sessao nº 7

sia | PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Ata da Sétima Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, realizada no dia
08/11/2018 (aos oito dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito), a partir
das 9 (nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder
Legislativo, localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro
da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência da senhora Maria
Josélia de Macena, e demais vereadores presentes: David Marques de Amorim —
Primeiro Secretário, Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo) — Segundo Secretário,
Adjailson José Batista da Silva, José Edriano de Melo, Cicero Ernandes de Melo, José
Edvan da Silva, Cicero José da Silva e Ailton José da Silva. A Presidente registrou
ausência justificada do vereador Josenildo Benas da Silva. A Presidente invocou a
proteção Divina, saudou aos vereadores, público presente. Verificou “quórum” e
havendo número legal, declarou abertos os trabalhos da Sétima Reunião Ordinária do
Quarto Período Legislativo. Prosseguindo a Presidente rogando a Proteção Divina,
iniciou as atividades com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou
o vereador David Marques de Amorim, Primeiro Secretário, para proceder a esta leitura,
convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, o senhor David Marques de Amorim
procedeu a leitura de Jeremias 21 (vinte e um) de 1 (um) a 4 (quatro). Dando início ao
Pequeno Expediente a senhora Presidente autorizou o senhor David Marques de
Amorim a proceder a leitura da Ata da reunião anterior (05/11/2018). Estando conforme
foi aprovada e assinada pelos presentes. Em seguida, a Presidente autorizou o primeiro
secretário a proceder a leitura das matérias colacionadas para esta reunião: Anteprojeto
de Lei nº 132/2018 de 04/10/2018, está sob vista do vereador José Edriano de Melo.
Anteprojeto de Lei nº 133/2018 de 03/10/2018, está sob vista do vereador Cicero
Ernandes de Melo; Anteprojeto de Lei nº 134/2018 de 04/10/2018, está sob vista do
vereador José Edriano de Melo; Anteprojeto de Lei nº 135/2018 de 25/10/2018, está
sob vista do vereador José Edvan da Silva; Emenda Substitutiva ao Anteprojeto de Lei nº
134/2018 de 04/10/2018 de autoria do vereador José Edriano de Melo; Requerimento nº
027/2018 de 25/10/2018 da lavra do vereador Cícero Emandes de Melo. Dando início
ao Expediente do Dia, a Presidente autorizou o Primeiro Secretário a proceder a leitura
do Requerimento nº 027/2018 de 25/10/2018 da lavra do vereador Cícero Emandes de
Melo, que seja feito um apelo aq Excelentísimo Senhor Ricácio Toubson Campina da
Silva, atualmente exercendo a função de Prefeito Interino deste Município, extensivo ao
Titular do mandato, Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, ora em licença
do cargo, para que possa enviar a esta Casa de Leis um Anteprojeto de Lei, propondo
a doação de um terreno com localização em área institucional no loteamento Nova
Morada, neste município, para construção de um templo religioso para a Igreja
Evangélica Assembléia de Deus em Pernambuco, Filial Cupira. Após a leitura convidou
o vereador autor para apresentar justificativa em plenária. Com a palavra o vereador
Cicero Emandes de Melo cumprimentou a todos os presentes, em seguida fez a leitura
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da justificativa do requerimento de sua autoria. A Presidente facultou a palavra, ninguém
fez uso. Colocou o requerimento em votação. Requerimento nº 027/23018 aprovado por
unanimidade. Facultou a palavra para o vereador José Edriano de Melo para apresentar
justificativa a Emenda Substitutiva nº 001/2018 de 07/11/2018 ao Anteprojeto de Lei nº
134/2018 de 04/10/2018. Com a palavra cumprimentou a todos os presentes e em seguida
justificou que a emenda de sua autoria é para aumentar o prazo para construção da unidade
escolar. Dando prosseguimento a Presidente colocou em votação nominal. Votando sim
pela aprovação da emenda os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva,
Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, Ednaldo José da Silva, David Marques de
Amorim, Ailton José da Silva, Adjailson José Batista da Silva, e a vereadora Presidente
Maria Josélia de Macena. Anteprojeto de Lei nº 132/2018 de 03/10/2018 — Ementa:
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Cupira para o exercício financeiro
de 2019 a 2021, sob vista do vereador José Edriano de Melo que liberou para a votação.
Facultou a palavra, ninguém fez uso. A Presidente colocou em votação nominal. Votando
sim pela aprovação da emenda os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da
Silva, Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, Ednaldo José da Silva, David Marques
de Amorim, Ailton José da Silva, Adjailson José Batista da Silva, e a vereadora Presidente
Maria Josélia de Macena. Anteprojeto de Lei nº 132/2018 de 03/10/2018 aprovado por
unanimidade. Anteprojeto de Lei nº 133/2018 de 03/10/2018 — Ementa: Dispõe sobre a
Revisão do Plano Plurianual do Município de Cupira para os exercícios de 2019 a 2021
e dá outras providências, sob vista do vereador Cicero Ernandes de Melo que liberou
para a votação. Em primeira votação o Anteprojeto de Lei nº 133/2018. Facultou a
palavra, ninguém fez uso. A Presidente colocou em votação nominal. Votando sim pela
aprovação os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Cicero José da
Silva, José Edriano de Melo, Ednaldo José da Silva, David Marques de Amorim, Ailton José
da Silva, Adjailson José Batista da Silva, e a vereadora Presidente Maria Josélia de
Macena. Anteprojeto de Lei nº 133/2018 de 03/10/2018 aprovado por unanimidade.
Anteprojeto de Lei nº 134/2018 de 04/10/2018 — Ementa: Autoriza doação de terreno e
dá outras providências, sob vista do vereador José Edriano de Melo que liberou para a
votação. Facultou a palavra, ninguém fez uso. A Presidente colocou em votação nominal.
Votando sim pela aprovação os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva,
Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, Ednaldo José da Silva, David Marques de
Amorim, Ailton José da Silva, Adjailson José Batista da Silva, e a vereadora Presidente
Maria Josélia de Macena. Anteprojeto de Lei nº 134/2018 de 04/10/2018 aprovado por
unanimidade. Anteprojeto de Lei nº 135/2018 de 25/10/2018 — Ementa: Autoriza o
Município conceder subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Cupira — APAE, firmar convênios e dá outras providências, sob vista do vereador
José Edvan da Silva, que liberou para votação. A Presidente facultou a palavra, fez uso
o vereador José Edriano de Melo, que pediu vista ao Anteprojeto de Lei nº 135/2018.
Pedido de vista concedido. Dando início ao Grande Expediente informou que não há
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inscritos para o tema livre. Assim, nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente
Maria Josélia de Macena, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrado
os trabalhos da Sétima Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, convocando
os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia 13/11/2018 (treze de
Novembro de dois mil e dezoito) às 9h (nove horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva,
Sede do Poder Legislativo. E, eu, David Marques de Amorim, lavrei a presente Ata que
lida e aprovada segue pelos entes assinada.
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VID RQUES DE AMORIM EDNALDO JOSE DA SILVA
1º Secretário 2º Secretário
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