| Tipo | Sessão ordinária do 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2023-07-05 |
| native_id | 23 |
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PODER LEGISLATIVO
cAMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA"
Ata da vigésima primeira (21!) sessão ordinária do primeiro período legislativo, realizada no dia cinco (05) do
mês de julho do ano de dois mil e vinte três {2023), às dezenove {19) horas e trinta (30) minutos, no prédio
da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino
Guedes, número dois (02), no centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo
vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo
primeiro secretário, 0 vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci
Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Hélia Ramos
dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de
Campos Carvalho, Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Elissandra Uns Ferreira Barros, Alvani
Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou
aberta a sessão dando início aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou
que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho de Mateus, capítulo oito,
versículos do vinte e oito ao trinta, lido pelo vereador David Amorim. Em seguida, foi executado o hino da
cidade de Cupira. Dando prosseguimento à sessão, o presidente solicitou ao primeiro secretário, o vereador
David Amorim, que fizesse a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os
presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou ·se todos os vereadores presentes
estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. O presidente apresentou o
expediente do dia: Ofício n2 141/2023; Ofício n2 035/2023; Emenda Aditiva n!i 01/2023 ao Projeto de Lei n2
235/2023; Emenda Modificativa n2 01/2023 ao Projeto de Lei n2 235/2023; Projeto de Lei n2 235/2023 de
iniciativa do Poder Executivo; Projeto de Lei n2 227/2022 de iniciativa do Poder Executivo; Projeto de Lei n2
228/2022 de iniciativa do Poder Executivo; Projeto de Lei n2 231/2023 de iniciativa do Poder Executivo;
Requerimento n2 078/2023 de autoria do vereador Ricácio Toubson; Requerimento n!! 079/2023 de autoria
da vereadora Elissandra Lins; Requerimento n2 080/2023 de autoria do vereador Ednaldo Antônio;
Requerimento n!! 081/2023 de autoria do vereador José Edvan; Requerimento n!! 082/2023 de autoria do
vereador José Edvan; Requerimento n!! 083/2023 de autoria do vereador Ricácio Toubson; Requerimento n!!
084/2023 de autoria do vereador Adjailson Batista; Requerimento n!! 085/2023 de autoria do vereador
Adjailson Batista. Seguindo, o presidente anunciou que o Requerimento n!! 082/2023 de autoria do vereador
José Edvan foi retirado de pauta. O presidente autorizou o primeiro secretário, David Amorim, a fazer a leitura
do expediente. Assim elo o fez. Após a leitura, o vereador Adjailson Batista solicitou à Mesa Diretora que
retirasse também o Requerimento n!! 085/2023. Assim foi feito. Iniciando os trabalhos, o presidente
apresentou o Projeto de Lei n!! 237 /2023 de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização
para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências encaminhado depois para as Comissões
Permanentes para darem seus pareceres. Em seguida, o presidente apresentou a Emenda Aditiva n!! 01/2023
de iniciativa do vereador Vinicius Lessa e das vereadoras Geneci Hélia e Elissandra Uns que, recebendo os
pareceres favoráveis das comissões permanentes, foi posta em discussão e votação. Nenhum dos vereadores
presentes fez uso da palavra e a Emenda foi aprovada por unanimidade. Após, o presidente apresentou a
Emenda Modificativa n2 01/2023 de iniciativa do vereador Vinicius Lessa e das vereadoras Geneci Hélia e
Elissandra Lins que, recebendo os pareceres favoráveis das comissões permanentes, foi posta em discussão
e votação. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e dirigiu-se à plenária, cumprimentou a todos os
presentes e fez menção à LDO e às Emendas lmpositivas, ressaltando sua importância ao des mpenho e
