sessao nº 6

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Ata da Sexta Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, realizada no dia 03/08/2017
(três de agosto do ano de dois mil e dezessete), a partir das 9 (nove) horas, no prédio na
Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo, localizado à Rua
Desembargador Felismino Guedes, número dois, centro da cidade de Cupira, no estado de
Pernambuco, sob a presidência do senhor Ricácio Toubson Campina da Silva e demais
vereadores presentes:-David. Marques de Amorim - Primeiro Secretário, Ednaldo José da
Silva - Segundo Secretário, dijailson José Batista da Silvas-Cicero José da Silva, Cicero
Ernandes de Melo, Maria Josélia de Macena, Cicero José da Silva, Ailton José da Silva,
José Edvan da Silva e Josenildo Benas-da Silva. O Presidente invocou a proteção Divina,
saudou aos vereadores, público presentes. Verificou “quórum” e havendo número legal
declarou abertos os trabalhos da Sexta Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo. O
Presidente solicitou que registrasse a ausência justificada do vereador José Edriano de
Melo. Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades, com a
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para 0 -qual convidou o vereador David Marques de
Amorim, Primeiro Secretário para, proceder a esta leitura,-convidando a todos a ficarem de
pé, em seguida, o senhor David Marques de Amorim procedeu a leitura de Jeremias 3 (três)
14 (catorze) e 15 (quinze). Dando início ao Pequeno Expediente, autorizou o senhor David
Marques de Amorim a proceder à leitura da Ata « da reunião anterior (27/07/2017), ao término
da leitura o senhor Presidente perguntou se a ata. estava conforme. Estando conforme foi
aprovada e assinada pelos presentes, autorizou o primeiro-Secretário fazer a leitura das
missivas colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes matérias: Ofício nº 181/2017
de 28/07/2017 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária — Competência 3º Bimestre
de 2017, oriundo do Poder Executivo; Ofício nº 183/2017. de 01/08/2017, oriundo do Poder
Executivo — Encaminhando Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2018; Mensagem nº 108/2017 - Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2018; Projeto de Lei do Executivo nº 108/2017- Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências;
Requerimento nº 77/2017 de 20/07/2017 da lavra do vereador Ailton José da Silva, que seja
feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito do Município de Cupira,
extensivo ao Secretário: de Infraestrutura, o Senhor. José Sávio de Luna, para que seja
providenciado a reforma do muro do Cemitério localizado no 1º Distrito — Vila Laje de São
José; Requerimento nº 78/2017 de 20/07/2017 da lavra do vereador Ailton José da Silva,
que seja feito um apelo/ao Senhor José Maria! Leite-dé' “Macêdo; Prefeito do Município de
Cupira, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, o Senhor José Sávio de Luna, para que
seja providenciado-a reforma da praça localizada no Bairro da Boa Vista, em-frente a Escola
Municipal Silvestre Luiz da Paixão; Requerimento nº 80/2017 de 28/07/2017 da lavra do
vereador David Marques de Amorim, que seja feito um apelo a Senhora Lídia Karla de Brito
Marques Secretária Municipal de Saúde extensivo ao Senhor José Maria Leite de Macedo,
Prefeito do Município de Cupira, para que os mesmos possam incluir nos vencimentos dos
Agentes de Saúde, Agentes de Endemias, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros o direito
do adicional de insalubridade, periculosidade e adicional noturno e que seja enviada as
ERRAR DUMONT RE E CE E pp
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria()camaracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Sovermo Mi
sos
seguintes informações a esta Casa Legislativa: Carga horária e quantidade de plantões de
todos Servidores da Saúde; Requerimento nº 81/2017 de 01/08/2017 da lavra do vereador
Ricácio Toubson Campina da Silva, solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual
Henrique Queiroz que viabilize a aquisição de uma ambulância, devido o crescimento
populacional do município, encontrando diversas dificuldades para dar continuidade ao
atendimento da saúdespública; Requerimento nº 82/2017 de 03/08/2017 da lavra do
vereador Adjailson José Ba “da Silva, que seja solicitadosao-Chefe do Executivo que
através do órgão competente seja feita a averiguação e tomadas as providências quanto ao
esgoto que passa pela Rua Ruy Barbosa, no“bairro Novo Horizonte, em nossa cidade.
