| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-01-08 |
| native_id | 271 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Lista de presença dos vereadores à 1º Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia 08/01/2025 às 19h na Sede da Casa Manoel Joaquim da Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000 CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretariaQ)cupira.pe.leg.br Site: https://Awww.cupira.pe.leg.br | Instagram: (Dcamaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legislativa
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” a MUNICIPAL gor oo Ata da primeira (12) sessão extraordinária do primeiro período legislativo da primeira sessão legislativa, realizada no dia oito (08) do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às dezenove horas e quarenta e cindo minutos (19h45min), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade.de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a'Mesa Diretora; composta pelo primeira secretária, a vereadora Elaine Cristiane Pessoa-Grigório, e pelo segundo secretário, o vereador Ewerton Emídio da Silva. Estavam presentes os vereadores Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Ewerton mídio da Silva, Ricácio Toubson Campina da Silva, José-Edvan da Silva, Ailton José da Silva, Antônio Bispo de Melo Neto, Ednaldo Antônio Marceliho Gomes, David-Marques de Amorim e Taine Eduarda dos Santos, havendo 6 quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia, do Evangelho -de Marcos, capítulo seis, versículos do , quarenta e cinco ao cinquenta e dois; lido pela vereadora Elaine Srigório. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Dando prosseguimento à sessão, o Presidente autorizou a primeira ZA secretária, a vereadora Elaine" Grigório, a fazer a leitura da ata que lida e aprovada, foí assinada pelos vereadores prgsentes. Ate contínuo, q Presidente informou, que q vereador Eden Vinícius Lessa Campos de Cárvalho, empossado dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco ligenciou- se, no dia seguinte, .nos termos do artigo cento e'vinte e um, no parágrafo terceiro do Regimento Interno, parsigxereer as funções inerentes ao cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto Amadar;. conforme comunicou a Presidência da Casa Legislativa, assim com respaldo no artigo quarenta é cinco, inciso quarto da Lei Orgânica Municipal, e no artigo trinta e um, inciso décimo oitavo do Regimento Interno, o Sr. Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, na condição de primeiro suplente do-Partido União Brasil, foi convocado para tomar posse no cargo de vereador da Câmara Municipal de Cupira, na vaga pertencente ao vereador Eden Vinícius Lessa Campos de . Carvalho. Logo após ser convocado, tem dez dias para ser empossado, desta forma, cumprindo as formalidades regimentais; o Presidente $r. Emerson Calado, convidou o vereador Ednaldo Antônio, para integrar a plenário da Pader Legislativo, e prestar-a juramento canforme prevista na artiga sexto do Regimento Interno, "assim ele o fez, declarando o mesmo ernpossado. Em tribuna, o vereador recém empossado Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, cumprimentou a todos, e agradeceu a seus famiiliares.e aos cabos eleitorais, por todo apoio e ajuda em toda campanha, e agradeceu a população de Cupira, por seus seiscentos e quarenta e sete votos, sentiu-se muito feliz, parabenizou o- préfeitô eleito Eduardo Lira, como também o vice-prefeito Golbéry Lopes e o secretário de cultura, Vinicius Lessa, e afirmou que júntos o Poder Executivo e o Poder Legislativo irão fazer um trabalho ainda melhor para Cupira. O presidente facultou a palavra, e o vereador David Amorim fez uso da mesma em tribuna, cumprimentou a todos e, de forma especial, ao vereador ador recérm empossado ter ficado como suplente, por gonta LAO CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 E-mail: secretáciaddcupira.pe.leg. br Site: https://www.cupira.pe.leg.br | Instagram: (Bcamaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legislativa PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” a Casa Legislativa está de parabéns em poder abraça-lo novamente, relatou que com a nova formulação de governo, terão um prefeito