cada vereador e aos cidadãos cupirenses. A vereadora referiu-se também sobre a Audiência p li
Rua Deaembargador Fellamino Guede,, 02- Centro Cu ira p
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"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA"
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ocorrera na semana anterior e os recursos que serão aplicados nas ações municipais. Assim como os
requisitos para a nova lei de licitações públicas, em vigor desde 12 de abril do corrente ano. Explicou sobre
as modificações das Emendas Modificativas na lDO, que é acompanhada pela Câmara Municipal. Ninguém
mais fez uso da palavra, 0 presidente dispôs a Emenda Modificativa n!! 01/2023 em votação, a qual foi
aprovada por unanimidade. Em seguida, 0 presidente apresentou e colocou em primeira discussão e votação
o Projeto de lei n!! 235/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e que já
havia recebido os pareceres favoráveis pelas Comissões Permanentes. O mesmo facultou a palavra e
ninguém fez uso da mesma. Assim o Projeto de lei n!! 235/2023 foi posto em votação e aprovado por
unanimidade. Em continuidade, o presidente apresentou e colocou em primeira discussão o Projeto de lei
n2 227 /2022, oriundo do Poder Executivo, após receber os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes,
e que dispõe sobre a autorização de doação de terreno para o senhor Glaucemir Ferreira Guinho para
instalação e funcionamento do estabelecimento comercial, nome de fantasia "Kawanny Baby" e dá outras
providências. Após facultar a palavra, nenhum dos vereadores fez uso da mesma e o Projeto referido foi
posto em votação, o qual foi aprovado por una·nimidade. Dando continuidade, o presidente apresentou e
colocou em primeira discussão o Projeto de lei ~!! 228/2022, Óriundo do Poder Executivo, que após receber
parecer favorável das Comissões Permanentes, e que dispõe sobre a autorização de doação de terreno para
o senhor Sergivaldo Gomes da Silva para instalação e funcionamento da Associação de Pessoas com
Deficiência e dá outras providências, e facultou a palavra. A vereadora Elissandra Uns fez uso da palavra. Em
tribuna, a mesma cumprimentou a todos os presentes e ressaltou a importância e o bem que tal projeto trará
ao município. Aproveitou também para parabenizar o senhor Sergivaldo pelo referido projeto. O vereador
Adjailson Batista também fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna e cumprimentou a todos os presentes;
parabenizou o senhor Sergivaldo e salientou a importância de acompanhar o trabalho da APEDEC. A
vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra. Em tribuna, cumprimentou novamente a todos, parabenizou o
senhor Sergivaldo por sua atuação no atendimento às pessoas com algum tipo de deficiência física. Salientou
também que com a doação do terreno para a construção da sede aprovada, os atendimentos serão
notavelmente mais eficientes e concretos no município. O vereador Vinicius lessa dirigiu-se à tribuna,
cumprimentou a todos os presentes e fez menção ao número de doações que em dois anos e meio foi
deferido pela Câmara Municipal; parabenizou o senhor Sergivaldo pelo Projeto e ressaltou a importância do
apoio do Poder legislativo em ações como esta. O vereador David Amorim também fez uso da palavra,
dirigiu-se à tribuna e cumprimentou a todos os presentes. O mesmo também parabenizou o senhor
Sergivaldo pela iniciativa da construção da sede da APEDEC e à Dra. Taísa Paula por sua atuação eficiente
como assessora jurídica da Câmara Municipal. Salientou que a construção da sede será de extrema
importância para os cidadãos que necessitam dos atendimentos afins e parabenizou em destaque o
presidente do legislativo e os demais vereadores que se preocupam com a população e sempre apoiam os
projetos que visam a melhoria da vida e o conforto das pessoas. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da
palavra e dirigiu-se à tribuna para parabenizar o senhor Sergivaldo por seu projeto e prestar-lhe total apoio.
