sessao nº 9

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1) PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
ia ] “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
1953 E 1968
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Ata da Nona Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, realizada no dia 24/08/2017 (vinte
e quatro de agosto do ano de dois mil e dezessete), a partir das 9 (nove) horas, no prédio na Casa
Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo, localizado à Rua Desembargador Felismino
Guedes, número dois, centro da cidade de Cupira, no estado de Pernambuco, sob a presidência
do senhor Ricácio Toubson Campina da Silva e demais Vereadores presentes: David Marques de
Amorim - Primeiro Secretário, José Edriano de Melo, Adjailson José Batista da Silva, Cicero José
da Silva, Cicero Emandes de Melo, José Edvan da Silva e Ailton José da Silva. O Presidente
invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores, público presente. Verificou “quórum” e
havendo número legal declarou abertos os trabalhos da Nona Reunião Ordinária do Terceiro
Período Legislativo. O Presidente solicitou que registrasse as ausências justificadas dos.
vereadores Ednaldo José da Silva — Segundo Secretário e Maria Josélia de Macena. Convidou os.
vereador José Edriano de Melo para assumir como 2º Secretário em substituição ao Senhor
Ednaldo José da Silva. Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as
atividades, com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou o vereador David
Marques de Amorim, Primeiro Secretário para proceder a esta leitura, convidando a todos a
ficarem de pé, em seguida, o senhor David Marques de Amorim procedeu a leitura de Salmo 77
(setenta e sete) de 1 (um) a 4 (quatro). Dando início ao Pequeno Expediente, autorizou o senhor
David Marques de Amorim a proceder à leitura da Ata da reunião anterior (17/08/2017), ao término
da leitura o senhor Presidente Perguntou se a ata estava conforme. Estando conforme foi
aprovada e assinada pelos presentes, autorizou O primeiro Secretário fazer a leitura das missivas
colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes matérias: Ofício PG nº 020/2017 de
18/08/2017 em resposta ao Requerimento nº 063/2017 da lavra do vereador José Edvan da Silva;
Ofício GP nº 192/2017 de 17/08/2017 em resposta a Câmara de Vereadores através do Pedido de
Informação nº 04 da lavra do vereador Josenildo Benas da Silva; Qficia GM 0º 194207 de
23/2017 encaminhamento do Projeto de Lei nº 109/2017 — Ementa — Autoriza doação de terreno e
dá outras providências; Ofício GP nº 195/2017 de 23/08/2017 em atenção aos ofícios nº 193, 195
e 216/2017 em resposta as solicitações feitas através de requerimento; Convite APAE Cupira —
horário 8h às 12h — Data: 24/08/2017 — local: Auditório Pedro Alves de Souza; Parecer ao Projeto
de Lei nº 108/2017 de 01/08/2017 oriundo do Legislativo; Parecer da Comissão de Justiça e
Redação ao Projeto de Resolução nº. 04/2017 - Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de
Cidadão Cupirense” ao Reverendíssimo Pastor João Paulino de Lima e dá outras providências;
Ofício Especial nº 08/2017 - Projeto de Resolução Nº. 005/2017 - Ementa: Dispõe sobre a
Outorga de “Título de Cidadão Cupirense” ao Ilustríssimo Policial Militar Reformado José Gomes
de Oliveira e dá outras providências. Requerimento nº 089/2017 de 23/08/2017 da lavra do
vereador Cícero José da Silva. Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº
108/2017 de 01/08/2017, oriundo do Poder Executivo Municipal - Ementa: Direito Constitucional —
Regimento Interno — Possibilidade — Projeto de Lei nº 108/2017, de 01 de agosto de 2017, dispõe
sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018.:Q referido
Projeto de Lei sob análise apresenta-se de acordo com as normas e regulamentos não
apresentando nenhuma inconstitucionalidade ou erros gramaticais ou de literatura legislativa.
Assim sendo, não havendo óbices a sua apreciação e sendo assim, manifestamo-nos
favoravelmente para o seguimento ao Plenário para discussão e votação. Vereador Presidente:
David Marques de Amorim; vereadora Relatora Maria Josélia de Macena e Membro: Cicero José
da Silva. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 108/2017, de 01 de
agosto de 2017 — Ementa: Finanças — Lei de Diretrizes Orçamentária — LDO — Possibilidade —
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretari imaracupira. v.br
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É) PODER LEGISLATIVO
/ CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de
2018. O referido Projeto de Lei sob análise apresenta-se de acordo com as normas e
regulamentos não apresentando nenhuma inconstitucionalidade ou erros gramaticais ou
de literatura legislativa. Assim sendo, não havendo óbices a sua apreciação e sendo
assim, manifestamo-nos favoravelmente para o seguimento ao Plenário para discussão e
votação. Vereador Presidente: David Marques de Amorim; vereadora Relatora Maria
Josélia de Macena e Membro: Cicero José da Silva. Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento Projeto de Lei nº 108/2017, de 01 de agosto de 2017 — Ementa: Finanças —
Lei de Diretrizes Orçamentária — LDO — Possibilidade — Projeto de Lei nº 108/2017, de 01
de agosto de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária”
para o exercício de 2018 — A Comissão é favorável à tramitação deste Projeto de Lei
acompanhado de seus anexos e elenco de Obras do Poder Executivo na forma proposta,
respeitando a autonomia que a administração municipal possui para a plena execução
orçamentária através da gestão e planejamento de seu programa de governo, amparado
pelas normas vigentes que regem os princípios da Administração Pública. Diante do
exposto, no âmbito de competência desta Comissão não encontramos qualquer óbice a
regular tramitação do presente projeto de Lei referente ao exercício financeiro de 2018.
Assim sendo, não havendo óbices a sua apreciação e sendo assim, manifestamo-nos
favoravelmente para o seguimento ao Plenário para discussão e votação. Vereador
Presidente: José Edvan da Silva; vereador Relator David Marques de Amorim e Membro:
Cicero Ernandes de Melo. Após a leitura das missivas, o Presidente Ricacio Toubson
Campina da Silva, informou que havia agendado para o dia 21 (vinte e um) às 19 horas
nesta Casa Legislativa, uma reunião com os vereadores para discutir a LDO, mas
infelizmente contou apenas com a presença do veredor Cicero José da Silva e da
vereadora Maria Josélia de Macena, em seguida, convidou para apresentar a justificativa
em plenáriodo Projeto de Lei nº 108/2017. Com a palavra o vereador David Marques de
amorim, que cumprimentou a todos os presentes, em seguid, falou da grande importância
do projeto que está sendo discutido e após análise, acredita estar a contento, pois
existem profissionais e técnicos que analisa e sabe das necessidades e dificuldades do
município, e que o Prefeito José maria Leite de Macedo quer fazer uma gestão inovadora.
Finalizou pedindo aos vereadores que se sensibilizem e votem na aprovação do projeto
com ele se apresenta, pois não podem ultrapassar a data limite que é 30 de agosto.
Facultada a palavra, fez uso o vereador Cicero Ernandes de Melo, que cumprimentou os
presentes e prestou apoio ao líder do governo senhor David Marques de Amorim, no
tocante a possibilidade de aprovar o projeto da maneira que foi presentado. Finalizou
solicitando aos nobres colegas que aprovem o projeto. Facultada a palavra, fez uso o
vereador Josenildo Benas da Silva, que cumprimentou a todos os presentes, em seguida,
solicitou ao Presidente desta Casa Legislativa os pareceres e justificou não ter tido
condições de analisar o projeto em sua totalidade. Citou os artigos nº 17, 20 e 21 da LDO.
Esclareceu que o projeto do Gestor Municipal pede a esta Casa Legislativa um adicional
de 40% (quarenta por cento) através de decreto, sem solicitação, deixando o legislativo
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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impossibilitado de acompanhamento dos recursos, desta forma tirará os poderes do
legislativo em 2018, e para que possa analisar e colocar emendas, pediu vista ao projeto
de nº 108/2017. O Presidente convidou o vereador José Cicero da silva para apresentar
em plenário a justificativa ao requerimento de nº 089/2017. O vereador Cicero José da
Silva cumprimentou a todos os presentes e justificou que o pedido feito em seu
requerimento deve-se-a-reivindicação da comunidade, que está preocupada com os
índices de acidentes ocorridos, e com objetivo de prevenir-acidentes já que a área é
escolar. Facultada a palavra fez uso o vereador Josenildo Benas da Silva, que
parabenizou o autor do requerimento e sugeriu que fosse colocado um redutor de
velocidade na Av. Miguel! Pereira Neto, que também é área de escolas e creches. Usaram “
a tribuna para prestar apoio para aprovação do requerimento os vereadores José Edvan
da Silva, Cicero Ernandes de Melo e José Edriano de Melo. Colocou o requerimento nº
089/2017 em votação. Requerimento aprovado por unanimidade. Dando Início ao Grande
Expediente o Presidente Ricacio Toubson Campina da Silva convidou o vereador Cicero
Ernandes de Melo inscrito para fazer uso do Tema Livre.-O vereador Cicero Ernandes de
Melo agradeceu e declinou da inscrição. Prosseguindo o/ presidente, determinou que
dessem os encaminhamentos necessários às matérias aqui apresentadas e aprovadas
aos órgãos e destinatários competentes conforme determina o Regimento Interno desta
Casa. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina
da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrado os trabalhos da
Nona Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, convocando os vereadores para
a próxima reunião, a realizar-se no dia 28/08/2017 (vinte e oito de agosto de dois mil e
dezessete), às 9h (nove horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder
Legislativo do Município de Cupira. E, eu David Marques de Amorim, lavrei a presente Ata
que lida e aprovada se esentes assinada.
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RICÁCIO TOYBSON CAMPINA DA SILVA
Presidente
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DAVID MARQUÊS DE AMORIM JOSÉ EDRIANO DE MELO
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1º Secretário º Secretário
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
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