sessao nº 8

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Ata da Oitava Reunião Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia
02/03/2017 (Dois de Março do ano de dois mil e dezessete), a partir das 9:00 (nove)
horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo, localizado
à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, centro da cidade de Cupira, no
estado de Pernambuco, sob a presidência do senhor Ricácio Toubson Campina da Silva e
demais vereadores presentes: David Marques de Amorim (Primeiro Secretário), Ednaldo
José da Silva (Nai do Farelo) Segundo Secretário, Josenildo Benas da Silva, José Edvan
da Silva, José Edriano de Melo, Adjailson José Batista da Silva, Cicero Ernandes de Melo
e Ailton José da Silva. O Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores, .
público presentes. Verificou “quórum” e havendo número legal declarou abertos os -
trabalhos da Oitava Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de dois mil
e dezessete, solicitou que se registrasse a ausência do vereador Cícero José da Silva e a
vereadora Maria Josélia de Macena. Informou que iriam iniciar as atividades, com a leitura
de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou o vereador David Marques de
Amorim, Primeiro Secretário para proceder a esta leitura, convidando a todos a ficar de
pé, em seguida o senhor David Marques de Amorim procedeu a leitura Mateus: 18
(dezoito) de 21 (vinte e um) a 28 (vinte e oito). Dando início ao Pequeno Expediente,
autorizou o senhor David Marques de Amorim a proceder a leitura da Ata da reunião
anterior (16-02-2017), ao término da leitura o senhor Presidente perguntou se a ata
estava conforme, estando conforme foi aprovada e assinada pelos presentes.
Continuando os trabalhos, o Presidente autorizou o primeiro Secretário fazer a leitura das
missivas colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes matérias: Em segunda
discussão e posterior votação o Projeto Municipal de nº 96/2017; Em primeira discussão
Projeto nº 97/2017; Requerimento nº 036/2017 de 15/02/2017 de autoria do vereador
Josenildo Benas da Silva; Requerimento nº 037/2017 de 15/02/2017 de autoria do-
vereador Josenildo Benas da Silva; Requerimento nº 038/2017 de 16/02/2017 de autoria
do vereador Josenildo Benas da Silva; Requerimento nº 039/2017 de 16/02/2017 de
autoria do vereador Josenildo Benas da Silva. Assim, de acordo com o Artigo 100 (cem)
do Regimento Interno, uma vez terminada a leitura da Ata e dos sumários das matérias
que acabaram de ser lida, o Senhor Presidente antes de encerrar o Pequeno Expediente,
perguntou ao plenário se alguém pretende fazer alguma impugnação ou outra
manifestação a respeito da Ata lida. Ninguém fez uso, declarou encerrado o Pequeno
Expediente. Dando prosseguimento o Presidente colocou em discussão e votação o
Projeto Municipal nº 96/2017, solicitando ao 1º Secretário proceder a leitura da ementa. O
vereador David Marques de Amorim prosseguiu lendo — Ementa: Direito Administrativo
Publicação adota para publicação de Ato Normativo e Administrativo o Diário Oficial de
Pernambuco, administrado pela AMUPE. Em seguida o Presidente coloca em segunda
discussão facultando a palavra. Fez uso o Senhor David Marques de Amorim, que sugeriu
que fosse feita a votação, pois o Projeto nº 96/2017 foi amplamente discutido na reunião
anterior. A Mesa diretora acatou a sugestão passando para a votação. O Senhor
Presidente informou que a votação era nominal e que seria sim para aprovação e não
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para rejeição, iniciando a votação pelo vereador Ailton José da Silva - sim pela aprovação;
vereador Adijailson José Batista da Silva — sim pela aprovação; vereador Cicero Ernandes
de Melo sim pela aprovação; vereador José Edvan da Silva- sim pela aprovação;
vereador José Edriano de Melo — sim pela aprovação; vereador Ednaldo José da Silva
sim pela aprovação; vereador Josenildo Benas da Silva — sim pela aprovação; vereador
David Marques de Amorim — sim pela aprovação; Vereador Presidente — sim pela
aprovação, com nove votos sim para aprovação, o projeto municipal nº 96/2017 foi
aprovado por unanimidade em segunda votação. Em seguida o Senhor presidente
autorizou o 1º Secretário a proceder a leitura da ementa ao Projeto Municipal de nº .
