sessao nº 2

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PODER LEGISLATIVO
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“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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Ata da Segunda Reunião Ordinária, do Segundo Período Legislativo, realizada no dia
06/04/2017 (seis de abril de dois mil e dezessete), a partir das 9:00 (nove) horas, no
prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo, localizado à Rua
Desembargador Felismino Guedes, número dois, centro da cidade de Cupira, no estado
de Pernambuco, sob a presidência do senhor Ricácio Toubson Campina da Silva e
demais vereadores presentes: David Marques de Amorim — 1º Secretário, Ednaldo José
da Silva (Nai do Farelo) 2º Secretário, José Edvan da Silva, José Edriano de Melo,
Adjailson José Batista da Silva, Cícero José da Silva, Cicero Ernandes de Melo, Ailton
José da Silva, Josenildo Benas da Silva e a vereadora Maria Josélia de Macena. O
Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores, público presentes.
Verificou “quórum” e havendo número legal declarou abertos os trabalhos da Segunda
Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo. Informou que iriam iniciar as
atividades, com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou o vereador
David Marques de Amorim, Primeiro Secretário para proceder a esta leitura, convidando a
todos a ficarem de pé, em seguida o senhor David Marques de Amorim, procedeu a
leitura de Mateus 21 (vinte e um) Versículo 22 (vinte e dois) com este pronunciamento
Divino declarou abertas as atividades. Dando início ao Pequeno Expediente, autorizou o
senhor David Marques de Amorim a proceder a leitura do Expediente do dia fazendo a
leitura da Ata da reunião anterior (03/04/2017). Ao término da leitura o senhor Presidente
perguntou se a ata estava conforme. Estando conforme foi aprovada e assinada pelos
presentes. Dando início ao Pequeno Expediente o Senhor Ricácio Toubson Campina da
Silva, Presidente desta Casa Legislativa, autorizou o primeiro Secretário fazer a leitura
das matérias: Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2017 de autoria do vereador José
Edvan da Silva; Requerimento nº 50/2017, de autoria do vereador Cicero Ernandes de
Melo; Requerimento nº 51/2017, de autoria do vereador Cicero José da Silva;
Requerimento nº 52/2017 de autoria do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva,
Requerimento nº 53/2017, de autoria do vereador José Edvan da Silva; Requerimento nº
54/2017, de autoria do vereador Adjailson José Batista da Silva. Em seguida procedeu a
leitura do Anteprojeto de Lei do Legislativo nº 003/2017 de 06 de abril de 2017 , de autoria
do vereador José Edvan da Silva que dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de
Saúde — UBS e dá outras providências. Após a apresentação do Anteprojeto, foi
informado que seria encaminhado às Comissões. Em discussão e votação o
Requerimento nº 50/2017 de 03/04/2017 do vereador Cícero Ernandes de Melo, para
apresentação o Presidente convidou o vereador autor, que solicitou que seja feito um
apelo ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito do Município de Cupira, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Sávio Luna, para que os mesmos possam de
forma emergencial providenciar a instalação de lombadas, na Avenida Miguel Pereira
Neto. Com o objetivo de fazer com que os motoristas diminuam a velocidade dos
veículos, reduzindo o número de acidentes e aumentando a segurança dos condutores e
viandantes, haja vista, que devido a problemas estruturais do asfalto daquela avenida não
é recomendável a instalação de tachão com refletivo, em resina de poliéster, tamanho: 25
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: camaramunicipaldecupira2017Qhotmail.com
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x 14,5 x 5cm, pois o referido equipamento requer a colocação de pinos de metal, e que a
espessura do pavimento da citada avenida é insuficiente. Diante ao exposto agradeceu a
atenção e pediu apoio para aprovação do requerimento. Facultada a palavra, e antes do
pronunciamento do vereador José Edvan, o Presidente agradeceu a presença do ex-
vereador João Eudes, e em seguida passou a palavra para o vereador José Edvan da
Silva, que cumprimentou a todos os presentes, usando a tribuna para esclarecer que foi
feito um ofício, enviado ao Gabinete do Deputado Guilherme Uchoa, o qual encaminhou
