sessao nº 5

| À) PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
1 é “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Ata da Quinta Reunião Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia
31/01/2017 (trinta e um de Janeiro do ano de dois mil e dezessete), a partir das 9:00
(nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo,
localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, centro da cidade de
Cupira, no estado de Pernambuco, sob a presidência do senhor Ricácio Toubson
Campina da Silva e demais vereadores presentes: David Marques de Amorim, José
Edvan da Silva, José Edriano de Melo, Adjailson José Batista da Silva, Maria Josélia de
Macena, Cícero José da Silva, Cicero Ernandes de Melo e Ailton José da Silva. O
Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores, público presentes.
Verificou “quórum” e havendo número legal declarou abertos os trabalhos da Quinta
Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, solicitou que se registrasse a ausência”
justificada do vereador Senhor Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo) Segundo Secretário
e ausência não justificada do vereador Josenildo Benas da Silva. Em seguida, convidou a
Senhora Maria Josélia de Macena a fazer parte da Mesa Diretora como segunda
secretária, em substituição ao senhor Ednaldo José da Silva. Informou que iriam iniciar as
atividades, com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou o vereador
David Marques de Amorim, Primeiro Secretário para proceder a esta leitura, convidando a
todos a ficarem de pé, em seguida o senhor David Marques de Amorim procedeu a leitura
Jó contende com Deus. Dando início ao Pequeno Expediente, autorizou o senhor David
Marques de Amorim a proceder a leitura da Ata da reunião anterior, ao término da leitura
o senhor Presidente perguntou se a ata estava conforme. Estando conforme foi aprovada
e assinada pelos presentes. Continuando os trabalhos, o Presidente autorizou o primeiro
Secretário fazer a leitura dos Projeto de Lei Municipal nº 96/2017; Projeto de Lei Municipal
nº 97/2017; Projeto de Lei Municipal nº 98/2017, Projeto de Lei Municipal nº 99/2017 e
Projeto de Lei Municipal nº 100/2017, oriundo do Poder Executivo, apresentados nesta
data para conhecimento e publicação e depois seguirá para as comissões temáticas para
que se cumpra o dever legal de suas tramitações. Após a apresentação dos Projetos
Municipais, o Senhor Presidente informou que encaminharia às Comissões para análise e
parecer. O Presidente saudou as presenças do vereador do município de Lagoa dos
Gatos Estênio Albuquerque, ex-presidente da Casa Célio Ximenes Fonseca, vereador
licenciado e Secretário de Agricultura Edson Ferreira Calado. Em seguida autorizou a
leitura das missivas colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes matérias:
Requerimento nº 22/2017 de 30/01/2017 de autoria do vereador Cícero José da Silva:
Requerimento nº 23/2017 de 30/01/2017 de autoria da Vereadora Maria Josélia de
Macena; Requerimento nº 24/2017 de 30/01/2017 de autoria do vereador, José Edvan da
Silva; Requerimento nº 25/2017 apresentada de forma verbal de autoria do vereador,
José Edriano de Melo. Assim, de acordo com o Artigo 100 (cem) do Regimento Interno,
uma vez terminada a leitura da Ata e dos sumários das matérias que acabaram de ser
lidas, o Senhor Presidente antes de encerrar o Pequeno Expediente, perguntou ao
plenário se alguém pretende fazer alguma impugnação ou outra manifestação a respeito
da Ata lida. Ninguém fez uso, declarou encerrado o Pequeno Expediente. Dando
prosseguimento o Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos já lidos
no Pequeno Expediente, foi convidado o Senhor Cícero José da Silva para apresentar o
Requerimento nº 22/2017 de 30/01/2017, o qual solicita que seja feito um apelo ao
Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município de Cupira, extensivo ao
Senhor Edson Ferreira Calado, Secretário Municipal de Agricultura, para que seja tomada
as providências em relação a manutenção do trator pertencente a Associação ASDEL em
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Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: camaramunicipaldecupira2017Dhotmail.com
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6) ) PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
es “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Corno MUNICIPAL gos
os
Serra Verde de Aprígio, para dar atendimento as comunidades da zona rural. Diante ao
exposto está facultada para quem quiser fazer uso. Fez uso da palavra o Senhor José
Edriano de Melo que deu total apoio ao requerimento. Colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade. Requerimento nº 23/2017 de 30/01/2017 de autoria da vereadora Maria
Josélia de Macena, em seu requerimento solicitou que fosse enviado ofício ao
Excelentíssimo Prefeito José Maria Leite de Macedo, extensivo ao Secretario de
Infraestrutura o Senhor José Savio de Luna, a reforma do prédio, localizado à rua Dom
Vital, conhecido como antigo Cinema, pois é um prédio de grande porte, em boa
localização, onde pode ser aproveitado como: museu, espaço cultural, etc., pois restaurar
seria de extrema importância para a sociedade de nosso município e municípios vizinhos. .
Diante ao exposto está facultada a palavra para quem quiser fazer uso. Fez uso da”
palavra o vereador José Edriano de Melo, parabenizou e apoiou o requerimento.
