sessao nº 4

Nu) PODER LEGISLATIVO
N CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
a “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
EE
Ata da Quarta Reunião Ordinária, do Segundo Período Legislativo, realizada no dia 20/04/2017
(Vinte de abril do ano de dois mil e dezessete), a partir das 9:00 (nove) horas, no prédio na Casa
Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo, localizado à Rua Desembargador Felismino
Guedes, número dois, centro da cidade de Cupira, no estado de Pernambuco, sob a presidência
do senhor Ricácio Toubson Campina da Silva e demais vereadores presentes: José Edvan da
Silva, José Edriano de Melo, Adjailson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena, Cicero
José da Silva, Cicero Ernandes de Melo. O Presidente convidou para compor a Mesa Diretora o
vereador Cícero Ernandes de Melo para 1º Secretário e 2º Secretário Convidou a vereadora Maria
Josélia de Macena. Em seguida, invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores, público
presentes. Verificou “quórum” e havendo número legal declarou abertos os trabalhos da Quarta -
Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de dois mil e dezessete, solicitou que
- fosse registrada as ausências justificadas dos vereadores David Marques de Amorim, Ednaldo
José da Silva (Nai do Farelo) e Cícero José da Silva. Informou que iriam iniciar as atividades, com
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou o vereador Cicero Ernandes de
Melo, Primeiro Secretário para proceder a esta leitura, convidando a todos a ficarem de pé, em
seguida o senhor Cicero Ernandes de Melo procedeu a leitura Provérbios Capítulo 11 (onze)
Versículo 14 (catorze). Dando início ao Pequeno Expediente, autorizou o senhor Cicero Ernandes
de Melo a proceder a leitura da Ata da reunião anterior (11/04/2017), ao término da leitura o
senhor Presidente perguntou se a ata estava conforme. Estando conforme foi aprovada e
assinada pelos presentes. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente autorizou o primeiro
Secretário fazer a leitura das missivas colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes
matérias: Projeto de Lei Nº. 004.2017, que denomina nome de Avenida no Loteamento residencial
Morada Nobre que adotará o nome do Pastor Genival Barbosa Muniz; Ofício nº 100/2017 de
10/04/2017 oriundo do Poder Executivo — em resposta ao ofício nº 095-A/2017 — solicitação de
informações acerca do recurso da repatriação do Município de Cupira; Ofício nº 107/2017 oriundo
do Poder Executivo de 18/04/2017que solicita a devolução do Projeto de Lei nº 101/2017 de 23 de
março de 2017, que autoriza o município a conceder subvenção social à APAE — Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais; Requerimento nº 55/2017 de 10/04/2017 da lavra do vereador
Josenildo Benas da Silva que solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça
de Pernambuco, Doutor Leopoldo Arruda Raposo, que seja designado um Juiz Titular para a vara
única da Comarca de Cupira — PE, devido a existência de cerca de 3.200 processos pendentes no
Fórum da cidade; Requerimento nº 60/2017 de 19/04/2017 da lavra do vereador José Edriano de
Melo para que seja solicitado ao Senhor José Maria Leite de Macedo Prefeito do Município de
Cupira, e extensivo ao Senhor Sávio José de Luna — Secretário de Infraestrutura, providências no
que se refere a passar a maquina em todas as estradas dos loteamentos deste município.
Requerimento nº 61/2017 de 19/04/2017 da lavra do vereador Adjailson José Batista da Silva para
que seja solicitado com urgência ao Chefe do Executivo, que em parceria com a Secretaria de
Agricultura, sejam alugados, pelo período de tempo que for necessário, 2 (dois) tratores para
aração de terra, beneficiando, assim os agricultores rurais do nosso município; Requerimento nº
62/2017 de 19/04/2017 da lavra do vereador Ricacio Toubson Campina da Silva para que seja
efetivado estudos no sentido de adequar o aumento salarial dos servidores públicos, corrigindo
distorções salariais. Logo após a leitura o Presidente colocou em discussão e votação o
Requerimento nº 55/2017, convidando o vereador Josenildo Benas da Silva para apresentar
justificativa na plenária. Com a palavra o vereador Josenildo Banas da Silva, que cumprimentou
todos os presentes, e acreditando ser de grande importância o requerimento que foi lido, reportou-
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: camaramunicipaldecupira2017Qhotmail.com
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracupira.pe.gov.br
A
E PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
orem aa ec A
1953
se ao ano de dois mil e dezesseis, quando o Município de Cupira contava com um Juiz de Direito
permanente, o qual foi solicitado pelo ex-vereador Célio Romano Ximenes da Fonseca, onde
realizou um brilhante trabalho na Comarca de Cupira. Contamos hoje com um Juiz que é Titular
no Município de Panelas, que atende o município de Cupira às quintas-feiras, estando
sobrecarregado, devido ao pouco tempo dispensado ao Município, sendo detectado em um
levantamento, 3.200 (três mil e duzentos) processos acumulados no Ministério Público, por esta
razão, sendo vereador representando a população cupirense, vem solicitar ao Doutor Leopoldo
Arruda Raposo, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a designação de um Juiz
Titular para a Comarca de Cupira, para assim, dar maior assistência à população. Finaliza
pedindo o apoio aos vereadores, solicita ainda, que seja dado ciência ao Deputado Clodoaldo
Magalhães. Facultada a palavra, ninguém fez uso. O Presidente colocou em votação.
