sessao nº 9

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EU, PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Ata da Nona Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo, realizada 1 no dia 23/05/2017
(vinte e três de Maio do ano de dois mil e dezessete), a partir das 9 (nove) horas, no prédio na
Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo, localizado à Rua Desembargador
Felismino Guedes, número dois, centro da cidade de Cupira, no estado de Pernambuco, sob a
presidência do senhor Ricácio Toubson Campina da Silva e demais vereadores presentes: David
Marques de Amorim - Primeiro Secretário, Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo) - Segundo
Secretário, Cicero Ernandes de Melo, Cicero José da Silva, Maria Josélia de Macena, José Edvan
da Silva, José Edriano de Melo, Josenildo Benas da Silva, Adjailson José Batista da Silva. O
Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores, público presentes. Verificou
“quórum” e havendo número legal declarou abertos os trabalhos da Oitava Reunião Ordinária do .
Segundo Período Legislativo. Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as -
atividades, com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou o vereador David
Marques de Amorim, Primeiro Secretário para proceder a esta leitura, convidando a todos a
ficarem de pé, em seguida o senhor David Marques de Amorim procedeu a leitura de Daniel 20
(vinte) a 22 (vinte e dois). O Presidente solicitou que registrasse a ausência justificada do
vereador Ailton José da Silva. Dando início ao Pequeno Expediente, autorizou o senhor David
Marques de Amorim a proceder à leitura da Ata da reunião anterior (18/05/2017), ao término da
leitura o senhor Presidente perguntou se a ata estava conforme. Estando conforme foi aprovada e
assinada pelos presentes, em seguida autorizou o primeiro Secretário fazer a leitura das missivas
colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes matérias: Ofício nº 135/2017 de 17/05/2017
oriundo da OAB Caruaru em agradecimento pela acolhida e receptividade como foram recebidos
por esta Casa na realização do curso de PJE no último dia 11 de maio, Presidente Felipe Augusto
Sampaio; Ofício nº 121/2017, de 19/05/2017 oriundo do Poder Executivo, encaminhando Relatório
de Gestão Fiscal - RGF 1º Quadrimestre/2017 e Relatório resumido de Execução Orçamentária
2º Bimestre/2017; Ofício nº 121/2017, de 22/05/2017 oriundo do Poder Executivo encaminhando
os Projetos de Lei nº 103 e 104/2017; Apresentação do Projeto de Lei do Executivo nº 103/2017
de 22/05/2017 — Ementa: Dispõe sobre o piso salarial municipal dos Profissionais Efetivos da
Rede Municipal de Ensino e dá outras providências; Apresentação do Projeto de Lei do Executivo
nº 104/2017 de 22/05/2017 — Ementa: Cria o Programa Primeira Infância — Criança Feliz e dá
outras providências; Requerimento nº 068/2017 de 23/05/2017 da lavra do vereador José Edvan
da Silva, que seja feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município de
Cupira, para que o mesmo possa providenciar a interdição de uma via, da Avenida Miguel Pereira
Neto, entre o Posto Cupirense e o Posto Avenida, aos domingos das 7 da manhã às 17 da tarde,
com objetivo da população se apropriar da cidade, incentivar a práticas de atividades físicas e uso
de bikes, promovendo tardes de lazer e conforto para as famílias cupirenses. Seria necessário o
apoio da Guarda Municipal e da Secretaria de Saúde disponibilizando uma ambulância com
profissionais da área da saúde equipados, aumentando a segurança daqueles que farão uso do
espaço. A operação será planejada e sinalizada para garantir a segurança de todos que forem ao
local, além da fluidez do trânsito na região, utilizando as vias adjacentes que cortam a cidade.
