sessao nº 3

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O) PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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1953 | >] 1968
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Ata da Terceira Reunião Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia
dezessete de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, a partir das nove horas, no prédio
na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo, localizado à Rua
Desembargador Felismino Guedes, número dois, centro da cidade de Cupira, no estado
de Pernambuco, sob a presidência do senhor Ricácio Toubson Campina da Silva e
demais vereadores presentes: David Marques de Amorim (primeiro secretário), Ednaldo
José da Silva (Nai do Farelo) (segundo Secretário), José Edvan da Silva, José Edriano de
Melo, Ailton José da Silva, Josenildo Benas da Silva, Adjailson José Batista da Silva, O
Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores, público presentes.
Verificou “quórum” e havendo número legal declarou abertos os trabalhos da Terceira
Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, solicitou que se registrasse a ausência
da Senhora Maria Josélia de Macena, justificando que por motivo particular, a vereadora
precisou se ausentar. Em seguida informou que iriam iniciar as atividades, com a leitura
de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convido o vereador David Marques de
Amorim, Primeiro Secretário para proceder a esta leitura, convidando a todos a ficarem de
pé, em seguida o senhor David Marques de Amorim procedeu a leitura do Provérbio vinte
de dezenove a vinte e cinco. Dando prosseguimento o Senhor Presidente Ricácio
Toubson Campina da Silva iniciou dizendo que, Considerando-se que existem dois
suplentes de vereadores para tomarem posse em razão da convocação de dois titulares
para assumirem cargos de secretários municipais, passo, na forma Regimental, a
proceder aos eventos de posse e em seguida, daremos continuidade normal aos
trabalhos. Convidou os senhores suplentes de vereadores Cicero Ernandes de Melo e
Cicero José da Silva a se postarem de pé para que se procedesse ao juramento, pediu
aos senhores vereadores suplentes que colocassem seus braços direito para frente e
assim prestaram juramento. Em seguida, o senhor Presidente os declarou empossados e
os convidou a tomarem assento para prosseguimento do pequeno expediente. Dando
continuidade autorizou o senhor David Marques de Amorim a proceder a leitura da Ata da
reunião anterior, que foi lida e aprovada com solicitação de ressalva requerida pelo
Vereador Josenildo Benas da Silva, pugnando que fosse consignado na ata seus pedidos
verbais de cópias das atas de posse, da primeira e segunda reuniões ordinárias, assim
como, cópia do Projeto de Lei do Legislativo n. 001/2017, o que foi atendido pelo
Presidente. Dando continuidade aos trabalhos, o primeiro Secretário fez a leitura das
missivas colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei
do Legislativo nº 001/2017; Requerimento nº 11/2017, de 16 de janeiro de 2017, de
autoria do vereador Adjailson José Batista da Silva; Requerimento nº 12/2017, de 16 de
janeiro de 2017, de autoria do vereador David Marques de Amorim; Requerimento nº
13/2017, de 16 de janeiro de 2017, de autoria do vereador David Marques de Amorim;
Requerimento nº 14/2017, de 16 de janeiro de 2017, de autoria do vereador José Edriano
de Melo; Requerimento nº 15/2017, de 16 de janeiro de 2017, de autoria do vereador
Adijailson José Batista da Silva. Assim, de acordo com O Artigo 100 (cem) do Regimento
Interno, uma vez terminada a leitura da Ata e dos sumários das matérias que acabaram
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de ser lidas, o Senhor Presidente antes de encerrar o Pequeno Expediente, perguntou ao
plenário se alguém pretende fazer alguma impugnação ou outra manifestação a respeito
da Ata lida. Ninguém se manifestou e se declarou encerrado o Pequeno Expediente. Na
Ordem do Dia, foi relatado que havia para discussão um Projeto de Lei do Legislativo, lida
no Pequeno Expediente, passando a submeter a matérias para apreciação dos senhores
vereadores presentes: Em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei do Legislativo
nº 001/2017, que altera anexo da Lei Municipal nº 093, de 15 de janeiro de 2016 e dispõe
sobre a estrutura orgânica, promovendo enquadramento funcional e adequando
vencimento de cargo de provimento em comissão e dá outras providências, já lido para os
presentes. Com a palavra, o Vereador Josenildo Benas da Silva, se manifestou
contrariamente a aprovação do Projeto de Lei, asseverando que considerava um absurdo
tal aumento de salário e reenquadramento do cargo de Secretário Administrativo desta
Câmara Legislativa para CC1, sendo aparteado pelo Vereador David Amorim, que o
contradisse afirmando ser esta correção uma ação imprescindível para o bom andamento
da administração da Câmara de Vereadores; Com a palavra, o Vereador José Edriano se