97/2017, O primeiro secretario iniciou a leitura, Ementa: Direito Tributário taxa de -
concessão de uso autoriza concessão de uso perpétuo ou temporário jazigo existentes
nos cemitérios locais, autoriza sessão gratuita ou remunerada. Em seguida o Senhor
Ricácio Toubson Campina da Silva Presidente desta Casa Legislativa informou que o
Projeto Municipal nº 97/2017 de 16 (dezesseis) de janeiro do ano dois mil e dezessete,
oriundo do Poder Executivo, pelo Excelentíssimo Prefeito, Senhor José Maria Leite de
Macedo, não entraria em discussão devido a solicitação do vereador Josenildo Bena da
Silva de vista ao projeto, e que o mesmo havia solicitado o código tributário, e até o
momento a Prefeitura Municipal de Cupira não havia encaminhado tal documento à esta
Casa Legislativa. Em seguida o Presidente convida o vereador Josenildo Benas da Silva
para apresentar os requerimentos de sua autoria: requerimento nº 036, 037, 038 e
039/2017. Iniciou cumprimentando vereadores presentes e publico em geral. Em
discussão e votação Requerimento nº 036/2017 de 15/02/2017 de autoria do vereador
Josenildo Benas da Silva, com assento nesta Casa do Poder Legislativo, venho solicitar
ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães, para que organize
através da Secretaria Estadual de Minas e Energias a realização de uma palestra, para-
ser apresentada nesta Casa, informando sobre as possibilidades de produção de energia
elétrica através de painéis para captação da energia solar. Diante ao exposto agradeceu a
atenção e pediu apoio dos colegas para aprovação deste requerimento, facultando a
palavra para quem quiser fazer uso; Fez uso o vereador presidente, que parabenizou a
iniciativa de cobrar dos Deputados providências cabíveis aos problemas do município
uma vez que tiveram uma expressiva votação do munícipes e após a vitória esquecem
que os municípios elegeram como representante, citou o nome dos Deputados que
tiveram votação expressiva apoiados pelos vereadores desta Casa, diz ainda que foi o
autor do requerimento na gestão passada, mas que não foi dada a atenção necessária.
Facultada a palavra fez uso o vereador Cicero Ernandes de Melo, que cumprimentou a
todos os presentes, e fez algumas observações ao requerimento nº 36/2017, deixando
claro que não é contrario ao apresentado, apenas que seja feita algumas correções para
que possa ter o seu total apoio, visto que o nosso Estado não possui Secretaria de Minas
e Energia, e sim Ministério de Minas e Energia, que é um órgão da União, solicita que
seja feita uma pesquisa para saber a que órgão responde pelo assunto em pauta. Em
discussão e votação Requerimento nº 037/2017 de 15/02/2017 de autoria do vereador
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Josenildo Benas da Silva, com assento nesta Casa do Poder Legislativo, venho solicitar
ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães, a ampliação da
pequena barragem existente no Quilombo de Sambaquim e respectivas obras de
fornecimento da água canalizada. Solicitamos assim ao digníssimo Deputado, que efetue
as necessárias negociações para concretização deste projeto junto à Superintendência da
Empresa COMPESA do nosso Estado. Diante ao exposto agradeço a atenção e peço
apoio dos colegas para aprovação deste requerimento, está facultada para quem quiser
fazer uso; Em discussão e votação Requerimento nº 038/2017 de 15/02/2017 de autoria
do vereador Josenildo Benas da Silva, com assento nesta Casa do Poder Legislativo,
venho solicitar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães, a |
instalação permanente de uma Companhia da Policia Militar (ROCAM) composta de seis
efetivos equipados com as respectivas unidades motorizadas (motocicletas), no sentido
de fortalecimento das forças de segurança presentes na cidade. Diante ao exposto
agradeceu a atenção e pediu apoio dos colegas para aprovação deste requerimento.
Facultada para quem quiser fazer uso. Fez uso da palavra o vereador Cicero Ernandes de
Melo, fazendo referência ao requerimento nº 038/2017, dizendo que entende que um
requerimento que vai para um Órgão Estadual deve ser observados alguns termos termos
utilizados, sugere que seja solicitado a intermediar a instalação de agrupamento,
esclarecendo a hierarquia militar, informou, ainda, da participação de uma reunião em que
estavam presentes o Prefeito do município, representantes religiosos, representantes da
sociedade civil, onde o prefeito muito preocupado com a segurança demonstrou pré-
disposição em contribuir com a manutenção, combustível para as motos e também
alimentação para os policiais, encerrou agradecendo a atenção.. Em discussão e votação
Requerimento nº 39/2017 de 15/02/2017 de autoria do vereador Josenildo Benas da Silva,
com assento nesta Casa do Poder Legislativo, venho solicitar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito José Maria Leite de Macedo, que seja feito um estudo apropriado no sentido de
viabilizar a criação de um sistema de vigilância através da instalação de uma rede de
câmaras de vigilância que funcionem durante as 24 horas do dia. A efetivação deste
projeto exige parcerias com a Polícia Militar, Polícia Civil e Associação de Comércio.
Facultada a palavra fez uso o vereador José Edriano de Melo, que demonstrou
preocupação com a violência que o município vem tendo nos últimos meses, solicitou sair
por um momento do requerimento em pauta e mencionou o acidente ocorrido no sítio
Serra Verde de Aprígio, onde houve mortes e pessoas gravemente feridas, sugeriu que
fosse feito um requerimento em caráter de urgência para o Gestor Municipal, para que
seja tomadas as devidas providências para que seja diminuída a altura da ladeira onde
houve o acidente com os agricultores que vinham de outros municípios para a colheita de
tomates, em seguida, parabenizou a iniciativa do vereador Josenildo Bena da Silva pela
preocupação com o bem estar da população cupirense prestando apoio ao requerimento.
