sessao 18 — Cupira (PE)

Tipo	Sessão ordinária do 2° período
Número / Ano	18
Date	2024-12-18
native_id	269

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Ata da décima oitava (182) sessão ordinária do segundo período legislativo da quarta sessão
legislativa, realizada no dia dezoito (18) do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte quatro
(2024), às onze horas e cinquenta e sete minutos (10h57), no prédio da Casa Manoel Joaquim
da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número
dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o
Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo
primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a
vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de
Amorim, Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio
Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, José Edriano de Melo, José Edvan
& dasilva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva,
havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos
trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos os presentes e demais ouvintes
através das redes sociais, em seguida solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, Evangelho de Mateus, capítulo 1 do versículo 18 ao 24
lido pelo vereador David Amorim. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Logo
após, autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O
mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente
perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e
recolheu suas assinaturas. Logo após, o presidente apresentou o expediente do dia: Convite
solenidade de Formatura de Pré Il da Creche Minervina; Convite solenidade de Formatura da
Escola Municipal Silvestre Luiz da Paixão; Convite Pré-inauguração do templo da 1º Igreja Batista
na cidade de Cupira; Convite Cantata de Natal do COMVIDA; Ofício GP nº 175/2024; Ofícios SMS
B nº 464, 465 e 466/2024. Em seguida, o presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a
leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. Em seguida, o Presidente da Câmara suspendeu
os trabalhos por 30 minutos em atenção ao Ofício nº 466/2024 para visita “in loco” no Hospital
Municipal José Veríssimo de Souza. Em continuidade, o presidente agradeceu a atenção e
disponibilidade dos gestores do Hospital durante a visita, em especial a pessoa de Flávia, Dena
e Janduí. Conforme o artigo 201 do Regimento Interno, o presidente informou que não houve
inscritos no Tema Livre Dando continuidade, o presidente apresentou a Emendas Individuais nº
01 e 02/2024 que dispõe sobre aquisição de uma bomba de osmose reversa com pré-
tratamento para a Vila Laje de São José e aquisição de uma ambulância para o município de
Cupira/PE, respectivamente, arríbos de autoria do vereador Emerson calado; Emenda Individual
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referência, de autoria do vereador Ednaldo Antônio; Emendas Individuais nº 04 e 05/2024, que
destina o valor para aquisição de material de consumo e permanente à APAE e aquisição de um
ônibus para TFD (Tratamento Fora de Domicílio) para o município de Cupira-PE,
respectivamente, ambas de autoria da vereadora Elissandra Lins; Emendas Individuais nº 06 e
07 que destina os valores à compra de material de consumo à assistência de média e alta
complexidade hospitalar do município de Cupira/PE e construção de uma praça na Vila Laje de
São José, respectivamente, ambas de autoria do vereador Ricácio Toubson; Emendas Individuais
nº 08 e 09/2024 para aquisição de um ônibus TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e destina
valor para o Estádio Moacir Soares (iluminação, vestuário e irrigação), respectivamente, ambas
de autoria do vereador Alvani Feitoza; Emenda Individual nº 10/2024 que destina para aquisição
= de um ônibus TFD (Tratamento Fora de Domicílio), de autoria do vereador José Edriano; Emenda
Individual nº 11/2024 que destina valor para a manutenção da casa de apoio para acolhimento
e suporte aos pacientes e seus acompanhantes, especialmente aqueles que se encontram em
vulnerabilidade social, que necessitam se deslocar de suas cidades para tratamento médico em
centros de saúde de referência, de autoria do vereador José Edvan; Emendas Individuais nº 12,
13, 14 e 15/2024 que destina aquisição de duas motocicletas para o SUAS, capacitação dos
servidores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), aquisição de ambulância para o
município de Cupira/PE e aquisição de um veículo para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio)
destinado a médicos e enfermeiros do município de Cupira/PE, respectivamente, ambos de
autoria da vereadora Geneci Hélia; Emendas Individuais nº 16 e 17/2024 que destina o valor à
reforma do Estádio Moacir Soares (iluminação, vestuário e irrigação) e aquisição de um ônibus
para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), respectivamente, ambas de autoria do vereador
Vinícius Lessa; Emendas Individuais nº 18 e 19/2024 que destina para aquisição de veículos para
o município de Cupira/PE: uma roçadeira, um triturador de galhos e um tanque d'água para a
Secretaria de Agricultura e um veículo TFD (Tratamento Fora de Domicílio) destinado a médicos
e enfermeiros do município de Cupira/PE, respectivamente, ambas de autoria do vereador
Adjailson Batista e Emendas Individuais nº 20 e 21/2024 que destina o valor para a manutenção
casa de apoio para acolhimento e suporte aos pacientes e seus acompanhantes, especialmente
aqueles que se encontram em vulnerabilidade social, que necessitam se deslocar de suas
cidades para tratamento médico em centros de saúde de referência e destina valor para a
Associação Comunitária Remanescente do Quilombo de Sambaquim e Associação de Pessoas
com Deficiência de Cupira/PE, respectivamente, ambas de autoria do vereador David Amorim.
