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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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Ata da segunda Reunião Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia dez
de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, a partir das dezenove horas, no prédio na
Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo, localizado à Rua
Desembargador Felismino Guedes, número dois, centro da cidade de Cupira, no estado
de Pernambuco, sob a presidência do senhor Ricácio Toubson Campina da Silva e
demais vereadores presentes: David Marques de Amorim (primeiro secretário), Ednaldo
José da Silva (Nai do Farelo) (segundo Secretário), Alvani Correia Feitoza, José Edvan da
Silva, José Edriano de Melo, Ailton José da Silva e Josenildo Benas da Silva, Adjailson
José Batista da Silva, Edson Ferreira Calado, Maria Josélia de Macena. O Presidente
invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores, público presentes. Verificou “quórum”
e havendo número legal declarou abertos os trabalhos da Primeira Reunião Ordinária do
Primeiro Período Legislativo. Prosseguindo o primeiro secretário fez a leitura de um trecho
da Bíblia Sagrada. Excelentíssimos colegas vereadores, senhoras e senhores aqui
presentes, havendo número legal, declaro abertos os trabalhos da 22 Reunião Ordinária
do 1º período Legislativo do ano de dois mil e dezessete e rogando a Proteção Divina,
iniciaremos nossas atividades, com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual
convido o vereador David Marques de Amorim, Primeiro Secretário para proceder a esta
leitura, convidando a todos a ficarem de pé, em seguida o senhor David Marques de
Amorim procedeu a leitura de Esdras Quatro de Um a Três. Dando prosseguimento o
Senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva iniciou registrando e dando
conhecimento aos nobres colegas vereadores, que na atual administração legislativa iriam
seguir fielmente o rito determinado pelo Regimento Interno, deu ciência aos vereadores
antigos e novos, que solicitou a presença do Dr. Sebastião Cavalcanti, advogado
conhecido de todos e profundo conhecedor das leis, principalmente, sendo especialista no
conhecimento do Regime Interno e Lei Orgânica Municipal, que disponibilizasse um
pouco do seu tempo para oferecer algumas instruções sobre o papel do vereador,
principalmente dos trabalhos legislativos, por exemplo, como proceder nas reuniões, e
como fazer os Requerimentos, Proposições, Moções, Projetos de Lei, entre outros atos.
Em suma, ele atendeu o chamado e estará presente nesta Casa de Leis, nos dias
13(treze), já na próxima sexta-feira, 19 (dezenove) e 26 (vinte e seis) de janeiro nas
quinta-feira, das nove às dez, onde na sala da presidência dará instruções gerais a todos
Os vereadores que se interessarem em conhecer os procedimentos regimentais e legais
desta Câmara de Vereadores. Informou que os interessados devem se inscrever junto a
Secretaria, ao término desta reunião e até as treze horas do dia onze, para que possa
saber se há interesse na vinda de Dr. Sebastião, avisa ainda que os interessados
cumpram rigorosamente o horário estipulado e datas estabelecidos. Dando continuidade
autorizou o Senhor David Marques de Amorim a proceder a leitura da Ata da reunião
anterior, que foi lida e aprovada por unanimidade. O primeiro Secretário fez a
apresentação do Pequeno Expediente com as seguintes matérias: Do projeto de Lei do
Legislativo nº 001/2017, que altera anexo da Lei Municipal nº 93, de 15 de janeiro de 2016
e dispõe da Estrutura Orgânica, promovendo o Reenquadramento Funcional e adequando
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os vencimentos de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências; Da
Resolução nº 001/2017, de 10 de janeiro de 2017, que concede licença de ocupação do
cargo de Secretário de Administração Municipal ao Vereador Alvani Correia Feitoza e dá
outras providências; Da Resolução nº 02/2017, de 10 de janeiro de 2017, que concede
licença de ocupação do cargo de Secretário de Agricultura Municipal ao Vereador Edson
Ferreira Calado e dá outras providências; Requerimento nº 04/2017, de 03 de janeiro de
2017, de autoria do vereador Adjailson Batista da Silva; Requerimento nº 05/2017, de 03
de janeiro de 2017, de autoria da vereadora Maria Josélia de Macena; Requerimento nº
06/2017, de 09 de janeiro de 2017, de autoria do vereador David Marques de Amorim; .
