sessao 17 — Cupira (PE)

Tipo	Sessão ordinária do 2° período
Número / Ano	17
Date	2024-12-11
native_id	268

ata #

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ns PODER LEGISLATIVO
N f CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
SB é “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Ata da décima sétima (172) sessão ordinária do segundo período legislativo da quarta sessão
legislativa, realizada no dia onze (11) do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte quatro
(2024), às onze horas e um minuto (11h01), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede
do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no
Centro da cidade de Cupira;-no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson
Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, “composta pelo primeiro
secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora
Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim,
Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino
Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, José Edriano de Melo, José Edvan da Silva,
Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, havendo
o quórum legal e regimental, o presidente « declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos.
Ato contínuo, o presidente deu as boasivindas a todos! os' presentes e demais ouvintes através
das redes sociais, em seguida solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de
um trecho da Bíblia Sagrada,. Évangelho de Mateus, capítulo 11 do: versículo 28 ao 30 lido pelo
vereador David Amorim. Em'seguida, foi executado o hino da cidáde de Cupira. Logo após,
autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo
cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou
se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas
assinaturas. Logo após, o presidente apresentou o expediente do dia: Convite primeira Cantata
de Natal do Poder Legislativo em 14 de dezembro de 2024, às 19h na sede do Poder Legislativo
de Cupira-PE; Convite Cerimônia de Conclusão da EJA das Escolas Abdias João Inácio,
Intermediária Laje de São José e Silvestre Luiz da Paixão em 20 de dezembro de 2024, às 18h na
sede do COMVIDA; Solenidade de Conclusão da Escola Municipal Mendo Sampaio em 13 de
dezembro de 2024, às 9h no auditório da própria escola; Cerimônia de Conclusão da Escola
Abdias João Inácio em 16 de dezembro de 2024, às 18h30min na sede do COMVIDA; Convite
entrega das escrituras do Programa Moradia Legal, bairro Juarez Lopez em 11 de dezembro de
de autoria do vesgador Emerson Cálsdo; Emenda Individual nº 03/2024 de autoria do vereador
Ednaldo Antônio; Elnéndas Individuais nº 04 e 05/2024 de autoria da vereadora Elissatdra Lins;
E L
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000 À
CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretaria cupira.pe.leg.br /
Site: https:/Avww.cupira pe.leg.br | Instagram: ()camaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legislativa
<=TTS .
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CC 3 — - Site: htips:/Awww.cupira pe.leg br | Instagram: fd camaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legislativa
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N PODER LEGISLATIVO
* / CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
pi “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
MUNICH, bi 28
Geneci Hélia; Emendas Individuais nº 16 e 17/2024 de autoria do vereador Vinícius Lessa;
Emendas Individuais nº 18 e 19/2024 de autoria do vereador Adjailson Batista; Emendas
Individuais nº 20 e 21/2024 de autoria do vereador David Amorim; Projetos de Decreto
Legislativo nº 011 e 012/2024 de iniciativa do vereador Emerson Ferreira Calado; projeto de Lei
Municipal de nº 263/2024 de autoria do Poder Executivo; Requerimentos nº 081 e 082/2024 de
autoria da vereadora Elissandra Lins. Em seguida, o presidente autorizou o primeiro secretário
a fazer a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. Conforme o artigo 201 do Regimento
Interno, o presidente informou que-não houve inscritos no Tema Livre, apresentando, em
seguida, a Emendas Individuais nº 01 e 02/2024 que dispõem sobre aquisição de uma bomba
de osmose reversa com pré-tratamento para a Vila Laje de São José e aquisição de uma
ambulância para o município de Cupira/PE, respectivamente, ambos de autoria do vereador
Emerson calado; Emenda Individual nº 03/2024 que destina o valor para casa de apoio para
acolhimento e suporte aos pacientes” é seus acompanhantes, especialmente aqueles que se
encontram em vulnerabilidade” social, que necessitam se“ “deslocar de suas cidades para
tratamento médico em centros de saúde de referência, de autoria do vereador Ednaldo
Antônio; Emendas Individuais nº 04 e 05/2024, que destinam o valor para aquisição de material
de consumo e permanente à APAE e aquisição de um ônibus para TFD (Tratamento Fora de
Domicílio) para o município de Cupira-PE, respectivamente, ambas de autoria da vereadora
Elissandra Lins; Emendas Individuais nº 06 e 07 que destinam os valores à compra de material
de consumo à assistência de média e alta complexidade hospitalar do município de Cupira/PE e
construção de uma praça na Vila Laje de São José, respectivamente, ambas de autoria do
vereador Ricácio Toubson; Emendas Individuais nº 08 e 09/2024 para aquisição de um ônibus
TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e destina valor para o Estádio Moacir Soares (iluminação,
vestuário e irrigação), respectivamente, ambas de autoria do vereador Alvani Feitoza; Emenda
Individual nº 10/2024 que destina valor para aquisição de um ônibus TFD (Tratamento Fora de
Domicílio), de autoria do vereador José Edriano; Emenda Individual nº 11/2024 que destina
