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sessao nº 21

Tipo Sessão ordinária do 1° período
Número / Ano 21
Date 2023-07-05
native_id23

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

PODER LEGISLATIVO 
cAMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA" 
Ata da vigésima primeira (21!) sessão ordinária do primeiro período legislativo, realizada no dia cinco (05) do 
mês de julho do ano de dois mil e vinte três {2023), às dezenove {19) horas e trinta (30) minutos, no prédio 
da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino 
Guedes, número dois (02), no centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo 
vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo 
primeiro secretário, 0 vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci 
Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Hélia Ramos 
dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de 
Campos Carvalho, Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Elissandra Uns Ferreira Barros, Alvani 
Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou 
aberta a sessão dando início aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou 
que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho de Mateus, capítulo oito, 
versículos do vinte e oito ao trinta, lido pelo vereador David Amorim. Em seguida, foi executado o hino da 
cidade de Cupira. Dando prosseguimento à sessão, o presidente solicitou ao primeiro secretário, o vereador 
David Amorim, que fizesse a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os 
presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou ·se todos os vereadores presentes 
estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. O presidente apresentou o 
expediente do dia: Ofício n2 141/2023; Ofício n2 035/2023; Emenda Aditiva n!i 01/2023 ao Projeto de Lei n2 
235/2023; Emenda Modificativa n2 01/2023 ao Projeto de Lei n2 235/2023; Projeto de Lei n2 235/2023 de 
iniciativa do Poder Executivo; Projeto de Lei n2 227/2022 de iniciativa do Poder Executivo; Projeto de Lei n2 
228/2022 de iniciativa do Poder Executivo; Projeto de Lei n2 231/2023 de iniciativa do Poder Executivo; 
Requerimento n2 078/2023 de autoria do vereador Ricácio Toubson; Requerimento n!! 079/2023 de autoria 
da vereadora Elissandra Lins; Requerimento n2 080/2023 de autoria do vereador Ednaldo Antônio; 
Requerimento n!! 081/2023 de autoria do vereador José Edvan; Requerimento n!! 082/2023 de autoria do 
vereador José Edvan; Requerimento n!! 083/2023 de autoria do vereador Ricácio Toubson; Requerimento n!! 
084/2023 de autoria do vereador Adjailson Batista; Requerimento n!! 085/2023 de autoria do vereador 
Adjailson Batista. Seguindo, o presidente anunciou que o Requerimento n!! 082/2023 de autoria do vereador 
José Edvan foi retirado de pauta. O presidente autorizou o primeiro secretário, David Amorim, a fazer a leitura 
do expediente. Assim elo o fez. Após a leitura, o vereador Adjailson Batista solicitou à Mesa Diretora que 
retirasse também o Requerimento n!! 085/2023. Assim foi feito. Iniciando os trabalhos, o presidente 
apresentou o Projeto de Lei n!! 237 /2023 de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização 
para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências encaminhado depois para as Comissões 
Permanentes para darem seus pareceres. Em seguida, o presidente apresentou a Emenda Aditiva n!! 01/2023 
de iniciativa do vereador Vinicius Lessa e das vereadoras Geneci Hélia e Elissandra Uns que, recebendo os 
pareceres favoráveis das comissões permanentes, foi posta em discussão e votação. Nenhum dos vereadores 
presentes fez uso da palavra e a Emenda foi aprovada por unanimidade. Após, o presidente apresentou a 
Emenda Modificativa n2 01/2023 de iniciativa do vereador Vinicius Lessa e das vereadoras Geneci Hélia e 
Elissandra Lins que, recebendo os pareceres favoráveis das comissões permanentes, foi posta em discussão 
e votação. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e dirigiu-se à plenária, cumprimentou a todos os 
