativa de resgatá-los. O mesmo parabenizou a vereadora Elissandra por sua diligên
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quanto a este requerimento e prestou seu apoio ao projeto. O presidente solicitou ao prefeito do município que
tomasse uma providência em decorrência dessa situação que oferece constantes riscos à população e colocou o
projeto em votação. O vereador Adjailson, ao votar, também frisou que o responsável pelo captura dos animais
usasse um fardamento específico para Identificação de sua função. O vereador Ernandes, também em momento
de votação, sugeriu que houvesse um funcionário que ficasse responsável pelos animais capturados. Após a
votação, o requerimento 08/2023 fol aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou o
requerimento 09/2023 de autoria da vereadora Elissandra Lins em incentivo aos esportes femininos em igualdade
aos eventos realizados em nossa cidade. A vereadora autora do projeto fez uso da palavra que começou
elogiando a quadra poliesportiva da Cohab no projeto Academia das Cidades na praça Raimundo Andrade.
Salientou que o projeto foi muito cobrado e esperado e que pessoas de outros bairros também frequentam
continuamente o local e que também muitas escolas de futebol seriam originadas ali. Mas enfatizou a
participação das mulheres nos esportes como exigência perceptível por parte da população. O presidente
facultou palavra e o vereador Eden Vinicius fez usa da mesma parabenizando a vereadora pela preocupação com
esta causa e justificou que houve um último evento, os jogos de verão, com nove modalidades com mais de 630
atletas participantes, dos quais 222 eram mulheres. Em todas as categorias havia vagas para homens e mulheres.
Enfatizou também que as premiações foram iguais tanto para o gênero masculino quanto para o feminino. Em
seguida, o vereador Edvan fez uso da palavra e parabenizou o vereador Vinícius pelo evento. Realçou que recebeu
uma única notificação de um cidadão em relação ao horário da final do evento que deveria ter sido no período da
tarde, pois achava que o público seria ainda maior. O vereador Vinícius, em uso da palavra, justificou que o
evento ocorreu de manhã porque na cidade de Lagoa dos Gatos também estava havendo outro evento esportivo
à tarde. O vereador Adjailson parabenizou o vereador Vinícius pelo evento e também o maratonista Cristiano que
representa o país em eventos internacionais; parabenizou também a vereadora Elissandra pelo requerimento em
questão e também o gestor da cidade e a Secretaria de Esporte pela reforma da quadra da Cohab. O presidente
colocou, então, o requerimento 09/2023 de autoria da vereadora Elissandra Lins, em votação, solicitando ao
chefe do Executivo do municlpio e ao secretário de Cultura, Turismo e Esporte Amador, o incentivo ao esporte
feminino e igualdade nos eventos da cidade. Após a votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em
seguida, o presidente apresentou o requerimento nº 010 e 011 de autoria de vereador David Marques de
Amorim. O requerimento 010/2023 que requer a revitalização da praça da vila de Gravatá-Açú e construção de
área de esporte e o requerimento 011/2023 que trata do complemento do calçamento da vila de Gravatá-Açú e
da parte alta da vila (Cohab). O vereador usou da palavra para requerer ao prefeito do município e do secretário
de infraestrutura, João Eudes, para que deem providência urgente ao requerimento 010/2023. O mesmo solicitou
atendimento ao requerimento 011/2023 em apelo ao chefe do Poder Executivo, mostrando fotos da localidade. O
presidente então dispôs o requerimento 010/2023 em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em
seguida, o presidente colocou também o requerimento 011/2023 em votação, que também foi aprovado por
unanimidade, solicitando a atenção do prefeito e do secretário de Infraestrutura do município. Em continuidade,
o presidente apresentou o requerimento 012/2023 de autoria da vereadora Geneci referente à construção de
uma capela e execução de serviços de limpeza do mato, demarcação das quadras para construção das sepulturas,
calçamento que dá acesso às sepulturas, iluminação e manutenção do cemitério São João Paulo Il. A vereadora
autora dirigiu-se à tribuna para mencionar que o padre Euberico solicitou a construção da capela. A vereadora
relatou que visitou o cemitério e viu a real necessidade da construção da capela para que os eventos religiosos
tenham local próprio para acontecer. Frisou também a quantidade do mato que toma conta de praticante todo o
