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sessao nº 1

Tipo Sessão ordinária do 2° período
Número / Ano 1
Date 2023-08-01
native_id27

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Ata da primeira (12) sessão ordinária do segundo período legislativo, realizada no dia primeiro (12) do mês
de agosto do ano de dois mil e vinte três (2023), às nove (9) horas e dezenove (19) minutos, no prédio da
Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino
Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo
vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo
primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci
Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Ricácio Toubson
Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, Cícero
Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José
Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início
aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de
0) pé para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho de Mateus, capítulo treze, versículos do trinta e seis ao
quarenta, lido pelo vereador David Amorim. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Dando
prosseguimento à sessão, o presidente solicitou ao primeiro secretário, o vereador David Amorim, que
fizesse a leitura da ata das sessões ordinária e extraordinária anteriores. O mesmo cumprimentou a todos os
presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou-se. todos os vereadores presentes
estavam de acordo com o conteúdo das atas e recolheu suas assinaturas. O presidente solicitou que o
vereador Adjailson Batista substituísse a segunda secretária, Geneci Hélia, justificou a ausência da mesma
nesta sessão, e apresentou o expediente do dia: Ofício nº 147/2023; 152/2023; Projeto de Lei Municipal nº
238/2023; Projeto de Lei Municipal nº 224/2023; Requerimento nº 001/2023 de autoria do vereador Ricácio
Toubson; Requerimento nº 002/2023 de autoria do vereador Ricácio Toubson; Requerimento nº 003/2023
de autoria do vereador José Edvan; Requerimento nº 004/2023 de autoria do vereador Cícero Ernandes;
Requerimento nº 005/2023 de autoria do vereador Cícero Ernandes. Logo após, o presidente autorizou o
primeiro secretário, David Amorim, a realizar a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. Dando
prosseguimento à sessão, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 238/2023 de iniciativa do Poder
Executivo que institui no município de Cupira/PE o Programa Família Acolhedora Cupirense para crianças a
adolescentes afastadas do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências, o qual foi
0) encaminhado para análise e pronunciamento das comissões para darem seus pareceres. O presidente
apresentou o Projeto de Lei nº 224/2023 de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre a autorização da
doação de terreno para a senhora Andreilma Maria da Silva para instalação e funcionamento do
estabelecimento comercial nome de fantasia “ID embalagens” e dá outras providências, o qual foi
encaminhado para análise e pronunciamento das comissões para Rare seus pareceres. Logo após, o
presidente apresentou os Réquerimentos nº 001/2023 por meio do! qual solicita ao Poder Executivo reforma
e recuperação de toda estrutura da casa de farinha no sítio Brejinho do Riachão e nº 002/2023 por meio do
qual solicita ao Poder Executivo que seja realizada reforma de algumas salas da escola Marjo, Melo; localizada
no sítio Brejinho do Riachão, transformando-os em consultórios para atender a população; ambos de autoria
do vereador Ricácio Toubson, o qual dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos os presentes e mencionou
que recebeu algumas mensagens pelas redes sociais dos moradores do sítio Brejinho solicitando a reforma
da casa de farinha e também da escola Mario Melo com o intuito de transformar algumas salas de aula em
congultóriosímédicos para tender a população local. O vereador recebeu algumas filmagens e fotos do local.