Tendo em vista que o projeto já é utilizado em outras cidades e obtendo resultados eficazes, peço
que seja visto com maior atenção e tomada as devidas providencias para sua execução; Moção
de Aplausos nº 06/2017 de 17/05/2017 da lavra da vereadora Maria Josélia de Macena vem
expressar Votos de Aplausos a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e a equipe dos
Programas: CRAS, CREAS, AEPETI, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pela
realização da campanha ao combate ao Abuso e a Esprração Sexual contra as rign e
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Adolescentes. O Presidente solicitou que se registrasse as presenças do ex-vereador e ex-
presidente desta Casa Legislativa Célio Romano Ximenes Fonseca, Marlon funcionário da
Administração Municipal e o Professor e Radialista Amóbio. O Senhor Josenildo Benas da Silva,
solicitou ao Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, cópia do pedido de informação de
autoria do vereador Ednaldo José da Silva, acerca de verbas e recursos utilizados no Transporte
Escolar e contratações efetivas pela Secretaria Municipal de Educação, solicitou ainda, Minuta da
Dotação Orçamentária 2016 da Assistência Social e Previsão Orçamentária dos Projetos Sociais
2017. Em segunda votação o Projeto nº 007/2017 da Mesa Diretora, Ementa: Altera o parágrafo
4º, do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 093, de 15.01.2016 e dispõe sobre as atribuições do Cargo de
Secretário Administrativo e Adjunto da Câmara de Vereadores de Cupira e dá outras providências, -
que já foi amplamente discutido, colocou em votação nominal, votando sim pela aprovação, os
vereadores: José Edriano de Melo, Maria Josélia de Macena, José Edvan da Silva, Cicero
Ernandes de Melo, Ednaldo José da Silva, David Marques de Amorim, Josenildo Benas da Silva,
Adjailson José da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto nº
007/2017 aprovado por 10 votos. Em discussão Projeto de Resolução nº 003/2017, que dispõe
sobre a Outorga de “Título de Cidadão Cupirense” ao Ilustríssimo Doutor Sebastião Cavalcanti e
dá outras providências, o qual foi pedido vista pelo vereador Cicero Emandes de Melo. O
Presidente convidou o vereador Cícero Ernandes de Melo para fazer seu pronunciamento e
comunica que a votação será secreta. Com a palavra o vereador Cícero Ernandes de Melo, que
cumprimentou a todos os presentes e de forma especial o ex-vereador e ex-presidente da Câmara
Célio Romano Ximenes Fonseca e Professor Arnóbio, referindo-se ao projeto nada há para
acrescentar ao projeto, e, cita o versículo bíblico: Provérbios Capítulo três versículo trinta e cinco,
finaliza dizendo que com o histórico de serviços prestados ao Município, é merecedor do título de
honraria. Facultada a palavra, fez uso o vereador Josenildo Benas da Silva, que cumprimentou a
todos os presentes, especialmente o representante da Rádio Agreste FM, ex-vereador e ex-
presidente da Câmara Célio Romano Ximenes Fonseca e Marlon funcionário do Município.
Referindo-se ao homenageado apresenta um vasto currículo na área profissional e fez referência
ao vereador Cícero Ernandes de Melo por proferir um texto bíblico, voltou a fazer comentários de
que Dr. Sebastião agiu de má fé quando contratado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Cupira, diz fazer oposição com democracia. Finalizou agradecendo pela atenção e sugeriu que os
demais vereadores revissem os seus votos. Com a palavra o Presidente Ricácio Toubson
Campina da Silva, que alertou que o voto é livre e que ninguém está influenciando votação, a
democracia continua presente e cada vereador sabe o porquê está votando, pediu respeito no
trato, e afirma que quem fugir do assunto que está sendo tratado ou agir com desrespeito será
caçada a palavra. O vereador Cicero Ernandes de Melo, solicitou a réplica, por ter seu nome
citado no pronunciamento do vereador Josenildo Benas da Silva e volta a filosofar citando
Xenófanes Cólofon que dizia: "Muitas vezes me arrependi de minhas palavras, mas nunca do meu
silêncio”. Afirma que questões pessoais não deve ser levadas em consideração, o senhor
Josenildo Benas citou os relevantes serviços prestados e o seu posicionamento é contrário, a
passagem bíblica dá diversas interpretações, quando citado um texto bíblico , deve ser estudado,
só é fidedigna quando enquadrado no crivo daquilo que determina os princípios quando citou que
“Os sábios adquirirão honras” e refere-se as várias vezes que o senhor Josenildo Benas se referiu
ao seu genitor como analfabeto, que não é detentor de título universitário e hoje é presidente do
sindicato, e isso só enaltece. Na tréplica o senhor Josenildo Benas da Silva, justificou que não
falou na presença do homenageado, por entender que a bancada da situação iria perder na
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votação e por esta razão o senhor Cícero Ernandes pediu vista ao projeto. Pediu um aparte o
vereador Cicero Ernandes, que considerava apenas uma divindade que sabe dos pensamentos, e