amigo, que tem uma sensibilidade, um anseio de modificar a saúde do município de Cupira, para que todos tenham seus direitos assistidos, tenham transportes assegurados para Garanhuns, Recife, Palmares e Caruaru, encerrando sua fala desejando um boa noite a todos. Com a palavra facultada, por ordem, o vereador Ailton Silva, em tribuna, cumprimentou a todos e, desejou as boas-vindas ao vereador Ednaldo Antônio, e relatou que o trabalho continua e que juntos irão fiscalizar o município e ajudar o prefeito Eduardo tira, a fazer um bom trabalho, pediu a autorização do Presidente, para realizar uma cobrança a COMPESA quanto à precariedade no abastecimento de água, pedindo apoio dos vereadores para se unirem junto com o Poder Executivo e, se possível, também ao Judiciário, para dar resposta a população. O veraador David Amorim, pediu um momento de fala, & relatou que a situação da COMPESA no município está de forma lastimável. O manancial é a barragem do Cajueiro que encontra-se cheia, o Prefeito Eduardo Lira procurou o chefe € a gêrência da COMPESA, junto com o secretário de governo Célio Fonseca, em busca de-uma solução, e estipularamjum prazo de dia 10 de janeiro para “obter uma resposta a respeito do caso; sugeriu também que todos.gs vereadores poderiam se com a gerencia da CÔMPESA, em busca da solução. O mesmo retatou queà situação de Cupira é antiga, onde a caixa que o manancial'deposita a água não comparta mais para abastecer a município de Cupira. Retomando á palavra, o vereador Ailton da Boa Vista acredita que o represente da COMPESA.já.tenhá:sido convocado, mas até agora não-houve soluções concretas e que-se for para ficar apenas &m sêuniões, ele não participará. O presidente agradeceu as palavras do vereador e afirmou que irá fazer um ofício convocando o gerente da COMPESA do nosso município. Logo após, facultou a palavrá, e o vereador José Edvan fez uso da mesma em tribuna, cumprimentou a todos, e disse que por rmais que sentiu o vereador Ednaldo Antônio desanimado, saberia que daria certo, pelo seu empenho pela Casa. Depois, pediu ao presidente para sair do protocolo e relatou sobre a COMPESA, que prejudica a todos, com a desorganização do abastecimento de água, e que já houve até audiência pública'com o pessoal da COMPESA, e não compreende o motivo da falta de água, encerrando sua fala, parabenizou o vereador Ednaldo Antônio. O presidente facultou a palavra, e o vereador Ricácio Toubson fez usô da mesma, em tribupa,-cumprimentou-a todos, e parabenizou o vereador Ednaldo Antônio, que foi seu companheiro de bancada durante os últimos 4 anos, no qual foi muito guerreiro, e que ao longo do tempo, foi ganhando espaço, e relatou que o diferencial do vereador não é apenas trabalhar por quem votou, e sifn por toda população. O presidente facultou a palavra, e q vereador Ewertan Emídio, em tribuna, fez úso da mesma, cumprimentou a todas, e sentiu-se feliz em dar as boas-vindas ao 'vereador Ednaldo Antônio, pois foi um parlamentar exemplar, prestou seu apoio para trabalhar juntos, deferidendo principalmente os anseios do povo, que o mesmo fará com maestria, relatou também que além do vereador suplente, Cupira também ganhou um secretário de cultura a altura, e que no último final de semana aconteceu uma das melhores festade Reis do município, junto com o prefeito Eduardo Lira, e mostrou que Cupira fez e PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” crescer. O vereador Ewerton Emidio, complementou também o assunto da COMPESA, e lembrou que mesmo antes de ser vereador da Casa, se juntou com o vereador e atual secretário Vinicius Lessa, com o Presidente da COMPESA, o Sr. Alex Campos, que se comprometeu em vim ao nosso município, na rádio agreste FM, para tentar resolver essa questão da falta de abastecimento, e também estava presente cobrando o Deputado Joãozinho Tenório, colocou a mesa diretora a disposição para a convocação do Presidente Estadual da COMPESA, explanoú que se dependesse do Casa Legislativa e do município, este problema já teria sido solucionado, e que o mesmo apresente definitivamente uma selução eficaz e encerrou sua fala parabenizando mais uma vez q vereador recém empossado Ednaldo Antônio. O presidente facultou a palavra, e a vereadora Taine Eduarda fez uso