sessao nº 7

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Governo
1959 = “oso
Ata da Sétima Reunião Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia
16/02/2017 (Dezesseis de fevereiro do ano de dois mil e dezessete), a partir das 9:00
(nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo,
localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, centro da cidade de
Cupira, no estado de Pernambuco, sob a presidência do senhor Ricácio Toubson
Campina da Silva e demais vereadores presentes: David Marques de Amorim (Primeiro
Secretário), Josenildo Benas da Silva, José Edvan da Silva;-José Edriano de Melo,
Adijailson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, Cícero José da Silva, Cicero
Ernandes de Melo e Ailton José da Silva. O Presidente invocou a proteção Divina, saudou
aos vereadores, público presentes. Verificou “quórum” e havendo número legal declarou
abertos os trabalhos da Sétima Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano
de dois mil e dezessete, solicitou que se registrasse a ausência justificada do vereador
Senhor Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo) Segundo Secretário, convidou o vereador
Senhor José Edriano de Melo para fazer parte:da Mesa Diretora. Informou que iriam
iniciar as atividades, com a leitura de um trecho da Bíblia-Sagrada, para o qual convidou o
vereador David Marques de Amorim, Primeiro Secretário-para proceder a esta leitura,
convidando a todos a ficarem de pé, em seguida o senhor David Marques de Amorim
procedeu a leitura Salmos: 7 (sete) de 1(um) a 5 (cinco). Dando início ao Pequeno
Expediente, autorizou o senhor David Marques de Amorim a proceder a leitura da Ata da
reunião anterior, ao término da leitura o senhor Presidente perguntou se a ata estava
conforme. Estando conforme foi aprovada e assinada pelos presentes. Continuando os
trabalhos, o Presidente autorizou o primeiro Secretário fazer a leitura das missivas
colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes matérias: Ofício GM nº 049/2017
de 14/02/2017; Para primeira discussão e posterior votação Projetos Municipais de nº
96/2017 e nº.97/2017; Requerimento nº 30/2017 de 08/02/2017 de autoria do vereador
Cícero José da Silva; Requerimento nº 31/2017 de 08/02/2017 de autoria do vereador .
Cícero José da Silva; Requerimento nº 32/2017 de 16/02/2017 de autoria da vereadora
Maria Josélia de Macena; Requerimento nº 033/2017 de 15/02/2017 de autoria do
vereador Josenildo Benas da Silva; Requerimento nº 034/2017 de 15/02/2017 de autoria
do vereador Josenildo Benas da Silva; Requerimento nº 035/2017 de 16/02/2017 de
autoria da vereadora Maria Josélia de Macena; Requerimento nº 40/2017 de 16/02/2017
de autoria do vereador José Edvan da Silva; Moção nº 03/2017 de 15/02/2017 de autoria
da vereadora Maria Josélia de Macena. Assim, de acordo com o Artigo 100 (cem) do
Regimento Interno, uma vez terminada a leitura da Ata e dos sumários das matérias que
acabaram de ser lidas, o Senhor Presidente antes de encerrar o Pequeno Expediente,
perguntou ao plenário se alguém pretende fazer alguma impugnação ou outra
manifestação a respeito da Ata lida. Ninguém fez uso, declarou encerrado o Pequeno
Expediente. Dando prosseguimento o Presidente colocou em discussão e votação o
Projeto Municipal nº 96/2017, solicitando ao 1º Secretário proceder a leitura da ementa. O
vereador David Marques de Amorim prosseguiu lendo — Ementa: Direito Administrativo
Publicação adota para publicação de Ato Normativo e Administrativo o Diário Oficial de