pronunciou asseverando que este projeto de lei veio em boa hora para corrigir o
enquadramento do cargo de primeiro escalão que sempre foi exercido enquadrado como
CC1; Após os debates, foi colocado em votação e aprovado em primeira votação por
maioria dos presentes no escore de 08 (oito) votos favoráveis e 02 (dois) contra; Dando
prosseguimento colocou em discussão e votação os requerimentos já lidos no Pequeno
Expediente: Requerimento nº 11/2017 de autoria do vereador Adjailson José Batista da
Silva, solicitando ao Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município de
Cupira, que se pronunciando em sua defesa, pugnou que seja feito estudos técnicos
visando a atender à solicitação de moradores e usuários da rua Desembargador
Felismino Guedes, Centro, em nosso município, próximo a esta Câmara Municipal, os
quais reivindicam um redutor de velocidade na referida rua, onde os veículos trafegam em
alta velocidade, trazendo riscos inerentes de colisões e colocando em risco a segurança
dos transeuntes; Em votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, do mesmo
modo, o Requerimento nº 12/2017 de autoria do vereador, David Marques de Amorim
que, itulizando da palavra, pediu que seja feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de
Macedo, Prefeito do Município de Cupira, e extensivo ao Secretário de Agricultura o
Senhor Edson Ferreira Calado e ao Senhor José Sávio de Luna, Secretário de
Infraestrutura para que os mesmos possam de forma emergencial providenciar o
alargamento da ponte que fica localizada no Sítio Serra Verde de Aprígio, nas imediações
do Riachão, que fica localizado no terreno de Neco Calixto: Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Requerimento nº 13/2017 de autoria do vereador, David
Marques de Amorim, que em sua defesa, fez uso da palavra, apelando ao Senhor José
Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município de Cupira, extensivo ao Secretário de
Agricultura o Senhor Edson Ferreira Calado e ao Senhor José Sávio de Luna, Secretário
de Infraestrutura para que os mesmos possam providenciar a reforma da Casa de Farinha
do Sítio Sambaquim. Em votação, foi aprovado por unanimidade; Continuando, Oo
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Requerimento nº 14/2017 de autoria do vereador José Edriano de Melo que, usando da
palavra, pediu que seja solicitado ao Senhor José Maria Leite de Macedo Prefeito do
Município de Cupira, extensivo ao Senhor José Sávio de Luna — Secretário de
Infraestrutura, providências no que se refere a colocação de faixas de pedestres e placas
de sinalização para os veículos em frente ao semáforo e nas imediações da Igreja
Católica São João Batista, e onde se achar necessário com o objetivo de oferecer
segurança aos transeuntes daquele trecho, educando para o trânsito. Facultou a palavra,
fez uso o Senhor José Edriano de Melo que defendeu seu requerimento; Em votação, foi
aprovado por unanimidade. A seguir, o Requerimento nº 15/2017 de autoria do vereador
Adjailson José Batista da Silva que, no uso da tribuna, pugnou endereçamento ao Senhor
José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município de Cupira, para a construção de um
Estádio de Futebol, com vestiário, banheiros e arquibancadas na área onde funcionava o
Enduro das Águas o qual trará satisfação no que se relaciona a esporte e lazer, haja visto
que o esporte é hoje uma das formas mais eficazes da sociedade para retirar o jovem dos
caminhos da marginalidade. Também com a palavra, os Vereadores José Edriano e
Josenildo Benas se pronunciaram em apoio a aprovação; Posto em votação, foi aprovado
por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente deu início ao grande expediente e
estando inscrito regularmente para pronunciamento em tema livre, foi conferida a palavra
ao vereador José Edriano de Melo que teceu comentários sobre sua forma de trabalhar
nesta Casa Legislativa, sua inserção na bancada da situação e as razões que o levaram a
esta decisão, relembrando fatos ocorridos no período eleitoral e em sua vida antes de
assumir este mandato de vereador em defesa do povo. Por fim o Presidente solicitou que
fossem dados os encaminhamentos necessários às matérias que foram apresentadas
votadas e aprovadas, aos órgãos e destinatários competentes conforme estabelece o
Regimento Interno. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a Deus e a presença de todos
e declarou encerrado os trabalhos da reunião, convocando os vereadores para a próxima
reunião, a realizar-se no dia vinte e quatro de janeiro de dois mil e dezessete, às nove
horas, na Casa Manoel Joaquim da Silva, e do Poder Legislativo do Município de
Cupira. E, eu David Marques a pr te Ata que lida e aprovada segue
pelos presentes assinada.
RICÁCIO /TOUBSON PINA DA SILVA
Presidente
Dacia Dad el:
DAVID MARQUES DE AMORIM EDNALDO JOSE'DA SILV,
1º Secretário 2º Secretário
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