sessao nº 8

coescum
see PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
Es “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Govemo MUNICIPAL gras
Ata da Oitava Reunião Ordinária, do Segundo Período Legislativo, realizada no dia
18/05/2017 (dezoito de Maio do ano de dois mil e dezessete), a partir das 9 (nove) horas,
no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo, localizado à Rua
Desembargador Felismino Guedes, número dois, centro da cidade de Cupira, no estado
de Pernambuco, sob a presidência do senhor Ricácio Toubson Campina da Silva e
demais vereadores presentes: David Marques de Amorim - Primeiro Secretário, Ednaldo
José da Silva (Nai do Farelo) - Segundo Secretário, Cicero Ernandes de Melo, José
Edvan da Silva, José Edriano de Melo, Ailton José da Silva, Josenildo Benas da Silva,
Adjailson José Batista da Silva. O Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos
vereadores, público presentes. Verificou “quórum” e havendo número legal declarou |
abertos os trabalhos da Oitava Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo.
Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades, com a leitura
de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou o vereador David Marques de
Amorim, Primeiro Secretário para proceder a esta leitura, convidando a todos a ficarem de
pé, em seguida o senhor David Marques de Amorim procedeu a leitura de Ester 10 (dez)
de 1(um) a 3 (três). O Presidente solicitou que registrasse as ausências do vereador
Cicero José da Silva e da vereadora Maria Josélia de Macena. Dando início ao Pequeno
Expediente, autorizou o senhor David Marques de Amorim a proceder à leitura da Ata da
reunião anterior (11/05/2017), ao término da leitura o senhor Presidente perguntou se a
ata estava conforme. Estando conforme foi aprovada e assinada pelos presentes. O
Presidente solicitou que fosse registrada as presenças do radialista e professor senhor
Arnóbio, de wilamar Júnior e Pereira Gerente de Comunicações da Radio Agreste FM, em
seguida autorizou o primeiro Secretário fazer a leitura das missivas colacionadas para a
reunião, sendo lidas as seguintes matérias: Ofício oriundo da Associação Malha Fina,
Presidente José Cordeiro; Requerimento nº 066/2017 de 18 de Maio de 2017 da lavra do
vereador Adjailson José da Silva, que solicita ao Prefeito do Município de Cupira, que,
juntamente com o Secretário de Infraestrutura, Sávio José de Luna, seja dado
continuidade à pavimentação asfáltica na Rua Wilson Benigno da Silva, neste município;
Requerimento nº 067/2017 de 16 de Maio de 2017 da lavra do vereador José Edvan da
Silva, que faz um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município de
Cupira, para que o mesmo possa olhar atentamente para a Praça localizada atrás da
Igreja Católica do Bairro Novo Horizonte, providenciando um funcionário para cuidar da
manutenção, equipado com um carro de mão, pá e vassoura. Como também a
possibilidade da inclusão de um banheiro público, visto que a localidade é a mesma da
feira, que acontece aos domingos. E se ainda possível o fechamento da viela localizada
entre o Açougue Público e a Igreja, revitalizando a segurança local tendo em vista que o
qual serve como ponto para atividades ilegais. Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2017
da lavra da Mesa Diretora — Ementa: altera o parágrafo 4º, do artigo 8º, da Lei Municipal
nº 093 de 15.01.2016 e dispõe sobre atribuições do Cargo de Secretário Administrativo e
Adjunto da Câmara de Vereadores de Cupira e dá outras providências. Com a palavra o
Presidente Ricácio Toubson Campina da silva que saúda o Advogado Dr Jurandir José de
Melo que encontra-se na galeria, em seguida, convidou o vereador Cicero Ernandes de
Melo, para utilizar a tribuna, por ter solicitado em reunião anterior o pedido de vista ao
projeto de Lei do Legislativo nº 007/2017, de 02/05/2017, da lavra da Mesa Diretora. Com
a palavra o vereador Cicero Ernandes de Melo, que cumprimentou a todos os presentes e
agradeceu ao Presidente por ter registrado a presença de seu irmão Dr. Jurandir, seguiu
esclarecendo que o pedido de vista se deu ao fato de entender que o projeto não cria
Rua Desembargador Felismino Guedes, Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria()camaracupira.pe.gov.br
em
cosscumr
À =] PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
e “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
EMA
cargos, apenas determina as atribuições do Secretário Administrativo e Adjunto, e
observando os incisos X, XIII e XV, em observância ao artigo 38 inciso IV, a atribuição é
do Presidente, por esta razão, e por entender ser atribuições do Presidente aplicar pena
quando necessário, devendo ser suprimidos. Facultada a palavra ninguém fez uso. O
Presidente colocou o projeto nº 007/2017 em votação nominal, respondendo sim pela
aprovação os vereadores: José Edriano de Melo, Adijailson José Batista da Silva, José
Edvan da Silva, Cicero Ernandes de Melo, Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo), David
Marques de Amorim, Ailton José da Silva, Josenildo Benas da Silva, e o vereador
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, com 9 (nove) votos, projeto aprovado por
unanimidade. O Presidente convidou o Senhor Adjailson José da Silva para apresentar o -
requerimento de nº 066/2017. O vereador autor cumprimentou a todos os presentes, e