da mesma em tribuna, cumprimentou a todos, e desejou as boas-vindas ao vereador Ednaldo o Antônio, relatou que junto com todos às vereadores & cor o prefeito Eduardo Lira e 6 vice Golbery Lopes, irão continuar trabalhando e fazendo uma excelente administração para que Cupira continue sempre avançando, pediu também a permissão do Presidente para relatar sobre a COMPESA, concordando com ó vereador Ailton da Boa Vista, precisam | ip de fatô atrás de soluções, que à população já vem sofrendo a um certo tempo, e marcar esse reunião para solucionar esse problema, e encerrou sua fala parabenizou o vereador Ednaldo Antônio. O presidente, o Sr. Elnersoni Calado, facultou a palavra, e pela ordem, o vereador Antônio Neto, mais conhecido como Neto Cârneiro, fez uso da mesma, em tribuna, cumprimentou à todos; e parabenizou o vereado; Ednaldo Antônio, e afirmou. que o mesmo ganhou 138 votos a mais, do que ná eleição passada,-é questão de reconhecimento, foi um parlamentar exemplar, saiu o vereador Vinicius Lessa para compor a secretaria de cultura, mas ficou um vereador suplente que dá orgulho de trabalhar, pelo fato de ser speitador até em Blena campanha, mesmo em .palcos.diferentes. O. vereador Neto Carneiro pediu para sair do pretócolo, para informar que em Recife na sede do partido, falou com o gerente geral, o Sr. Alex Campos, | e ele repassou essa demanda ao gerente regional, o Sr. Daniel, que relatou do incidente que oçorrei na 3 barragem do Cajueiro, e pelo fato de ser de difícil acesso, demorou para resolver e problema, más que na sexta, seria solucionado e que garantiu que ds carros pipas iriam dar suporte a população, e que será enviado uma nota oficial para ser feito a divulgação, e que está em obra uma barragem em São Jorge, para dar suporte, tanto em Cupira como a São Jorge, para ser É solucionado definitivamente, enterrando suas palávras parabenizando mais uma vez 6 vereador Ednaldo Antônio. O presidente facultou a palavra, e pela,ordem, a vereadora Elaine"Grigório, fez o uso da mesma, em tribuna, cumprimerttou a todos; e paráberiizou o vereador Ednaldo Antônio, explanou que todas as palavras dos vereadores em relação ao mesmo eram válidas, lembrou dos encontros de' campanha em busca recorrente a saúde, então foi mais que justo, o veréador Ednaldo Antônio compor a mesa do plenário, trabalhando juntós"pára o bem da cidade. Relembrou também que esteve junto com o vereador Ewerton Emidio e o vereador Viniciús Lessa na sede da COMPESA, buscando soluções, mas que foi informado de maneira informal, que vão solucionar q problema, mas que até oje, não está solucionando e enquanto Poder Legislativo, buscar uma solução eficaz, PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Sovero. MUNICIPÁL, figa es Oo Casa, o Sr. Emerson Calado, também parabenizou o vereador Ednaldo Antônio, reiterando as palavras dos vereadores, que lutou para chegar na Casa Legislativa tem o mesmo respaldo que todos os vereadores presentes, que juntos irão trabalhar para uma Cupira mais desenvolvida, que cada um vereador, trabalhando pelo povo, fazendo jus ao que foi determinado e escolhido primeiramente por Deus e segundo pelo povo, e sabe que o vereador recém empossado vai trabalhar muito rriáis, principalmente por sua localidade Alto do Meio, quetafto defende, e pedindo também um apelo aos vereadores, e“lembroóu de-uma situação que ocorreu a À ahos atrás, onde o presidente da Casa era ex-vereador, q Sr, Alvani Feitoza, que convecou es representantes da COMPESA, onde se encontrava em uma situação parecida, é uma demanda antiga, e que estão indignados, pois quem está passando por dificuldades, é o povo, mas é os vereadores estão ) cobrando as autoridades, aos deputados estaduais, federais. Explanou também que nó dia 29, 6 deputado Mendonça Filho estava em nosso município e foi cobrado a ele, que o mesmo trouxe a água da barragem do Cajueiro para Cupira, é a populatão-está pagando a conta de água em dia. O presidente expressou indignação contra-as atitudes da COMPESA, EA vereador Ewerton Emidio, pediu um momento de fala, que um cidadão do bairro distante, relatou que não possui encanação para a chegada da água, que é de responsabilidade da COMPESA, fazer essetacesso, estão à mais de 30 dias sem água, que buscam