Solicito ainda, que seja estudada a possibilidade de remoção de uma árvore que está sobre
o esgoto, nessa mesma rua; Requerimento nº 83/2017 de 03/08/2017, José Edvan da Silva,
vereador autor, que seja feito um apelo para o Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de
Macedo, Prefeito do Município de Cupira, para efetivar a feitura do Projeto de Lei a ser
enviado a esta Casa Legislativa com o fim deusa do.TFD — Tratamento Fora do Domicílio a
cidade circunvizinhas, no raio de quilometragem inferiot-a 50 (cinquenta) Km. A medida
torna-se necessária porquanto acidade de Caruaru se situa; por exemplo, dentro desse raio
e hoje inúmeros pacientes e seus acompanhantes próximos desta cidade;-sem-condições,
tem a Prefeitura e inclusive.o Ministério, para e o Município faça»esse transporte. Tivemos
conhecimento, inclusive, que a Secretaria do Dogs erto Social foi chamada pelo
Ministério Público — MP, para se encontrar solução, tendo chegado a um consenso que seria
necessário um Projeto de Lei do Executivo para tal desiderato e deste modo, esse
requerimento para que sejam tomada as providências que o caso requer, pelo Executivo.
Dando Prosseguimento convidou o vereador Ailton José da Silva para em plenário
apresentar a justificativa dos requerimentos de número /077 e 078/2017. Com a palavra o
vereador Ailton José da Silva que cumprimentou a todos os presentes, em seguida justificou
em seu requerimento de nº 077/2017, que a quase dois anos não há reforma no cemitério da
vila Laje de São José, onde o muro encontra-se caído e o mato tomando conta, não
havendo manutenção durante esse período, desde a gestão anterior. No requerimento de nº
078/2017, que em frente a Escola Municipal Silvestre Luiz da Paixão, no Bairro da Boa Vista
havia alguns bancos na pracinha onde a comunidade frequentava, mas foram retirados e
também falta iluminação, solicitou que fosse feito uma reforma para que a comunidade
voltasse a frequentar o local. Finalizou pedindo apoio aos demais vereadores para
aprovação dos requerimentos. Facultada! a palavra, fez 'uso o vereador: Adjailson José
Batista, que cumprimentou a todos em nome de sua filha Adara, prosseguiu pedindo
desculpas a'/população da Vila de Laje de São José por ter passado despercebido o
problema citado nó requerimento apresentado pelo vereador Ailton José 'da Silva, finalizou
parabenizando o vereador autor e prestando apoio para aprovação do requerimento.
Facultada a palavra, ninguém fez uso. O Presidente colocou em votação os requerimento de
número 077 e 078/2017, os quais foram aprovados por unanimidade. O Presidente convidou
o vereador David Marques de Amorim para em plenário apresentar a justificativa do
requerimento de número 080/2017, que cumprimentou a todos os presentes, em especial a
EE SS
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQ)camaracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Soro mom
tos “aee
Senhora Rosa do Educandário Baden Powell, e justificou que o seu requerimento é uma
reivindicação ao pessoal da Saúde de nosso Município, onde externam o desejo de
perceber um salário digno e ter seus direitos assegurados, desde o Agentes de Saúde,
Agentes de Endemias, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Médicos. Referiu-se ao mês
anterior, onde a classe por meio de uma manifestação buscava seus direitos junto aos
órgãos competentes. dr u que esteve reunido com.o Prefeito José Maria Leite de
Macedo e com o Secretário de Administração Alvani Correia-Feitoza, “onde buscou soluções
para o problema e pediu ao Gestor Municipal que olhasse com mais carinho para os
funcionários da área de saúde, dando-lhes “uma remuneração mais digna. Citou a
Conferência realizada pela Secretaria de Saúde, onde o Presidente Ricácio Toubson
Campina da Silva foi ovacionado pelos presentes quando referiu-se aos direitos dos
funcionários da Saúde. Finalizou pedindo total apoio aos demais vereadores. Facultada a
palavra, fez uso a vereadora Maria Josélia de Macena, que cumprimentou a todos os
presentes, e em seguida, fez um breve retrospectiva do período em que serviu na área da
saúde, parabenizou o vereador autór.do requerimento; e ainda, a Senhora Lídia Secretária
de Saúde Municipal, pela realização da conferência e a todos que lá estiveram presentes.
Finalizou prestando apoio para' aprovação do requerimento apresentado: Coma palavra o
Presidente Ricacio Toubson: Campina da Si va, que parabenizou o vereador autor, pela
coragem e seu empenho. Informou que parti am da Conferência da Saúde, onde o tema
era humanização, onde os vereadores que tá estiveram presentes levantaram a questão do
bom atendimento ao próximo pelos servidores da saúde, onde os mesmos, procuram
realizar seu trabalho da melhor forma e que não percebem um salário condizente com suas
atividades, em seguida pediu ao Prefeito José Maria Leite de Macedo para que olhasse com
carinho para os profissionais que integram a área da saúde. Facultada a palavra, ninguém
fez uso. Colocou o requerimento em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. O
Presidente Ricacio Toubson Campina da Silva apresentou sua justificativa esclarecendo o
pedido feito ao parlamentar Deputado Henrique Queiroz em requerimento de número
081/2017, de sua autoria, onde fez um breve relato das condições precárias das
ambulâncias que' atendem os pacientes do município, devido as condições que se
encontram os veículos: faz-se necessário. a aquisição de uma ambulância para atender a
demanda carente do município, desta forma pede urgência, para que possa ser dada mais
agilidade e qualidade nos serviços ofertados pela área de saúde. Finalizou pedindo o apoio
dos demais vereadores pará tornar possivel a: (solicitação. -“Facultada a palavra, fez uso o
vereador José Edvan da Silva, que cumprimentou a todos os presentes, em seguida,
informou que participou no último sábado de um evento no Municípios-de” Caruaru,
denominado de Pernambuco em Ação, e nesse evento Cupira foi comtemplada com três
ações: uma ambulância, pela emenda do Deputado Guilherme Uchôa; Guarda Municipal
pelo Deputado Henrique Queiroz e recapeamento da BR 123. Reforçou as condições
precárias em que se encontram as ambulâncias e parabenizou o Presidente pelo
requerimento apresentado, externou o desejo que o Deputado Herrique Queiroz venha
atender a solicitação. Finalizou prestando apoio para aprovação do requerimento. O
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaDcamaracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/lwww.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
“
Soro. aa
10557 196º
Presidente parabenizou o Deputado Guilherme Uchôa por ter conseguido a emenda para o
Município. Facultou a palavra, fez uso o vereador Josenildo Benas da Silva, que
cumprimentou a todos os presentes, em seguida parabenizou o Presidente da Casa no que
tange a saúde pública do Município, teceu críticas ao Deputado Guilherme Uchôa, que
obteve da população de Cupira uma expressiva votação, e que nunca deu uma palavra e
aproveitou as emendas: para.se manter e deixando a desejar ao povo de Cupira. Relatou
exemplo de usuários que ne taram de;ambulância e quefoiinformado que a ambulância
não poderia sair do município, pois-o mesmo ficaria descoberto em caso de emergência.
Finalizou parabenizando o Deputado -Henrique”Queiroz pela emenda referente a Guarda
Municipal e dando apoio para aprovação do requerimento. Facultada a palavra, ninguém fez
uso. Colocou o requerimento nº 081/2017 em votação, o qual foi aprovado por unanimidade.