presentes e fez menção à LDO e às Emendas lmpositivas, ressaltando sua importância ao des mpenho e 
cada vereador e aos cidadãos cupirenses. A vereadora referiu-se também sobre a Audiência p li 
Rua Deaembargador Fellamino Guede,, 02- Centro Cu ira p 
55460,000 TEL /81) 3738-1627 
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA" 
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ocorrera na semana anterior e os recursos que serão aplicados nas ações municipais. Assim como os 
requisitos para a nova lei de licitações públicas, em vigor desde 12 de abril do corrente ano. Explicou sobre 
as modificações das Emendas Modificativas na lDO, que é acompanhada pela Câmara Municipal. Ninguém 
mais fez uso da palavra, 0 presidente dispôs a Emenda Modificativa n!! 01/2023 em votação, a qual foi 
aprovada por unanimidade. Em seguida, 0 presidente apresentou e colocou em primeira discussão e votação 
o Projeto de lei n!! 235/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e que já 
havia recebido os pareceres favoráveis pelas Comissões Permanentes. O mesmo facultou a palavra e 
ninguém fez uso da mesma. Assim o Projeto de lei n!! 235/2023 foi posto em votação e aprovado por 
unanimidade. Em continuidade, o presidente apresentou e colocou em primeira discussão o Projeto de lei 
n2 227 /2022, oriundo do Poder Executivo, após receber os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes, 
e que dispõe sobre a autorização de doação de terreno para o senhor Glaucemir Ferreira Guinho para 
instalação e funcionamento do estabelecimento comercial, nome de fantasia "Kawanny Baby" e dá outras 
providências. Após facultar a palavra, nenhum dos vereadores fez uso da mesma e o Projeto referido foi 
posto em votação, o qual foi aprovado por una·nimidade. Dando continuidade, o presidente apresentou e 
colocou em primeira discussão o Projeto de lei ~!! 228/2022, Óriundo do Poder Executivo, que após receber 
parecer favorável das Comissões Permanentes, e que dispõe sobre a autorização de doação de terreno para 
o senhor Sergivaldo Gomes da Silva para instalação e funcionamento da Associação de Pessoas com 
Deficiência e dá outras providências, e facultou a palavra. A vereadora Elissandra Uns fez uso da palavra. Em 
tribuna, a mesma cumprimentou a todos os presentes e ressaltou a importância e o bem que tal projeto trará 
ao município. Aproveitou também para parabenizar o senhor Sergivaldo pelo referido projeto. O vereador 
Adjailson Batista também fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna e cumprimentou a todos os presentes; 
parabenizou o senhor Sergivaldo e salientou a importância de acompanhar o trabalho da APEDEC. A 
vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra. Em tribuna, cumprimentou novamente a todos, parabenizou o 
senhor Sergivaldo por sua atuação no atendimento às pessoas com algum tipo de deficiência física. Salientou 
também que com a doação do terreno para a construção da sede aprovada, os atendimentos serão 
notavelmente mais eficientes e concretos no município. O vereador Vinicius lessa dirigiu-se à tribuna, 
cumprimentou a todos os presentes e fez menção ao número de doações que em dois anos e meio foi 
deferido pela Câmara Municipal; parabenizou o senhor Sergivaldo pelo Projeto e ressaltou a importância do 
apoio do Poder legislativo em ações como esta. O vereador David Amorim também fez uso da palavra, 
dirigiu-se à tribuna e cumprimentou a todos os presentes. O mesmo também parabenizou o senhor 
Sergivaldo pela iniciativa da construção da sede da APEDEC e à Dra. Taísa Paula por sua atuação eficiente 
como assessora jurídica da Câmara Municipal. Salientou que a construção da sede será de extrema 
importância para os cidadãos que necessitam dos atendimentos afins e parabenizou em destaque o 
presidente do legislativo e os demais vereadores que se preocupam com a população e sempre apoiam os 
projetos que visam a melhoria da vida e o conforto das pessoas. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da 
palavra e dirigiu-se à tribuna para parabenizar o senhor Sergivaldo por seu projeto e prestar-lhe total apoio. 