Facultada a palavra fez uso o vereador David Marques de Amorim, que fez uso da tribuna
para parabenizar o colega vereador pelos requerimentos apresentados, que são de suma
importância a toda sociedade, reafirmou as palavras do vereador presidente no que se
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1953 [+ 1968
refere aos Deputados que em campanha foram apoiados pelos vereadores e eleitos com
os votos dos eleitores de Cupira, dizendo que infelizmente o município encontra-se
carente de deputados, com referência ao requerimento nº 37/2017, menciona que no
governo passado foram feitas várias solicitações para a comunidade de Sambaquim,
discordando do vereador Josenildo Benas da Silva quando fala da falta de assistência
aquela localidade, pois houve a reforma do prédio da saúde, sendo bem assistidas em
saúde e educação, concorda quando se refere a falta de assistência em relação a
estradas esburacadas, calçamento e ampliação da barragem, e acredita que o atual
governante fará muito pela referida comunidade. Facultada a palavra, fez uso o vereador .
Cicero Ernandes de Melo, pedindo permissão para falar a respeito do acidente ocorrido
no Sítio Serra Verde, dizendo que é precipitado colocar a responsabilidade nos governos
anteriores quando é de conhecimento de todos que o transporte utilizado era um
caminhão, e que transportava as pessoas em compartimento de carga, sem nenhuma
proteção, agindo imprudentemente. Novamente foi facultada a palavra, fez uso o vereador
Adjailson José Batista da Silva, que parabenizou o vereador autor dos requerimentos,
dando total apoio. Facultada para quem quiser fazer uso. Ninguém fez uso. O presidente
informou que fariam a votação com o compromisso de serem feitas as devidas
retificações pelo autor dos requerimentos, Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade os requerimentos nº 36, 37, 38 e 39/2017. Dando início ao Grande
Expediente o presidente informou que há três vereadores inscritos regularmente para o
pronunciamento em tema livre: Josenildo Benas da Silva, José Edriano de Melo e David
Marques de Amorim. Convidou o vereador Josenildo Benas da Silva para o
pronunciamento tendo dez minutos para explanação. O vereador Josenildo Benas da
Silva usou a tribuna para indagar sobre o projeto de lei nº 04/2017 de 30/01/2017 de sua
autoria, o qual altera a Lei Municipal de 15/01/2017 solicitando que seu projeto seja
apresentado em plenário, segundo a Mesa Diretora o referido Projeto encontra-se nas
Comissões. De acordo com artigo nº 43 do Regimento Interno, solicita a Mesa Diretora
direcionando-se ao 1º Secretário David Marques de Amorim, a fazer a leitura dos recursos
que entram e todas as despesas e saldos, fazendo os pareceres necessários. Em seguida
falou do problema da falta d'água nas comunidades da zona rural, onde registram seus
nomes na Secretaria de Agricultura para abastecimento do precioso líquido e não estão
sendo atendidos. Convida os vereadores e o Gestor Municipal para realizar visitas as
comunidades e se sensibilizar com a situação. Solicita ao Gestor Municipal para buscar
parceria junto a empresa COMPESA para contratar mais carros pipas para suprir as
necessidades dos moradores da área rural. Parabenizou o Secretário de Agricultura e
Reforma Agrária do Estado de Pernambuco Nilton Mota, que conseguiu 200 mil toneladas de
grãos para nosso Estado, espera que o Secretário possa atender os municípios que enfrentam a
estiagem pelo sexto ano consecutivo. Pela ordem, convidou o vereador José Edriano de Melo para o
pronunciamento tendo dez minutos. O vereador José Edriano de Melo reforçou a
necessidade do abastecimento de água nas comunidades da zona rural, dizendo que o
atual prefeito tem uma grande preocupação e já está articulando com os órgãos
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competentes para suprir a demanda de carros pipas na área rural, enfatizou a importância
do trabalho do homem do campo para toda a sociedade. O Presidente convidou o
vereador David Marques de Amorim para o tema livre com pronunciamento de dez
minutos. Com a palavra o vereador David Marques de Amorim teceu elogios a atual
administração pelos primeiros sessenta dias de governo do Prefeito José Maria Leite de
Macedo, onde tem feito uma administração zelosa, pautada para todos os munícipes.
Tem procurado visitar as comunidades e todos os órgãos públicos do nosso município.
Diz ainda, que acredita e confia que o Senhor José Maria Leite de Macedo irá fazer uma
administração que será exemplo na região. Falou também sobre a demanda dos carros .
pipas, onde o Secretário de Agricultura tem procurado suprir todas as necessidades do -
povo da zona rural. Fez um convite ao vereador Josenildo Benas da Silva para fazer parte
da bancada da situação para que o mesmo tenha melhores condições de trabalho. Nada
mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva,
agradeceu a Deus e a presença de todos e declarou encerrado os trabalhos da sétima
reunião ordinária do primeiro período legislativo, convocando os vereadores para a
próxima reunião, a realizar-se no dia 09/03/2017 (nove de março de dois mil e dezessete),
às 9h (nove horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo do
Município de Cupira. E vid Marques de Amorim, lavrei a presente Ata que lida e
aprovada segue pelog presentes agsinad,
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1º Secretário Secretário
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