valor para a manutenção da casa de apolo para acolhimento e suporte aos pacientes e seus
acompanhantes, especialmente aqueles que se encontram em vulnerabilidade social, que
necessitam se deslocar de suas cidades para tratamento, médico em centros-de saúde de
referência, de autoria do vereador José Edvan; Emendas Individuais nº12/13, 14e 15/2024 que
destinam aquisição « de duas motocicletas para o SUAS, capacitação dos servidores do SUAS
islstema Único de Assistência Soclal), aquisição de ambulância para o município
Moacir poda (iluminação, ves cóis eres
CY AGIA |
Câmara Munigipal de Vereadores de Cupira/P
AT IN
CL Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000
CNPJ) nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-711 | E-mail: secretaria cupirape.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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rm quer
nao “ques
(Tratamento Fora de Domicílio), respectivamente, ambas de autoria do vereador Vinícius Lessa;
Emendas Individuais nº 18 e 19/2024 que destinam para aquisição de veículos para o município
de Cupira/PE: uma roçadeira, um triturador de galhos e um tanque d'água para a Secretaria de
Agricultura e um veículo TFD (Tratamento Fora de Domicílio) destinado a médicos e enfermeiros
do município de Cupira/PE, respectivamente, ambas de autoria do vereador Adjailson Batista e
Emendas Individuais nº 20 e 21/2024 que destinam o valor para a: manutenção casa de apoio
para acolhimento e suporte aos pacientes e seus acompanhantes, especialmente aqueles que
se encontram em vulnerabilidade social; que necessitam se deslocar de suas cidades para
tratamento médico em centros de saúde de referência e destina valor para a Associação
Comunitária Remanescente do Quilombo de Sambaquim e Associação de Pessoas com
ma Deficiência de Cupira/PE, respectivamente, ambas de autoria do vereador David Amorim, foram
encaminhadas para as comissões para darem seus pareceres; apresentou o Projeto de Decreto
Legislativo nº 011/2024 que dispõe sobre'Outorga de Título Honorífico de Cidadão Cupirense
ao ex-vereador Fábio Luiz Lessa; de autoria do vereador Emerson Ferreira Calado, que foi
encaminhado as comissões para darem seus pareceres; apresentou o Projeto de Decreto
Legislativo nº 012/2024 que dispõe sobre o Título Honorífico de Cidadão Cupirense ao vereador
Alvani Correia Feitoza, de autoria do vereador Emerson Ferreira Calado que foi encaminhado
para as comissões para darem seus pareceres; apresentou o Projeto de Lei Municipal de
iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de
Cupira para o exercício de 2025 e dá outras providências, que recebeu os pareceres favoráveis
das comissões e foi colocado em primeira discussão e votação. O presidente facultou a palavra.
Nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o presidente colocou o projeto em votação, que
foi aprovado por unanimidade. Apresentou os requerimentos nº 081 e 082/2024, ambos de
”», autoria da vereadora Elissandra Lins, que solicitaram que fossem providenciado um ônibus mais
moderno para atender aos pacientes que viajam a Recife frequentemente e insumos
necessários para o efetivo funcionamento do laboratório de análises clínicas do Hospital
Municipal José Veríssimo de Souza, respectivamenté. O presidente facultou a palavra à
vereadora autora. Em tribuna, a vereadora cumprimentou a todos e iniciou sua fala em atenção
ao requerimento de nº 081/2024 para que seja providenciado um ônibus TFD que também foi
solicitado através de Emenda Individual”. para que fosse feito o trajeto dos pacientes que
necessitam deste Serviço, solicitou também que fosse feita a manutenção do ônibus que já
existe, afim de evitar: Tiscos Elyrante as viagens. Quanto ao segundo requerimento
laboratório e finalizou sua fala. O presidente facultou a palavra, nenhum dos vele
da palavra sobre os requerimentosa
— Câmara Municipál ge à i
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
unanimidade. Antes de encerrar a sessão, o presidente convidou a todos para a Primeira Cantata
de Natal que ocorrerá no sábado seguinte a sessão, dia 14/12/2024. Nada mais havendo a
tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores,
declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais
cidadãos para se fazerem presentes à Décima Oitava Sessão Ordinária, do segundo período
legislativo que ocorrerá em dezoito (18) de dezembro de dois mile vinte e quatro (2024), às dez
horas e trinta minutos (10h30), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder
Legislativo do município de Cupira/PE:E eu, José Fábio Rocha Lourenço, Diretor Geral dalâmara
de Vereadores, lavrei a presente ataque lida pelo; Primeiro Secretário, David Marques de
Amorim, vai ser assinada
Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2° período
Abertura: 11/12/2024 - 10:30
Encerramento: 11/12/2024 - 12:05
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA 
Dispõe sobre aquisição de uma bomba
de osmose reversa com prétratamento 
Leitura
2 - EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA 
Dispõe sobre aquisição de uma
ambulância para o município de
Cupira/PE 
Leitura
3 - EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: NALDO DE BIGODE 
Destina o valor para casa de apoio
para acolhimento e suporte aos
pacientes e seus acompanhantes,
especialmente aqueles que se
encontram em vulnerabilidade social,
que necessitam se deslocar de suas
cidades para tratamento médico em
centros de saúde de referência. 
Leitura
4 - EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de
2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
destina o valor para aquisição de
material de consumo e permanente à
APAE. 
Leitura
5 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Aquisição de 1 (um) ônibus para TFD