Requerimento nº 55/2017 aprovado por unanimidade. Convidou em seguida o vereador José
Edriano de Melo para apresentar o requerimento de sua autoria. O vereador José Edriano de Melo
cumprimentou a todos os presentes, iniciou citando um grande problema enfrentado pelos
moradores dos loteamentos do município, onde houve um grande desenvolvimento, necessitando
urgentemente de atenção aos esgotos a céu aberto, causando sérios problemas no período de
chuvas, por este motivo, solicitou que fossem passada as máquinas nas estradas dos
loteamentos, evitando desta forma alagamentos nas residências. Finalizou pedindo apoio aos
vereadores. Facultada a palavra, ninguém fez uso. O presidente colocou em votação.
Requerimento nº 60/2017 foi aprovado por unanimidade. Convidou o vereador Adjailson José
Batista da Silva para apresentar seu requerimento, nº 61/2017, cumprimentou a todos os
presentes, de forma especial os servidores da Secretaria de Saúde, seguiu dizendo que em seu
requerimento solicitou de forma urgente a locação de dois tratores para aração de terra,
beneficiando os agricultores deste Município. Facultada a palavra, fez uso o vereador José Edvan
da Silva, que diz que o requerimento apresentado é mais que necessário, e que teve a
oportunidade no governo do Prefeito Sandoval José de Luna, enquanto Secretário de Governo,
junto com Josenildo Benas da Silva, ex-secretário de Agricultura e atual vereador, tiveram a
preocupação de quando chegasse as chuvas o Estatuto já estivesse pronto, atendendo a
comunidade, mas infelizmente não foi possível, e que recebe cobranças de agricultores que
lembram de promessas feitas em palanque e que não estão sendo cumpridas, e mesmo fazendo
parte da bancada do governo, não concorda com a maneira que a Secretaria de Agricultura vem
trabalhando. Informou que a Prefeitura possui dois tratores, que não atendem ao homem da zona
rural, por falta de manutenção e que estavam desmontados, justamente quando o homem do
campo mais necessita. Facultada a palavra, fez uso o vereador José Edriano de Melo, que falou
da união das bancadas para o bem da população rural, falou ainda, da importância dos
Agricultores e que deviam ser vistos de maneira especial pelo govemante, que além dos dois
tratores a prefeitura deveria locar mais três, para atender a demanda de aração de terras.
Finalizou apoiando a aprovação do requerimento. Facultada a palavra, fez uso o vereador
Josenildo Benas da Silva que parabenizou o vereador José Edvan da Silva, quando Secretario de
Governo, onde desenvolveu brilhantes trabalhos para o desenvolvimento da Agricultura,
valorizando os agricultores e demonstrando a preocupação de manter o homem do campo em
suas terras, não medindo esforços para atender as comunidades que tem como prioridade o
plantil. Cita projetos exitosos durante o período que foi secretario de agricultura sempre buscando
projetos que beneficiasse o homem do campo. Finalizou dizendo que deve ser cobrado do chefe
do Executivo e do Secretario de Agricultura, projetos que venham beneficiar o homem do campo e
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: camaramunicipaldecupira2017Qhotmail.com
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: http: camaracupirape.gov.br
SO
E.
9 PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Covo a e A
tes3
erre a e E
prestou apoio a ao O requerimento. Facultada a palavra, ninguém fez uso. O presidente colocou em
votação. Requerimento nº 61/2017 aprovado por unanimidade. O presidente saudou a diretora da
APAE e informou que por solicitação do Executivo, foi devolvido o Projeto 101/2017 para que
houvesse uma analise mais aprofundada pelo jurídico da Prefeitura. Convidou em seguida a
vereador Maria Josélia de Macena, Vice-Presidente desta casa Legislativa para assumir a
Presidência para que possa apresentar o requerimento de nº 62/201, de sua autoria. A senhora
Presidente Maria Josélia de Macena autorizou o vereador Ricácio Toubson Campina da Silva a
apresentar o requerimento de nº 62/2017, cumprimentou a todos a todos os presentes, e de forma
especial os funcionários que representam a saúde deste município. Esclareceu que o
requerimento já foi lido na integra pelo 1º Secretario, onde fala sobre a questão dos funcionários
públicos municipais, principalmente dos funcionários que representam a saúde do município.
