sessao nº 4

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/ CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Ata da Quarta Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, realizada no dia 19/10/2017
(dezenove de outubro do ano de dois mil e dezessete), a partir das 9 (nove) horas, no prédio na
Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo, localizado à Rua Desembargador
Felismino Guedes, número dois, centro da cidade de Cupira, no Estado de Pemambuco, sob a
Presidência do senhor Ricácio Toubson Campina da Silva, e demais vereadores presentes:
Adjailson José Batista da Silva, José Edriano de Melo, Cicero José da Silva, Edson Ferreira
Calado, José Edvan da Silva, Ailton José da Silva e Josenildo Benas da Silva. O Presidente
invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores, público presente. Verificou “quórum” e
havendo número legal declarou abertos os trabalhos da Quarta Reunião Ordinária do Quarto
Período Legislativo. Em seguida solicitou que se registrasse a ausência justificada dos vereadores
David Marques de Amorim - Primeiro Secretário, Ednaldo José da Silva —- Segundo Secretário,
Maria Josélia de Macena. Convidou o vereador Josenildo Benas da Silva para fazer parte da
Mesa Diretora em substituição ao Primeiro Secretário e o vereador José Edvan da Silva em
substituição ao Segundo Secretário. Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina,
iniciou as atividades com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou o
vereador Josenildo Benas da Silva, Primeiro Secretário para proceder a esta leitura, convidando a
todos a ficarem de pé, em seguida, o senhor Josenildo Benas da Silva procedeu a leitura de
Segundo Samuel 19 (dezenove) - 16 (dezesseis) e 17 (dezessete). Dando início ao Pequeno
Expediente, autorizou o senhor Josenildo Benas da Silva a proceder à leitura da Ata da reunião
anterior (11/10/2017), ao término da leitura o senhor Presidente perguntou se a Ata estava
conforme. Estando conforme foi aprovada e assinada pelos presentes, autorizou O primeiro
Secretário fazer a leitura das missivas colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes
matérias: Convite da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto Amador — Semana
Multicultural realizada no período de 21 a 28 de outubro das 15:00 às 22:00 horas; Projeto de Lei
111/2017, sem definição do dia da emissão, oriundo do Poder Executivo - Ementa: “Altera a Lei
Municipal nº 09/2005 — Código Tributário do Município de Cupira - de acordo com a Lei
Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza, com alterações pela Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de
dezembro de 2016”; Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 112/2017, sem
definição do dia da emissão, oriundo do Poder Executivo - Parecer: Devolução para definição de
data pelo Prefeito Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cupira para o
exercício financeiro de 2018” — Relatora: Maria Josélia de Macena, Membro: Cicero José da Silva
e Presidente: David Marques de Amorim; Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto
de Lei 113/2017, sem data, oriundo do Poder Executivo - Parecer: Devolução para definição de
data pelo Prefeito Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município deCupira, no Estado de
Pernambuco para o período de 2018 a 2021” — Relatora: Maria Josélia de Macena, Membro:
Cicero José da Silva e Presidente: David Marques de Amorim; Parecer da Comissão de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei 114/2017, sem data de identificação, oriundo do Poder Executivo -
Parecer: Devolução para definição de data pelo Prefeito Ementa: “Dispõe sobre a ratificação do
protocolo de Intenções para a celebração de contrato de Consócio Público” - Relatora: Maria
Josélia de Macena, Membro: Cicero José da Silva e Presidente: David Marques de Amorim. Com
a palavra o Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva informou da decisão da Mesa Diretora
de devolver os Projetos de Lei nº 111, 112, 113 e 114/2017 devido a Comissão de Justiça e
Redação deu parecer pedindo a devolução dos citados Projetos por não constarem data de
emissão e identificação, para que a Procuradoria Municipal venha a fazer as devidas correções e