O vereador Ricácio Toubson também fez uso da palavra. Em tribuna, cumprimentou a todos e também 
parabenizou o senhor Sergivaldo pelo Projeto salientando a importância deste para a população que 
necessita de atendimentos especiais. Aproveitou também para parabenizar todos os vereadores e a gestão 
municipal. O vereador Cícero Ernandes fez uso da palavra e cumprimentou a todos os presentes, 
parabenizou o senhor Sergivaldo por sua persistência e pelo trabalho efetuado por este rol das 
Rua Desembargador Felismina Guedes, 02- Centro Cupira (PE) 
P 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E￾IA: ,..h===,~~~:E!:.~.!1! ' 08.6 
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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL OE CUPIRA 
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA" 
com deficiência física independente de qualquer aspecto. Em seguida, o presidente colocou o Projeto de Lei 
n2 228/2022 em votação, 0 qual foi aprovado por unanimidade. E logo após, apresentou o Projeto de Lei n
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231/2023, oriundo do Poder Executivo, que autoriza a doação de terreno para a Igreja Evangélica Assembleia 
de Deus Ministério de Guarulhos e dá outras providências, que após parecer favorável das Comissões 
Permanentes, foi colocado em primeira discussão. Assim, facultou a palavra aos vereadores presentes. O 
vereador Alvani Feitoza fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna e cumprimentou a todos os presentes. O 
mesmo esclareceu que O Poder Legislativo não é empecilho para a aprovação de projetos de doação de 
terreno, mas cumpre todos os trâmites decorrentes das Comissões Permanentes, cujas análises são muito 
minuciosas. Mencionou a importância da participação do pública nas sessões e parabenizou o senhor 
Sergivaldo pela persistência e presença constante no plenário. O vereador Adjailson Batista fez uso da 
palavra, dirigiu-se à tribuna e parabenizou ao pastor George pela presença e por seu trabalho de divulgação 
das sessões nas mídias sociais. O mesmo parabenizou também o pastor Romildo pela solicitação do terreno 
que visa a construção de uma igreja. O vereador José Edvan também fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, 
em especial, saudou o pastor Romildo e salientou a importância das igrejas para as comunidades 
independente de religião; parabenizou também o senhor Sergivaldo. O vereador Ricácio Toubson fez uso da 
palavra, dirigiu-se à tribuna e cumprimentou a todos e salientou a importância da presença das pessoas 
envolvidas em determinados projetos a serem votados na Câmara Municipal. Parabenizou a igreja que será 
comtemplada e a todos os vereadores presentes. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e já em tribuna 
cumprimentou mais uma vez a todos os presentes e parabenizou o pastor Romildo pela iniciativa em 
construir a igreja. A vereadora também ressaltou os projetos que foram discutidos e votados nesta sessão, 
lembrando que um dos projetos na área econômica gerará empregos no município. O projeto da APEDEC 
que cuidará de pessoas necessitadas de atenção especial. A vereadora também citou que é importante que 
os projetos apresentem documentos que o justifiquem e fundamentem sua solicitação perante os poderes. 
A vereadora Elissandra Uns também fez uso da palavra mais uma vez, cumprimentou e parabenizou o pastor 
Romildo pela iniciativa e fez votos que a igreja seja também um lugar de cuidados com a população. Também 
prestou seu apoio ao pastor Romildo. O vereador Cícero Ernandes fez uso da palavra, cumprimentou a todos 
os presentes, em especial ao pastor Romildo, e fez menção à Primeira Carta do apóstolo Pedro, capítulo 
quatro, versículo dez, fazendo um paralelo com a mensagem do texto com a propagação das igrejas como 
instrumento da Graça a Deus. Citou também o papel preponderante dos sacerdotes na vida das pessoas. O 
vereador parabenizou ao pastor pela iniciativa e ao Poder Legislativo por acolher e viabilizar tal iniciativa. 
Dessa forma, o presidente colocou o Projeto de Lei n2 231/2023 em votação. Em meio à votação o vereador 
David Amorim usou da palavra para parabenizar o pastor Romildo pelo projeto de construção a igreja e 
prestou total apoio ao mesmo. Da mesma forma, o vereador Ednaldo Antônio também fez uso da palavra 
para parabenizar o pastor. O projeto referido foi aprovado em primeira votação por unanimidade. Em 
continuidade, o presidente apresentou o Requerimento n2 078/2023 por meio do qual foi solicitado ao Poder 
Executivo a expansão dos atendimentos odontológicos noturnos para todos os bairros e o Requerimento n2 
083/2023 através do qual foi solicitado ao Poder Executivo que providenciasse o mutirão de limpeza nos 
bairros bem como ação dos agentes de saúde no combate à dengue ambos de autoria do vereador Ricácio 
Toubson, o qual dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e reiterou a solicitação à secretária de Saúde e 
ao prefeito do município que prestasse uma atenção ainda maior referente aos atendimentos odontológicos 
noturnos, assim como chamou a atenção da Secretaria de infraestrutura e também de úde que 
& Rua Desembargador Feliamino Guedea, 02 - Centro Cupira (PE) 
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E· · · · 
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viabilizassem o mutirão de limpeza nos bairros para tentar conter a disseminação de doenças transmitidas 
por mosquitos, por exemplo. o presidente facultou a palavra e o vereador Vinicius Lessa fez uso da mesma. 
