sessao nº 8

<<
& PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Ea a as
eg eae ses E e SR E RI
a [UA RI DP RS O GT ST STAR em meo omg
Ata da Oitava Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo, realizada no dia 16/11/2017
(dezesseis de Novembro do ano de dois mil e dezessete), a partir das 9 (nove) horas, no prédio
na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo, localizado à Rua Desembargador
Felismino Guedes, número dois, centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a
Presidência do senhor Ricácio Toubson Campina da Silva, e demais vereadores presentes: David
Marques de Amorim - Primeiro Secretário, Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo) - Segundo
Secretário, Maria Josélia de Macena, Adjailson José Batista da Silva, José Edriano de Melo,
Cicero José da Silva, Edson Ferreira Calado, José Edvan da Silva, Josenildo Benas da Silva e
Ailton José da Silva. O Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores, público
presente. Verificou “quórum” e havendo número legal declarou abertos os trabalhos da Oitava
Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo. Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção
Divina, iniciou as atividades com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou o
vereador David Marques de Amorim, Primeiro Secretário para proceder a esta leitura, convidando
a todos a ficarem de pé, em seguida, o senhor David Marques de Amorim procedeu a leitura de
Jeremias 29 (vinte e nove) de 1 (um) a 2 (dois). Dando início ao Pequeno Expediente, autorizou o
senhor David Marques de Amorim a proceder à leitura da Ata da reunião anterior (16/11/2017), ao
término da leitura o senhor Presidente perguntou se a Ata estava conforme. Estando conforme foi
aprovada e assinada pelos presentes, autorizou o primeiro Secretário fazer a leitura das missivas
colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes matérias: Convite da Secretaria Municipal
de Educação para abertura do 1º Jogos Intercolegiais das Escolas Municipais de Cupira, nos dias
16 e 17 de novembro na Quadra Poliesportiva; Projetos para serem votados: Projeto de Lei
112/2017 de 05/10/2017 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre Plano Plurianual do
Município de Cupira para o exercício de 2018 a 2021 e dá outras providências; Projeto de Lei
113/2017 de 05/10/2017 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre Proposta do
Orçamento Municipal para 2018 e dá outras providências; Projeto de Lei 114/2017 de 09/10/2017
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções para
a celebração de contrato de consórcio público e dá outras providências; Projeto de Lei nº
115/2017 de 18/10/2017, oriundo do Poder Executivo - Ementa: Cria a coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Cupira, Estado de Pernambuco e dá outras
providências; Projeto de Lei nº 116/2017 de 18/10/2017, oriundo do Poder Executivo, Ementa:
Dispõe sobre o Incentivo Financeiro de Qualidade de Atenção à Saúde do Programa de Melhoria
do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), ESF (Estratégia da Saúde da Família),
NASF (Núcleo de Apoio da Família) e CEO (Centro de Especialidades Odontológicas);
Requerimento nº 95/2017 de 16/11/2017, da lavra do vereador Josenildo Benas da Silva, solicita
ao Plenário desta Casa para encaminhamento ao senhor governador Paulo Câmara,
conjuntamente com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, um
pedido de informações sobre a situação em que se encontra a construção da barragem Panelas II,
situada no nosso município e que se encontra paralisada há cerca de três anos. Requerimento nº
96/2017 de 16/11/2017, da lavra do vereador Josenildo Benas da Silva, solicita ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito do Município de Cupira para que seja efetuado um levantamento e cadastro de
todas as artérias da cidade, para acabar com todos os lugares não denominados. Estando neste
caso muito particularmente, os novos loteamentos, que se encontram numa situação equiparad
ao descampado do sertão; Requerimento nº 97/2017 de 16/11/2017, da lavra do vereado
Josenildo Benas da Silva, solicita que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito d
Município de Cupira para que determine a suspenção de todas as Atividades Festivas na quad!
