sessao nº 5

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Ata da Quinta Reunião Ordinária do Terceiro Periodo Legiskativo realizada no dia 27/07/2017
(vinte e sete de julho do ano de dois mil e dezessete), a partir das 9 (nove) horas, no prédio na
Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo, localizado à Rua Desembargador
Os trabalhos da Quinta Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo. Prosseguindo -o
Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades, com a leitura de um trecho da Bíblia
Sagrada, para o qual convidou o vereador David Marques de Amorim, Primeiro Secretário para
proceder a esta leitura, convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, o senhor David Marques
de Amorim procedeu a leitura de Provérbios 8 (oito) de 1 (um) a 4 (quatro). O Presidente solicitou
que registrasse as ausências justificadas dos vereadores Cicero José da Silva, Ailton José da
Silva. Dando início ao Pequeno Expediente, autorizou o senhor David Marques de Amorim a
proceder à leitura da Ata da reunião anterior (20/07/2017), ao término da leitura o senhor
Presidente perguntou se a ata estava conforme. Estando conforme foi aprovada e assinada pelos
presentes, autorizou o primeiro Secretário fazer a leitura das missivas colacionadas para a
reunião, sendo lidas as seguintes matérias: Comunicado do Controle Interno do Município de
Cupira para Audiência Pública (PPA 2018-2021) LDO/LOA transferida para o dia 27/07/2017 às
13 horas no Auditório da Escola Municipal Pedro Alves de Souza; Ofício PL nº 213/2017 de
26/07/2017 da Presidência da Câmara Municipal de Cupira: Devolução do Projeto nº 106/2017,
oriundo do Poder Executivo, o qual justifica que já havia sido rejeitado pelo plenário desta Casa
Legislativa na 6º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo, em 04 de maio do corrente ano por
haver incompatibilidade de acordo com o parecer Jurídico aprovado por unanimidade; Em
segunda discussão e votação ao Projeto de Lei Nº. 105/2017, de 24 de maio de 201 VÊ
encaminhado pelo Poder Executivo. Ementa: Direito Administrativo — Programa Especial —
Possibilidade — Projeto de Lei nº 105/2017, de 24 de Maio de 2017, Cria o Plano Municipal de
Acessibilidade e Mobilidade para as Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.
Dando prosseguimento o Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva colocou para segunda
discussão o Projeto nº 105/2017. Com a palavra o vereador David Marques de Amorim, que
física, e como Líder do Governo, esclareceu gue o projeto, como já havia mencionado em reunião
anterior, é um projeto que visa beneficiar a sociedade e principalmente as pessoas que
necessitam de uma mobilidade condizente com suas condições físicas e motoras, e esta Casa
Parabenizou o teor do Projeto nº 105/2017 oriundo do Poder Executivo. Justificou que por motivo
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de viagem para providenciar melhorias para o Município, não teve como participar da discussão
na reunião anterior, e ao ler o projeto percebeu ser bastante significativo, permitindo
acessibilidade para pessoas com deficiência física transitar em prédios públicos, dando
oportunidade de participar de eventos e até mesmo de trabalho. Parabenizou o Líder do Governo
David Marques de Amorim, pelos esclarecimentos prestados referentes ao projeto que está sendo
discutido. Finalizou prestando apoio para aprovação do projeto. Facultada a palavra ninguém fez
uso O Presidente colocou em segunda votação nominal o Projeto nº 105/2017. Votando sim pela
aprovação do projeto os vereadores: Adjailson José Batista da Silva, Maria Josélia de Macena,
José Edvan da Silva, José Edriano de Melo, Cicero Ernandes de Melo, Ednaldo José da Silva,
David Marques de Amorim, Josenildo Benas da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson
Campina da Silva. Projeto nº 105/2017 aprovado em segunda votação por unanimidade - 9 (nove).
votos. Em seguida justificou que devido a ausência do vereador Ailton José da Silva, autor dos
requerimentos de nº 077 e 078, não serão apresentados. Convidou o Vereador Adijailson José
Batista da Silva para apresentar requerimento verbal nº 079/2017 de sua autoria. Com a palavra o
vereador Adjailson José da Silva, cumprimentou a todos os presentes, e solicitou do Prefeito José
Maria Leite de Macedo e do Secretário Municipal de Infraestrutura manutenção das lâmpadas dos
postes da rua Joaquim Nabuco no. Bairro Boa Vista. Facultada a palavra, ninguém fez uso.
Colocou o requerimento nº 079/2017 em votação. Requerimento nº 079/2017, aprovado por
unanimidade. Dando inicio ao Grande Expediente o Presidente Ricácio Toubson Campina da
Silva, informou que não havia inscritos para o tema livre. Prosseguindo o presidente, determinou
que dessem os encaminhamentos necessários à matéria aqui apresentada e aprovada aos órgãos
e destinatários competentes conforme determina o Regimento Interno desta Casa. Assim, nada
mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus
e a presença de todos, declarou encerrado os trabalhos da Quinta Reunião Ordinária do Terceiro
Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia
03/08/2017 (três de agosto de dois mil e dezessete), às 9h (nove horas) na Casa Manoel Joaquim
da Silva, Sede do Poder st do Municiga de Cupira. E, eu David Marques de Amorim,
lavrei a presente Ata que Os pi assinada.
BS SON CAMP; D M
Presiden!
Fá Y QUES DE AMORIM DNALDO JQSE SILVA
1º Secretário 2º Secretário
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