Em seguida convidou o vereador Adjailson José Batista da Silva para apresentar justificativa
ao requerimento de nº 082/2017. O vereador Adjailson José Batista da Silva saudou o
Senhor Willamar Júnior em nome de todos; quejfazem a Rádio Agreste FM, em seguida,
parabenizou os agricultores pelo séu dia, ocorrido no' dia 28 de julho, e referindo-se ao
requerimento, relatou a visita feita na rua Rui Barbosa, “ónde constatou o esgoto a céu
aberto, e solicitou ao Prefeito e Secretário de Infraestruturã“a tomada de providências
urgente. Facultada a palavra, ninguém. fez é Colocou o requerimento nº 082/2017 em
votação, o qual foi aprovado por unanimida: . Convidou o vereador José Edvan da Silva
para apresentar justificativa ao requerimento. de nº 083/2017 de sua autoria. O vereador
José Edvan da Silva em sua justificativa, relatou q a Resolução de 1998, só autoriza o
pagamento acima de 50 Km, e a distância do Município de Cupira a Caruaru é de 42 km. O
Município tem uma demanda de 21 pacientes de hémodiálise que necessitam deslocarem-
se para tratamento em Caruaru, e além dos pacientes seus acompanhantes que necessitam
de transporte e alimentação, e devido a quilometragem ser inferior a 50 km a Prefeitura de
Cupira não tem legalidade para o pagamento dessas despesas. Informou que já havia
estado em reunião com o Prefeito José Maria Leite de Macedo para que fosse elaborado um
projeto e encaminhado para esta Casa Legislativa para que pudessem aprovar e dar
condições mais dignas a esses pacientes e seus acompanhantes. Finalizou pedindo apoio
para aprovação do seu requerimento. Facultada a palavra, fez uso o vereador Ailton José da
Silva, que parabenizou o autor do requerimento pela iniciativa e citou o exemplo de sua
sobrinha que faz hemodiálise em Caruaru. Pediu licença a Mesa Diretora para sair do tema
do requerimento,-relatando, irresponsabilidade (da Funcionária dá Prefeitura Municipal de
Cupira, Solange Feitoza, tecendo-lhe criticas na execução de suas atividades, devido a
perda de uma cirurgia.conseguida depois de dois anos tentando a marcação, e que já levou
o ocorrido ao conhecimento do Prefeito José Maria Leite de Macedo para que tome as
devidas providências. Finalizou prestando seu apoio para aprovação do requerimento
apresentado. Com a palavra o Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, que afirmou
ser um fato lamentável, e que vereador Ailton José da Silva fez o correto ao procurar o
Prefeito, e que todo funcionário tem a obrigação de atender bem o público, disponibilizou um
carro para que não haja contratempo na nova data marcada para cirurgia. Com a palavra o
E DE E CS EAST TR
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secrei Icamaracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira,pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Sono. MUNICIPAL. cosa
1953 «908
vereador José Edvan da Silva que cumprimentou a todos e mesmo não tendo procuração
para defender ninguém, mas conhece o caso da sobrinha do nobre vereador, mas conhece
o trabalho tanto do motorista escalado para a viagem como o trabalho desempenhado pela
Senhora Solange Feitoza, e que deve ter havido algum mal entendido. Com a palavra o
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva parabenizou o vereador José Edvan pela
preocupação com o atendimento aos pacientes que deslocam-se do município em busca de
tratamento, e espera que o projeto seja encaminhado a esta Casa Legislativa com urgência.
Facultada a palavra, fez uso o vereador Adjailson José Batista da Silva, que aproveitou o
ensejo para parabenizar o vereador José Edvan e lembrou que foi encaminhado um
requerimento de sua autoria, aprovado por esta Casa, onde solicitou uma Casa de apoio
para os pacientes que necessitam buscar tratamento fora do município. Com a palavra o
vereador Josenildo Benas que se pronunciou em relação ao ocorrido com a Senhora
Solange Feitoza, dizendo que conhecia seu trabalho, compromisso e competência, mas que
ela deve ser mais sensível no atendimento e o vereador agiu certo ao procurar o prefeito e
que deve-se procura-la para saber o que aconteceu, em-seguida parabenizou o vereador
José Edvan pela iniciativa, e que o prefeito encaminhe o projeto para que possam dessa
forma facilitar o deslocamento dos pacientes de hemodiálise para Caruaru, solicitou que em
nome da mesa fosse marcada uma audiência pública com o Presidente do Tribunal de
Contas para que possam dar prosseguimento as análises das prestações de Contas, pois a
última prestação de Contas que passou pela Casa foi a de 2010. Colocou em votação,
requerimento nº 083/2017 aprovado por unanimidade. Prosseguindo o presidente,
determinou que dessem os encaminhamentos necessários à matéria aqui apresentada e
aprovada aos órgãos e destinatários competentes conforme determina o Regimento Interno
desta Casa. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson
Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrado os
trabalhos da Sexta Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, convocando os
vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia 10/08/2017 (dez de agosto de dois
mil e dezessete), às 9h (nove horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder
avid Eae de Amorim, lavrei a presente Ata
OUBSON CA SILVA
Presi
DAVID ZA DE dis cesaa EDNAL (des LVA
1º Secretário 2º Secretário
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQcamaracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/iwww.camaracupirape.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78