| Tipo | Sessão ordinária do 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-03 |
| native_id | 272 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” - A Lista de presença dos vereadores à 12 Sessãe.:Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia 03/02/2025 às 19h na Sede-da Casa Manoel Joaquim da a RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA í - 4 TAINE EDUARDA DOS SANTOS . Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000 CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretariaQcupira.pe.leg.br Site: https://www.cupira.pe.leg.br | Instagram: (Dcamaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legislativa
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Si. res PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” MUNICIPAL, q Ata da primeira (12) sessão ordinária do primeiro período legislativo da primeira sessão legislativa, realizada no dia três (03) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às dezenove horas e cinquenta e quatro minutos (19h54min), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeira secretária, a vereadora Elaine Cristiane Pessoa Grigório, e.pelo segundo sécretário, o vereador Ewerton Emídio da Silva. Estavam presentes os vereadores Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Ewerton Emídio da Silva, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira .Barros, Tainé Eduarda dos Santos, Antônio Bispo de Melo Neto, David Marques de Amorim, Ailton José da Silva e Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, havendo o quórum legal e regimental, o presidente detlarou aberta a sessão. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia, do Evangelho de-Marcos, capítulo cinco, versículos de um a vinte, lido pelo vereador e segundo secretário, Ewerton Emídio. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. Dando prosseguimento à sessão, o Presidente autorizou a primeira secretária, a vereadora Elaine Grigório, a fazer a leitura “da ata que lida e aprovada, foi assinada pelos vereadores presentes. Ato contínuo, o Presidente informou a ausência justificada do vereador Ricácio Toubson, em seguida apresentou o expediente-do dia: Ófício-nº 08/2025 — COMPESA; Convite COMÁGSUL — Workshop .Liderança Feminina na Gestão Pública: Inovações, Desafios e Soluções; Ofício GP nº 179/2024 - Encaminha reposta ao requerimento nº 080/2024; Ofício GP nº 009/2025 — Encaminha relação de Secretários, Adjuntos e Procuradora de “Gestão; Ofício GP nº 012/2025 — Encaminha indicação de vereadores para atuarem como líder e vice-líder do governo; Ofício PGM de 13 de Janeiro de 2025 - Encaminha resposta ao Ofício nº 01557.000.019-2024-0002; Ofício CMV nº 008/2025 — Encaminha resposta ao Ofício PGM de 13 de janeiro de 2025; Ofíció CMDCA nº 005- 2025 — Solicitação de:indicação dos representantes governamentais para o Conselho Municipal de Direitos da Criança e-dô, Adolescente; Ofício CMV nº 005/2025 — Encaminha reposta ao Ofício CMDCA nº 005/2025; Ofíció.CMV nº 003/2025 — Solicitação de comparecimento do representante da COMPESA em Cupira à sede do Poder Legislativo para prestar esclarecimentos sobre abastecimento de água no município; Ofício CMDPI nº 006/2025 - Solicitação de indicação dos representantes governamentais para o, Conselho, Municipal-de Direitos do Idoso; Ofício CMV ng 010/2025 — Encaminha reposta ao Ofício CMDP] nº 006/2025; Ofício nº001/2025 — Solicitação de espaço físico da Câmara Municipal para realização de reuhião do CMDRS — Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; Ofício nº 041/2025 — Solicitação dé indicação dos representantes governamentais para o Conselho'Municipal de Turismo; Ofício CMV nº 013/2025 — Encaminha reposta ao Ofício nº 041/2025; Ofício GP nº 027/2025 — Encaminha Comunicação de compromisso assumido e atendimento à condição suspensiva — Instrução Normativa MPDG nº 002/2018; projeto de Lei nº 001/2025 de Iniciativa do Poder pa — Dispõe sobre é a alteração Câmara Municipal de Vereadofes de Cupira/PE Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000 Ed PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Ser MUNICIPAL gor, rogo mm Neco de Lei nº 002/2025 de Iniciativa do Poder Executivo — Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Cupira e dá outras providências; Requerimento nº 001/2025 — Autoria do vereador Emerson Ferreira Calado; Requerimento nº 002/2025 — Autoria do vereador Emerson Ferreira Calado; Requerimento nº 003/2025 — Autoria do vereador David Marques de Amorim; Requerimento nº 004/2025 — Autoria do vereador David Marques de Amorim; Requerimento nº 005/2025 — Autoria do vereador David Marques.de, Amorim; Requerimento nº 006/2025 — Autoria do vereador Ricácio Toubson Campina-da Silva; Requerimento nº 007/2025 — Autoria do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva; Requerimento nº 008/2025 — Autoria do vereador Ednaldo Antônio Marcelino Gomes. Dando prosseguimento à sessão, o presidente autorizou a primeira secretária Elaine Grigório a fazer a leitura do “expediente do dia, e assim ela o fez. Logo após, conforme o artigo 201 do Regimento Interno, 'o presidente informou que houve dois vereadores inscritos no Tema Livre: o vereador David Amorim e a vereadora Elissandra Lins. O mesmo facultou a palavra, pela ordem. O vereador David Amórim fez uso da mesma, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos, e