ao Secretário de Transporte Sebastião Oliveira, onde foi aprovado 43 (quarenta e três)
metros de asfalto para fazer as ruas transversais e lombadas, a Prefeitura está apenas
aguardando o material que está sendo confeccionado na cidade de Caruaru. Facultada a
palavra fez uso o vereador José Edriano de Melo, que cumprimentou a todos os
presentes, iniciou enaltecendo o trabalho que foi realizado pelo ex-vereador João Eudes e
também pelo ex-vereador Cícero Carneiro, em prol do Município de Cupira.Seguiu
sugerindo que se a Prefeitura não puder fazer com asfalto, que seja feito calçamento,
devido a grande necessidade dos moradores daquela localidade. Facultada a palavra, fez
uso o vereador Josenildo Benas da Silva, que cumprimentou a Mesa Diretora em nome
do Assessor Jurídico Dr. Sebastião Cavalcante e público em geral, ressaltou a
importância do requerimento apresentado, para inibir as velocidades de carros e motos,
trazendo maior segurança para os moradores, sugeriu que seja solicitado também os
reparos das ruas em frente a casa do Secretário de Administração Alvani Correia Feitoza,
entrada da COHAB, em frente a AABB e Novo Gás. Facultada a palavra, fez uso o
vereador Adjailson José Batista da Silva, que cumprimentou a todos os presentes, e de
forma especial o ex-vereador João Eudes. Seguiu parabenizando o vereador Cicero
Ernandes pelo requerimento apresentado e pela sua brilhante atuação como vereador.
Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou em votação, o requerimento foi aprovado
por unanimidade. Em discussão e votação o Requerimento nº 51/2017 de 04/04/2017,
convidou o vereador Cicero José da Silva para apresentação do requerimento, o mesmo
cumprimentou a todos os presentes e solicitou que seja feito um apelo ao Senhor José
Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município de Cupira, para que o mesmo possa
analisar a situação do local onde funciona o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o
prédio se encontra com uma estrutura menor dificultando o atendimento dos usuários e o
desempenho dos funcionários que prestam serviços ao mesmo. Se houver a
disponibilização de locais para transferência do centro deixando ele mais amplo e mais
cômodo, beneficiaria ambos. Temos a indicação do prédio municipal onde encontra-se em
estado de finalização e sem fins destinado a sua utilização o prédio projetado para a
Detenção de Menores Infratores localizado próximo a fábrica de fubá da cidade. Mesmo
estando ciente do período de organização no qual o município ainda se encontra peço
que esse requerimento seja analisado com sensibilidade visando a melhoria da qualidade
de vida das pessoas necessitam deste atendimento especializado da nossa cidade, onde
esteve em visita e constatou que não há uma boa acomodação para os pacientes, e que
o local está sendo utilizado como ponto de drogas. Diante do exposto agradeceu e pediu
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apoio aos colegas vereadores. Facultada a palavra, fez uso o vereador Josenildo Benas
da Silva, que volta a tribuna para demonstrar sua preocupação com o prédio citado,
esclarecendo que em outros mandatos foi elaborado um projeto pelo Ministério Público e
Câmara Municipal para construção da Sede do Conselho Tutelar, onde os vereadores
contribuíram com desconto em folha por quatro anos, por esta razão deve ser dada a
prioridade ao Conselho Tutelar que até o momento o prédio onde prestam atendimento é
alugado, considerando que o prédio foi construído praticamente pelo Ministério Público,
podendo o CAPS trabalhar junto com o Conselho Tutelar. Finalizou reforçando que o uso
do prédio deve ser do conselho tutelar para o desenvolvimento do trabalho com os
adolescentes. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou em votação, requerimento
aprovado por 10 (dez) votos e 01 (uma) abstenção. Em seguida convidou o vereador José
Edvan da Silva para apresentação do requerimento de sua autoria. Em discussão e
votação o requerimento nº 53/2017 de 03/04/2017. O vereador José Edvan da Silva
solicitou que seja feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do
Município de Cupira extensivo a Secretaria de Infraestrutura, para que o mesmo possa
analisar a possibilidade de pavimentar em asfalto algumas das principais ruas que fazem
o trajeto de nossa cidade. Essa pavimentação em asfalto beneficiaria inúmeras pessoas
que moram em nossa cidade e utilizam essas vias diariamente, reduzindo o índice de
