sessao nº 13

Ata da décima terceira Reunião Ordinária do quarto Período
Legislativo, realizada no dia vinte e três Dezembro de dois mil e
quinze (23/12/2015), às sete horas (7h:00min), no prédio da
sede do Poder Legislativo, localizado à Rua Desembargador
Felismino Guedes, número dois (02), na cidade de Cupira, estado
de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Fábio Luiz Lessa e
demais vereadores presentes: David Marques de Amorim
(Primeiro Secretário) Josenildo Benas da Silva (Segundo
Secretário),Ailton José da Silva, José Batista Filho, Maria Josélia
de Macena; Ednaldo José da Silva, (Nai do Farelo); Célio Romano
Ximenes Fonsêca, Cícero Bispo de Mélo e Maria Vieira de Melo. O
Presidente invocou a proteção Divina, saudou a todos os
jereadores, público presente e havendo número legal declarou
abertos os trabalhos da décima terceira Reunião Ordinária do
quarto Período Legislativo. O primeiro secretário leu uma
passagem das Escrituras Sagradas, em Salmos capítulo vinte e
seis, versículo de um a doze (SL26. 1:12). Em seguida fez a leitura
da Ata da Reunião anterior que seguiu lida e assinada por todos.
Dano continuidade o presidente registrou a ausência justificada
do vereador Ricacio Toubson Campina. Dando prosseguimento o
Presidente leu a súmula do dia e o Primeiro Secretário fez a
leitura do Expediente do Dia, com as seguintes matérias: Oficio
Nº 30612015 do prefeito municipal encaminhando mensagem de
esclarecimento; Edital de convocação da Assembléia Feral
vrdinária Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cupira, oficio
carta COOPP-CR nº 142612015, da Celpe; apresentação do
parecer da comissão de justiça e redação, sobre o Projeto de Lei
nº 0721201, para apreciação e votação. Apresentação do projeto
de lei nº07212015, que modifica a lei municipal nº17|206,
ampliando o número de vagas de agentes comunitários de saúde
e agentes de combate ás endemias e dá outras providências,
Apresentação do parecer da comissão de justiça e redação, sobre
o projeto de lei nº074/2015 para apreciação e votação.
Apresentação do projeto de Lei nº074|2015,dispõe sobre a
Criação do departamento de trânsito e transporte de Cupira-
Detrac, da junta administrativa e recursos de Infração-JARI e dá
outra providências. Logo após o presidente falando da ultima
Sessão realizada dia quatro de dezembro (04|12), falando que
dia trinta de novembro chegou os impactos financeiros,
relacionados a esse projeto, e a Assessoria Jurídica da Casa achou
por bem, colocar esse dois projetos em discussão e votação,
foram feitos os ofícios e encaminhados para as Comissões justiça
e redação, finanças e orçamentos, para que eles pudessem se
pronunciar durante esses dezenoves dias, ate seu Cícero Bispo
participou dessa maratona, foi visitado pelos vereadores, houve
uma grande imobilização, fizemos de tudo para que essa
estabilidade financeira fosse contemplada nesse ano de dois mil e
Quinze. O Presidente avisou da chegada do oficio nº306| 2015 do
“Prefeito Municipal dizendo da impossibilidade de mandar o
projeto de estabilidade financeira visto pelo mesmo motivo que
contam nesses dois projetos na questão da lei de estabilidade
fiscal do impacto ou seja, o mesmo argumento que ele usou para
não mandar o impacto financeiro ele usa para aprovador os
projetos nº74 e 72/201. Ressaltou que a mesa diretora na
qualidade de gestores sempre procurou ser o mais claro possível.
Falou das idas a prefeitura, as secretarias querendo estreitar os
laços, de discutir e tentar uma solução. A presença dos
vereadores foi de acordo com o Regimento Interno da
Casa, citando o Art. 60 Do parágrafo Único e explicou os motivos
“a reunião e do plenário da casa votarem nos pareces e a sua
iscussão. E assim encerrando o Pequeno Expediente. Para o
Grande Expediente houve inscrito em livro próprio Célio Romano
Ximenes Fonseca. Que falou da festa de Reis, sobre as bandas que
irão vim, e hoje infelizmente o município não tem condições de
colocar bandas na rua, quando se tem três a quatro meses de
salário atrasado dos populares cupirense, falando do momento de
crise que esta havendo e o prefeito municipal quer trazer duas
bandas pra tocarem duas horas e pagar duzentos mil reais,
quando se tem os salários atrasados. A onde, mas uma vez a
competência prevalece, citou algumas prefeituras que já pagaram
aos funcionários e ate seu décimo, finalizou dizendo que é melhor
estar com os funcionários em dia, do que estar pagando bandas e
jogando fora o dinheiro publico. Ressaltou também sobre o
projeto de estabilidade financeira, que existe mais de setenta
funcionários que estão envolvidos a esse projeto e que esse povo
realmente trabalha, não é os fantasmas existentes na prefeitura.