como o requerimento já foi lido pelo primeiro secretário, disse que é de suma importância
para a comunidade, além de oportunizar melhor trafegabilidade de veículos e pedestres, a
ação valorizará os patrimônios residenciais, e espera contar com o apoio dos colegas
vereadores, facultada a palavra, fez uso o vereador Cicero Ernandes de Melo que
expressou seu apoio ao projeto. O Presidente colocou o requerimento em votação,
requerimento aprovado por unanimidade. Convidou o vereador José Edvan da Silva para
apresentar o requerimento de nº 067/2017, que cumprimentou a todos os presentes e de
forma especial Dr. Jurandir, em seguida fez um apelo ao Senhor José Maria Leite de
Macedo, Prefeito deste Município, para que olhe com mais atenção a praça do Novo
Horizonte, que mantenha um funcionário para fazer a manutenção e pede se possível
fechar o beco que encontra-se na parte posterior da igreja, onde alguns utilizam como
sanitário, não podendo fechar com muro poderá ser fechado com grades. Finalizou
pedindo apoio aos demais colegas. Facultada a palavra, fez uso o vereador Adjailson
José Batista da Silva, que usou a tribuna para parabenizar o vereador José Edvan da
Silva, e em visita junto com o autor do requerimento, com José Edriano de Melo, e o
pároco da igreja Nossa Senhora de Fátima, Pe. Euberico, viram como estava a situação
lamentável do referido beco e sugeriu que o referido beco seja doado à igreja. Com a
palavra o vereador José Edriano de Melo, que cumprimentou a todos os presentes, e
tendo acompanhado na visita, não poderia deixar de prestar seu apoio e pede que seja
feito em caráter de urgência. Com a palavra o vereador Cicero Ernandes de Melo, que
usou a tribuna para expressar sua indignação e prestar seu apoio, facultada a palavra
ninguém fez uso. O Presidente informou que também havia realizado visitas no local e
confirma a necessidade de limpeza para dar um melhor atendimento às pessoas da
comunidade, em seguida parabenizou o Secretário de Infraestrutura José Sávio de Luna
pela abertura da passagem de acesso ao hospital, onde foi solicitado no governo anterior,
e existia um entrave, que acredita ter sido com o ex-secretário, porque atualmente o
trabalho foi realizado. Colocou em votação o requerimento de nº 067/2017. Requerimento
aprovado por unanimidade. O Presidente desculpou-se por ter colocado em votação os
requerimentos antes do Projeto de Lei nº 003/2017, que trata de conceder o Título de
Cidadão ao Advogado Sebastião Cavalcanti, o qual foi pedido vista pelo vereador
Josenildo Benas da Silva, em seguida convidou-o para usar a tribuna. O senhor Josenildo
Benas da Silva cumprimentou todos os presentes, e solicitou ao presidente que todo
material que fosse debatido nas reuniões fossem colocados nas pastas pelo menos três
dias antes da reunião, principalmente para os vereadores da oposição por não dispor de
assessor, que entregou o visto de honraria do Dr. Sebastião Cavalcanti e disse não
querer tecer mais comentários e pediu ao Presidente colocar o projeto em votação. Pediu
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria(Dcamaracupira pe.gov. br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/www.camaracupira pe.gov.br
no
+»
sia PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
ea “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
O
Ná E NAS Sae MEL Tg
ao Presidente para se pronunciar por mais dois minutos para parabenizar a Diretoria
eleita e empossada, renovando por mais quatro anos, ficando a Diretoria do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Cupira composta por: Presidente Bena da Banana, Secretário de
Formação Agrícola Senhor Lino Matias e Tesoureira Efetiva Maria Lindete, dando
prosseguimento a valorização e elevação da alta estima dos associados e contribuindo
com os agricultores que buscam sua aposentadoria. Com a palavra o Senhor José Edvan
parabenizou o Presidente do Sindicato pela posse, e sugere que seja usado o prestígio do
Presidente do Sindicato para conseguir um trator, para beneficiar o homem do campo. O
Presidente, mais uma vez, parabeniza o Senhor Bena da Banana, Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cupira, pelas benfeitorias que vem realizando, e
oferece o trator trazido para o município pelo Deputado Henrique Queiroz. Facultada a
palavra, fez uso o vereador Cícero Ernandes de Melo, que usufruindo do Artigo 131 inciso
| - Quando o Vereador julgar necessário realizar estudos mais profundos sobre a
proposição submetida à discussão poderá solicitar vista do processo em qualquer das
fases da reunião, sendo o pedido decidido de plano pelo Presidente da Câmara, e com
finalidade de melhor analisar o projeto pediu vista ao projeto nº 003/2017. O Presidente
convida o Presidente da associação Malha Fina, inscrito regularmente para
pronunciamento da Tribuna Popular o Senhor José Cordeiro, que tem o tempo de dez
minutos. Com a palavra o Senhor José Cordeiro da Silva, cumprimentou a todos os
presentes, em seguida justificou seu pedido para usar a tribuna popular referindo-se a luta
incansável da Associação Malha Fina para que o Prefeito de Cupira promova a doação do
terreno para construir moradia para a população carente do município, com
vulnerabilidade social e miserabilidade, que mora em área de risco e com baixa renda, em
seguida propõe que a Casa Legislativa apresente um requerimento para ser discutido.