nte fez uso da palavra e o vereador José Edvan fez uso da mesma, diriglu-se à tribuna,
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariagicamaracuplra pe.leg. br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Avww.camaracupira.pe.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
cumprimentou a todos, parabenizou o vereador Ricácio pelos requerimentos e salientou que já havia feito
tais solicitações anteriormente; mencionou também que os atendimentos são feitos na casa de uma senhora,
moradora da localidade; frisou também a precariedade da iluminação pública do sitio, que contém de doze
a treze famílias atualmente. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna,
cumprimentou a todos e relatou que o prefeito do município e a secretária de Saúde visitou o local e
prometeram a reforma da escola. Relatou também a importância em reformar a casa de farinha. O vereador
David Amorim fez uso da palavra, cumprimentou a todos e registrou que, quando mais novo, costumava
visitar o sítio Brejinho com seu avô e conhece bem o local; citou que é de grande importância e reforma da
casa de farinha e mencionou o quanto o vereador Ednaldo Antônio é cobrado por esta ação; relatou também
que, mesmo compondo a situação, os vereadores não podem se deterem de cobrar a concretização de obras
pelo Poder Executivo e ao mesmo tempo parabenizou a visita do prefeito e da secretária no local e os
0) requerimentos do vereador Ednaldo Antônio. O vereador Alvani Feitoza fez uso da palavra para enfatizar que
uma senhora moradora do sítio vem prestando serviço ao município de maneira voluntária e que é necessário
regularizar esta situação. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra para enaltecer a fala do vereador
Alvani Feitoza. O vereador David Amorim retomou a palavra e lembrou que no período passado foram feitos
mais de noventa (90) requerimentos, mas a maioria não foram concretizados. A vereadora Elissandra Lins fez
uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, parabenizou o vereador autor dos requerimentos Ricácio Toubson e
salientou o quanto é importante a prevenção de problemas de saúde através dos PSFs e como é necessária
a formalização de funcionários neste setor. A vereadora questionou também por onde anda o ônibus de
odontologia que atendia na zona rural e atualmente não atua mais. Salientou a precariedade na realização
dos exames de citologia e cobrou do Poder Executivo a reforma dos prédios em questão, a formalização de
funcionários e a organização da realização dos exames citológicos para prevenção e acompanhamento de
pacientes. O vereador Vinícius Lessa fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos,
parabenizou ao vereador Ricácio Toubson por seus importantes requerimentos e mencionou a frustração
sobre os requerimentos passados que não foram atendidos. O vereador mencionou que esteve com o
prefeito e enfatizou seus requerimentos perante a ele e que também se chocou com a resposta negativa que
recebera do secretário de Infraestrutura diante da solicitação de visita feita por ele. O vereador Ricácio
0) Toubson fez uso da palavra para ressaltar que a Secretaria de Educação já realizou a cedência do prédio para
a Secretaria de Saúde, e que cabe a elas resolverem essa questão. O vereador Vinícius Lessa retomou a
palavra e cobrou agilidade do secretário de Infraestrutura João Eudes quanto às reformas da escola e da casa
de farinha. O vereador José Edvan fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna e citou que houve omissão
consciente por parte do Poder Executivo. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o presidente colocou
o Reguerimento nº 001/2023 em votação) O qual foi( aprovado'por. unanimidade. O mesmo fez com o
Requerimento nº 002/2023, que também foi aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou
o Requerimento nº 003/2023 de autoria do vereador José Edvan por meio do qual solicita ao Poder Executivo
que seja providenciada a abertura do bloco cirúrgico do hospital municipal, subscrito pelos vereadores José
Edvan, Elissandra Lins e Adjailson Batista. O vereador dirigiu-se à tribuna e salientou o quanto é importante
para a população a implantação bloco cirúrgico e citou que em gestões anteriores, quando este funcionava,
onde a arrecadação do FPM era de 1.0. Hoje é de 1.4 e o bloco cirúrgico está desativado. O vereador Adjailson
Batista dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos os presentes, parabenizou o autor do requerimento e
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responsabilizou integralmente pela ineficácia quanto esta questão. A vereadora Elissandra Lins fez uso da
palavra, dirigiu-se à tribuna e lembrou das inúmeras vezes que este requerimento foi feito anteriormente,
das cobranças da população e que esta é uma luta não apenas dos vereadores, mas do povo. O vereador
David Amorim fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e salientou a importância e
urgência deste requerimento; lembrou que em 2021 esteve no gabinete do prefeito questionando o motivo
pelo qual o bloco cirúrgico permanecia fechado; e fez mais uma vez apelo ao Poder Executivo para que o