manutenção dos paralelepípedos e o risco de acidentes. Em seguida citou os trajetos que
poderiam ser beneficiados com esta obra: Avenida Agamenon Magalhães, Avenida
Etelvino Lins, Rua Novo Horizonte, Avenida Moacir Soares, Avenida Governador Paulo
Guerra, Rua José Bonifácio. Diante do exposto agradeceu a atenção e pediu apoio para
aprovação deste requerimento. Facultada a palavra fez uso o vereador David Marques de
Amorim, que cumprimentou a todos os presentes e em especial o ex-vereador João
Eudes e Marcondes, seguiu dizendo que o requerimento vem beneficiar a todos da
cidade, e afirmou que o prefeito José Maria Leite de Macedo tem um grande
representante no Estado que é Guilherme Uchoa, mas que ainda deixa a desejar na
administração. Finaliza parabenizando e apoiando o requerimento. Com a palavra o
vereador Cicero Ernandes de Melo, que parabenizou pela visão que concerne a busca
para melhoria de nossa cidade, onde são ruas e avenidas de muita movimentação,
finaliza prestando o seu apoio. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva, que
afirmou ser um grande requerimento, o qual contempla as principais ruas com maior fluxo
de pessoas que transitam em nosso Município. Enfatizou que o Estado vem deixando a
desejar aos municípios, citando obras inacabadas pelo governo Estadual, segue citando o
exemplo da PE Belém de Maria, inclui ainda, o descaso com a saúde e falta de segurança
pública. Sugeriu que seja solicitado a União recursos que beneficie o município e cita a
cidade de Altinho como exemplo, e ainda questiona se o município tem condições de
realizar projetos que venham contribuir para o desenvolvimento do município. Finaliza
dizendo que há locais, os quais necessitando uma maior atenção e que são prioritários.
Facultada a palavra, o vereador Cicero Ernandes fez uso, utilizou a tribuna para dizer que
elogiar é reconhecer o acerto de alguém, o Gestor Municipal caminha para os 100 (cem)
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dias de gestão e é digno de elogios. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. O presidente agradece a presença de
Branco Batista da Secretaria de Infraestrutura. Convidou o vereador Adjailson José
Batista da Silva para apresentar o requerimento de nº 54/2017 de 05/04/2017. O vereador
Adjailson José Batista da Silva destacou a presença de suas duas filhas e de seu irmão
Branco Batista, que o ajuda nessa nova caminhada nesta Casa Legislativa, e que serão
sempre bem-vindos, em seguida solicita de forma emergencial-que o Chefe do Executivo,
através do órgão competente, a averiguação e tomada de providências, quanto ao esgoto
a céu aberto, na rua Antonio Galdino da Silva, solicitou ainda, que seja informado qual o
prazo máximo para que seja solucionado o problema. Colocado em votação o
requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida vereador Ricácio Toubson
Campina da Silva apresentou o Requerimento nº 52/2017 de 03/04/2017 de sua autoria o
qual vem solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cupira José Maria
Leite de Macedo e o Senhor José Sávio de Luna - Secretário de Infraestrutura do
Município, que viabilizem restruturação da Casa de Velório São João Batista, para melhor
acomodação dos que dela necessitem, e ainda, melhoria na iluminação para uma maior
segurança. Esclareceu ainda que frequentemente a Câmara Municipal está cedendo o
espaço para ser usado como velório, o que não justifica, pois o município possui uma
Casa de velório, que necessita de melhorias. Diante ao exposto agradeceu a atenção ao
requerimento e pediu apoio aos vereadores para aprovação deste requerimento.
Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou em votação. Requerimento aprovado por
unanimidade. Informou que não havia inscritos para o tema livre. Nada mais havendo a
tratar, agradeceu a Deus e a presença de todos e declarou encerrado os trabalhos da
segunda Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo, convocando os vereadores
para a próxima reunião, a realizar-se no dia 11 (onze) de abril de dois mil e dezessete, às
nove horas, na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo do Município
de Cupira, E, eu David Marques de Amorim, | ij a presente Ata que lida e aprovada
segue pelos presentes assina:
ICÁCIO TQUBSON C NÁDASILVA
Presiderite
À ARE U ES DE) à De Aonde ALDO JOSÉ'DA SILV
1º Secretário 2º Secretário
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