local e que a limpeza e a pintura dos muros também se fazem necessárias. A vereadora evidenciou que o mesmo
requerimento em questão também foi enviado ao secretário de infraestrutura, João Eudes, e contou com a
aprovação dos colegas vereadores. O presidente facultou a palavra, que foi usada pelo vereador Adjailson, o qual
relatou a real importância deste requerimento e solicitou urgência em seu cumprimento. O mesmo recebeu uma
foto da rua da fábrica Luzatex, onde há um acúmulo imenso de lixo e um terreno baldio contendo muito mato. O
vereador Cícero Ernandes também usou da palavra para parabenizar a vereadora Geneci pelo requerimento e ao
padre Euberico pela sugestão. Sugeriu que a capela poderia ser construída em aspecto ecumênico para atender às
demais religiões além da católica. O vereador Alvani usou da palavra e parabenizou a vereadora Geneci pelo
requerimento e disse também que já havia procurado a prefeitura em vista desse mesmo requerimento atrav
do mesmo pedi e Euberico e salientou que solicitou à prefeitura a doação do terreno para que a própri
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paróquia de Nossa Senhora de Fátima construlsse a capela, pols o mesmo gostaria de ser enterrado lá. O
vereador Edvan usou da palavra para parabenizar a vereadora Geneci pela coragem em apontar as necessidades
do cemitério São João Paulo II, ressaltando também a dificuldade em construir a cemitério e que uma equipe foi
visitar o terreno em 2015 para mostrar ao bispo Dom Genival a localização do projeto de construção. O vereador
mencionou que, ao estar presente em um enterro de um familiar, sentiu vergonha pelas condições estruturais do
local. Em seguida, o presidente colocou o projeto 012/2023 de autoria da vereadora Geneci em votação, o qual
foi aprovado em unanimidade, e solicitou atenção do prefeito, do secretário de Infraestrutura e do secretário de
administração do município ao referido requerimento. O presidente apresentou, em seguida, o requerimento
013/2023 que requer exame de detecção do tipo sanguíneo e o 014/2023 que requer exame de vista e óculos
gratuitos para alunos, ambos de autoria do vereador Edvan, que usou da palavra para mencionar que a secretaria
de Educação do município solicita o exame de tipo sanguíneo em seus cadastros, porém alguns familiares de
aluno o procuraram para falar sobre suas condições financeiras e a realização de tais exames seria mais uma
despesa. O vereador então solicitou que a Secretaria de Educação junto à de Saúde viabilizassem tal ação perante
a população. Sobre o requerimento 014/2023, o vereador mencionou as crianças que podem estar precisando de
exames de vistas e que a Secretaria de Educação realizasse um tipo de triagem em suas crianças para que sejam
identificados casos de necessidade de uso de óculos por tais crianças. O presidente facultou a palavra e a
vereadora Elissandra fez uso da mesma para parabenizar o vereador Edvan que ressaltou a importância e
necessidade da realização dos exames de vista para as crianças. E sobre o tipo sanguíneo, a mesma relatou que
este exame é feito apenas uma vez, o que geraria apenas um único custo. A vereadora Geneci usou da palavra
para parabenizar o vereador Edvan por seus requerimentos e ressaltou a importância da realização do exame do
tipo sanguíneo. Sugeriu também que o resultado fosse colocado na ficha de matrícula, pois caso a criança seja
transferida de escola, a informação já estará presente em seus dados pessoais. E sobre o exame de vista, a
mesma salientou que há um programa chamado Saúde na Escola, que pode entrar junto à Secretaria de Educação
para viabilizar o projeto, e que também a Secretaria poderia formalizar parcerias com óticas, viabilizando todo o
processo, inclusive de aquisição dos óculos. O presidente colocou o requerimento 013/2023 em votação, que foi
aprovado por unanimidade. Em seguida, colocou o requerimento 014/2023 em votação, o qual foi aprovado por
todos por unanimidade. Antes do encerramento dos trabalhos, o presidente agradeceu a todos os cupirenses que
acompanharam a sessão através das mídias sociais e também ao responsável pela transmissão. O presidente
mencionou a solicitação do vereador Ricácio Toubson em mudar o dia das sessões devido sua ausência nas terças-
feiras. O presidente sugeriu as segundas-feiras e todos concordaram por unanimidade. Logo após, o vereador
David solicitou a palavra ao presidente, a qual lhe foi concedida, mencionou e parabenizou o aluno Luiz Henrique