Em seguida, foi dada a palavra a cada vereador autor, que cumprimentou os presentes, em
especial, os novos vereadores que estavam presentes na sessão, aos telespectadores e, logo
após, especificaram a destinação de suas emendas, fazendo suas defesas acerca delas. Após a
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s UP cada vereador, as emendas foram colocadas em votação coletivamente, sendo
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aprovadas em primeira votação por unanimidade. O presidente apresentou o Projeto de Lei
Municipal nº 262/2024 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cupira para o
exercício financeiro de 2025 — LOA — que recebeu os pareceres das comissões e foi colocado em
primeira discussão e votação. O presidente facultou a palavra. Nenhum dos vereadores fez uso
da palavra e o projeto foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Apresentou o
Projeto de Lei nº 263/2024 que dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do município de
Cupira para o exercício de 2025 e dá outras providências, que foi colocado em segunda
discussão e votação. O presidente facultou a palavra. Nenhum dos vereadores fez uso da mesma
e colocou o projeto em votação, que foi aprovado por unanimidade. Logo após, o apresentou
o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024 que dispõe sobre Outorga de Título Honorífico de
Cidadão Cupirense ao ex-vereador Fábio Luiz Lessa, de autoria do vereador Emerson Ferreira
Calado. O presidente solicitou que o primeiro secretário fizesse a leitura da biografia do ex-
vereador e assim ele o fez. Em seguida o presidente agradeceu a presença do Sr. Fábio Lessa e
retribuiu seu carinho para com o mesmo, sentindo-se muito feliz em homenageá-lo. O
presidente facultou a palavra. O vereador David Amorim fez uso da palavra e enalteceu a pessoa
do Sr. Fábio Lessa, por ser uma pessoa tão querida no município e, no momento, poder receber
o Título de Cidadão Cupirense, foi com imenso prazer que o vereador apoiou o projeto. O
vereador José Edriano fez uso da palavra, agradeceu a presença de Ramon e Neto na galeria, e
mostrou a relevância e a satisfação que é receber o Título de Cidadão e, encerrando seu
mandato como vereador, aprovou com grande satisfação o projeto de lei, salientando que ficou
honrado em poder fazer parte de uma votação para um projeto de alguém que muito merece o
título e encerrou sua fala. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra em tribuna, mencionou
o quanto se sentiu feliz em outorgar a pessoa do Sr. Fábio Lessa, um cidadão que tem uma
% — história no município e que merece muito este título. Com muito orgulho, aprovou o projeto;
parabenizou a todos e encerrou sua fala. O vereador Adjailson Batista retornou à tribuna,
parabenizou o vereador autor do projeto e sentiu-se feliz e honrado em poder contribuir com
esta aprovação. A vereadora Geneci Hélia também parabenizou o vereador autor do projeto e
explanou a tamanha importância em ser honrado pelo município e poder receber o Título de
Cidadão. Salientou que o Sr. Fábio vem de uma família muito importante no município e hoje
tem muito orgulho e honra em poder votar para este Projeto. O vereador Alvani Feitoza sentiu-
se muito feliz e honrado também em fazer parte de uma aprovação em um projeto que outorga
um cidadão cupirense. parabenizou o Sr. Fábio Lessa e encerrou sua fala. O vereador Ednaldo
Antônio fez uso da palavra, parabenizou o autor da indicação, e mostrou sua alegria em poder
fazer parte e apoiar este Projeto. O vereador Edvan também fez uso da palavra e relatou o
quanto a família Lessa fez história no município e como vem se destacando por todo esse tempo,
te Projeto e encerrou sua fala. O vereador DA
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Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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da palavra, agradeceu a presença de todos e mostrou o quanto se sentiu feliz em poder aprovar
esse projeto e o quanto ele merece esse Título de Cidadão, parabenizou o vereador autor do
projeto e encerrou sua fala. O vereador Vinícius Lessa fez uso da palavra e com imensa alegria
falou que sua posição como vereador é graças a ele, seu irmão. E com muita alegria e gratidão
homenageia o Sr. Fábio Lessa e com muita honra aprova esse Título de Cidadão. Nenhum dos
vereadores fez mais uso da palavra, o presidente colocou o projeto em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Logo em seguida, apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2024
que dispõe sobre o Título Honorífico de Cidadão Cupirense ao vereador Alvani Correia Feitoza,
de autoria do vereador Emerson Ferreira Calado que recebeu os pareceres das comissões e foi
colocado em votação. O presidente solicitou ao primeiro secretário para ler a biografia e assim
ele o fez. Em seguida, o presidente facultou a palavra. O vereador Adjailson Batista fez uso da
palavra e relatou a importância deste Título de Cidadão, lembrando que o Sr. Alvani é uma
pessoa que fez muito pelo município e seria uma honra aprovar este projeto. O vereador José
Edriano relatou o quanto o Sr. Alvani o ajudou e como ele é grato por ter feito parte do Poder
Legislativo junto a ele. Com muito prazer, ele aprovaria este projeto e encerrou sua fala. O
vereador David Amorim retornou à tribuna, sentiu-se extremamente feliz e orgulhoso em poder
honrar este título. A vereadora Geneci Hélia sentiu-se surpresa por uma pessoa como o Sr.