posteriormente encaminhar para análise desta Casa Legislativa. Dando início ao Grande
Expediente, não havendo inscritos para o tema livre o Presidente perguntou se algum vereador
gostaria de se pronunciar. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva, cumprimentou a
todos os presentes e agradeceu o Presidente pelo espaço. Usou a tribuna para sugerir a formação
de uma Comissão para tratar do fechamento do bloco cirúrgico do Hospital José Veríssimo d
Souza, com a finalidade de indagar o Secretário Municipal de Saúde, buscando explica
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02- Centro Cupira (PE)
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soluções para que seja reaberto o bloco cirúrgico. Com a palavra o Presidente Ricácio Toubson
Campina da Silva, endossou as palavras do vereador Josenildo Benas da Silva, prontificou-se em
entrar em contato com o Secretário de Saúde com a finalidade de agendar uma visita para
maiores esclarecimentos, pois chegou ao seu conhecimento que o bloco ficaria fechado por 90
(noventa) dias, prejudicando assim toda a população. Com a palavra o vereador José Edriano de
Melo, cumprimentou a todos os presentes e enfatizou que a prioridade do Município é Educação,
Saúde e Segurança, e a saúde está a desejar com o fechamento do bloco cirúrgico, colocou-se a
disposição para fazer parte da Comissão, pois o seu compromisso é em defesa da população. O
Presidente informou que o fechamento deu-se devido a questões financeiras, ressaltou a
importância da reabertura do bloco, e ainda, sugeriu que fosse revista a questão de marcação,
cobrou uma fiscalização mais intensiva e parabenizou a todos os vereadores pelo engajamento
para solucionar o problema. Registrou a presença do Representante da AMUPE/Recife, Senhor
Anderson que encontra-se no Município com a finalidade de apresentar um Projeto à Mesa
Diretora. Com a palavra o vereador Adjailson José Batista da Silva, cumprimentou a todos e
registrou a presença do senhor Jotinha de Serra Verde, em seguida parabenizou os nobres
vereadores e prestou seu apoio para reabertura do bloco cirúrgico. Convidou a todos os
vereadores para se fazerem presentes no evento por ele coordenado, a cavalgada que será
realizada no dia 22 de outubro às 8 (oito) horas. Fazendo uso da palavra o vereador Cicero José
da Silva, cumprimentou a todos os presentes e registrou a presença do senhor Janadilson
Bezerra, em seguida, enfatizou que o fechamento do bloco cirúrgico se deve a questões
financeiras e colocou-se a disposição da Comissão. Com a palavra o vereador José Edvan da
Silva cumprimentou a todos os presentes e relatou que no período em que foi Secretário de
Governo do Município não conseguia marcação, o livro que servia para este fim ficava em poder
de um determinado médico. Afirmou que noventa dias é um período muito longo para quem
necessita dos serviços da Saúde e propôs que o agendamento fosse com o Prefeito José Maria
Leite de Macedo, pois o poder de decisão é do Gestor Municipal. Com a palavra o vereador Edson
Ferreira Calado cumprimentou a todos os presentes e usou a tribuna para relatar os problemas
ocasionados pelo fechamento do bloco cirúrgico, citou valores cobrados por cirurgias, e que a
maioria da população não tem condições de arcar com tal despesa, em seguida prestou seu apoio
e prontificou-se a fazer parte da comissão em defesa do povo cupirense. Prosseguindo o
presidente, determinou que dessem os encaminhamentos necessários às matérias aqui
apresentadas e aprovadas aos órgãos e destinatários competentes conforme determina o
Regimento Interno desta Casa. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio
Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrado os
trabalhos da Quarta Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, convocando os vereadores
para a próxima reunião, a realizar-se no dia 26/10/2017 (vinte e seis de outubro de dois mil e
dezessete), às 9h (nove horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo do
Município de Cupira. E ido Benas da Silva, ia presente Ata que lida e aprovada
presidente
Ler
S DA SILVA (o) EEDVAN DA SILVA
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