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1053 Bs 1969
Pernambuco, administrado pela AMUPE. Em seguida procedeu a leitura do relatório da
Comissão de Finança e Orçamento, relatando que a Comissão recebeu do Exelentíssimo
Vereador Presidente, Senhor Ricácio Toubson Campina da Silva a ementa regimental nº
96/2017 de 11 (onze) de janeiro do ano dois mil e dezessete, oriundo do Poder Executivo,
pelo Excelentíssimo Prefeito, Senhor José Maria Leite de Macedo, com o objetivo de
proferir o necessário parecer. Tal proposição veio a Comissão de Finança e Orçamento
em obediência ao Regimento Interno desta Câmara de. Vereadores para análise sob
aspectos constitucionais, jurídico, redação em tela legislativa, bem como seu mérito tendo
a proposta em questão apresentada e-publicada na pauta da sessão ordinária do dia sete
de fevereiro do ano dois mil e dezessete, nos termos do parágrafo único do artigo 193 do
nosso Regimento Interno, período do qual não recebeu ementa e substitutivos, e o
relatório da análise do Projeto de Lei em tela, conclui-se que busca conferir maior
economia nas publicações de atos normativos e administrativos, assim sendo não
havendo óbice, manifestamos favoravelmente ao Projeto de Lei 96/2017 de onze de
janeiro do ano dois mil e dezessete. Sala das Comissões -em três de fevereiro de dois mil
e dezessete. Presidente José Edvan da Silva, Relator David Marques de Amorim e
Membro Cicero Erandes de Melo. Em seguida o Presidente coloca em discussão
facultando a palavra. Fez uso o Senhor David Marques de Amorim, defendeu o Projeto
dizendo que o Prefeito José Maria Leite de Macedo analisou as finanças do Município, do
Estado e do País, e que objetiva através do referido projeto diminuir os gastos com papel,
protegendo desta forma o meio ambiente, divulgando as informações via internet, finalizou
pedindo, como líder do governo, o apoio para aprovação do projeto. Facultada a palavra,
fez uso o vereador Josenildo Benas da Silva, cumprimentou o Presidente, vereadores e a
vereadora Maria Josélia de Macena representante das mulheres nesta Casa Legislativa,
cumprimentou ainda, o Assessor Jurídico o Senhor Dr. Sebastião Cavalcanti,
parabenizou o vereador David Marques de Amorim, que foi escolhido como líder do .
governo e com certeza todos os projetos que entrarem nesta Casa Legislativa irá fazer
sua explanação, esclarecendo e dando transparência do teor do projeto e pensamento do
Gestor Municipal tem para sua administração. O Projeto de nº 96/2017 que o Gestor
Municipal adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco instituído e
administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco — AMUPE, é um canal a mais
para que também possa informar todas as atividades do Gestor Municipal através dessa
Associação, que ficará como órgão primeiro para dar as informações, proporcionando
também aos vereadores e ao povo em geral o acesso a informação, através da
tecnologia, desta forma preservando o meio ambiente, finalizou parabenizando.o projeto
em tela, dando total-apoio. Facultada a palavra, ninguém fez uso. O presidente anunciou
a votação nominal, sendo sim para aprovação e não para reprovação. Iniciou a votação
pelo vereador Ailton José da Silva - sim pela aprovação; vereador David Marques de
Amorim — sim pela aprovação; vereador José Edvan da Silva — sim pela aprovação;
vereadora Maria Josélia da Silva — sim pela aprovação; vereador Josenildo Benas da
Silva — sim pela aprovação; vereador Adjailson José Batista da Silva — sim pela
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GR