(Tratamento Fora de Domicílio) para o
município de Cupira/PE 
Leitura
6 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de
2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Destina os valores à compra de
material de consumo à assistência de
média e alta complexidade hospitalar
do município de Cupira/PE 
Leitura
7 - EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de
2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Solicita a construção de uma praça na
vila de Laje de São José 
Leitura
8 - EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de
2024
Processo: -
Autor: ALVANI FEITOZA 
Aquisição de um 1 (um) ônibus para o
TFD (Tratamento Fora de Domicílio) 
Leitura
9 - EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: ALVANI FEITOZA 
Destina o valor para o Estádio Moacir
Soares (iluminação, vestuário e
irrigação); 
Leitura
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Sessão ordinária do 2° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
02/04/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 02/04/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de
2024
Processo: -
Autor: CARNEIRINHO 
Que Destina sua emenda para a
aquisição de 1 (um) ônibus para o TFD
(Tratamento Fora de Domicílio). 
Leitura
11 - EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de
2024
Processo: -
Autor: EDVAN 
Destina o valor para a manutenção da
casa de apoio para acolhimento e
suporte aos pacientes e seus
acompanhantes, especialmente
aqueles que se encontram em
vulnerabilidade social, que necessitam
se deslocar de suas cidades para
tratamento médico em centros de
saúde de referência. 
Leitura
12 - EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de
2024
Processo: -
Autor: GENECI HÉLIA 
Aquisição de 02 (duas) motocicletas
para o Sistema Único de Assistência
Social (SUAS). 
Leitura
13 - EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de
2024
Processo: -
Autor: GENECI HÉLIA 
Destina o valor à capacitação dos
servidores do sistema Único de
Assistência Social (SUAS) 
Leitura
14 - EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de
2024
Processo: -
Autor: GENECI HÉLIA 
Aquisição de ambulância para o
município de Cupira/PE; 
Leitura
15 - EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de
2024
Processo: -
Autor: GENECI HÉLIA 
Aquisição de um veículo para o
Tratamento Fora de Domicílio (TFD)
destinado a médicos e enfermeiros do
município de Cupira/PE; 
Leitura
16 - EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de
2024
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA 
Destina o valor à reforma do Estádio
Moacir Soares (iluminação, vestuário
e irrigação); 
Leitura
17 - EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de
2024
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA 
Destinada para aquisição de 1 (um)
ônibus para o TFD (Tratamento Fora
de Domicílio); 
Leitura
18 - EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de
2024
Processo: -
Autor: Adjailson Batista/
BONEQUINHO 
Aquisição de veículos para o município
de Cupira/PE: 1 (uma) roçadeira, 1
(um) triturador de galhos e 1 (um)
tanque d’água para a Secretaria de
Agricultura; 
Leitura
19 - EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de
2024
Processo: -
Autor: Adjailson Batista/
BONEQUINHO 
Aquisição de um veículo para o
Tratamento Fora de Domicílio (TFD)
destinado a médicos e enfermeiros do
município de Cupira/PE; 
Leitura
20 - EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de
2024
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM 
Destina o valor para a manutenção
casa de apoio para acolhimento e
suporte aos pacientes e seus
acompanhantes, especialmente
aqueles que se encontram em
vulnerabilidade social, que necessitam
se deslocar de suas cidades para
tratamento médico em centros de
saúde de referência. 
Leitura
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Sessão ordinária do 2° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
02/04/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 02/04/2025
Página 2
Matéria Ementa Situação
21 - EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de
2024
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM 
Destina o valor para a Associação
Comunitária Remanescente do
Quilombo de Sambaquim e Associação
de Pessoas com Deficiência de Cupira/
PE. 
Leitura
22 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA 
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
CUPIRENSE AO EX-VEREADOR
FÁBIO LUIZ LESSA. 
Leitura
23 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA 
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
CUPIRENSE AO VEREADOR ALVANI
CORREIA FEITOZA. 
Leitura
24 - PROJETO DE LEI nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Dispõe sobre a Revisão do Plano
Plurianual do Município de Cupira
para o exercício de 2025 e dá outras
providências. 
Expediente
25 - REQUERIMENTO nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO
UM ÔNIBUS MAIS MODERNO PARA
ATENDER AOS PACIENTES QUE
VIAJAM A RECIFE
FREQUENTEMENTE. 
Expediente
26 - REQUERIMENTO nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS
OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O
EFETIVO FUNCIONAMENTO DO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL
JOSÉ VERÍSSIMO DE SOUZA. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Emerson Ferreira Calado
Presidente 
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Sessão ordinária do 2° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
02/04/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 02/04/2025
Página 3

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sessao nº 17

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #