sessao nº 1

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Ata da Primeira Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, realizada no dia
03/07/2017 (Três de julho do ano de dois mil e dezessete), a partir das 9 (nove) horas, no
prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo, localizado à Rua
Desembargador Felismino Guedes, número dois, centro da cidade de Cupira, no estado de
Pernambuco, sob a presidência do senhor Ricácio Toubson Campina da Silva e demais
vereadores presentes: David Marques de Amorim - Primeiro Secretário, Ednaldo José da
Silva — Segundo Secretário, Adjailson José Batista da Silva, Cicero José da Silva, José Edvan
da Silva, José Edriano de Melo, Josenildo Benas da Silva: O Presidente invocou a proteção
Divina, saudou aos vereadores, público presentes. Verificou “quórum” e havendo número
legal declarou abertos os trabalhos da Primeira Reunião Ordinária do Terceiro Período
Legislativo. Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades, com
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou o vereador David Marques de
Amorim, Primeiro Secretário para proceder a esta leitura, convidando a todos a ficarem de pé,
em seguida o senhor David Marques de Amorim procedeu a leitura de Crônicas 12 (doze) de
23 (vinte e três) a 27 (vinte e sete). O Presidente solicitou que registrasse as ausências
justificadas dos vereadores Cicero Ernandes de Melo, Ailton José da Silva e da vereadora
Maria Josélia de Macena. Dando início ao Pequeno Expediente, autorizou o senhor David
Marques de Amorim a proceder à leitura da Ata da reunião anterior (01/06/2017), ao término
da leitura o senhor Presidente perguntou se a ata estava conforme. Estando conforme foi
aprovada e assinada pelos presentes. Em seguida autorizou o primeiro Secretário fazer a
leitura das missivas colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes matérias: Ofício
GP nº 138/2017 de 14/06/2017 em resposta ao Pedido de Informações nº 003/2017 do
vereador Ednaldo José da Silva; Ofício nº 002/2017 de 26/06/2017 do vereador Cícero
Ermandes de Melo — Justificativa de ausência; Pedido de Informações nº 004/2017 de
26/06/2017 do vereador Josenildo Benas da Silva ao Senhor José Maria Leite de Macedo —
Prefeito do Município de Cupira; Apresentação do Projeto de Lei nº 105/2017 de 24 de maio
de 2017, oriundo do Poder Executivo; Requerimento nº 072/2017 de 26/06/2017 da lavra do
vereador Josenildo Benas da Silva — Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as
formalidades Regimentais, Eu, Josenildo Benas da Silva, com assento nesta Casa do Poder
Legislativo, abaixo subscrito, venho propor a realização de um ato em homenagem às
professoras e professores municipais e estaduais que desempenham suas funções no
município de Cupira e cidades circunvizinhas. O ato será realizado no dia 15 de outubro em
sessão solene no salão nobre da Câmara, com atribuição de um diploma de reconhecimento
e mérito. O Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva solicitou que o Projeto nº 105/2017
fosse encaminhado às comissões, em seguida convidou o vereador Josenildo Benas da Silva
para apresentar em plenário a justificativa ao requerimento nº 72 de sua autoria. Com a
palavra o Senhor Josenildo Benas da Silva, cumprimentou a todos os presentes, seguiu
falando da grande importância do professor na vida de uma sociedade e citou como exemplo
o Japão, onde o professor é o único profissional que não precisa se curvar ao Imperador, que
segundo a tradição japonesa, sem professor não há Imperador, e com a finalidade de elevar a
auto estima dos professores, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao
município, propôs que a Câmara Municipal prestasse uma homenagem aos professores no
dia 15 (quinze) de outubro, em sessão solene. Finalizou pedindo o apoio aos nobres colegas
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vereadores. Facultada a palavra, fez uso o vereador José Edvan da Silva, que cumprimentou
os presentes, e parabenizou o nobre vereador por sua iniciativa em homenagear os
professores de nosso município e conhecendo a cultura japonesa, que mesmo sofrendo
destruições em seu país, conseguiu se reerguer e manter suas tradições e valores,
mostrando o poder da educação em um país, tornando-se atualmente uma das maiores
potências mundial, e concordou com a merecida homenagem proposta pelo vereador autor,
prestando seu apoio. Com a palavra o vereador David Marques de Amorim, cumprimentou a
todos os presentes e desejou, que este período legislativo seja de grande importância para a
sociedade cupirense, em seguida deu seu apoio ao requerimento apresentado solicitou ao
vereador autor, que no dia 15, data proposta, que todos os vereadores sejam mencionados
no momento da homenagem. Informou que no mês de junho foi aprovado por esta Câmara o
projeto que regulamenta o reajuste salarial, e por algum motivo os professores não receberam
O reajuste e retroativo, mas que irá ter com o Prefeito José Maria Leite de Macedo e
secretária Municipal de Educação Geneci Fonseca, solicitando justificativa do não foi repasse