Requerimento nº 07/2017, de 09 de janeiro de 2017, de autoria do vereador David”
Marques de Amorim; Requerimento nº 08/2017, de 09 de janeiro de 2017, de autoria do
vereador David Marques de Amorim; Requerimento nº 09/2017, de 09 de janeiro de 2017,
de autoria dos vereadores Adjailson José Batista da Silva e José Edriano de Melo;
Requerimento nº 10/2017, de 09 de janeiro de 2017, de autoria do vereador José Edriano
de Melo; Moção nº 01/2017, de 09 de janeiro de 2017, de autoria da vereadora Maria
Josélia de Macena, expressando voto de aplauso ao Senhor Edson Vieira de Melo,
Secretário de Cultura e Turismo. Em seguida, o Senhor Presidente autorizou o Primeiro
Secretário a fazer a leitura dos expedientes que foram citados, que de acordo com o
Artigo 100 (cem) do Regimento Interno, uma vez terminada a leitura da Ata e dos
sumários das matérias que acabaram de ser lidas. O Senhor Presidente antes de encerrar
o Pequeno Expediente, perguntou ao plenário se alguém pretende fazer alguma
impugnação ou outra manifestação a respeito da Ata lida. Ninguém se manifestou,
declarou encerrado o Pequeno Expediente. Informou que na Ordem do Dia, havia para
discussão um Projeto de Lei do Legislativo e duas Resoluções, já lidas no Pequeno
Expediente, submetendo a apreciação dos senhores vereadores presentes: Em primeira
discussão e votação, o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2017, que altera anexo da Lei
Municipal nº 093, de 15 de janeiro de 2016 e dispõe sobre a estrutura orgânica,
promovendo enquadramento funcional e adequando vencimento de cargo de provimento
em comissão e dá outras providências, já lido para os presentes. Em discussão a
Resolução nº 001/2017, de 10 de janeiro de 2017, que concede licença de ocupação do
cargo de Secretário de Administração Municipal ao Vereador Alvani Correia Feitoza e dá
outras providências; Em discussão e votação, a que concede licença de ocupação do
cargo de Secretário de Agricultura Municipal ao Vereador Edson Ferreira Calado e dá
outras providências. Facultou a palavra para se falar exclusivamente da resolução em
pauta. Dando prosseguimento colocou em discussão e votação os requerimentos já lidos
no Pequeno Expediente: Requerimento nº 04/2017, de autoria do vereador Adjailson José
Batista da Silva que trata do aumento do efetivo da Guarda Municipal e, se possível com
dois Agentes concursados pelo DETRAN, devido a reorganização do trânsito da nossa
cidade. A palavra foi facultada, fez uso da palavra o Senhor Josenildo Benas da Silva, que
solicitou esclarecimentos do referido requerimento. Fazendo uso da palavra o autor do
requerimento o Senhor Adjailson José Batista explicou que apresentou o requerimento
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devida várias “quebas dos monfsipos com “relação n no PE se refera a segurança, em
seguida fez uso da palavra o vereador Davi Marques de Amorim dizendo que cabe a cada
vereador defender au nãa q requerimento, disse ainda defendes o sequesimento de autoria
do vereador Adjailson José Batista da Silva, por se tratar da segurança da comunidade, e
da necessidade da educação no trânsito. O Presidente colocou em votação, e foi
aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Requerimento nº 05/2017, de
autoria da vereadora Maria Josélia de Macena, que trata da solicitação duas luminárias
que ficam localizadas à rua Caetano Edson da Silva — Bairro Glória, por trás do Sete de
Setembro. O senhor presidente facultou a palavra e fez uso a Senhora Maria Josélia de
Macena, que cumprimentou a todos os presentes, fez a leitura do requerimento de sua
autoria e esclareceu, que foi procurada pela comunidade, explicou que as ruas
encontram-se escuras e perigosas, atraindo assim a violência, solicitou o apoio dos
colegas vereadores para a aprovação de seu requerimento. A palavra foi facultada,
ninguém fez uso, colocada em votação foi aprovado por unanimidade. Em discussão e
votação o Requerimento nº 06/07 e 08 2017, de autoria do vereador David Marques de
Amorim, que trata o nº 06/2017 reforma da quadra do Sítio Alto do Meio; Requerimento
nº 07/2017 que trata da manutenção da Academia das Cidades, localizada no Bairro