Alvani ainda não ser cidadão Cupirense, alguém que fez e faz tento pelo município; parabenizou
o Sr. Alvani pelo tempo dedicado como presidente desta Casa Legislativa e por tudo que fez
enquanto vereador, pessoa e cidadão. O vereador José Edvan fez uso da palavra e parabenizou
o Sr. Alvani por tudo que fez pelo município, por sempre se doar tanto para ajudar tantas
pessoas. E destacou que é com muito merecimento que o Sr. Alvani recebera este Título
Honorífico de Cidadão Cupirense. A vereadora Elissadra Lins fez uso da palavra, expressou sua
gratidão e honra em poder aprovar um projeto para uma pessoa tão querida no município,
lembrando que o Sr. Alvani fez e faz muito pelo povo cupirense, além de ser uma pessoa incrível,
um pai, esposo e alguém sempre muito presente; parabenizou pelo Título de Cidadão e
encerrou sua fala. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra, e sentiu-se honrado em poder
votar a favor deste projeto, para alguém que merece e que contribuiu muito pelo município,
deu seu apoio e encerrou sua fala. O vereador Vinícius Lessa usou da palavra, sentiu-se muito
feliz em poder ter feito parte da vida como vereador e como pessoa no município. Destacou que
o Sr. Alvani é alguém que conquista a tudo e a todos e essa aprovação marcará apenas mais
uma história das inúmeras que o Sr. Alvani pôde contribuir para este município. O vereador
Ricácio Toubson fez uso da palavra e, em tribuna, expressou tamanha gratidão em poder
aprovar este projeto, sendo o homenageado uma pessoa tão especial e bem vinda por todos os
cidadãos cupirenses. Vereador deu todo seu apoio ao projeto e encerrou sua fala. O presidente
fé toA ps as suas e com gratidão parabenizou pela ho
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Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/P
em poder outorga!
CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-571 1 | E-mail: secretaria) cupira pe.IÀ
Site: https:/Avww.cupira.pe.leg.br | Instagram: (Dcamaracupiroficial | Facebook: Câmara Legislativa
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este Título de Cidadão Cupirense ao Sr. Alvani, um ser humano tão presente e disponível para
todos. O mesmo agradeceu por tudo e por todos os momentos e encerrou sua fala. Em seguida,
o presidente convidou o senhor Alvani à Tribuna. Em tribuna, o vereador cumprimentou a todos
e sentiu-se muito feliz e honrado em receber este Título de Cidadão Cupirense, e relatou que é
que com muita alegria que finaliza seu mandato, grato a Deus e a todos por tudo. Nenhum dos
vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o Projeto de Decreto em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o presidente informou que o período
Legislativo foi encerrado e convocou a todos para se fazerem presentes na Sessão Extraordinária
que ocorrerá trinta minutos após esta sessão.
CNM 21,
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Câmara Municipal de Veleiros de Cupira/PE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2° período
Abertura: 18/12/2024 - 10:30
Encerramento: 18/12/2024 - 15:12
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - VOTAÇÃO EM BLOCO nº 1 de 2024
Processo: -
Autores: ALVANI FEITOZA, Adjailson
Batista/BONEQUINHO,
CARNEIRINHO, DAVID AMORIM,
EDVAN, ELISSANDRA ENFERMEIRA,
GENECI HÉLIA, MELSON DE TICA,
NALDO DE BIGODE, RICACIO
ENFERMEIRO, VINICIUS LESSA 
EMENDAS IMPOSITIVAS DOS
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
CUPIRA DE N° 1 a N°21, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025. 
Expediente
2 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA 
Dispõe sobre aquisição de uma bomba
de osmose reversa com prétratamento 
Expediente
3 - EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA 
Dispõe sobre aquisição de uma
ambulância para o município de
Cupira/PE 
Expediente
4 - EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: NALDO DE BIGODE 
Destina o valor para casa de apoio
para acolhimento e suporte aos
pacientes e seus acompanhantes,
especialmente aqueles que se
encontram em vulnerabilidade social,
que necessitam se deslocar de suas
cidades para tratamento médico em
centros de saúde de referência. 