aprovação; vereador José Edriano de Melo — sim pela aprovação; Vereador Presidente —
sim pela aprovação, com dez votos sim para aprovação, o projeto municipal nº 96/2017 foi
aprovado por unanimidade em primeira votação. Em seguida o Senhor presidente colocou
em discussão o Projeto Municipal de nº 97/2017 autorizando o 1º Secretário a fazer a
leitura da Ementa: Direito Tributário taxa de concessão de uso autoriza concessão de uso
perpétuo ou temporário-jazigo existentes nos cemitérios locais, autoriza sessão gratuita
ou remunerada. Em seguida procedeu a leitura do relatóriosda-Comissão de Justiça e
Redação, relatando que a Comissão recebeu do Exelentíssimo Vereador Presidente,
Senhor Ricácio Toubson Campina da Silva“a ementa regimental nº 97/2017 de 16
(dezesseis) de janeiro do ano dois mil.e dezessete, oriundo do Poder Executivo, pelo
Excelentíssimo Prefeito, Senhor José Maria Leite de Macedo, com o objetivo de proferir o
necessário parecer. Tal proposição veio a Comissão de Justiça e Redação em obediência
ao Regimento Interno desta Câmara de Vereadores para análise sob aspectos
constitucionais, jurídico, redação em tela: legislativa, bem como seu mérito tendo a
proposta em questão apresentada e publicada na pauta-da sessão ordinária do dia sete
de fevereiro do ano dois mil e dezessete, nos termos do parágrafo único do artigo 193 do
nosso Regimento Interno, período do qual não recebeu emenda e substitutivos, e o
relatório da análise do Projeto de Lei apresenta-se de acordo com as normas e
regulamento, não apresentando nenhuma inconstitucionalidade ou erros gramaticais ou
de literatura Legislativa, assim sendo não havendo óbice, manifestamos favoravelmente
ao Projeto de Lei 97/2017 de dezesseis de janeiro do ano dois mil e dezessete. Sala das
Comissões em três de fevereiro de dois mil e dezessete. Presidente: David Marques de
Amorim; Relatora: Maria Josélia de Macena e Membro Cicero José da Silva. Em seguida
o Presidente coloca em discussão facultando a palavra. Fez uso o Senhor David Marques
de Amorim, como Lider do Governo defendeu o Projeto, esclarecendo que o Projeto do
Poder Executivo tem como finalidade a organização dos cemitérios São João Batista e .
João Paulo Il, prosseguiu pontuando e esclarecendo cada artigo, lembrou a existência da
lei que beneficia as pessoas mais carentes, isentando-os de taxas, enfatizou que o projeto
em primeira discussão, cabe emendas se necessário. Finalizou pedindo o apoio para
aprovação do projeto. Facultada a palavra fez uso o vereador Josenildo Benas da Silva,
entende que o Lider do Governo o Senhor David Marques de Amorim leu esclarecendo
quase todos os artigos e enfatizou que se faz necessário uma análise mais aprofundada,
pois se trata de um projeto onde a parte mais interessada 'é o-povo,- demonstrou
preocupação em relação a receita da Câmara de vereadores, desta forma solicitou ao
Senhor Presidente .Ricácio Toubson Campina da Silva vista do, projeto, Dando
continuidade o Senhor Presidente informou que na pauta há projetos Municipais nº 98, 99
e 100/2017 que serão discutidos na próxima reunião ordinária, solicitando cópias para
todos os vereadores. Em seguida convidou o vereador Cícero José da Silva para
apresentar os requerimentos de nº 30 e 31/2017, já lidos no Pequeno Expediente. O
presidente colocou em discussão e votação Requerimento nº 030/2017 de 08/02/2017 de
autoria do vereador Cícero José da Silva, o qual solicita que seja feito um apelo ao
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E e: as.
Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município de Cupira,
extensivo ao Senhor Edson Vieira de Melo, Secretário Municipal de Cultura e Turismo,
para que seja tomada as providências em relação ao resgate das manifestações culturais
em nosso município incluindo a semana cultural no calendário municipal, o qual visa
promover o desenvolvimento do jovem cupirense através da música, da dança, do teatro
e do esporte. O autor-do-requerimento convidou a tribuna o Senhor Deivid Ravi, Diretor
Desportivo do Município, representando a Secretaria desEsporte e Turismo, o qual
demonstrou preocupação com as crianças que não tem espaço para desenvolver suas
habilidades culturais e esportivas, uma vez'que já foi constatado que os maiores
esportista saem das periferias, e é objetivo da Secretaria desenvolver projetos voltados
para o desenvolvimento cultural da juventude cupirense, tirando-as do ócio, terminou
agradecendo a oportunidade. Retornando à tribuna o vereador Cicero José da Silva
agradeceu a atenção e pediu apoio dos colegas para aprovação deste requerimento, está
facultada para quem quiser fazer uso,-Facultada a palavra, fez uso o vereador José
Edriano de Melo, que cumprimentou a todos os presentes-e falou da confiança que o povo
tem em relação ao trabalho; dos vereadores, seguiu“dizendo que não consegue
entendercomo pode ser retirado do calendário um evento tão importante com a semana
da cultura, onde os jovens demonstravam seus talentos na poesia, na música, na dança,
etc. e que o atual governante olha com carinho para os interesses do povo. Prestou total
apoio ao referido requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Em
discussão e votação Requerimento nº 031/2017 de 08/02/2017 de autoria do vereador
Cícero José da Silva, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite
de Macedo, Prefeito do Município de Cupira, extensivo ao Senhor Edson Vieira de Melo,
Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e ao Departamento de Educação Cultura e
Turismo do Estado de Pernambuco, para que seja tomada as providências em relação a
construção de uma quadra comunitária que venha a contemplar as seguintes .
modalidades: Futebol, Futsal, e ainda, Oficinas de Aprendizagem como: Teatro Capoeira
e Dança, visando a dar atendimento as comunidades do Bairro Nova Esperança, Juarez
Lopes e Liberdade. Diante ao exposto agradeceu a atenção e pediu o apoio dos colegas
para aprovação deste requerimento, está facultada para quem quiser fazer uso, fez uso o
vereador José Edvan da Silva, que informou que no Governo anterior já existia projetos
de construção de quadras aprovadas em algumas comunidades, mas houve pregão
deserta, empresas que desistiram do projeto, podendo:o atual gestor publicar novamente.
Prestou apoio se prontificando a ajudar acelerar o processo. Facultada a palavra,
ninguém fez uso: Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão e
votação Requerimento nº 032/2017 de 15/02/2017 de autoria da vereadora Maria Josélia
de Macena, para que seja solicitado ao Senhor José Sávio de Luna Secretário de
Infraestrutura, a instalação de um Semáforo na Avenida Etelvino Lins, no cruzamento em
frente a Padaria Souza Cruz, considerando que naquela localidade o trânsito é intenso, e
devido ao grande fluxo de veículos está muito perigoso causando acidentes no local. Além
de veículos automotores, no local verifica-se também a presença de pedestres que
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1953 1969
constantemente encontram intensa dificuldade para a travessia. Diante ao exposto
agradeceu a atenção e pediu apoio dos colegas para aprovação deste requerimento, está
facultada para quem quiser fazer uso, ninguém fez uso. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Requerimento nº 033/2017 de
15/02/2017 de autoria do vereador Josenildo Benas da Silva, com assento nesta Casa do
Poder Legislativo, venho-solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município de
Cupira, juntamente com o Secretário de Infraestrutura para-que'seja realizado um estudo
para a conversão da iluminação pública equipadas com lâmpadas incandescentes
comuns por lâmpadas de LED. Diante-ao exposto agradeceu a atenção e pediu apoio dos
colegas para aprovação deste requerimento, está facultada para quem quiser fazer uso,
fez uso o vereador David Marques de Amorim que citou entrevista do Prefeito José Maria
Leite de Macedo na Rádio Agreste FM, onde já dizia do estudo que está sendo realizado
para mudança das lâmpadas e acredita que na forma sensível do Prefeito, na medida do
possível o requerimento será atendido, citou a; Avenida Miguel Pereira Neto onde já está
sendo feita a manutenção. Em seguida passa a palavra-para o vereador José Edvan da
Silva, parabenizou o vereador Josenildo Benas da Silva pelo'seu requerimento e enfatizou
que apesar de caras as lâmpadas LED proporciona uma-grande economia para o
município, citou exemplo do semáforo, que toda semana era trocada a lâmpada e depois
que houve a substituição das lâmpadas. não foi mais necessária a troca, provando ser
mais duradoura. Com referência ao requerimento da água de Laje de São José também
tem o total apoio. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Requerimento nº 034/2017 de
15/02/2017 de autoria do vereador Josenildo Benas da Silva, com assento nesta Casa do
Poder Legislativo, venho solicitar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Clodoaldo
Magalhães, a ampliação da pequena barragem existente no segundo Distrito da Laje de
São José, pois a mesma é um importante recurso hídrico. Diante ao exposto agradeceu a .
atenção e pediu apoio dos colegas para aprovação deste requerimento, está facultada
para quem quiser fazer uso, fez uso o Senhor David Marques de Amorim que parabenizo
o senhor Josenildo Benas da Silva pelo requerimento apresentado, cita o nome do
Deputado Clodoaldo e diz que os vereadores tem seus deputados e que o papel do
vereador é este, buscar melhorias para o município em todas as estâncias, salientou que
já existem projetos em andamento do chefe do executivo para levar água a população de
Laje de São José, a barragem é'de pequeno. porte, pode ser alargada, mas não o
suficiente para atender a população da Laje. Parabenizou a todos os vereadores e
finalizou dizendo-que todos os requerimentos seriam encaminhados, para-conhecimento
do Gestor Municipal para serem atendidos na medida do possível, pois o objetivo do
governante é uma sociedade justa e igualitária para todos. Facultada a palavra, fez uso o
vereador José Edvan da Silva, com referencia ao requerimento da água em Laje de São
José o nobre autor tem todo o apoio, pois é sabido da necessidade de ampliação da
barragem. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Com a palavra o senhor Josenildo Benas da Silva solicitou ao presidente a
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Sovermo A, ÇA
1953
cópia de seus requerimentos após a aprovação para que o próprio faça os
encaminhamentos ao Deputado. A solicitação foi aceita. Em discussão e votação
Requerimento nº 035/2017 de 16/02/2017 de autoria da vereadora Maria Josélia de
Macena, que seja solicitado ao Senhor José Sávio de Luna Secretário de Infraestrutura, o
asfalto da Avenida Etelvino Lins, para que possa dar maior comodidade a todo que ali
percorrem com seus veículos. Diante ao exposto agradeceu a atenção e pediu apoio dos
colegas para aprovação deste requerimento, palavra está-facultada para quem quiser
fazer uso, ninguém fez uso. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Em
discussão e votação Requerimento nº 40/2017 de 16/02/2017 de autoria do vereador José
Edvan da Silva, que seja feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito
do Município de Cupira, para que o mesmo possa fazer a reativação da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a qual funcionava em nosso município desde
setembro de 2010 atendendo diariamente cerca de 80 crianças com deficiências
intelectuais e múltiplas. O projeto tem.como objetivo prevenir e tratar das deficiências
promovendo bem estar e desenvolvimento social das pessoas. Sua equipe é formada por
profissionais como fisioterapeutas, fonoaudiólogo, assistente social, psicólogo, monitores
de libras e braile, entre outros. Mesmo estando ciente do período de organização no qual
o município ainda se encontra peço que esse requerimento seja analisando com
sensibilidade visando que a associação possa prestar serviços de assistência social
visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas portadoras de necessidades
especiais da nossa cidade. Diante do exposto agradeceu a atenção a este requerimento e
pediu o apoio para sua aprovação, está facultada para quem quiser fazer uso. O
Presidente parabenizou o vereador Edvan pela atitude de solicitar a reabertura da APAE
Cupira, pois presta um importante serviço no atendimento a crianças, jovens e adultos
com necessidades especiais. Diante do exposto agradeceu a atenção e pediu apoio dos
colegas para aprovação deste requerimento. Facultada a palavra, fez uso o vereador .