Falou porque o prefeito não manda o projeto que é por causa da
secretaria da mulher que este presente nesse projeto, falou
também se o projeto chegasse ate a Casa com certeza seria
aprovado por unanimidade, que a oposição garantiu o seu voto,
que era pra beneficiar quem realmente trabalhar. Assim
finalizando.Encerrando o Grande Expediente.
Dano inicio a Ordem do Dia, Apresentação do parecer da
Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº
22/2015, que modifica a Lei Municipal nº17 | 2006, ampliando o
número de vagas de agentes comunitários de saúde e agentes de
combate ás endemias e dá outras providências. Votação do
parecer .A palavra foi facultada e ninguém fez uso. Encerradas as
discussões, o Presidente iniciou a votação nominal, devendo o
vereador responde, sim, pela aprovação e, não pela rejeição.
Votaram, sim, pela aprovação do Parecer, os vereadores
presentes Ailton Jose da Silva, Célio Romano Ximenes
Fonsêca,David Marques de Amorim, Josenildo Benas da Silva.
Voltaram não pela aprovação do parecer, Cícero Bispo de Melo,
Ednaldo José da Silva, José Batista Filho, Maria Joselia de
Macena. Maria Veira de Melo. Houve vereador ausente (Ricacio
- oubson Campina). O presidente anunciou o resultado da votação
com a rejeição do Parecer em tela por cinco votos a contra e
quatro votos a favor (5,0 X 4,0). Logo após houve um intervalo no
qual o Assessor Jurídico da Casa usa a tribuna popular para falar
sobre os projetos de Leis nº 072/2015 e 074/2015. Neste
momento o Parecer de Comissão de Justiça e Redação foi colocar
em votação em relação ao Projeto de Lei nº 74|2015-Detrac.
Facultada à palavra fez uso o vereador Cícero Bispo de Melo, que
falou sobre os projetos que deveria ser discutidos e votados
dentro do período, e explanou sua opinião dizendo que houve
falta de dialogo entre o Executivo e o Legislativo. Ressaltou
também sobre o Projeto de Lei da Estabilidade financeira, pois o
Gestor Municipal mandou a mensagem hoje em relação a esse
projeto. Finalizando dizendo que houve falta de vontade do
executivo de mandar o Projeto de Lei, e falou da reunião que não
vai haver recesso e assim pegando direito ate ano que vem. Assim
finalizando. Facultada mais uma vez a palavra fez uso o vereador
Josenildo Benas da Silva que parabenizou o estudo do Assessor
Jurídico da Casa de fazer um parecer do impacto financeiro.
explicou sobre os dos projetos,e assim falando da sua comissão e
do parecer que foi rejeitado e que ira tomar as decisões possíveis
do projeto. Encerradas as discussões o Presidente iniciou a
votação nominal, devendo o vereador responder, sim, pela
aprovação e, não, pela rejeição. Votaram, sim, pela aprovação do
“Parecer, os vereadores presentes Ailton José da Silva, Célio
Romano Ximenes Fonsêca, Cícero Bispo de Melo,David Marques
de Amorim e Josenildo Benas da Silva. Voltaram não pelo parecer
os vereadores presentes, Ednaldo José da Silva,Maria Joselia de
Macena, Maria Viera de Melo. Houve uma abstenção de voto do
vereador Jose Batista Filho. Houve vereador ausente (Ricacio
Toubson Campina) O presidente anunciou o resultado da votação
com a aprovação do parecer em tela por cinco votos a favor e
três votos contra (5,0 X 3,0). O Parecer foi aprovado pet”
— =mamniiimidade. Logo após o Assessor Jurídico da casa usou a
tribuna popular falando sobre o Projeto de Estabilidade
Financeira e assim ressaltando a sua opinião. Prosseguindo o
esidente, determinou que dessem os encaminhamentos
necessários ás matérias aqui apresentadas e aprovadas aos
órgãos e destinatários competentes conforme determina o
Regimento Interno desta Casa. Assim, nada mais havendo a
tratar agradeceu a Deus e a todos os presentes, declarando
encerrados os trabalhos da Mesa Diretora, convocando todos os
vereadores para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no
sábado, dia vinte e seis de Dezembro (26/12), às dez horas
(10hs), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder
Legislativo e, eu David Marques de Amorim, primeiro
secretário lavrei a presente Ata que segue para ser lida e
assinada por todos.