| Tipo | Sessão ordinária do 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-08-01 |
| native_id | 27 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Ata da primeira (12) sessão ordinária do segundo período legislativo, realizada no dia primeiro (12) do mês de agosto do ano de dois mil e vinte três (2023), às nove (9) horas e dezenove (19) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de 0) pé para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho de Mateus, capítulo treze, versículos do trinta e seis ao quarenta, lido pelo vereador David Amorim. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Dando prosseguimento à sessão, o presidente solicitou ao primeiro secretário, o vereador David Amorim, que fizesse a leitura da ata das sessões ordinária e extraordinária anteriores. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou-se. todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo das atas e recolheu suas assinaturas. O presidente solicitou que o vereador Adjailson Batista substituísse a segunda secretária, Geneci Hélia, justificou a ausência da mesma nesta sessão, e apresentou o expediente do dia: Ofício nº 147/2023; 152/2023; Projeto de Lei Municipal nº 238/2023; Projeto de Lei Municipal nº 224/2023; Requerimento nº 001/2023 de autoria do vereador Ricácio Toubson; Requerimento nº 002/2023 de autoria do vereador Ricácio Toubson; Requerimento nº 003/2023 de autoria do vereador José Edvan; Requerimento nº 004/2023 de autoria do vereador Cícero Ernandes; Requerimento nº 005/2023 de autoria do vereador Cícero Ernandes. Logo após, o presidente autorizou o primeiro secretário, David Amorim, a realizar a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. Dando prosseguimento à sessão, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 238/2023 de iniciativa do Poder Executivo que institui no município de Cupira/PE o Programa Família Acolhedora Cupirense para crianças a adolescentes afastadas do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências, o qual foi 0) encaminhado para análise e pronunciamento das comissões para darem seus pareceres. O presidente apresentou o Projeto de Lei nº 224/2023 de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre a autorização da doação de terreno para a senhora Andreilma Maria da Silva para instalação e funcionamento do estabelecimento comercial nome de fantasia “ID embalagens” e dá outras providências, o qual foi encaminhado para análise e pronunciamento das comissões para Rare seus pareceres. Logo após, o presidente apresentou os Réquerimentos nº 001/2023 por meio do! qual solicita ao Poder Executivo reforma e recuperação de toda estrutura da casa de farinha no sítio Brejinho do Riachão e nº 002/2023 por meio do qual solicita ao Poder Executivo que seja realizada reforma de algumas salas da escola Marjo, Melo; localizada no sítio Brejinho do Riachão, transformando-os em consultórios para atender a população; ambos de autoria do vereador Ricácio Toubson, o qual dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos os presentes e mencionou que recebeu algumas mensagens pelas redes sociais dos moradores do sítio Brejinho solicitando a reforma da casa de farinha e também da escola Mario Melo com o intuito de transformar algumas salas de aula em congultóriosímédicos para tender a população local. O vereador recebeu algumas filmagens e fotos do local. nte fez uso da palavra e o vereador José Edvan fez uso da mesma, diriglu-se à tribuna, Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariagicamaracuplra pe.leg. br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/Avww.camaracupira.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” cumprimentou a todos, parabenizou o vereador Ricácio pelos requerimentos e salientou que já havia feito tais solicitações anteriormente; mencionou também que os atendimentos são feitos na casa de uma senhora, moradora da localidade; frisou também a precariedade da iluminação pública do sitio, que contém de doze a treze famílias atualmente. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e relatou que o prefeito do município e a secretária de Saúde visitou o local e prometeram a reforma da escola. Relatou também a importância em reformar a casa de farinha. O vereador David Amorim fez uso da palavra, cumprimentou a todos e registrou que, quando mais novo, costumava visitar o sítio Brejinho com seu avô e conhece bem o local; citou que é de grande importância e reforma da casa de farinha e mencionou o quanto o vereador Ednaldo Antônio é cobrado por esta ação; relatou também que, mesmo compondo a situação, os vereadores não podem se deterem de cobrar a concretização de obras pelo Poder Executivo e ao mesmo tempo parabenizou a visita do prefeito e da secretária no local e os 0) requerimentos do vereador Ednaldo Antônio. O vereador Alvani Feitoza fez uso da palavra para enfatizar que uma senhora moradora do sítio vem prestando serviço ao município de maneira voluntária e que é necessário regularizar esta situação. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra para enaltecer a fala do vereador Alvani Feitoza. O vereador David Amorim retomou a palavra e lembrou que no período passado foram feitos mais de noventa (90) requerimentos, mas a maioria não foram concretizados. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, parabenizou o vereador autor dos requerimentos Ricácio Toubson e salientou o quanto é importante a prevenção de problemas de saúde através dos PSFs e como é necessária a formalização de funcionários neste setor. A vereadora questionou também por onde anda o ônibus de odontologia que atendia na zona rural e atualmente não atua mais. Salientou a precariedade na realização dos exames de citologia e cobrou do Poder Executivo a reforma dos prédios em questão, a formalização de funcionários e a organização da realização dos exames citológicos para prevenção e acompanhamento de pacientes. O vereador Vinícius Lessa fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou ao vereador Ricácio Toubson por seus importantes requerimentos e mencionou a frustração sobre os requerimentos passados que não foram atendidos. O vereador mencionou que esteve com o prefeito e enfatizou seus requerimentos perante a ele e que também se chocou com a resposta negativa que recebera do secretário de Infraestrutura diante da solicitação de visita feita por ele. O vereador Ricácio 0) Toubson fez uso da palavra para ressaltar que a Secretaria de Educação já realizou a cedência do prédio para a Secretaria de Saúde, e que cabe a elas resolverem essa questão. O vereador Vinícius Lessa retomou a palavra e cobrou agilidade do secretário de Infraestrutura João Eudes quanto às reformas da escola e da casa de farinha. O vereador José Edvan fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna e citou que houve omissão consciente por parte do Poder Executivo. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o presidente colocou o Reguerimento nº 001/2023 em votação) O qual foi( aprovado'por. unanimidade. O mesmo fez com o Requerimento nº 002/2023, que também foi aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou o Requerimento nº 003/2023 de autoria do vereador José Edvan por meio do qual solicita ao Poder Executivo que seja providenciada a abertura do bloco cirúrgico do hospital municipal, subscrito pelos vereadores José Edvan, Elissandra Lins e Adjailson Batista. O vereador dirigiu-se à tribuna e salientou o quanto é importante para a população a implantação bloco cirúrgico e citou que em gestões anteriores, quando este funcionava, onde a arrecadação do FPM era de 1.0. Hoje é de 1.4 e o bloco cirúrgico está desativado. O vereador Adjailson Batista dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos os presentes, parabenizou o autor do requerimento e Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cuplra (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaficamaracupira pe.leg. br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracuplra pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” responsabilizou integralmente pela ineficácia quanto esta questão. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna e lembrou das inúmeras vezes que este requerimento foi feito anteriormente, das cobranças da população e que esta é uma luta não apenas dos vereadores, mas do povo. O vereador David Amorim fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e salientou a importância e urgência deste requerimento; lembrou que em 2021 esteve no gabinete do prefeito questionando o motivo pelo qual o bloco cirúrgico permanecia fechado; e fez mais uma vez apelo ao Poder Executivo para que o bloco seja reaberto. O vereador José Edvan fez uso da palavra para ressaltar que o Poder Executivo tem sim condições de reabrir o bloco com os recursos que deles dispõe. Finalizando sua fala, o vereador David Amorim mais uma vez frisou a urgência do atendimento deste requerimento. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e relembrou o papel dos vereadores no Poder Legislativo, parabenizou o vereador José Edvan pelo requerimento e mencionou o tempo que trabalha pela população 5) especificamente no setor da Saúde e o quanto é importante a reabertura do bloco. O vereador Vinícius Lessa fez uso da palavra e retornou à tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou o vereador José Edvan pelo requerimento e sugeriu fazer um tipo de convênio 'com outros municípios vizinhos para custear a manutenção do bloco atendendo o município e os demais envolvidos. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra para mencionar que o Poder Executivo alegou que os gastos com manutenção com a reabertura do bloco seriam muito alto, assim o vereador sugeriu que iniciasse com pelo menos um dia de atendimento ao público. O vereador Alvani Feitoza questionou a fala de que o bloco cirúrgico encontra-se fechado desde o ano de 2017 alegando que o mesmo funcionou por mais tempo. O vereador Vinícius Lessa continuou dizendo que a concretização deste requerimento é um desejo de todos. Inclusive de todos os vereadores. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra e salientou que o bloco precisa ser reaberto independente de qualquer situação e período de tempo passado. Em prosseguimento, nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o Requerimento nº 003/2023 foi posto em votação e foi aprovado por unanimidade. Em segula, o presidente apresentou os Requerimentos nº 004/2023, o qual solicitou ao Poder Executivo que fosse providenciado o serviço de manutenção da pavimentação e capinagem nos leitos, bem como, o patrolamento e conclusão em paralelepípedo do acesso que liga o loteamento Maria Josefa à BR 104 da nossa cidade e o nº 005/2023, o qual solicitou ao Poder Executivo que fosse providenciada a Implantação do acesso, ligando 1) a rua Severino Alves de Melo, bairro Liberdade, à avenida Miguel Pereira Neto, da nossa cidade, ambos de autoria do vereador Cícero Ernandes. O vereador dirigiu-se à tribuna e iniciou sua fala cumprimentando a todos presentes, parabenizou aos demais vereadores pelos requerimentos apresentados nesta sessão e explicou a importância e o motivo pelo qual solicitou a manutenção do calçamento, a capinação e o parolamento do acesso que liga o loteamento Maria Josefa à BR 104. Em seguida, explanou também sobre a necessidade de viabilizar O acesso da rua Severino Alves de Melo à avenida Miguel Pereira Neto. O mesmo mencionou também que convidou o secretário de Infraestrutura, João Eudes, a visitar o local mencionado e verificar a importância da ação a ser realizada. O vereador Adjailson batista fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou o vereador Cícero Ernandes pelos requerimentos; salientou a importância em realizar as obras requeridas para que a população local tenha uma melhor condição de vida. Como nenhum dos/vereadores fez mais uso a palavra, o presidente colocou ambos os requerimentos, ba, em votação, os quais foram aprovados por unanimidade. Em prosseguimento, o ônio solicitou o uso da palavra ao presidente, a qual lhe foi concedida, e mencionou a Edvan sobre a casa de farinha do sítio Alto do Meio. E explicou que a população local Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaBcamaracupira.pe.leg br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: httos:/lwww.camaracupira.pe.gov.br CNPJ Nº 08.653.5030001-78 Digitalizado com CamScanner f CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA + "CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” A) PODER LEGISLATIVO não produz mals farinha, Já não mais cultivam mandioca. E o espaço será cedido à Secretaria de Educação. O vereador Adjallson Batista também solicitou o uso da palavra, que também lhe fol concedido, e salientou que o bloco clrúrgico fol fechado Justamente no primeiro ano da gestão do prefeito José Maria Leite de Macedo, em 2017, O vercador Ricáclo Toubson também solicitou o uso da palavra, que também lhe foi concedida, para pedir que as próximas sessões Inlclassem a partir das dez (10) horas da manhã. Assim lhe foi concedido. Antes de encerrar a sessão, o presidente citou o artigo 164 do Regimento Interno que fala das Proposições Legislativas, e orientou a todos os vereadores a manter o foco nos assuntos pertinentes ao Poder Legislativo. O presidente fez um agradecimento especlal e rogou a Deus a proteção a todos. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus e a todos os presentes, declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores para se fazerem presentes na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá quarta- feira, dia 09 de agosto de 2023, às 10 horas, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder O Legislativo do município de Cuplra/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presenteata, que lida pelo Pr, o Secretário, David Marques de Amorim, val ser assinada pelos vereadores. Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cuplra (PE) CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: socrotarladcamaracuplra pe leg. br PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/AWwww camaracuplra po.gov.br CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 Digitalizado com CamScanner