Josenildo Benas da Silva, que parabenizou o vereador José Edvan da Silva pela atitude,
lembrou que fez parte da inauguração a sete anos, e sabia da importância dos serviços
prestados daquelas pessoas que muitas vezes são excluídas, é um programa que teve a
participação da população, dando total apoio ao requerimento. Facultada a palavra, fez
uso a vereadora Maria Joselia de Macena, prestou apoio e parabenizou o senhor José
Edvan pela iniciativa. Facultada a palavra fez uso o Senhor José Edriano de Melo,
sabendo da grandeza do projeto denominado de APAE; mencionou que na família tem um
irmão com deficiência que necessita de serviço especializado, e as pessoas que
trabalham dão carinho e assistência. Pediu para a reabertura seja feita-com'urgência.
Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Moção nº 03/2017 de 15/02/2017 de autoria da vereadora Maria Josélia de
Macena, expressa Votos de aplausos ao Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito da
Cidade de Cupira pela a iniciativa de Convocar o Comandante do 4º BPM, para uma
Reunião que foi realizada no ultimo dia 10 de fevereiro de 2017, onde houve várias
conversas e principalmente a restauração da antiga delegacia e várias possibilidades em
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Prol da Segurança de nossa Cidade. Diante ao exposto agradeceu a atenção e pediu
apoio dos colegas para aprovação desta moção, está facultada para quem quiser fazer
uso, ninguém fez uso. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida
o Senhor Presidente autorizou a leitura do Ofício GM nº 49/2017 de 14 de fevereiro de
2017, em atenção aos ofícios nº 064 e 068/2017, respondendo as solicitações feitas
através de requerimentos. dos conceituados vereadores que fazem esse Poder
Legislativo. Dando prosseguimento o Presidente deu início-ao Grande Expediente e
solicitou ao inscrito regularmente para o pronunciamento em tema livre que não se
exceda de dez minutos para explanação. Convidou o vereador José Edriano de Melo,
inscrito regularmente no tema livre, que não exceda de dez minutos para explanação.
Convidou o vereador José Edriano de Melo para explanação em tema livre. O Senhor
José Edriano de melo iniciou sua explanação dizendo que há pessoas que não tiveram o
prazer de cursar uma faculdade e de ter um conhecimento mais amplo, mas que teve o
prazer de sufragar o seu nome e o seu.carinho ao povo cupirense como pré candidato a
vereador naquele momento e deixando que o povo de Cupira, que é que tem o poder para
decidir que os ilustres candidatos sufraguem seu nome e seu número, e é o povo que tem
a honra de decidir se é o que tem grande, médio ou pouco estudo, porque o voto não
pode ser comprado, o voto não pode ser corrompido, o voto só pode chegar ao político de
um jeito, pedindo a oportunidade ao povo, “candidato que tem compromisso com o povo,
em seguida cita exemplos de ex-vereadores que foram leais com o povo, mencionando o
nome do ex-vereador Epitácio Amorim. Fala de seu repúdio aos comentários maldosos
em redes sociais, denegrindo a imagem do vereador e da Casa Legislativa, e a Casa
Legislativa e seus vereadores são dignos de respeito. Finaliza agradecendo a
oportunidade de expor em tema livre o seu repúdio pelos comentários maldosos. Nada
mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva,
agradeceu a Deus e a presença de todos e declarou encerrado os trabalhos da sétima .
reunião ordinária do primeiro período legislativo, convocando os vereadores para a
próxima reunião, a realizar-se no dia 23/02/2017 (vinte e três de fevereiro de dois mil e
dezessete), às 9h (nove horas) na Casa Man oaquim da Silva, Sede do Poder
Legislativo do Município. de Cupira. E, eu Davi ues de Amorim, lavrei a presente Ata
que lida e aprovada segue
Lil, hnsaue aus DE ao AMORIM das edtea; DA A
1º Secre 2º Secretário
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