água da barragem de Sérgio Miranda e é de péssimo estado, para uso e diu um posicionartento a nível estaduaf da COMPESÁ. Ô presidente explanou que cada vereador continue cabrando, e com indignação, está dando 'uma nota de fepúdio, e solitita a-gaveinadora Raquel Lyra veja côm outros olhos para nossa cidade, e que junto da Mesa Diretora, irá preparar um ofício de convetação ao representante responsável da COMPESA, para esclarecer este problema. O presidente registrou a ausência justificada da vereadora Elissandra Lins. Dando prosseguimento à 7 / sessão, 0 presidente apresentou o expediente do dia: Edital Nº 01/2025 — Convocação de suplente do vereador Ednaldo Antônio Marcelino Gomes; Ofício Gabinete Do Vereador Vinícius Lessa/2025 — Encaminha licenãa! isobre funções inerentes ao mandato de vereador; Portaria Nº 002/2025 — Autoria do Poder Executivo — Norneação do Sr. Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho para 6 cargo É) secretário municipal dg Cultura, Turismo e Desporto Amador; Ofício GP Nº 002/2025 — Encaminha o Projeto De 'Lei Nº 001/2025 De Autoria Do Poder Executivo, que dispõe sobre a modificação da estrutura administrativa do Muriicípio, instituindo a Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Social e dá outras providências; Ofício GP. Nº 003/2025 — Encaminha o Projeto De Lei Nº 002/2025 De Autoria Do Poder Executivo, que reajustá a férmuneração mínima dos servidores do município de Cupira e dá outras providências; Projeto De Lei Nº 001/2025 — Iniciativa Da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração do valor do simbolô CE-5 em razão do vátor do novo satário mínimo e dá qutras providências. Selicitau a'prirneira secretária a fazer a leitura do expediente da dia. Assim ele o fez. Dando continuidade, conforme o artigo 201 do Regimento Interno, o presidente informou que não houveram inscritos no Tema Livre. O Presidente apresentou Projeto De Lei Nº Câmara Municipal de Vereadores de Cupi a Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretaria )cupig) PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” outras providências; que será encaminhado as devidas comissões para darem seus pareceres e em prosseguimento a sessão, o presidente apresentou Projeto De Lei Nº 002/2025 De Autoria Do Poder Executivo, que reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Cupira e dá outras providências; que será encaminhado as devidas comissões para darem seus pareceres, apresentou também Projeto De Lei Nº 001/2025 — Iniciativa Da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração do valor do símbolo CC-9 em razão do valor do novo.salário mínimo e dá outras providências; que será encaminhado as devidas comissões permanente para darem seus pareceres. O presidente informou que nãe haveria votação, mas pediu uma confirmação dos vereaderes presentes, para definirem e dia das sessões ordinárias, que optaram para acontecer:toda quarta-feira, às dez horas e trinta minutos. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, o espectadores é colaboradores, declarou encerrados ostrabalhos dã Mésã Diretora. E éii, José Fábio Rocha Lourenço, Diretor Primeira Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000 CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretariaQ)cupira.pe.leg.br Site: https://www.cupira.pe.leg.br | Instagram: (camaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legislativa
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 08/01/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC Dispõe sobre a modificação da estrutura administrativa do Município, instituindo a Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Social e dá outras providências. Expediente 2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Cupira e dá outras providências. Expediente 3 - Projeto de lei Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD Dispõe sobre a alteração do valor do símbolo CC-9 em razão do valor do novo salário mínimo e dá outras providências. Expediente Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Cupira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/01/2025 Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https:// cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 08/01/2025 Página 1