Expediente
5 - EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de
2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
destina o valor para aquisição de
material de consumo e permanente à
APAE. 
Expediente
6 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Aquisição de 1 (um) ônibus para TFD
(Tratamento Fora de Domicílio) para o
município de Cupira/PE 
Expediente
7 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de
2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Destina os valores à compra de
material de consumo à assistência de
média e alta complexidade hospitalar
do município de Cupira/PE 
Expediente
8 - EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de
2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Solicita a construção de uma praça na
vila de Laje de São José 
Expediente
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão ordinária do 2° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
02/04/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 02/04/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
9 - EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de
2024
Processo: -
Autor: ALVANI FEITOZA 
Aquisição de um 1 (um) ônibus para o
TFD (Tratamento Fora de Domicílio) 
Expediente
10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: ALVANI FEITOZA 
Destina o valor para o Estádio Moacir
Soares (iluminação, vestuário e
irrigação); 
Expediente
11 - EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de
2024
Processo: -
Autor: CARNEIRINHO 
Que Destina sua emenda para a
aquisição de 1 (um) ônibus para o TFD
(Tratamento Fora de Domicílio). 
Expediente
12 - EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de
2024
Processo: -
Autor: EDVAN 
Destina o valor para a manutenção da
casa de apoio para acolhimento e
suporte aos pacientes e seus
acompanhantes, especialmente
aqueles que se encontram em
vulnerabilidade social, que necessitam
se deslocar de suas cidades para
tratamento médico em centros de
saúde de referência. 
Expediente
13 - EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de
2024
Processo: -
Autor: GENECI HÉLIA 
Aquisição de 02 (duas) motocicletas
para o Sistema Único de Assistência
Social (SUAS). 
Expediente
14 - EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de
2024
Processo: -
Autor: GENECI HÉLIA 
Destina o valor à capacitação dos
servidores do sistema Único de
Assistência Social (SUAS) 
Expediente
15 - EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de
2024
Processo: -
Autor: GENECI HÉLIA 
Aquisição de ambulância para o
município de Cupira/PE; 
Expediente
16 - EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de
2024
Processo: -
Autor: GENECI HÉLIA 
Aquisição de um veículo para o
Tratamento Fora de Domicílio (TFD)
destinado a médicos e enfermeiros do
município de Cupira/PE; 
Expediente
17 - EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de
2024
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA 
Destina o valor à reforma do Estádio
Moacir Soares (iluminação, vestuário
e irrigação); 
Expediente
18 - EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de
2024
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA 
Destinada para aquisição de 1 (um)
ônibus para o TFD (Tratamento Fora
de Domicílio); 
Expediente
19 - EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de
2024
Processo: -
Autor: Adjailson Batista/
BONEQUINHO 
Aquisição de veículos para o município
de Cupira/PE: 1 (uma) roçadeira, 1
(um) triturador de galhos e 1 (um)
tanque d’água para a Secretaria de
Agricultura; 
Expediente
20 - EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de
2024
Processo: -
Autor: Adjailson Batista/
BONEQUINHO 
Aquisição de um veículo para o
Tratamento Fora de Domicílio (TFD)
destinado a médicos e enfermeiros do
município de Cupira/PE; 
Expediente
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão ordinária do 2° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
02/04/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 02/04/2025
Página 2
Matéria Ementa Situação
21 - EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de
2024
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM 
Destina o valor para a manutenção
casa de apoio para acolhimento e
suporte aos pacientes e seus
acompanhantes, especialmente
aqueles que se encontram em
vulnerabilidade social, que necessitam
se deslocar de suas cidades para
tratamento médico em centros de
saúde de referência. 
Expediente
22 - EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de
2024
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM 
Destina o valor para a Associação
Comunitária Remanescente do
Quilombo de Sambaquim e Associação
de Pessoas com Deficiência de Cupira/
PE. 
Expediente
23 - PROJETO DE LEI nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Cupira para o exercício
financeiro de 2025 – LOA. 
Expediente
24 - PROJETO DE LEI nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Dispõe sobre a Revisão do Plano
Plurianual do Município de Cupira
para o exercício de 2025 e dá outras
providências. 
Expediente/2°votação
25 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA 
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
CUPIRENSE AO EX-VEREADOR
FÁBIO LUIZ LESSA. 
Expediente
26 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA 
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
CUPIRENSE AO VEREADOR ALVANI
CORREIA FEITOZA. 
Expediente
27 - MOÇÃO DE REPÚDIO nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Moção de Repúdio referente aos
ofícios 452 e 453 da Secretaria
Municipal de Saúde de Cupira/PE. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão ordinária do 2° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
02/04/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 02/04/2025
Página 3

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sessao nº 18

Documents (3)

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pauta #