de Oliveira Filho, neto da ex-vereadora Zélia Parteira, que conseguiu 980 pontos na redação do ENEM;
parabenizou a escola Estadual Maria de Lourdes e aos professores da mesma. Ressaltou que a câmara municipal
sente-se honrada em ter um aluno como ele em nosso município. O presidente Emerson Ferreira Calado também
parabenizou o aluno citado. Em seguida, comunicou de maneira regimental aos colegas sobre a pauta da reunião
que deve ser apresentado até vinte e quatro horas antes da sessão seguinte. E solicitou também que os
vereadores da Casa compreendessem e cumprissem o prazo, visto que não haverá solicitações de requerimentos
de última hora em forma de organização dos trabalhos administrativos. O vereador David mencionou a
importância que os demais vereadores atentassem ao artigo 151 da Casa. Nada mais havendo a tratar, o
presidente agradeceu a Deus e a todos e lembrou aos vereadores o dia da próxima sessão, segunda-feira, 13 de
fevereiro, às 19h30 na sede casa Manoel Joaquim da Silva de 2023. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária
Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser
“ba Feu "
Su copos e
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f | PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
09/02/2023 ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS
PRÉDIO SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES
VERIFICADA A PRESENÇA DOS VEREADORES, HAVENDO NÚMERO LEGAL,
DECLARO ABERTA A SESSÃO.
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA
COM A LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA, MARCOS: 7, 24-30 QUE
SERÁ LIDO PELO VEREADOR(A) & ENO NIS O 1pefoS Pe Onudtos
CONTINUAREMOS EM PÉ PARA OUVIRMOS A EXECUÇÃO DO HINO
e MUNICIPAL
AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRIO FAZER A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO
ANTERIOR. A ATA ESTÁ CONFORME? QUE A SECRETÁRIA RECOLHA AS
ASSINATURAS.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO OU MODIFICAÇÃO. ART 199 5 ÚNICO.
FAZER A ANOTAÇÃO NECESSÁRIA E REMETER A MATÉRIA PARA O FINAL
DA REUNIÃO, ONDE PROCEDERÁ NA FORMA DESTE REGIMENTO.
. REGISTRAR A AUSÊNCIA DOS VERADORES:
a [6 2»
FALTOU COM JUSTIFICATIVA:
FALTOU SEM JUSTIFICATIVA:
º e APRESENTO O EXPEDIENTE DO DIA:
> OFÍCIO 026/2023 SINFRA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE
Nº 115/2022 E 113/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO
ERNANDES, QUE DISPÕE DE FORMA EMERGENCIAL,
PROVIDENCIARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS NA COMUNIDADE NOVA MORADA;
> OFÍCIO DE Nº 008/2023 EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº
116/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RICACIO TOUBSON, QUE
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO SETOR DE FISIOTERAPIA DO
MUNICÍPIO.
> PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO Nº
230/2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO
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MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
> PROJETO DE LEI 224/2022 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA,
ANDREILMA MARIA DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE
FANTASIA “ID EMBALAGENS RECICLADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
> PROJETO DE LEI 231/2023 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA
EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE GARULHOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
> PROJETO DE LEI DE Nº 232/2023 DE INICIATIVA DO PODER
EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 008/2023 DA VEREADORA ELISSANDRA LINS;
REQUERIMENTO Nº 009/2023 DA VEREADORA ELISSANDRA LINS;
REQUERIMENTO Nº 010/2023 DO VEREADOR DAVID AMORIM;
REQUERIMENTO Nº 011/2023 DO VEREADOR DAVID AMORIM;
REQUERIMENTO Nº 012/2023 DA VEREADORA GENECI HÉLIA;
REQUERIMENTO Nº 013/2023 DO VEREADOR JOSÉ EDVAN;
REQUERIMENTO Nº 014/2023 DO VEREADOR JOSÉ EDVAN;
VVvvwvwvwv
e AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRO A FAZER A LEITURA DO EXPEDIENTE
(DAVID AMORIM)
DANDO PROSSEGUIMENTO A ESTA SESSÃO APRESENTO O PROJETO DE LEI
DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO Nº 230/2023, QUE DISPÕE SOBRE O
REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE SERÁ COLOCADO AGORA EM 12
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, UMA VEZ QUE JÁ RECEBERAM OS PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O PROJETO DE LEI
230/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O
VEREADOR........,..