O vereador Ricácio Toubson também fez uso da palavra. Em tribuna, cumprimentou a todos e também
parabenizou o senhor Sergivaldo pelo Projeto salientando a importância deste para a população que
necessita de atendimentos especiais. Aproveitou também para parabenizar todos os vereadores e a gestão
municipal. O vereador Cícero Ernandes fez uso da palavra e cumprimentou a todos os presentes,
parabenizou o senhor Sergivaldo por sua persistência e pelo trabalho efetuado por este rol das
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com deficiência física independente de qualquer aspecto. Em seguida, o presidente colocou o Projeto de Lei
n2 228/2022 em votação, 0 qual foi aprovado por unanimidade. E logo após, apresentou o Projeto de Lei n
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231/2023, oriundo do Poder Executivo, que autoriza a doação de terreno para a Igreja Evangélica Assembleia
de Deus Ministério de Guarulhos e dá outras providências, que após parecer favorável das Comissões
Permanentes, foi colocado em primeira discussão. Assim, facultou a palavra aos vereadores presentes. O
vereador Alvani Feitoza fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna e cumprimentou a todos os presentes. O
mesmo esclareceu que O Poder Legislativo não é empecilho para a aprovação de projetos de doação de
terreno, mas cumpre todos os trâmites decorrentes das Comissões Permanentes, cujas análises são muito
minuciosas. Mencionou a importância da participação do pública nas sessões e parabenizou o senhor
Sergivaldo pela persistência e presença constante no plenário. O vereador Adjailson Batista fez uso da
palavra, dirigiu-se à tribuna e parabenizou ao pastor George pela presença e por seu trabalho de divulgação
das sessões nas mídias sociais. O mesmo parabenizou também o pastor Romildo pela solicitação do terreno
que visa a construção de uma igreja. O vereador José Edvan também fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna,
em especial, saudou o pastor Romildo e salientou a importância das igrejas para as comunidades
independente de religião; parabenizou também o senhor Sergivaldo. O vereador Ricácio Toubson fez uso da
palavra, dirigiu-se à tribuna e cumprimentou a todos e salientou a importância da presença das pessoas
envolvidas em determinados projetos a serem votados na Câmara Municipal. Parabenizou a igreja que será
comtemplada e a todos os vereadores presentes. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e já em tribuna
cumprimentou mais uma vez a todos os presentes e parabenizou o pastor Romildo pela iniciativa em
construir a igreja. A vereadora também ressaltou os projetos que foram discutidos e votados nesta sessão,
lembrando que um dos projetos na área econômica gerará empregos no município. O projeto da APEDEC
que cuidará de pessoas necessitadas de atenção especial. A vereadora também citou que é importante que
os projetos apresentem documentos que o justifiquem e fundamentem sua solicitação perante os poderes.
A vereadora Elissandra Uns também fez uso da palavra mais uma vez, cumprimentou e parabenizou o pastor
Romildo pela iniciativa e fez votos que a igreja seja também um lugar de cuidados com a população. Também
prestou seu apoio ao pastor Romildo. O vereador Cícero Ernandes fez uso da palavra, cumprimentou a todos
os presentes, em especial ao pastor Romildo, e fez menção à Primeira Carta do apóstolo Pedro, capítulo
quatro, versículo dez, fazendo um paralelo com a mensagem do texto com a propagação das igrejas como
instrumento da Graça a Deus. Citou também o papel preponderante dos sacerdotes na vida das pessoas. O
vereador parabenizou ao pastor pela iniciativa e ao Poder Legislativo por acolher e viabilizar tal iniciativa.
Dessa forma, o presidente colocou o Projeto de Lei n2 231/2023 em votação. Em meio à votação o vereador
David Amorim usou da palavra para parabenizar o pastor Romildo pelo projeto de construção a igreja e
prestou total apoio ao mesmo. Da mesma forma, o vereador Ednaldo Antônio também fez uso da palavra
para parabenizar o pastor. O projeto referido foi aprovado em primeira votação por unanimidade. Em
continuidade, o presidente apresentou o Requerimento n2 078/2023 por meio do qual foi solicitado ao Poder
Executivo a expansão dos atendimentos odontológicos noturnos para todos os bairros e o Requerimento n2
083/2023 através do qual foi solicitado ao Poder Executivo que providenciasse o mutirão de limpeza nos
bairros bem como ação dos agentes de saúde no combate à dengue ambos de autoria do vereador Ricácio
Toubson, o qual dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e reiterou a solicitação à secretária de Saúde e
ao prefeito do município que prestasse uma atenção ainda maior referente aos atendimentos odontológicos
noturnos, assim como chamou a atenção da Secretaria de infraestrutura e também de úde que
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viabilizassem o mutirão de limpeza nos bairros para tentar conter a disseminação de doenças transmitidas
por mosquitos, por exemplo. o presidente facultou a palavra e o vereador Vinicius Lessa fez uso da mesma.