achou interessante o atributo de uniciência do Senhor Josenildo Benas da Silva. Finalizando o
senhor Josenildo Benas, afirmou que vem sendo confrontado por fazer parte da oposição, e o
vereador Ernandes tem todo o direito de pedir vista, e justifica ter pedido vista por não ter o projeto
em mãos para analisar. O Presidente anuncia a votação e orienta o processo. Dando início a
votação convidou o senhor José Edriano de Melo, Adjailson José Batista da Silva, Maria Josélia
de Macena, José Edvan da Silva, Cicero José da Silva, Cicero Ernandes de Melo, Josenildo
Benas da Silva, Ednaldo José da Silva, David Marques de Amorim, vereador Presidente Ricácio
Toubson Campina da Silva. Com a votação encerrada, convidou o senhor Célio Romano Ximenes -
Fonseca e Marlon, para serem os escrutinadores. Com 8 (oito) votos favoráveis para aprovação, 1
(um) voto em branco e 1 (uma) rejeição. Projeto aprovado. Em discussão e votação o
requerimento nº 068/2017 de 23/05/2017, e para apresenta-lo convidou o vereador autor José
Edvan da Silva, que cumprimentou a todos os presentes Célio Romano Ximenes Fonseca, seguiu
informando que para atender ao requerimento se faz necessário a união das Secretarias: da
Infraestrutura para sinalização do percurso; da Saúde para dar atendimento em alguma
eventualidade, com ambulância e profissionais da área; esporte e turismo com os educadores
físicos, e o que está sendo apresentado são experiências exitosas de outras cidades como
Panelas e Caruaru, citou a questão da violência que fez com que as pessoas se retraíssem e não
saíssem de casa, e esta seria também uma maneira de resgatar aqueles que apreciam a prática
de esporte e caminhadas. Finalizou pedindo urgência e conta com o apoio da Rádio Agreste FM.
Facultada a palavra, fez uso o vereador Cicero Ernandes de Melo, que menciou já conhecer o
projeto na cidade de Caruaru e afirmou não trazer prejuízo. Finalizou acreditando ser um
requerimento de grande importância. Facultada a palavra, fez uso o vereador Josenildo Benas da
Silva, que também afirma ter conhecimento do projeto na Cidade de Caruaru, e que é de grande
importância para a vida social dos cupirenses, e sugeriu que a Secretaria de Desenvolvimento
social também fosse evolvida, porque tem um trabalho importante com o idoso, com a juventude e
com os adolescentes, é um projeto para toda a família, sugeriu também que a Guarda Municipal
possa dar apoio fazendo a segurança, e ainda convidar a DESTRA. Finalizou parabenizando o
vereador José Edvan da Silva pelo requerimento. Facultada a palavra, fez uso a vereadora Maria
Josélia de Macena, que cumprimentou a todos os presentes e parabenizou o vereador José
Edvan da Silva pela iniciativa de trazer para Cupira um projeto tão importante para a vida
esportiva e social. Facultada a palavra, fez uso o vereador José Edriano de Melo, cumprimentou a
todos os presentes e pediu urgência para que O projeto seja colocado em prática, pediu que o
Prefeito José Maria Leite de Macedo olhe com mais carinho para a população, sugeriu que fosse
interditada as duas vias, e que tudo que for importante para o povo, tem sua aprovação, falou
ainda, da Academia das Cidades localizada na COHASB, que seja feita a manutenção, que falta
segurança e encontra-se em estado crítico. Colocou o requerimento em votação. Requerimento nº
068/2017 aprovado por unanimidade. O Presidente reforçou a questão da Academia das Cidades
que é muito crítica, não é uma questão de gestão, é uma questão também de vandalismo, vários
vereadores como Josenildo Bena, Fábio, David, o próprio presidente e Adjailson, já pediram para
que o prefeito e secretario de infraestrutura, vejam com mais carinho, e que visse também a
questão da entrada da cidade que encontra-se às escuras. Convidou a vereadora Maria Josélia de
Macena para apresentar a moção nº 06/2017, que parabenizou a Secretária de Desenvolvimento
Social Maria Iolanda da Silva e a equipe dos Programas: CRAS |, CRAS II, CREAS, AEPETI,
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Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pela realização da campanha nos dias 17 e
18 de maio contra o Abuso e a Exploração Sexual contra as Crianças e Adolescentes, parabeniza
ainda o NASF, Secretaria de Saúde e Prefeitura. O Presidente informa que não há inscritos para o
tema livre. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva,
agradeceu a Deus e a presença de todos, e declarou encerrado os trabalhos da Nona Reunião
Ordinária do Segundo Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião, a
realizar-se no dia 25/05/2017 (vinte e cinco de maio de dois mil e dezessete), às 9h (nove horas)
na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo do Município de Cupira. E, eu David
Marques de Amorim, lavrei a presente Ata qui e aprovada segue pelos presentes assinada.
RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA
Presidente
DAVID das E AMORIM gos DNALDO É DA SILVA
1º Secretário 2º Secretário
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