Na tribuna, o vereador frisou que as secretarias devem estar unidas para realizar atividades concretas nas 
comunidades e suprir as reais necessidades de cada uma. A vereadora Elissandra Uns também fez uso da 
palavra e mencionou que O inverno agrava a questão do lixo exposto nas ruas da cidade; a falta de 
saneamento em algumas localidades afeta ainda mais os moradores de algumas localidades. A vereadora 
também ressaltou a importância da atuação de assistentes sociais em locais onde a população precisa ser 
ainda mais assistida. O vereador Cícero Ernandes fez uso da palavra e informou que após a votação se 
ausentaria da sessão por questões pessoais. o presidente então colocou o Requerimento n
2 078/2023 em 
votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo em seguida, colocou também o Requerimento n
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083/2023 em votação. o mesmo foi aprovado por unanimidade. A seguir, o presidente apresentou o 
Requerimento n2 079/2023 de autoria da vereadora Elissandra Uns por meio do qual solicitou ao Poder 
Executivo calçamento e saneamento da Rua dos Manguezais, loteamento Santo Antônio. A vereadora autora 
dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e explanou um pouco sobre a situação atual da rua em questão, 
inclusive sobre a coleta do lixo na localidade e orientou o governo municipal para dar mais atenção ao 
loteamento anteriormente mencionado~ especialmente no período do inverno. A vereadora Geneci Hélia foi 
à tribuna e reforçou o requerimento da vereadora Elissandra Uns e mencionou que ela mesma já havia feito 
tal requerimento acerca daquela 'localidade. Ressaltou que uma moradora rêlatou sobre a dificuldade de 
acesso aos veículos em garagens residenciais já que o bairro é abundante em ladeiras e a falta de calçamento 
dificulta ainda mais o tráfego. Em seguida, o presidente colocou o requerimento em votação, o qual foi 
aprovado por unanimidade, e apresentou o Requerimento n2 080/2023 de autoria do vereador Ednaldo 
Antônio por meio do qual solicitou ao Poder Executivo reparo do calçamento da rua Manoel Florêncio da 
Silva, nas mediações da casa n2 47. O vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e chamou a 
atenção do secretário de Infraestrutura, João Eudes, para providenciar tal reparo com urgência, visto que um 
morador da rua em questão o procurou para informá-lo a respeito desta necessidade. O vereador Ricácio 
Toubson usou da palavra para parabenizar o vereador Ednaldo Antônio e lhe prestou apoio por seu 
requerimento. Em continuidade, o presidente colocou o requerimento em votação, o qual foi aprovado por 
unanimidade e, em seguida, apresentou o requerimento n2 081/2023 de autoria do vereador José Edvan por 
meio do qual solicitoU ao Poder Executivo que providenciasse com urgência a reforma do telhado do mercado 
de peixe e do mercado público municipal. O vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e 
salientou que o mesmo requerimento já havia sido feito pelo vereador Ricácio Toubson. O vereador também 
lembrou que quando chove a água atravessa o telhado chegando ao interior do prédio. Lembrou também da 
necessidade de se trocar a porta que dá a~esso ao mercado de peixe P<tr uma de melhor quaÍidade, visto que 
esse ambiente abriga muitos objetos de grande valor e os próprios produtos comerciais. O vereador Ricácio 
Toubson fez uso da palavra para parabenizar o vereador José Edvan e lembrou que o requerimento em 
questão já havià sido realizado ainda mais vezes anteriormente. Porém, até o momento, nada havia sido 
feito. Salientou também que o trabalho do vereador depende não apenas de sua própria vontade, mas há 
um conjunto de ações que viabilizam ou não suas ações. Com isso, solicitou a compreensão de todos diante 
da atuação dos vereadores no município. O vereador David Amorim fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna e 
chamou a atenção para a arrecadação de impostos dos mercados público, de peixe e o açougue, que 
poderia suprir os gastos pelos investimentos em reparos ou mesmo reformas nestes pra:. ' :r.;:;-.-,"r.>..,...,~4 
Rua Desemlnrgador Felismina Guedea, 02 
TEL (81) 3738-1627 E-
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cAMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA" 
Ricácio Toubson fez uso da palavra para enaltecer a fala do vereador David Amorim, o qual continuou 
cobrando urgência do governo municipal O reparo destes prédios. A vereadora Elissandra Uns usou da 
palavra e lembrou que o reparo é essencial para prevenir acidentes com crianças e idosos, já que são mais 
suscetíveis e frágeis expostos em determinados ambientes, por exemplo. Salientou que o vereador Vinicius 