aos professores. Com a palavra o vereador Adijailson José Batista da Silva, que
cumprimentou a todos os presentes, e parabenizou o vereador Josenildo Benas da Silva pela
iniciativa e justificativa no requerimento apresentado. Finalizou prestando seu apoio para
aprovação do mesmo. O Presidente, parabenizou o vereador Josenildo Benas da Silva pelo
teor do requerimento, em seguida endossou as palavras do vereador David Marques de
Amorim em relação ao reajuste salarial dos professores, comprometendo-se em esclarecer os
motivos pelos quais a gestão municipal não cumpriu com o pagamento do reajuste salarial do
professor, agradeceu o convite do vereador Josenildo Benas da Silva para participar da festa
realizada pelo Sindicato dos trabalhadores Rurais de Cupira, parabenizou o Presidente do
referido sindicato pelo grandioso evento realizado no domingo. Facultou a palavra, ninguém
fez uso. Colocou o requerimento em votação o qual foi aprovado por unanimidade. Após
votação o vereador Josenildo Benas da Silva referindo-se ao Projeto nº 103/2017, aprovado
por esta Casa Legislativa, que formaliza para que o Prefeito possa efetuar o pagamento dos
professores, devido a existência da Lei do Governo Federal, que caso não seja cumprida,
poderá este poder entrar com processo administrativo pelo não cumprimento da Lei. Com a
palavra o vereador David Marques de Amorim reafirmou que entrará em contato com o
Prefeito e Secretária de Educação para saber dos motivos do não cumprimento, caso não
seja resolvido o problema, a Câmara buscará os trâmites legais. Dando inicio ao Grande
expediente, o Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, informou que estavam inscritos
regularmente para o tema livre os vereadores Adjailson José Batista da Silva e Josenildo
Benas da Silva. Pela ordem, convidou o vereador Adiailson José Batista da Silva para usar a
Tribuna no Tema Livre. Com a palavra o vereador Adjailson José Batista da Silva, utilizou a
tribuna para prestar agradecimentos ao Prefeito José Maria Leite de Macedo e ao Secretário
de Infraestrutura José Sávio de Luna por atender os requerimentos: nº 48/2017 solicitação da
adoção de fardamento e equipamentos para os garis, 64/2017, referente a iluminação da
Academia das Cidades e 66/2017 continuidade à pavimentação asfáltica na Rua Wilson
Benigno da Silva, agradeceu ainda os convites para participar da festividades juninas,
parabenizando as entidades que realizaram o evento, mantendo a tradição no município.
Informou que realizou um evento, através da Igreja Assembleia de Deus, onde prestou uma
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ação prestando trabalhos sociais. Em seguida o Presidente convidou o vereador Josenildo
Benas da Silva, que agradeceu a Deus por mais uma oportunidade e que não poderia deixar
de registrar sua indignação, tecendo duras críticas ao Prefeito José Maria Leite de Macedo e
ao Secretário de Cultura, por terem deixado de realizar as festividades tradicionais Juninas no
Município, justificando na emissora de rádio que o município encontrava-se em estado de
calamidade e depois retificou que estava em estado de emergência, seguiu dizendo que, com
essa atitude, o Prefeito e Secretário demonstraram incompetência causando sérios prejuízos
ao comércio, deixando de desenvolver a economia municipal, citou municípios vizinhos onde
foram inscritos como emergência e realizaram as festividades, aquecendo a economia local.
Com a palavra o Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, Informou que no Diário:
Oficial do dia 16 de junho de 2017 da Comissão de Justiça e Redação, Relator Deputado
Henrique Queiroz, Projeto de Lei Ordinário 1420/2017 autoriza a concessão de auxílio-
moradia emergencial para as famílias que se encontrem em necessidades especiais por
conta das enchentes. Em seguida procedeu a leitura da relação dos municípios que serão
atendidos, não constando o município de Cupira. A lista foi organizada após fiscalização onde
foi constatado que alguns municípios inscritos não havia necessidade do referido auxilio. Com
a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva parabenizou o Deputado Henrique Queiroz e
finalizou agradecendo a oportunidade. Prosseguindo o presidente, determinou que dessem os
encaminhamentos necessários à matéria aqui apresentada e aprovada aos órgãos e
destinatários competentes conforme determina o Regimento Interno desta Casa. Assim, nada
mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a
Deus e a presença de todos, e declarou encerrado os trabalhos da Primeira Reunião
Ordinária do Terceiro Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião,
a realizar-se no dia 06/07/2017 (seis de julho de dois mil e dezessete), às 9h (nove horas) na
Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo do Município de Cupira. E, eu
David Marques de Amorim, lavrei a presente Ata a e aprovada segue pelos presentes
assinada.
UA ;
RICÁCIO TÓUBSON CAMPJKA DA SILVA
Presiden
DAVID MARQUES DE AMORIM / ( EDNALDO JOSEDA SILVA
1º Secretário / 2º Secrétário
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