Na tribuna, o vereador frisou que as secretarias devem estar unidas para realizar atividades concretas nas
comunidades e suprir as reais necessidades de cada uma. A vereadora Elissandra Uns também fez uso da
palavra e mencionou que O inverno agrava a questão do lixo exposto nas ruas da cidade; a falta de
saneamento em algumas localidades afeta ainda mais os moradores de algumas localidades. A vereadora
também ressaltou a importância da atuação de assistentes sociais em locais onde a população precisa ser
ainda mais assistida. O vereador Cícero Ernandes fez uso da palavra e informou que após a votação se
ausentaria da sessão por questões pessoais. o presidente então colocou o Requerimento n
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votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo em seguida, colocou também o Requerimento n
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083/2023 em votação. o mesmo foi aprovado por unanimidade. A seguir, o presidente apresentou o
Requerimento n2 079/2023 de autoria da vereadora Elissandra Uns por meio do qual solicitou ao Poder
Executivo calçamento e saneamento da Rua dos Manguezais, loteamento Santo Antônio. A vereadora autora
dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e explanou um pouco sobre a situação atual da rua em questão,
inclusive sobre a coleta do lixo na localidade e orientou o governo municipal para dar mais atenção ao
loteamento anteriormente mencionado~ especialmente no período do inverno. A vereadora Geneci Hélia foi
à tribuna e reforçou o requerimento da vereadora Elissandra Uns e mencionou que ela mesma já havia feito
tal requerimento acerca daquela 'localidade. Ressaltou que uma moradora rêlatou sobre a dificuldade de
acesso aos veículos em garagens residenciais já que o bairro é abundante em ladeiras e a falta de calçamento
dificulta ainda mais o tráfego. Em seguida, o presidente colocou o requerimento em votação, o qual foi
aprovado por unanimidade, e apresentou o Requerimento n2 080/2023 de autoria do vereador Ednaldo
Antônio por meio do qual solicitou ao Poder Executivo reparo do calçamento da rua Manoel Florêncio da
Silva, nas mediações da casa n2 47. O vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e chamou a
atenção do secretário de Infraestrutura, João Eudes, para providenciar tal reparo com urgência, visto que um
morador da rua em questão o procurou para informá-lo a respeito desta necessidade. O vereador Ricácio
Toubson usou da palavra para parabenizar o vereador Ednaldo Antônio e lhe prestou apoio por seu
requerimento. Em continuidade, o presidente colocou o requerimento em votação, o qual foi aprovado por
unanimidade e, em seguida, apresentou o requerimento n2 081/2023 de autoria do vereador José Edvan por
meio do qual solicitoU ao Poder Executivo que providenciasse com urgência a reforma do telhado do mercado
de peixe e do mercado público municipal. O vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e
salientou que o mesmo requerimento já havia sido feito pelo vereador Ricácio Toubson. O vereador também
lembrou que quando chove a água atravessa o telhado chegando ao interior do prédio. Lembrou também da
necessidade de se trocar a porta que dá a~esso ao mercado de peixe P<tr uma de melhor quaÍidade, visto que
esse ambiente abriga muitos objetos de grande valor e os próprios produtos comerciais. O vereador Ricácio
Toubson fez uso da palavra para parabenizar o vereador José Edvan e lembrou que o requerimento em
questão já havià sido realizado ainda mais vezes anteriormente. Porém, até o momento, nada havia sido
feito. Salientou também que o trabalho do vereador depende não apenas de sua própria vontade, mas há
um conjunto de ações que viabilizam ou não suas ações. Com isso, solicitou a compreensão de todos diante
da atuação dos vereadores no município. O vereador David Amorim fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna e
chamou a atenção para a arrecadação de impostos dos mercados público, de peixe e o açougue, que
poderia suprir os gastos pelos investimentos em reparos ou mesmo reformas nestes pra:. ' :r.;:;-.-,"r.>..,...,~4
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Ricácio Toubson fez uso da palavra para enaltecer a fala do vereador David Amorim, o qual continuou
cobrando urgência do governo municipal O reparo destes prédios. A vereadora Elissandra Uns usou da
palavra e lembrou que o reparo é essencial para prevenir acidentes com crianças e idosos, já que são mais