Colocado em votação foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº 24/2017 de
30/01/2017 de autoria do vereador José Edvan da Silva, solicita que seja feito um apelo
ao Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município de Cupira, para que os
mesmos possam de forma emergencial entrar em contato com o Banco do Brasil
proprietário da Associação Atlética Banco do Brasil -. AABB do nosso município para
providenciar limpeza do prédio onde o qual se encontra em estado deplorável tornando-se
foco para o mosquito Aedes aegypti e tirando a segurança da população. Se caso houver
a possibilidade de um contrato de comodato entre o município e a associação para que o
clube fique sob os cuidados da Prefeitura tendo em vista o beneficiamento da população
que reside entre os bairros do Novo Horizonte, Mutirão, COHAB e Nova Morada enfim,
toda cidade, contando também com as duas escolas José Tenciano e o Ezequiel Bertino
de Almeida que não tem áreas esportivas em seus prédios, onde o espaço do clube
ajudaria bastante o engajamento dos jovens daquela região para o esporte. Após
apresentar seu requerimento, falou que caso não seja resolvida a situação irá enviar a
solicitação ao Ministério da Saúde e ao Ministério Público. Diante ao exposto está
facultada a palavra para quem quiser fazer uso. Com a palavra o Senhor Presidente teceu
comentários favoráveis ao requerimento., passou a palavra ao vereador David Marques
de Amorim, que demonstrou solidariedade e apoio, acrescentou ainda, falta de políticas
públicas sociais para os jovens cupirenses, consequentemente se dá o aumento da
violência no município, parabenizou o autor do requerimento pela preocupação com a
população cupirense. Em seguida fez uso da palavra o vereador Adjailson José Batista da
Silva, que de pronto parabenizou e apoiou o requerimento. De posse da palavra o
vereador Cicero Ernandes de Melo, comentou que seria de grande importância para as
escolas do Bairro que não disponibiliza espaço para prática esportiva, mencionou, ainda,
a questão de saúde, como sendo foco do mosquito da Dengue e a segurança, pois o
espaço abandonado pode ser utilizado por delinquentes. Colocado em votação foi
aprovado por unanimidade; Requerimento nº 25/2017, apresentado de forma verbal pelo
vereador José Edriano de Melo, dizendo que não é novidade que todo o comércio, os
aposentados e a população em geral, estão severamente prejudicados com a paralisação
das atividades do Banco do Brasil. Nesse sentido peço o apoio de todos para encaminhar
um apelo ao superintendente do Banco do Brasil, extensivo ao Senhor José Maria Leite
de Macedo, Prefeito do Município de Cupira/PE, para que resolvam com urgência essa
situação, reabrindo a agência do referido Banco. O Presidente demonstrou preocupação
com os cupirenses que se deslocam para outros municípios para recebimento de salário,
pensão, etc, informa que estará enviando ofício convidando o representante do Banco do
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
A a ] “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
e
Brasil para uma audiência com os vereadores para tratar da reabertura do referido Banco.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente
deu início ao grande expediente e solicitou aos inscritos regularmente para
pronunciamento em tema livre, os vereadores Cicero José da Silva, Cícero Ernandes de
Melo e David Marques de Amorim, que não excedessem de 10 (dez) minutos para
explanação. Fazendo uso da palavra o vereador José Ernandes de Melo, demonstrando
preocupação com a segurança do município, diz que é compreensível que o Secretário de
Defesa Social tenha dado até abril para resolver a situação de Cupira, pois está no cargo
a pouco tempo e terá que se inteirar mais a fundo do problema. Comentou que foi
proveitosa a participação da comitiva em Serra Talhada. Solicitou ao Presidente que fosse
registrado os parabéns a Senhora Elidia, Secretária Municipal de Saúde e ao Diretor dó
CAPS Senhor Mario Cesar, extensivo a toda equipe, por estarem realizando importante
evento no centro da cidade, denominado janeiro branco. Com a palavra o vereador David
Marques de Amorim, fez uma análise dos trinta primeiros dias do ano, reiterando o
compromisso junto ao Poder Executivo, que são poderes separados que convivem
harmonicamente, onde o Poder Legislativo pode através de requerimentos e solicitações,
levar ao conhecimento do Poder executivo os problemas do município. Com a palavra o
vereador Cicero José da Silva, agradeceu o apoio que vem recebendo na Casa
Legislativa, em seguida parabenizou o trabalho que o excelentíssimo Senhor prefeito do
Município vem realizando, parabenizou ainda, os vereadores pela participação na reunião
com o Secretário de Defesa Social, e também pela preocupação com as comunidades
mais carentes, em relação a saúde e segurança. Com a palavra o Senhor Presidente
comunica que a mesa diretora irá encaminhar um ofício a Secretária de saúde, solicitando
informações a respeito de alguns equipamentos existentes na Secretaria de Saúde e deu
estado de conservação. Por fim o Presidente solicitou que fossem dados os
encaminhamentos necessários às matérias que foram apresentadas votadas e
aprovadas, aos órgãos e destinatários competentes conforme estabelece o Regimento
Interno. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a Deus e a presença de todos e declarou
encerrado os trabalhos da reunião, convocando os vereadores para a próxima reunião, a
realizar-se no dia 7 (sete) de fevereiro de dois mil e dezessete, às nove horas, na Casa
Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativa do Município de Cupira. E, eu David
Marques de Amorim, lavrei a presente Ata que e aprovada segue pelos presentes
assinada.
VID MARQUÊS DE AMORIM ALDO JOSE DA SILVA
1º Secretário 2º Secretário
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