Informa que já esteve com o Prefeito José Maria Leite de Macedo, o qual mostrou-se
sensível e favorável a causa, solicitou ainda, uma audiência pública. Questionado pelo
vereador José Edvan da Silva, afirmou que a Associação está em dia com suas
responsabilidades, ainda questionado pelo vereador José Edriano de Melo afirmou que o
projeto de moradia está seguindo todos os seus trâmites. Com a palavra Josenildo Benas,
cumprimentou o Senhor José Cordeiro e parabeniza-o pela grandeza de sua luta em prol
dos menos favorecidos e cita um projeto aprovado por esta Casa na Gestão anterior e
sugere que a bancada da situação marque uma reunião com o executivo para rever a
situação para que possa ser tomado um posicionamento, e se coloca a disposição para o
que se fizer necessário. O Senhor José Cordeiro finaliza agradecendo a oportunidade e
se colocando a inteira disposição da Casa Legislativa. O Presidente Ricácio Toubson
Campina da Silva parabenizou o Senhor José Cordeiro pelo trabalho que vem
desenvolvendo desde 2013 e informa que foi procurado pelo presidente da Associação
para que convocasse uma audiência pública convidando o gerente da Caixa Econômica,
para maiores esclarecimento com referencia ao projeto de moradia, e se comprometeu
em agilizar uma reunião para discussão do projeto com os vereadores não só da situação,
mas também com os da oposição. Dando inicio ao Grande Expediente, o presidente
informou que estão inscritos para o tema livre os vereadores Adjailson José Batista da
Silva, José Edriano de Melo e Cícero Ernandes de Melo, pela ordem convidou o senhor
Adjailson José Batista da Silva para seu pronunciamento no tema livre. Com a palavra o
senhor José Adjailson Batista da Silva, que usou a tribuna para justificar sua ausência na
posse do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cupira e finaliza
agradecendo os órgãos pelos quais abrilhantaram com homenagem ao dia das mães e
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQQcamaracupira pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Awww.camaracupira pe.gov.br
DU
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
ae” Na nm
nos quais teve a honra de participar. Com a palavra o senhor José Edriano da Silva que
usou a tribuna para agradecer o convite recebido para participar da posse do presidente
do sindicato, mas infelizmente viajou e não chegou a tempo, mas foi muito bem
representado pelo seu pai Cicero Bispo de melo, o qual foi muito bem recebido pela
diretoria, em seguida fez um apequena homenagem referente ao dia das mães. Com a
palavra o vereador Cicero Ernandes de Melo, que justifica sua ausência no evento de
posse do presidente do sindicato, e sugere ao presidente que seja feita uma revisão no
Regimento Interno da Casa para evitar as discrepâncias, finalizou prestando uma
homenagem às mães cupirenses com um breve relato histórico de seu surgimento. O
Presidente informa que acessou o Portal e verificou-se que o Regimento do vereador
Josenildo Benas estava correto, e se comprometeu junto com a Mesa Diretora e
Assessoria Jurídica revisar o Regimento da Casa. O vereador José Edvan da Silva
solicitou dois minutos para parabenizar a Rádio Agreste FM pelo seu aniversário,
enviando um abraço a toda família da rádio em nome de Wilamar. Nada mais havendo a
tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a
presença de todos, e declarou encerrado os trabalhos da dr ima Reunião Ordinária do
Segundo Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião, a
realizar-se no dia 23/05/2017 (vinte e três de maio de dois mil e dezessete), às 9h (nove
horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo do Município de
Cupira. E, eu David Marques de Amorim, lavrei'a present Ay que lida e aprovada segue
pelos presentes assinada.
Á
RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA sia
Presiden
a] AS 4 rm
Did E a bl th, posa
Gs DAVID MÁF quês Er EDNALDO aço DA SILVA
1º Secretário 2º Secretário
SERES EA E SS NS E 1 E E TAROT
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria(Dcamaracupirape.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br