APÓS A PALAVRA, COLOCO O PROJETO DE LEI Nº 230/2023 EM VOTAÇÃO.
Digitalizado com CamScanner
COMO VOTA O VEREADOR:
1S)ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
2ºJALVANI CORREIA FEITOZA?
3º)CÍCERO ERNANDES?
4º)DAVI MARQUES DE AMORIM?
5º /EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
6º JEDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
7º)ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
8º)JEMERSON FERREIRA CALADO?
9º)GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
102) JOSÉ EDVAN DA SILVA?
11º)RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
O PROJETO DE LEI Nº 230/2023 FOI APROVADO (SIM (|) NÃO POR
UNANIMIDADE . $
(9) oFício DE Nº 011/2023, SOBRE O PROJETO DE LEI 224/2022 DE
“ INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE
TERRENO PARA A SRA. ANDREILMA MARIA DA SILVA PARA INSTALAÇÃO
E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE
FANTASIA “ID EMBALAGENS RECICLADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE FOI APRESENTADO NESTA SESSÃO SERÁ ENCAMINHADO PARA
ANÁLISE E PRONUNCIAMENTO DAS COMISSÕES PARA DAR SEUS
PARECERES.
(3 OFÉCIO DE Nº 012/2023, SOBRE O PROJETO DE LEI 231/2023 DE
INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE
TERRENO PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO
DE GARULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE FOI APRESENTADO
SERÁ SUBMETIDO ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA EMITIREM SEUS
PARECERES.
OFÍCIO DE Nº 015/2023, SOBRE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO
PODER EXECUTIVO 232/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO
PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Digitalizado com CamScanner
DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS QUE FOI APRESENTADO E LIDO SERÁ SUBMETIDO ÀS
COMISSÕES PERMANENTES PARA EMITIREM SEUS PARECERES NA
FORMA REGIMENTAL.
EM SEGUIDA APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 008/2023, DE AUTORIA DA
VEREADORA ELISSANDRA LINS (RETIRADA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE
BOIS, VACAS DAS RUAS DO MUNICÍPIO). COM A PALAVRA O VEREADOR
AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA
SOBRE O REQUERIMENTO Nº 008/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA.
COM A PALAVRA O VEREADOR...........
APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 008/2023 EM VOTAÇÃO.
COMO VOTA O VEREADOR:
1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
22) ALVANI CORREIA FEITOZA?
3º) CÍCERO ERNANDES?
42) DAVI MARQUES DE AMORIM?
5º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
72) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
8º) EMERSON FERREIRA CALADO?
9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA?
11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
O REQUERIMENTO Nº 008/2023 FOI APROVADO SIM (5) NÃO () POR
UNANIMIDADE;
APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 009/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA
ELISSANDRA LINS (INCENTIVO AO ESPORTE FEMININO E IGUALDADE AOS
EVENTOS REALIZADOS NA NOSSA CIDADE). COM A PALAVRA O VEREADOR
AUTOR DO REQUERIMENTO, ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA
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SOBRE O REQUERIMENTO Nº 009/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA.
COM A PALAVRA O VEREADOR...........
APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 009/2023 EM VOTAÇÃO.
COMO VOTA O VEREADOR:
1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
2º) ALVANI CORREIA FEITOZA?
3º) CÍCERO ERNANDES?
4º) DAVI MARQUES DE AMORIM?
5º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
7º) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
8º) EMERSON FERREIRA CALADO?
9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
102) JOSÉ EDVAN DA SILVA?
e) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
O REQUERIMENTO Nº 009/2023 FOI APROVADO SIM (X) NÃO () POR
UNANIMIDADE;
APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
DAVID AMORIM (REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE GRAVATÁ-AÇU COM
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTES). COM A PALAVRA O VEREADOR
AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA
SOBRE O REQUERIMENTO Nº 010/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA.
