sessao nº 4

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Ata da Quarta Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, realizada no dia
20/07/2017 (vinte de julho do ano de dois mil e dezessete), a partir das 9 (nove) horas, no
prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo, localizado à Rua
Desembargador Felismino Guedes, número dois, centro da cidade de Cupira, no estado
de Pernambuco, sob a presidência do senhor Ricácio Toubson Campina da Silva e
demais vereadores presentes: David Marques de Amorim - Primeiro Secretário, Ednaldo
José da Silva — Segundo Secretário, Adjailson José Batista da Silva, Cicero José da Silva,
Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, José Edriano de Melo e Ailton José da
Silva. O Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores, público presentes.
Verificou “quórum” e havendo número legal declarou abertos os trabalhos da Quarta
Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo. Prosseguindo o Presidente rogando a
Proteção Divina, iniciou as atividades, com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para
o qual convidou o vereador David Marques de Amorim, Primeiro Secretário para proceder
a esta leitura, convidando a todos a ficarem de pé, em seguida o senhor David Marques
de Amorim procedeu a leitura de Izaias 63 (sessenta e três) de 7 (sete) a 8 (oito). O
Presidente solicitou que registrasse a ausência justificada do vereador Josenildo Benas
da Silva e vereadora Maria Josélia de Macena. Dando início ao Pequeno Expediente,
autorizou o senhor David Marques de Amorim a proceder à leitura da Ata da reunião
anterior (12/07/2017), ao término da leitura o senhor Presidente perguntou se a ata estava
conforme. Estando conforme foi aprovada e assinada pelos presentes, autorizou o
primeiro Secretário fazer a leitura das missivas colacionadas para a reunião, sendo lidas
as seguintes matérias: Convite da Secretaria Municipal da Assistência Social e o
Conselho Municipal de Assistência Social — VIl Conferência Municipal da Assistência
Social de Cupira, a ser realizada no dia 20 de julho de 2017, às 8 horas no Auditório da
Escola Municipal Pedro Alves de Souza; Convite do Prefeito de Cupira, José Maria Leite
de Macedo, para Audiência Pública que será realizada no dia 21/07/2017 às 14 horas no
Auditório da Prefeitura; Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº.
105/2017, de 24 de maio de 2017, encaminhado pelo Poder Executivo. Ementa: Direito
Aministrativo — Programa Especial — Possibilidade — Projeto de Lei nº 105/2017, de 24 de
Maio de 2017, Cria o Plano Municipal de Acessibilidade e Mobilidade para as Pessoas
com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida. É o sucinto relatório. O Projeto de Lei sob
análise apresenta-se de acordo com as normas e regulamentos, não apresentando
nenhuma inconstitucionalidade ou erros gramaticais ou de literatura legislativa. Assim
sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente para seguimento ao
Plenário para discussão e votação. Sala das Comissões em 19 de Julho de 2017.
Vereadora Maria Josélia de Macena — Relatora, Vereador Cicero José da Silva —- Membro,
Vereador David Marques de Amorim — Presidente. Dando prosseguimento o Presidente
Ricácio Toubson Campina da Silva colocou para primeira discussão o Projeto nº
105/2017. Com a palavra o vereador David Marques de Amorim, que como Líder do
Governo esclareceu, que o projeto em discussão é apenas para regularização da Lei
Federal, acreditando que os demais vereadores já compreenderam a necessidade da
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Sovemo MUNICIPAL. cegas
tosa Fa 1968
aprovação do referido projeto, sugeriu que fosse colocado em votação. Facultada a
palavra ninguém fez uso. O Presidente colocou em primeira votação nominal o Projeto nº
105/2017. Votando sim pela aprovação do projeto os vereadores: Adjailson José Batista
da Silva, José Edriano de Melo, José Edvan da Silva, Cicero José da Silva, Cicero
Ernandes de Melo, Ednaldo José da Silva, David Marques de Amorim e o vereador
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, e uma abstenção do vereador Ailton José
da Silva. Projeto nº 105/2017 aprovado em primeira votação por 8 (oito) votos. Dando
início ao Grande Expediente o Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, informou
que não havia inscritos para o tema livre. Nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos;
e declarou encerrado os trabalhos da Terceira Reunião Ordinária do Terceiro Período
Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia
27/07/2017 (vinte e sete de julho de dois mil e dezessete), às 9h (nove horas) na Casa
Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo do Município de Cupira. E, eu David
Marques de Amorim, lavrei a presente Ata que lida e aprovada segue pelos presentes
assinada.
Le
TOUBSON GAMPINA DA SILVA
Presídente
( DAVID MRE e ator AMORIM Eli SÉ D) DA Ls
1º Secretário 2º Secretário
SS
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