Informou que na gestão do Prefeito Sandoval José de Luna, houve um concurso público,
chegando o salário a R$ 460,00 (quatro centos e sessenta reais), dando um ajuste aos
funcionários, o técnico de enfermagem chegou a perceber o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais),
equivalente a um salario e meio, sendo o salário atual R$ 937,00, ficando, assim defasado o
reajuste e falando de modo geral, a todos os funcionários, pediu apoio para que se revisasse a
questão salarial, finalizou pedindo apoio a aprovação do requerimento apresentado. Facultada a
palavra, fez uso o vereador Josenildo Benas da Silva, parabeniza o vereador Ricácio pela
preocupação em relação ao reajuste dos funcionários, defendendo os direitos dos trabalhadores
cupirenses. Facultada a palavra fez uso a Senhora Maria Josélia de Macena que parabenizou o
vereador Ricácio pela preocupação com os profissionais da saúde, o qual faz parte, em seguida,
colocou em votação. Requerimento nº 62/2017 aprovado por unanimidade. A senhora presidente
solicita que o vereador Ricácio Toubson Campina da Silva reassuma a presidência. Dando inicio
ao Grande Expediente o Presidente convida o senhor Josenildo Benas da Silva para utilizar-se do
tema livre. O vereador Josenildo Benas da Silva utilizou o tema livre para parabenizar a Diretoria
eleita do Sindicato dos Trabalhadores Ruarais de Cupira, onde seu pai foi reeleito presidente, e
ainda, os funcionários pelo atendimento aos idosos e homem do campo, que buscam orientação
para aposentadoria. Parabenizou a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrícola, que vem
contribuindo com linha de crédito para os agricultores e por fim, parabenizou o Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o Senhor Bena, seu pai, por adquirir recursos para o homem
do campo e pela atenção dispensada aos que procuram atendimento no referido sindicato, e
ainda, pelo brilhante trabalho desenvolvido, pela demonstração de força e carinho. Informou que
esteve em Recife com o Deputado Clodoaldo Magalhães e que conseguiu, mesmo com a Câmara
votando contra ao seu requerimento, trazer para Cupira os serviços do Expresso Cidadão para
atender a população de Cupira. Pediu um aparte o vereador Cicero Ernandes de Melo para
esclarecer que os vereadores votaram contra o requerimento, o que na verdade foi sugerido que o
encaminhamento fosse dado ao Secretario da pasta, o voto contra foi devido ao encaminhamento
para o Deputado citado. Em seguida o Vereador Josenildo Benas da Silva, justifica que não
poderia retirar o nome do Parlamentar, e que estava cumprindo com seu papel de representante
do povo, contribuindo para o desenvolvimento do município. Com a palavra o vereador Cicero
Ernandes de Melo, inscrito no tema livre, que usou a tribuna para corrigir uma injustiça quando leu
no paragrafo 4º do requerimento nº 62/2017 a palavra mantença e questionou se estava correta,
agradeceu os esclarecimentos do Assessor Jurídico Sebastião Cavalcante, que o informou quer
dizer manutenção, estando empregado corretamente sem erro de grafia ou digitação. Parabenizou
o Presidente reeleito Bena, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cupira, o trabalhadores
Rua np Felismino ee 02- Canto arm (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: camaramunicipaldecupira2017Qhotmail.com
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira pe.gov.br
prt
se | PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
Et ns 7 “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
E
relevantes. Finalizou saudando os funcionários de saúde, falando de seu orgulho por também
fazer parte da referida área. Saudou ainda o senhor Mendes, representante da imprensa
desejando-lhe boas vindas, e sucesso em seu trabalho. Em seguida foi convidado o vereador
José Edriano de Melo para o pronunciamento no tema livre. O Presidente comunicou que o
vereador Josenildo Benas da Silva necessitou ausentar-se da reunião. Com a palavra o vereador
José Edriano de Melo que reportou-se aos anos anteriores referindo-se aos ex-presidentes, que
também contribuíram para o desenvolvimento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cupira,
com Diretoria competente, responsável e dedicada. Nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, e
declarou encerrado os trabalhos da terceira reunião ordinária do segundo período legislativo,
convocando os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia 27/04/2017 (vinte e sete
de abril de dois mil e dezessete), às 9h (nove horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do
Poder Legislativo do Município de Cupira. E, eu Cicero Ernandes de Melo, lavrei a presente Ata
que lida e aprovada segue pelos presentes assinada.
RICÁCIO TOUBSON CAMPINÁ DA SILVA
Preside
1º Secretário 2º Sec io
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: camaramunicipaldecupira2017Bhotmail.com
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: httos:/lwww.cam: