| Tipo | Sessão ordinária do 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2023-07-12 |
| native_id | 24 |
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o PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL OE CUPIRA "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA" Ata da vigésima segunda (221) sessão ordinária do primeiro período legislativo, realizada n~ dia doze ( 1 2! ~o mês de julho do ano de dois mil e vinte três (2023), às dezenove (19) horas e trinta (30) minutos, no ~re~io da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Fehsmmo Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pel~ · · , · · d A · pela segunda secretária a vereadora Genec1 primeiro secretario, o vereador David Marques e morim, e • Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Elissandra Uns Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho de Mateus, capítulo dez, versículos do um ao cinco, lido pela vereadora Geneci Hélia. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Dando prosseguimento à sessão, o presidente solicitou ao primeiro secretário, o vereador David Amorim, que fizesse a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. O presidente apresentou o expediente do dia: Ofício n!! 400/2023; Ofício n!! 401/2023; Ofício n2 402/2023; Ofício n2 405/2023; Ofício n!! 407/2023; Emenda Aditiva n!! 01/2023 ao Projeto de lei n!! 235/2023; Emenda Modificativa n!! 01/2023 ao Projeto de Lei n2 235/2023; Projeto de Lei n!! 235/2023 de iniciativa do Poder Executivo; Projeto de lei n!! 227 /2022 de iniciativa do Poder Executivo; Projeto de lei n!! 228/2022 de iniciativa do Poder Executivo; Projeto de Lei n!! 231/2023 de iniciativa do Poder Executivo; Projeto de lei n!! 237 /2023 de iniciativa do Poder Executivo; Requerimento n!! 085/2023 de autoria do vereador Adjailson Batista; Requerimento n!! 086/2023 de autoria do vereador Alvani Feitoza; Requerimento n!! 087 /2023 de autoria do vereador Alvani Feitoza; Requerimento n!! 088/2023 de autoria do vereador José Edvan; Requerimento n!! 089/2023 de autoria do vereador José Edvan; Requerimento n2 090/2023 de autoria da vereadora Elissandra Uns e Requerimento n!! 091/2023 de autoria do vereador Elissandra Lins. Logo após, o presidente autorizou o primeiro secretário, David Amorim, a realizar a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. Dando prosseguimento, o presidente informou que o vereador Cícero Ernandes foi inscrito no tema de livre desta sessão e, logo após, apresentou a Emenda Aditiva n!! 01/2023 de iniciativa do vereador Vinicius lessa e das vereadoras Geneci Hélia e Elissandra lins acerca do Projeto de·Lei n!! 235/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 para dispor sobre Emenda lmpositiva, tendo recebido os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes, e que,foi colocada em segunda discussão e votação. o mesmo facultou a palavra. Ninguém fez uso da mesma e o presidente colocou a Emenda Aditiva n!! 01/2023 em votação, a qual foi aprovada por7 unanimidade em segunda discussão e votação e, em seguida, apresentou a Emenda Modificativa n2 01/2023 de iniciativa do vereador Vinicius lessa e das vereadoras Geneci Hélia e Elissandra lins acerca do Projeto de lei n2 235/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 para dispor sobre Emenda lmpositiva, tendo recebido os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes, e que foi colocada em segunda discussão e votação. O presidente facultou a palavra e nenhum dos vereadores presentes fez uso da mesma. A Emenda Modificativa, então, foi posta em votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o presidente apresentou o Projeto de Lei n!! 235 023 qu Rua Desembargador Fellamino Guedes, 02 - Centro Cupíra (PEJ CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria@camaracupira.pe.leg.br PORTAL DA TRANSPAR~NCIA: https:ltwww.camanicuplra.pe.qov.br CNPJ N' 0U53.503Al001-78 o PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA" dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercido de 2024, tendo recebido os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes e que foi colocado em segunda discussão e votação. O presidente facultou ª palavra e nenhum dos vereadores presentes fez uso da mesma. Desse modo, ele colocou o referido projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Continuando, o presidente apresentou o Projeto de Lei n2 227/2022, oriundo do Poder Executivo e que dispõe sobre a autorização de doação de terreno para 0 senhor Glaucemir Ferreira Guinho para instalação e funcionamento do estabelecimento comercial, nome de fantasia HKawanny Bab~ e dá outras providências, que tendo recebido os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes, foi colocado em segunda discussão. O presidente facultou a palavra. O vereador Alvani fez uso da mesma e justificou a ausência do senhor Glaucemir na sessão anterior. O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra para explicar ao público presente que estes dois últimos projetos não estavam sendo discutidos porque já haviam sido.discutidos em primeira discussão. Nenhum vereador presente fez mais uso da palavra e o projeto foi posto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. O presidente apresentou o Projeto de Lei ne 228/2022, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização de doação de terreno para o senhor Sergivaldo Gomes da.Silva para instalação e funcionamento da Associação de Pessoas com Deficiência e dá outras providências, que tendo recebido os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes, foi colocado em segunda discussão e votação. O presidente facultou a palavra e nenhum dois vereadores presentes fez uso da mesma. Assim, o referido projeto foi posto -em votação e aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o presidente apresentou o Projeto de Lei n!! 231/2023, oriundo do Poder Executivo, que autoriza a doação de terreno para a igreja evangélica Assembleia-de-Deus Ministério de Guarulhos e dá outras providências, que após parecer favorável das Comissões Permanentes, foi posto em segunda discussão e votação. O presidente facultou a palavra. Nenhum dos vereadores presentes fez uso da palavra e o referido projeto foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou o Projeto de Lei n!! 237 /2023, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, que recebeu os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes, em caráter de urgência, e foi colocado em primeira votação. Antes de seguir com a votação, o presidente solicitou ao primeiro secretário, David Amorim, que fizesse a leitura e O apresentação da mensagem deste projeto afim de esclarecer quaisquer dúvidas. Assim ele o fez. A palavra foi facultada. A vereadora Elissandra Uns fez uso da palavra e solicitou o visto da matéria em questão, o qual foi concedido pelo presidente, que retirou o projeto de pauta, atribuindo à vereadora o prazo estabelecido conforme o Regimento Interno. Continuando, o presidente apresentou o Requerimento n!! 085/2023, de autoria do vereador Adjailson Batista; por meio do qual solicitou ao Poder Executivo conclusão do calçamento do sítio lmbiruçu. O vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e reforçou o pedido junto ao prefeito do município acerca do calçamento do sítio lmbiruçu, justificando o quanto seria importante para a população local. O vereador José Edvan fez uso da palavra e dirigiu-se à tribuna, parabenizou o vereador Adjailson Batista pelo seu requerimento e lembrou que o atual prefeito havia prometido continuar o calçamento do sítio lmbiruçu e a ladeira de José Cândido do sítio Serra Verde de Aprígio, mas até o momento, aproximadamente 6 anos depois, nada tem sido feito. Lembrou também de um acidente ocorrido com a esposa do vereador Alvani Feitoza antes do calçamento em tmbiruçu, justificando a necessidade de concluir a obra. Um outro ponto abordado pelo vereador José Edvan, sob autorização do presidente, foi sobre o requerimento 073/2023 que tratou da poda das árvores em umas das entradas da cidade. Mas vereador foi informado naquele mesmo momento que a prefeitura havia realizado a pod Rua Desembargador Feliamino Guedes, 02- Centro Cupira (PE) ~EP 55460.000 TEL /81) 3738-1627 E-MAIL: aecretarla@camaracupira.pe.leg.br POR~L DA TRANSPARENCIA: httpa:llwww.um,racuplra.pe.gov.br CNPJ N'08.653.503AH/01-78 o o PODER LEGISLATIVO cAMARA MUNICIPAL OE CUPIRA "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA" desta sessão. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos, deu as boas-vindas ao público presente e salientou o quanto seria importante concluir o calçamento da via que dá acesso ao sítio lmbiruçu, visto que trata-se um trecho muito pequeno e que tal ação valorizaria ainda mais a localidade; parabenizou e prestou apoio ao vereador autor do requerimento. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o requerimento e votação, que foi aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou os requerimentos n!! 086/2023 que solicitou ao Poder Executivo que fosse construída uma quadra esportiva como também o calçamento da vila lmbiruçu e o n!! 087 /2023 que solicitou ao Poder Executivo que fossem providenciadas com urgência as placas alusivas nas denominações de todas as ruas de nossa cidade, especialmente nos loteamentos conforme determina a Lei Municipal n!! 072/2013 de 14/11/2013, ambos de autoria do vereador Alvani Feitoza, o qual dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos os presentes e parabenizou aos solicitantes as doações de terrenos que estavam no plenário. O vereador ressaltou a importância da conclusão do calçamento na vila e mencionou também as diversas vezes em que esta ação foi requerida anteriormente na Câmara Municipal por ele e por outros vereadores e que a construção de uma quadra esportiva seria muito útil à comunidade da vila. Em observação ao requerimento já apresentado nesta mesma sessão pelo vereador Adjailson Batista acerca da conclusão do calçamente da vila, o vereador Alvani Feitoza informou que trocaria tal requerimento pela construção de uma praça na localidade. A respeit~'do requerimento n!! 087 /2023, o vereador autor lembrou-que o mesmo já foi feito em momentos anteriores, e enfatizou a necessidade da inclusão das placas alusivas nas denominações de todas as ruas da cidade. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e salientou a satisfação em ver o plenário ocupado pelos cidadãos cupirenses. A respeito do requerimento n!! 087/2023 a vereadora relatou que foi aos Correios da cidade saber qual a dificuldade que o órgão tinha em realizar a entrega das correspondências. A resposta foi que a repartição não tem acesso a um cadastro das ruas do município. A vereadora solicitou à secretaria de infraestrutura que entregasse um mapa das ruas calçadas ao gerente dos Correios, já que o órgão informou que não realiza entregas em ruas não calçadas, e solicitou atenção e resolução da parte do governo municipal. O vereador José Edvan fez · uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, parabenizou o vereador Alvani Feitoza por seus dois requerimentos e ressaltou a fundamental necessidade de nomeação e identificação das ruas da cidade, e lembrou também que já houve projetos aprovados anteriormente de nomeação de ruas. o vereador Adjailson Batista fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna e parabenizou ao vereador Alvani Feitoza por seus requerimentos e ressaltou a necessidade da construção da quadra de esportes na vila lmbiruçu. Também salientou a necessidade de nomeação das ruas com as placas de identificação e prestou total apoio ao vereador autor dos requerimentos em questão.-Como ninguém fez uso da palavra, o presidente colocou os requerimentos n!! ,086/2023 e 087/20~3. em votação e ambos foram aprovados por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou o requerimento n!! 088/2023 de autoria do vereador José Edvan por meio do qual solicitou-ao Poder Executivo que fosse providenciada com urgência a limpeza do terreno da t _, ' prefeitura nas proximidades da UBS Caixa d'Água e o requerimento n!! 089/2023, de mesma autoria, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse providenciada a continuação da pavimentação em calçamente na avenida Alfredo Gregório de Barros. O vereador José Edvan dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos os presentes e relatou que, durante visitas no loteamento Santo Antônio, verificou que o terreno ao lado da UBS necessita de limpeza, pois abriga muitos animais, inclusive peçonhent podem ser muito prejudiciais às pessoas da localidade. Também o vereador saliento Rua De,embargador Felismlno Guedu, 02- Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL /81) 3738-1627 E-MAIL: 11cretaria@camaracupira.pe.leg.br PORTA RANSPAR~NCIA: http1:l,www.c, m,r1cupl11.p1.gov.br CNPJ tr 08.853.503A1001-7B o o PODER LEGISLATIVO cAMARA MUNICIPAL DE CUPIRA "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA" conclusão da pavimentação da avenida Alfredo Gregório de Barros para melhor acesso à população daquele local. A vereadora Elissandra Uns fez uso da palavra e, em tribuna, ressaltou as atribuições de um vereador, mas também a do gestou municipal em relação à concretização de qualquer obra no município. Incentivou a população da cidade a também cobrar as ações do gestor municipal. Salientou também o perigo de animais de grande porte que esporadicamente encontram-se soltos pelas ruas. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e dirigiu-se à tribuna e ratificou a necessidade da limpeza do terreno mencionado anteriormente e também frisou o risco do aparecimento de animais peçonhentas. A vereadora também justificou a unidade e o compromisso dos vereadores em cada requerimento feito na Câmara Municipal. Em seguida, o presidente colocou os requerimentos n2 088/2023 e 089/2023 em votação e ambos foram aprovados por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou os requerimentos n2 090/2023 por meio do qual foi solicitado que fosse encaminhada moção de aplausos e congratulações ao policial civil Pedrosmar José Almeida Duarte e o n 2 091/2023 por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse restaurada a máquina que realiza exames de sangue e também providenciasse a compra de uma máquina reserva, ambos de autoria da vereadora Elissandra Uns. A vereadora dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e explanou o significado de uma moção de aplausos, a qual foi referida ao policial civil Pedrosmar José Almeida Duarte, o qual atuou no município de Cupira por mais dez an·os com zelo e dedicação. O intuito é homenageá-lo e mostrar gratidão pelos seus esforços. Sobre o requerimento n2 091/2023 a vereadora mostrou preocupação quanto ao não funcionamento da máquina de exames de sangue do hospital, solicitando o reparo e a aquisição de outra máquina de reserva, inclusive da máquina de raio-x para atender as urgências dos pacientes que tanto necessitam. O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou a vereadora Elissandra Uns por seus dois requerimentos e reforçou a seriedade que é a falta dos equipamentos de diagnóstico mencionados anteriormente e lembrou também do bloco cirúrgico que encontra-se fechado. O vereador José Edvan fez uso da palavra e, em tribuna, lembrou do lema da saúde do município é "Saúde Humanizada", porém o município deixa a desejar no atendimento aos pacientes que necessitam de tais exames. Lembrou que em gestões passadas havia exames de raio-x, endoscopia e o bloco cirúrgico estava ativado, por exemplo. Fez referência ao mês de julho do ano de 2020, quando o município havia recebido dois milhões de verba para serem utilizados de maneira eficaz ao bem comum. O presidente usou da palavra para justificar que é também a favor da reabertura do bloco cirúrgico. O vereador Ricácio Toubson também fez uso da palavra ressaltar que a máquina de raio-x não está em quebrada a muito tempo e que a máquina é antiga e suporta uma grande demanda. Parabenizou a vereadora autora quando esta pede o conserto da máquina antiga e a compra de uma máquina nova. Justificou também a demora no conserto da máquina. O vereador pediu senilidade das pessoas em procurar entender bem o contexto da situação. A vereadora autora fez uso da palavra para enfatizar que a máquina estava em uso apenas para os pacientes e não para a população em geral do município. O vereador Ricácio Toubson reforçou que a máquina é antiga e não suporta. a d~manda. O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra para ressaltar que o médico ortopedista depende da máquina de raio-x e que o prefeito tem total responsabilidade sobre o conserto imediato do aparelho para atender a todos que dele necessitam. O vereador Ricácio Toubson voltou a usar da palavra para justificar mais uma vez a demora no conserto da máquina. E o vereador Adjailson Batista fez uso da palavra mais uma vez para salientar que quem precisa de atendimento ortopédico, por exemplo, não tem condições de esperar por dias para receber um diagnóstico devido uma máquina que encon -se e desuso. A vereadora Elissandra Uns fez uso da palavra e reforçou a fala do vereador d'ailson Rua Duembargador Felismina Guedes, 02- Centro Cupira (PE) EP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: aecretaria@camaracupira.pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARENCIA: https:llwww.c1m1racuplnt.pe.qov.br --J~ ~_&~-;;T'il\~--.ldlu:-,:J N' 08.653.503/0001-78 o o PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA" lembrando os problemas de saúde não podem esperar, devem ser sempre tratados com prioridade. Como nenhum dos vereadores fez mais uso palavra, o presidente, então, colocou os requerimentos n!! 090/2023 e n2 91/2023 em votação e ambos foram aprovados por unanimidade. O presidente concedeu a palavra ao vereador Cícero Ernandes que usou dela para mencionar um versículo bíblico de Juízes capítulo seis, versículo quatorze para reflexão de todos e, em especial, aos membros da igreia Assembleia de Deus. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus e a todos os presentes, declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores para se fazerem presentes na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá quarta-feira, dia 17 de julho de 2023, às 19 horas e 30 minutos, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do munic1pio e Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo rimeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores. Rua Desembargador Felísmino Guedes, 02- Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretarla@camaracuplra.pe.leg.br PORTAL DA TRANSPARE.NCIA: https:l!www.c.imaracuplra.pt .aov.br CNPJ N' 08.653.50l1>001-78 ,,... )