bloco seja reaberto. O vereador José Edvan fez uso da palavra para ressaltar que o Poder Executivo tem sim
condições de reabrir o bloco com os recursos que deles dispõe. Finalizando sua fala, o vereador David Amorim
mais uma vez frisou a urgência do atendimento deste requerimento. O vereador Ricácio Toubson fez uso da
palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e relembrou o papel dos vereadores no Poder Legislativo,
parabenizou o vereador José Edvan pelo requerimento e mencionou o tempo que trabalha pela população
5) especificamente no setor da Saúde e o quanto é importante a reabertura do bloco. O vereador Vinícius Lessa
fez uso da palavra e retornou à tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou o vereador José Edvan pelo
requerimento e sugeriu fazer um tipo de convênio 'com outros municípios vizinhos para custear a
manutenção do bloco atendendo o município e os demais envolvidos. O vereador Ricácio Toubson fez uso
da palavra para mencionar que o Poder Executivo alegou que os gastos com manutenção com a reabertura
do bloco seriam muito alto, assim o vereador sugeriu que iniciasse com pelo menos um dia de atendimento
ao público. O vereador Alvani Feitoza questionou a fala de que o bloco cirúrgico encontra-se fechado desde
o ano de 2017 alegando que o mesmo funcionou por mais tempo. O vereador Vinícius Lessa continuou
dizendo que a concretização deste requerimento é um desejo de todos. Inclusive de todos os vereadores. O
vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra e salientou que o bloco precisa ser reaberto independente de
qualquer situação e período de tempo passado. Em prosseguimento, nenhum dos vereadores fez mais uso
da palavra e o Requerimento nº 003/2023 foi posto em votação e foi aprovado por unanimidade. Em segula,
o presidente apresentou os Requerimentos nº 004/2023, o qual solicitou ao Poder Executivo que fosse
providenciado o serviço de manutenção da pavimentação e capinagem nos leitos, bem como, o patrolamento
e conclusão em paralelepípedo do acesso que liga o loteamento Maria Josefa à BR 104 da nossa cidade e o
nº 005/2023, o qual solicitou ao Poder Executivo que fosse providenciada a Implantação do acesso, ligando
1) a rua Severino Alves de Melo, bairro Liberdade, à avenida Miguel Pereira Neto, da nossa cidade, ambos de
autoria do vereador Cícero Ernandes. O vereador dirigiu-se à tribuna e iniciou sua fala cumprimentando a
todos presentes, parabenizou aos demais vereadores pelos requerimentos apresentados nesta sessão e
explicou a importância e o motivo pelo qual solicitou a manutenção do calçamento, a capinação e o
parolamento do acesso que liga o loteamento Maria Josefa à BR 104. Em seguida, explanou também sobre a
necessidade de viabilizar O acesso da rua Severino Alves de Melo à avenida Miguel Pereira Neto. O mesmo
mencionou também que convidou o secretário de Infraestrutura, João Eudes, a visitar o local mencionado e
verificar a importância da ação a ser realizada. O vereador Adjailson batista fez uso da palavra, dirigiu-se à
tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou o vereador Cícero Ernandes pelos requerimentos; salientou a
importância em realizar as obras requeridas para que a população local tenha uma melhor condição de vida.
Como nenhum dos/vereadores fez mais uso a palavra, o presidente colocou ambos os requerimentos,
ba, em votação, os quais foram aprovados por unanimidade. Em prosseguimento, o
ônio solicitou o uso da palavra ao presidente, a qual lhe foi concedida, e mencionou a
Edvan sobre a casa de farinha do sítio Alto do Meio. E explicou que a população local
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
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+ "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
A) PODER LEGISLATIVO
não produz mals farinha, Já não mais cultivam mandioca. E o espaço será cedido à Secretaria de Educação. O
vereador Adjallson Batista também solicitou o uso da palavra, que também lhe fol concedido, e salientou que
o bloco clrúrgico fol fechado Justamente no primeiro ano da gestão do prefeito José Maria Leite de Macedo,
em 2017, O vercador Ricáclo Toubson também solicitou o uso da palavra, que também lhe foi concedida,
para pedir que as próximas sessões Inlclassem a partir das dez (10) horas da manhã. Assim lhe foi concedido.
Antes de encerrar a sessão, o presidente citou o artigo 164 do Regimento Interno que fala das Proposições
Legislativas, e orientou a todos os vereadores a manter o foco nos assuntos pertinentes ao Poder Legislativo.
O presidente fez um agradecimento especlal e rogou a Deus a proteção a todos. Nada mais havendo a tratar,
o presidente agradeceu a Deus e a todos os presentes, declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e
convocou todos os vereadores para se fazerem presentes na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá quarta-
feira, dia 09 de agosto de 2023, às 10 horas, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder
O Legislativo do município de Cuplra/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a
presenteata, que lida pelo Pr, o Secretário, David Marques de Amorim, val ser assinada pelos vereadores.
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