sessao nº 18

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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Ata da Oitava Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, realizada no dia 17/08/2017
(dezesete de agosto do ano de dois mil e dezessete), a partir das 9 (nove) horas, no prédio na
Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo, localizado à Rua Desembargador
Felismino Guedes, número dois, centro da cidade de Cupira, no estado de Pernambuco, sob a
presidência do senhor Ricácio Toubson Campina da Silva e demais vereadores presentes: David
Marques de Amorim - Primeiro Secretário, Ednaldo José da Silva — Segundo Secretário, José
Edriano de Melo, Adjailson José Batista da Silva, Cicero José da Silva, Cicero Emandes de Melo,
Maria Josélia de Macena, José Edvan da Silva e Ailton José-da Silva. O Presidente invocou a
proteção Divina, saudou aos vereadores, público presente. Verificou “quórum” e havendo número
legal declarou abertos os trabalhos da oitava Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo. O
Presidente solicitou que registrasse a ausência justificada do vereador Josenildo Benas da Silva:
Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades, com a leitura de um
trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou o vereador David Marques de Amorim, Primeiro
Secretário para proceder a esta leitura, convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, o senhor
David Marques de Amorim procedeu a leitura de Izaias 5 (cinco) de 8 (oito) a 11(onze). Dando
início ao Pequeno Expediente, autorizou o senhor David Marques de Amorim a proceder à leitura
da Ata da reunião anterior (11/08/2017), ao término da leitura o senhor Presidente perguntou se a
ata estava conforme. Estando conforme foi aprovada e assinada pelos presentes, autorizou o
primeiro Secretário fazer a leitura das missivas colacionadas para a reunião, sendo lidas as
seguintes matérias: Ofício GP nº 189/2017 de 15/08/2017 em resposta a solicitação Pedido de
Informação nº 04/2017 de autoria do vereador Josenildo Benas da Silva; Ofício Especial nº
07/2017 de 16/08/2017 da lavra do vereador Cicero Ernandes de Melo, encaminhando Projeto de
Resolução nº 04/2017 - Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Cupirense” Ao
Reverendíssimo Pastor João Paulino de Lima e dá outras providências; Projeto de Lei do
Legislativo nº 08/2017 de 16/08/2017 da lavra da vereadora Maria Josélia de Macena — Ementa:
Dispõe sobre denominação da Creche localizada no Loteamento Glória e dá outras providências;
Requerimento Nº 088/2017 de 16/08/2017 da lavra do vereador Ricácio Toubson Campina da
Silva, solicita o envio de expediente ao Prefeito deste Munícipio, o Excelentíssimo Senhor Prefeito
José Maria Leite de Macedo para que efetive as providências para uniformização, implantação e
uso permanente de EPl-Equipamento de Proteção Individual, assim como, que se viabilize o
pagamento do adicional de insalubridade concomitantemente que se inicie os procedimentos,
planejamento e estudo técnico para implantação de coleta seletiva de lixo, iniciando-se pela feitura
e implantação de um programa de gestão ambiental voltado para as escolas do Município. Dando
prosseguimento o Presidente Ricacio Toubson Campina da Silva comunicou aos demais
vereadores que o Projeto de Lei do Executivo nº 107, referente ao acesso de informações foi
devolvido à Prefeitura por solicitação do Prefeito José Maria Leite de Macedo, para ajustes. Com
referência ao Projeto de Resolução nº 04/2017 e ao Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2017,
estão sendo encaminhados às Comissões para análise e parecer. Em seguida agendou reunião
com os vereadores para estudo da LDO, às 19 horas na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do
Poder Legislativo do Município de Cupira, na próxima segunda-feira 21/08/2017. Justificou em
plenário o requerimento nº 088/2017 de sua autoria, o qual cobra insalubridade, os EPI e o salário
dos garis. Facultada a palavra fez uso o vereador José Edvan da Silva, que informou que em
reunião com o Prefeito José Maria Leite de Macedo, ficou definido que seria preparado um projeto
referente a insalubridade para ser encaminhado à Câmara. Facultada a palavra, ninguém fez uso.
Colocou em votação o requerimento de nº 088/2017, o qual foi aprovado por unanimidad
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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1983 969
Presidente demonstrou preocupação com a notícia de que alguns municípios, incluindo Cupira,
terão zonas eleitorais extintas pelo TER, trazendo dificuldades aos eleitores os quais poderão ter
sua zona eleitoral em outro município, desta forma propôs aos vereadores para que fosse feito um
requerimento para ser encaminhado ao TER, reivindicando a permanência da zona eleitoral no
município. Fez um breve comentário a respeito do índice de violência no período de janeiro a julho
de 22 (vinte e dois) homicídios em São José da Coroa Grande, comparando o registro com o
município de Cupira, que foi registrado 26 (vinte e seis) homicídios. Finalizou parabenizando
vereadores e o Prefeito José Maria Leite de Macedo e os vereadores desta Casa Legislativa, pela
conquista da instalação do 4º BPM no Município. Dando início ao Grande Expediente, informou
que não havia inscritos para o tema livre. Prosseguindo o presidente, determinou que dessem os.
encaminhamentos necessários às matérias aqui apresentadas e aprovadas aos órgãos e
destinatários competentes conforme determina o Regimento Interno desta Casa. Assim, nada
mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus
e a presença de todos, declarou encerrado os trabalhos da Oitava Reunião Ordinária do Terceiro
Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia
24/08/2017 (vinte e quatro de agosto de dois mil e dezessete), às 9h (nove horas) na Casa
Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo do Município de Cupira. E, eu David
Marques de Amorim, lavrei a presente Ata que lida e aprovada segue pelos presentes assinada.
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