| ROS 2 gr 5 go DS EO TES ET O ESET egos o
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQ)camaracupira pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
nem E
) PODER LEGISLATIVO
É g
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
mo rr suma
ES
poliesportiva denominada de Clovis Ferreira, pois estas atividades são incompatíveis com o
regular funcionamento do calendário esportivo. Moção nº 08/2017 da lavra do vereador Josenildo
Benas da Silva, Vereador e em nome de todos que compõem o Poder Legislativo de Cupira,
registra Votos de Pesar, a senhora Carmem Virginia Moura de Araújo e familiares pelo falecimento
de seu esposo o senhor Jose Ricardo de Araújo, ocorrido no dia 11 de Novembro de 2017, na
cidade de Cupira. Moção nº 09/2017 da lavra do vereador Josenildo Benas da Silva, Vereador e
em nome de todos que compõem o Poder Legislativo de Cupira, registra Votos de Pesar, a
senhora Deuza Menezes e familiares pelo falecimento de seu esposo o senhor José Simão de
Menezes, ocorrido no dia 14 de Novembro de 2017, na cidade de Cupira. O Presidente saudou os
Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, em seguida, colocou em discussão e segunda
votação o Projeto nº 112/2017, facultou a palavra, ninguém fez uso, colocou o projeto em votação
nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores: Adjailson José Batista da Silva, José Edvan
da Silva, Maria Josélia de Macena, José Edriano de Melo, Cicero José da Silva, Edson Ferreira
Calado, Ednaldo José da Silva, David Marques de Amorim, Josenildo Benas da Silva, Ailton José
da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto de Lei nº 112/2017
aprovado por unanimidade em segunda votação. Projeto de Lei nº 113/2017 sob vistas do
vereador Josenildo Benas da Silva. Projeto de Lei nº 114/2017 sob vistas do vereador José Edvan
da Silva. Com a palavra o vereador José Edvan da Silva cumprimentou a todos os presentes, em
especial os funcionários da área de saúde, esclareceu que o pedido de vistas foi para que
pudesse analisar melhor o projeto, e que em reunião com o Prefeito José Maria Leite de Macedo
as dúvidas foram sanadas, esclareceu ainda, que o projeto é um consórcio com vários municípios,
e que a contratação não é obrigatória, citou exemplo de contratação de médico através de
consórcio. Facultada a palavra, fez uso o vereador David Marques de Amorim, que questionou se
o projeto era votação de maioria simples ou de dois terços, em seguida citou o Artigo 70,
parágrafo único do Regimento Interno, que de acordo com o Projeto apresentado, deve ter duas
votações, pela vontade da maioria especial de 2/3 ( dois terços ) dos membros da Câmara por se
tratar de consórcio. Acatando o Regimento o Presidente colocou em primeira votação nominal o
Projeto de nº 114/2017. Votando sim pela aprovação os vereadores: Adjailson José Batista da
Silva, José Edvan da Silva, José Edriano de Melo, Cicero José da Silva, Edson Ferreira Calado, e
o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva; votando não pela aprovação do projeto
os vereadores: Maria Josélia de Macena, Ednaldo José da Silva, David Marques de Amorim,
Josenildo Benas da Silva, Ailton José da Silva. Projeto nº 114/2017 rejeitado por 06 (seis) votos a
8 (cinco). Projeto nº 114/2017 sob o pedido do vereador Josenildo Benas da Silva. Projeto de Lei
nº 116/2017 sob vistas do vereador Josenildo Benas da Silva. Com a palavra o vereador Josenildo
Benas da Silva citou o Artigo 91 do Regimento Interno, que é de direito do vereador o pedido de
quando achar necessário e após analisar o projeto pediu ao presidente que desse continuidade ao
processo de votação. Facultada a palavra fez uso o vereador David Marques de Amorim, que
ressaltou da importância do projeto, e esclareceu que infelizmente o PMAQ não pode contemplar
os Agentes de Endemias. Facultada a palavra, fez uso o vereador Ailton José da Silva, que
agradeceu a Deus por mais uma oportunidade, em seguida, falou da importância das atividades
dos Agentes na sociedade, e ainda do atraso do pagamento da referida classe. Com apalavra o
vereador Adijailson José Batista da Silva parabenizou o projeto e prestou seu apoio pela
aprovação. Com a palavra o vereador José Edvan da Silva, afirmou que o projeto em discussão já
deveria ter sido encaminhado e apoiou a aprovação do mesmo, levantou a questão do repasse
gestão anterior questionado pelo vereador Josenildo Benas da Silva e justificou que, que a lei qu
EA Ca See E SR GR O A US ME RT e are
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQcamaracupira pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/www.camaracupira pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
“a qu
« =
“q Eri PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
a E) “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Ea >
concede o incentivo estava sendo votada nesta reunião. Com a palavra a vereadora Maria Josélia
de Macena, que cumprimentou a todos os presentes e falou da satisfação de está votando no
projeto que beneficia os Agentes de Saúde. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva
em sua réplica, afirmou que não houve repasse, não houve incentivo a classe e que iria analisar
nas prestações de contas, quando enviadas para aprovação. Em sua tréplica o vereador José
Edvan da Silva, afirmou que o vereador Josenildo Benas da Silva usou indevidamente a palavra
Lesar, e que o mesmo entendia de Ministério Público, mencionou o afastamento do referido
vereador pelo órgão citado. O Presidente colocou o projeto nº 116/2017 em votação nominal.