COM A PALAVRA O VEREADOR...........
APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 010/2023 EM VOTAÇÃO.
COMO VOTA O VEREADOR:
1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
2º) ALVANI CORREIA FEITOZA?
3º) CÍCERO ERNANDES?
Digitalizado com CamScanner
DAVI MARQUES DE AMORIM?
EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
EMERSON FERREIRA CALADO?
GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
JOSÉ EDVAN DA SILVA?
RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
O REQUERIMENTO Nº 010/2023 FOI APROVADO SIM bg NÃO () POR
UNANIMIDADE;
APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
DAVID AMORIM (COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA COHAB DA VILA DE
GRAVATÁ-AÇU). COM JA PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO
REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O
REQUERIMENTO Nº 011/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A
PALAVRA O VEREADOR...........
APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 011/2023 EM VOTAÇÃO.
COMO VOTA O VEREADOR:
ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
ALVANI CORREIA FEITOZA?
CÍCERO ERNANDES?
DAVI MARQUES DE AMORIM?
EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
EMERSON FERREIRA CALADO?
GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
JOSÉ EDVAN DA SILVA?
RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
O REQUERIMENTO Nº 011/2023 FOI APROVADO SIM (x) NÃO ( ) POR
UNANIMIDADE;
Digitalizado com CamScanner
APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 012/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA
GENECI HÉLIA (CONSTRUÇÃO DE CAPELA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MATO NO CEMITÉRIO JOÃO PAULO Il). COM
A PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR
DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 012/2023? A
PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR...........
APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 012/2023 EM VOTAÇÃO.
COMO VOTA O VEREADOR:
1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
2º) ALVANI CORREIA FEITOZA?
3º) CÍCERO ERNANDES?
4º) DAVI MARQUES DE AMORIM?
5º) EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
72) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
8º) EMERSON FERREIRA CALADO?
9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?”
10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA?
112) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
O REQUERIMENTO Nº 012/2023 FOI APROVADO SIM (X NÃO ( ) POR
UNANIMIDADE;
APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
JOSÉ EDVAN (EXAME DE DETECÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO). COM A PALAVRA
O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR
A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 013/2023? A PALAVRA ESTÁ
FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR...........
APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 013/2023 EM VOTAÇÃO.
COMO VOTA O VEREADOR:
Digitalizado com CamScanner
6º)
7º)
8º)
9º)
10º)
11º)
ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
ALVANI CORREIA FEITOZA?
CÍCERO ERNANDES?
DAVI MARQUES DE AMORIM?
EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
EMERSON FERREIRA CALADO?
GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
JOSÉ EDVAN DA SILVA?
RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
O REQUERIMENTO Nº 013/2023 FOI APROVADO SIM (j) NÃO () POR
UNANIMIDADE;
APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
JOSÉ EDVAN (EXAME DE VISTA E ÓCULOS GRATUITOS PARA ALUNOS). COM
A PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR
DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 014/2023? A
PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR...........
APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 014/2023 EM VOTAÇÃO.
COMO VOTA O VEREADOR:
1º)
2º)
3º)
4º)
5º)
6º)
7º)
8º)
9º)
10º)
11º)
ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
ALVANI CORREIA FEITOZA?
CÍCERO ERNANDES?
DAVI MARQUES DE AMORIM?
EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
EMERSON FERREIRA CALADO?
GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
JOSÉ EDVAN DA SILVA?
RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
Digitalizado com CamScanner
O REQUERIMENTO Nº 014/2023 FOI APROVADO SIM 6 NÃO ( ) POR N
- N
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“QOO Dado
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A Pesto ao de. Vadio Gola “Tacets sa A
ama pa TV era foston,
DESTA FORMA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, AGRADEÇO A DEUS E A |
TODOS OS PRESENTES E DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA
MESA DIRETORA, E DESDE JÁ, CONVOCO TODOS OS VEREADORES PARA A 32
SESSÃO ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NA —AS0oros DO DIA dz DE
FEVEREIRO , ÀS 19:30, NA CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA, SEDE DO
PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE. E
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Digitalizado com CamScanner