suscetíveis e frágeis expostos em determinados ambientes, por exemplo. Salientou que o vereador Vinicius
Lessa conseguiu uma emenda para reforma do telhado da quadra poliesportiva, porém, o mesmo apresenta
goteiras em dias de chuva e algo precisa ser feito independente de emendas. O vereador Vinicius Lessa fez
uso da palavra e dirigiu-se à tribuna para parabenizar o vereador José Edvan pelo requerimento e enalteceu
o trabalho dos vereadores. Sugeriu também que as emendas devem ser bem empregadas para evitar
trabalhos mal concluídos, como aconteceu com o telhado da quadra poliesportiva. O vereador Adjailson
Batista indagou se os contratos com as empresas vencedoras de licitação não tinham garantia para que tais
situações fossem corrigidas, como geralmente acontece nas contratações públicas por licitação, isto seria
uma maneira de garantir a prestação de um serviço com mais qualidade e aproveitamento. O vereador José
Edvan fez uso da palavra para avaliar que as ações feitas por emendas devem ser bem estruturadas e
aproveitadas ao máximo diante dos recursos fornecidos. O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra e
dirigiu-se à tribuna para salientar a importância em lidar com a saúde das pessoas e o requerimento em
questão também influencia neste aspecto; convidou também a população para participar das sessões e
entender, assim, o trabalho real do Poder Legislativo e prestou total apoio ao requerimento do vereador José
Edvan. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e enalteceu a importância e a urgência dos reparos nos
prédios do mercado público, de peixe e do açougue, a importância também das emendas e da LDO. A
vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra para lembrar que as emendas serão válidas para o ano de 2024.
O vereador Vinicius Lessa também fez uso da palavra para que a vereadora Geneci Hélià também explicasse
à população os valores correspondentes às emendas para ações municipais. Assim ela o fez. O vereador
Ricácio Toubson fez uso da palavra para informar que, segundo um relato de última hora, informou que a
porta do mercado de peixe fora consertada no dia anterior. O vereador José Edvan fez uso da palavra para
ressaltar o tempo que leva para conseguir emendas, mas que há ações que precisam de urgência. O vereador
Adjailson Batista fez uso da palavra para cobrar respostas quanto a arrecadação dos impostos dos prédios
mencionados que poderia ser empregada em tais reparos. Ninguém mais fez uso da palavra e o presidente
colocou o requerimento n!! 081/2023 em votação, o qual aprovado por unanimidade. Durante a votação, o
vereador Ricácio Toubson ag~deceu aos espectadores que acompanhavam a sessão pelas mídias sociais. O
presidente informou que o Requerimento n!! 082/2023 também de autoria do vereador José Edvan, foi
retirado de pauta e apresentou o Requerimento n!! 084/2023 de autoria do vereador Adjailson Batista por
meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse realizado o calçamento no setor que dá acesso ao sítio
Serrote Uso. O vereador autor dirigiu-se à iribuna e cumprimentou a todos. Seguiu saudando os moradores
do sítio e mostrou algumas imagens do local ilustrando seu requerimento e mostrando a importância de
calçar a estrada,que permite o acesso à cidade de Lagoa dos Gatos, ao lajeiro onde acontece o evento
religioso da Caminh~da da Fé e também à serrinha, ponto turístico da cidade. o presidente facultou a palavra.
Ninguém fez uso da mesma e o presidente colocou o requerimento n!! 084/2023 em votação, o qual foi
aprovado por unanimidade. O Requerimento n!! 085/2023 foi retirado de pauta. Nada mais havendo a tratar,
o presidente agradeceu a Deus e a todos os presentes, declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e
convocou todos os vereadores para se fazerem presentes na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá quartafeira, dia U de julho de 2023, às 19 horas e 30 minutos, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do P iodo
a Desembargador Feliamino Guedea O - C ·
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Poder Legislativo do município de upira E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa,
lavrei a presente ata, que lida pelo p ·meiro Sec etário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos
vereadores. nrnw umv . X,
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