Votando sim pela aprovação os vereadores: Adjailson José Batista da Silva, José Edvan da Silva,
Maria Josélia de Macena, José Edriano de Melo, Cicero José da Silva, Edson Ferreira Calado,
Ednaldo José da Silva, David Marques de Amorim, Josenildo Benas da Silva, Ailton José da Silva
e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto de Lei nº 116/2017 aprovado
por unanimidade em primeira votação. O Presidente convidou o vereador Josenildo Benas da
Silva para apresentar os Requerimentos nº 95; 96 e 97/2017 de sua autoria. Com a palavra o
vereador Josenildo Benas da Silva, requerimento nº 95/2017 falou da desapropriação das
propriedades para construção da barragem e do trabalho social realizado com moradores daquela
localidade devido ao apego as terras, e a três anos encontra-se abandonada, por esta razão
solicita ao Governador providências para retomada e finalização da obra. Requerimento nº
96/2017, enfatizou que recebeu reclamações com referencia a falta de placas indicativas com o
nome das ruas, dificultando a localização por parte de visitantes e até mesmos dos carteiros para
entrega de correspondências. Requerimento nº 97/2017, informou que recebeu uma comissão
que solicitou a transferência dos eventos para outras localidades, para que desta forma dê
oportunidade ao desenvolvimento da prática esportiva em nossa cidade. Facultada a palavra, fez
uso o vereador José Edvan da Silva, que parabenizou o vereador Josenildo Benas da Silva pelos
requerimentos apresentados, e informou que no dia 13 de maio esteve com o Deputado
Guilherme Uchoa, o vereador Edson Ferreira Calado visitando a barragem, e que foi entregue um
ofício em mãos, ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco. Com referencia ao
requerimento nº 96/2017 já foi feito um levantamento e o município não tem condições de arcar
com as despesas da confecção das placas, mas que já estava sendo estudado possibilidades
para sanar o problema. Requerimento nº 97/2017 falou que é uma questão social. Com a palavra
o vereador Edson Ferreira Calado fez um breve relato das obras da barragem Panelas Il e
informou que Dr. Adroaldo esteve em uma reunião na cidade de Palmares com os engenheiros da
cidade do Recife, com objetivo de concluir quatro barragens iniciadas, dentre elas a barragem
Panelas Il. Com a palavra o vereador Adjailson José da Silva parabenizou a iniciativa do vereador
Josenildo Benas da Silva, mas não poderia ser a favor do requerimento que proíbe o uso da
quadra para eventos, pois há famílias carentes que precisam do espaço. O presidente colocou os
requerimentos em votação, sendo aprovados por unanimidade os requerimentos de nº 95 e
96/2017, requerimento nº 97/2017 rejeitado por 9 (nove) votos a 2 (dois). Em seguida o Presidente
convidou o vereador Josenildo Benas da Silva para apresentar as moções de nº 08 e 09/2017.
Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva usou a tribuna para deixar sua mensagem
aos familiares do Senhor José Ricardo de Araújo, que deixou registrado na memória do povo
cupirense relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Cupira, como bancário, secretário €
como vice-prefeito do município. Usou também a palavra para deixar sua mensagem
familiares do Senhor José Simão de Menezes, que também prestou relevantes trabalhos
funcionário público deste município. Com a palavra a vereadora Maria Josélia de Macena, pres
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQDcamaracupira pe.gov.b
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/www camaracupira pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
E
e PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
sua homenagem aos grandes amigos que deixaram uma lacuna para o povo cupirense. Com a
palavra o vereador José Edvan da Silva lamentou a perda dos amigos, e de forma especial
enfatizou a importância do Senhor José Ricardo que alavancou o desenvolvimento econômico de
Cupira formando mais de 4.000 (quatro mil) pessoas pelo CVT. Com a palavra Adjailson José
Batista da Silva usou a tribuna para lamentar a grande perda dos amigos. Facultada a palavra,
ninguém fez uso. O Presidente pediu um minuto de silêncio para homenagear aos amigos José
Ricardo de Araújo e José Simão de Menezes. Dando inicio ao Grande Expediente, informou que
estava inscrito para o tema Livre o Senhor Josenildo Benas da Silva, que declinou de sua
inscrição. Prosseguindo o presidente, determinou que dessem os encaminhamentos necessários
às matérias aqui apresentadas e aprovadas aos órgãos e destinatários competentes conforme
determina o Regimento Interno desta Casa. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos,
declarou encerrado os trabalhos da Oitava Reunião Ordinária do Quarto Período Legislativo,
convocando os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia 20/11/2017 (vinte de
novembro de dois mil e dezessete), às 9h (nove horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede
do Poder Legislativo do Município de Cupira. E, eu, David Marques de Amorim, lavrei a presente
na
RICÁCIO TOÚBSON CA
Presid
7. Campina da Silva
presidente
AVID aa S DE AMORIM JOSE DA SILVA
1º Secretário ecretário
A DA SILVA
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL; secretariaQ)camaracupira pe. gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira pe gov. br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78