sessao nº 12

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“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
EO) PODER LEGISLATIVO
3 CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Ata da décima segunda (122) sessão ordinária do segundo período legislativo da quarta sessão
legislativa, realizada no dia seis (06) do mês de novembro do ano de dois mil e vinte quatro
(2024), às dez horas e quarenta e nove minutos (10h49), no prédio da Casa Manoel Joaquim da
Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número
dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o
Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo
primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a
vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de
Amorim, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, José
Edvan da Silva, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal
e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. Ato contínuo, o
presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, Evangelho de Lucas, capítulo 14 do versículo 25 ao 33
lido pelo vereador David Amorim. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Logo
após, autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O
mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente
perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e
recolheu suas assinaturas. Logo após, registrou a ausência justificada dos vereadores Elissandra
Lins, Ricácio Toubson, Geneci Hélia e José Edriano. Em seguida, o presidente apresentou o
expediente do dia: Convite Audiência Pública — PPA e LOA; Convite formatura dos Bombeiros
Civis; Convite comemoração com os servidores municipais; Convite Audiência Pública do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco; Ofício nº 105/2024; Ofício
CMV nº 106/2024; Projeto de Lei Municipal nº 264/2024. Logo após, o presidente autorizou o
primeiro secretário a fazer a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. Em seguida, o
presidente convocou o vereador Vinícius Lessa para assumir a segunda secretaria. Conforme o
artigo 201 do Regimento Interno, o presidente informou que não houve inscrição de nenhum
vereador no tema livre. Dando continuidade, o presidente informou que o Projeto de Lei nº
264/2024 que dispõe sobre a programação orçamentária das Emendas Individuais aos Projetos
Orçamentários do Município de Cuplra em casos de Impedimento técnico Insuperável para sua
execução, no exercício de 2024, nos termos do art. 123 8 128, inciso Ill, da Lei Orgânica do
Município encontra-se nas comissões para darem seus pareceres, sem mais matéria para
deliberar, o presidente convidou todos os vereadores e a população para a Audiência Pública
que ocorrerá um dia após esta sessão, sobre a LOA e a revisão do PPA. Nada mais havendo a
tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores,
u encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
legislativo que ocorrerá em treze (13) de novembro de dois mil e vinte e quatro (2024), às dez
horas e trinta minutos (10h30), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder
Legislativo do município de Gupira/PE. E eu, José Fábio Rocha Lourenço, Diretor Geral da Câmara
de Vereadores, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2° período
Abertura: 06/11/2024 - 10:30
Encerramento: 06/11/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Dispõe sobre a programação
orçamentária das Emendas Individuais
aosProjetos Orçamentários do
Município de Cupira em casos de
impedimento técnico insuperável para
sua execução, no exercício 2024, nos
termos do art. 123 § 12, inciso III, de
Lei Orgânica do Município. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Emerson Ferreira Calado
Presidente 
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão ordinária do 2° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
02/04/2025
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cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 02/04/2025
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