Lessa conseguiu uma emenda para reforma do telhado da quadra poliesportiva, porém, o mesmo apresenta 
goteiras em dias de chuva e algo precisa ser feito independente de emendas. O vereador Vinicius Lessa fez 
uso da palavra e dirigiu-se à tribuna para parabenizar o vereador José Edvan pelo requerimento e enalteceu 
o trabalho dos vereadores. Sugeriu também que as emendas devem ser bem empregadas para evitar 
trabalhos mal concluídos, como aconteceu com o telhado da quadra poliesportiva. O vereador Adjailson 
Batista indagou se os contratos com as empresas vencedoras de licitação não tinham garantia para que tais 
situações fossem corrigidas, como geralmente acontece nas contratações públicas por licitação, isto seria 
uma maneira de garantir a prestação de um serviço com mais qualidade e aproveitamento. O vereador José 
Edvan fez uso da palavra para avaliar que as ações feitas por emendas devem ser bem estruturadas e 
aproveitadas ao máximo diante dos recursos fornecidos. O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra e 
dirigiu-se à tribuna para salientar a importância em lidar com a saúde das pessoas e o requerimento em 
questão também influencia neste aspecto; convidou também a população para participar das sessões e 
entender, assim, o trabalho real do Poder Legislativo e prestou total apoio ao requerimento do vereador José 
Edvan. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e enalteceu a importância e a urgência dos reparos nos 
prédios do mercado público, de peixe e do açougue, a importância também das emendas e da LDO. A 
vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra para lembrar que as emendas serão válidas para o ano de 2024. 
O vereador Vinicius Lessa também fez uso da palavra para que a vereadora Geneci Hélià também explicasse 
à população os valores correspondentes às emendas para ações municipais. Assim ela o fez. O vereador 
Ricácio Toubson fez uso da palavra para informar que, segundo um relato de última hora, informou que a 
porta do mercado de peixe fora consertada no dia anterior. O vereador José Edvan fez uso da palavra para 
ressaltar o tempo que leva para conseguir emendas, mas que há ações que precisam de urgência. O vereador 
Adjailson Batista fez uso da palavra para cobrar respostas quanto a arrecadação dos impostos dos prédios 
mencionados que poderia ser empregada em tais reparos. Ninguém mais fez uso da palavra e o presidente 
colocou o requerimento n!! 081/2023 em votação, o qual aprovado por unanimidade. Durante a votação, o 
vereador Ricácio Toubson ag~deceu aos espectadores que acompanhavam a sessão pelas mídias sociais. O 
presidente informou que o Requerimento n!! 082/2023 também de autoria do vereador José Edvan, foi 
retirado de pauta e apresentou o Requerimento n!! 084/2023 de autoria do vereador Adjailson Batista por 
meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse realizado o calçamento no setor que dá acesso ao sítio 
Serrote Uso. O vereador autor dirigiu-se à iribuna e cumprimentou a todos. Seguiu saudando os moradores 
do sítio e mostrou algumas imagens do local ilustrando seu requerimento e mostrando a importância de 
calçar a estrada,que permite o acesso à cidade de Lagoa dos Gatos, ao lajeiro onde acontece o evento 
religioso da Caminh~da da Fé e também à serrinha, ponto turístico da cidade. o presidente facultou a palavra. 
Ninguém fez uso da mesma e o presidente colocou o requerimento n!! 084/2023 em votação, o qual foi 
aprovado por unanimidade. O Requerimento n!! 085/2023 foi retirado de pauta. Nada mais havendo a tratar, 
o presidente agradeceu a Deus e a todos os presentes, declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e 
convocou todos os vereadores para se fazerem presentes na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá quarta￾feira, dia U de julho de 2023, às 19 horas e 30 minutos, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do P iodo 
a Desembargador Feliamino Guedea O - C · 
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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA" 
Poder Legislativo do município de upira E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, 
lavrei a presente ata, que lida pelo p ·meiro Sec etário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos 
vereadores. nrnw umv . X, 
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Rua Desembargador Feliamino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) 
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria@camaracupira.pe.leg.br 
PORTAL DA TRANSPAR~NC/A: https:li'Nww.camaracuplnt.pe.qov.br 
CNPJ N' 0B.853.5031D001-71 

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