COHAB, na sua iluminação e reforma nas quadras de areia e cimento, e ainda, a troca
dos seus refletores e Requerimento nº 08/2017, que trata da construção uma área de
lazer para a comunidade do Bairro Nova Esperança, com praça, quadra e outros
mecanismos que possam vir a beneficiar toda comunidade. Facultada a palavra, fez uso
da palavra o Senhor David Marques de Amorim, autor dos três requerimentos que solicita
ao Senhor Prefeito José Maria Leite de Macedo e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, sendo o requerimento nº 06/2017, providências no que se refere a reforma
da quadra de Alto do Meio, onde seria beneficiada a juventude daquela localidade, pediu
apoio a seu requerimento para que seja atendido de forma emergencial. Requerimento nº
07/2017 menciona a quadra de cimento e a de areia, demonstrou preocupação com a
prática de esporte na comunidade utilizando a Academia das Cidades, fazendo apelo ao
Chefe do Executivo e Secretario de Infraestrutura; Requerimento nº 08/2017, iniciou a
apresentação de seu requerimento cumprimentando o Senhor Cícero José da Silva,
representante do Bairro Nova Esperança, e fez novamente um apelo ao Chefe do
Executivo, para que de forma sensível e humana disponha de uma área no Bairro Nova
Esperança, que apresenta em sua maioria povo carente e trabalhadora, necessitando de
momentos de lazer e prática esportiva, dirigiu-se ao vereador Alvani Correia Feitoza,
como Secretário de Administração, para que o mesmo reforce os seus apelos junto ao
Executivo, pediu ainda, que oposição e situação se unam para defender os anseios dos
cupirenses. A palavra foi facultada e fazendo uso da palavra o Senhor Josenildo Benas da
Silva, parabenizou o Presidente da Casa, desejando que o Biênio 2017/2018, seja feito
com respeito e responsabilidade. Em seguida dirigiu-se aos vereadores Alvani Correia
Feitoza e Edson Ferreira Calado, parabenizando-os pelos cargos de secretário de
Administração e Agricultura, que ora estão ocupando. Parabenizou ainda o Vereador José
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Edriano de Melo, por estar ocupando a bancada da situação, convidou os munícipes a
participar das reuniões. Demonstrou apoio aos requerimentos apresentados pelo vereador
David Marques de Amorim, dizendo que o governo anterior demonstrou descaso no que
se refere as quadras e Academia da Cidade, fez um apelo ao atual prefeito, para que
olhe por aquela comunidade, recuperando o que foi esquecido pela gestão anterior, e que
o Senhor José Maria Leite de Macedo venha a atender os requerimentos. O Senhor
Presidente facultou a palavra, ninguém fez uso, colocou em votação o requerimento nº
06/2017 o qual foi votado e aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente facultou a
palavra, ninguém fez uso, colocou em votação o requerimento nº 07/2017, o qual foi
votado e aprovado por unanimidade. Novamente o Senhor Presidente facultou a palavra,
ninguém fez uso, colocou em votação o requerimento nº 08/2017, o qual foi votado e
aprovado por unanimidade. Questionado pelos vereadores quanto aos dias e horário das
reuniões, o Presidente confirmou que as reuniões continuariam nas terças-feiras no
horário das dezenove horas, e que posteriormente iria reunir-se com os vereadores para a
tomada de decisão. Por fim o Presidente solicitou que fossem dado os encaminhamentos
necessários às matérias que foram apresentadas verbalmente e aprovadas, aos órgãos e
destinatários competentes conforme estabelece o Regimento Interno. Nada mais havendo
a tratar, agradeceu a Deus e a presença de todos e declarou encerrado os trabalhos da
reunião, convocando os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia dez de
janeiro de dois mil e dezessete, às dezenove horas, na Casa Manoel Joaquim da Silva,
Sede do Poder Legislativo do Município de Cupira. E, eu David Marques de Amorim lavrei
a presente Ata que lida e aprovada segue pelos presentes assinada.
,
RICÁCIO TOUBSONZAMPINA DA SILVA
Pré$idente
DAVID MARQUES DE AMORIM NALDO JOSÉ DA'SILVA
1º Secretário 2º Secfetário
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