explanou sobre a abertura das atividades na Casa Legislativa, onde todos os vereadores irão trabalhar de forma harmônica junto com o poder Executivo, para atender os anseios da população, se colôcou à disposição por todo aprendizado que teve no decorrer de 4 mandatos consecutivos, prevalecendo a democracia e cumprindo seu papel de véreador, parabenizou o prefeito eleito Eduardo Lira, que vem, um excêlente trabalho com apenas 31 dias, elogiando também as festividades de Santos Reis ha cidade e de Santo Amaro no-sítio.Serra Verde de Aprígio, que foi resgatada através da secretaria de turismo-com Vinícius Lessa, dentre outros trabalhos realizados com ênfase. O vereador informou também que a festa de Gravatá-Açu será feita, e estão realizando melhorias nesta zona rural; finalizou sua fala, parabenizando também a Mesa Diretora, O Presidente facultou a palavra e, por ordem, a vereadora Elissandra Lins, em tribuna, cumpriinentou a todos e, iniciou sua fala dizendo que hoje é uma data especial, por ser o início dos trabalhôs desta Casa e aniversário do vereador Neto Carneiro, parabenizando o mesmo, dando as boas vindas tainbém aos novos vereadores. A mesma julgou a polítita como uma missão de responsabilidade, independente de partidos; pediu a Deus discernimento para o prefeito Eduardo Lira e relatou que os Poderes Legislativos e Executivos devem andar juntos, para realizarem cada vez mais projetos e lêisvoltados para o bem estar da população. A vereadora afirmou q ainda há algumas questões na Saúde, na, Educação e.na Economia que precisam ser revisadas, mas que todos irão trabalhar para Cupira continuar avançando. “Finalizou sua fála, se colocando à disposição para trabalhar pela população. Dando prosseguimento à sessão, o presidente apresentou Projeto de Lei nº 001/2025 de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração'do valor do símbolo CC-9 em razão do valor do novo salário'mínimo'e'dá outras providências que, após receber os pareceres favoráveis das comissões, foi colocado em primeira discussão e votação. O presidente . facultou a palavra e nenhum dos vereadores fez uso da mesma, colocando, assim, o projeto em primeira vota, ção, O qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o Projeto de Câmara Municipal de Vereadores de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000 CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretaria(Dcupira.pe.leg.br Site: https://www.cupira.pe.leg.br | Instagram: (Qcamaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legislativa PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” Sono MUNICIPAL: cos a O do município de Cupira e dá outras providências que, após receber os pareceres favoráveis das comissões, foi colocado em primeira discussão e votação. O presidente facultou a palavra e nenhum dos vereadores fez uso da mesma. O projeto foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo com os trabalhos, o presidente apresentou o Requerimento nº 001/2025, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo para que fosse providenciada a cedência do espaço físico do canteiro perto da Praça das Crianças, em frente ao artigo cinema, para a construção de uma lanchonete e apresentou também o Requerimento de nº 002/2025, por meio da qual solicitou ao Poder Executivo para que fosse providenciada a ampliação do cemitério e a construção de um velório na vila de Laje de São José, ambos de autoria do vereador Emerson Ferreira Calado. Em uso da palavra, o presidente cúmprimentou a todos e pediu o apoio dos colegas vereadores para a aprovação da cedência do espaço para a construção da lanchonete e também º para a ampliação do cemitério, que hoje se encontra sem espaço para uma nova família enterrar algum ente querido. O mesmo pediu para que o Rrefeito Eduardo Lira e toda sua equipe reveja essa área e com a ampliação, possa-se construir ao lado um velótior A palavra foi facultada e o vereador David Amorim fez uso da mesma, parabenizando o presidente; o sr. Emerson Calado, pelos requerimentos, , e salientando que é muito importante a cedência do espeço como também a ampliação. do cemitério e a construção do velório, encerrou sua fala e prestou todo seu apoio. Em seguida, ó presidente.facultou a palavra-e, por otdem, á'vereádora Elissandra Lins'fez uso da mesma, parabenizando o vereador autor do requerimento. Referente ao requerimento-nº 001/2025, a vereadora relembrou que há anos as meninas, Luciana e Fabiana, fazem uso desse espaço, e que seria justo fazer a.doação para a construção da lanchonete. Sobre o requerimento nº 002/2025, falou que também há necessidade da ampliação do cemitério em respeito às pessoas que já se foram e, que na“área, há espaço para crescer, finalizando sua fala colocando-se à disposição. O presidente facultou a palavra e o vereador Ewerton Emídio fez uso da mesma, parabenizou o [—) vereador Emersón Calado, e salientou que é justo a doação do espaço para a construção da lanchonete, o que ofereceria mais conforto aos seus clientes; como também mencionou a importância da ampliação. do cemitério, encerrando sua fala prestando todo seu apoio. A palavra continuou facultada e-nenhum vereador fez mais uso da-mesma. Assim, o «presidente colocou os Requerimentos nº 001 e 002/2025 em votação, ambos aprovados por unanimidade, presen A logo e seguida, o Requerimento nº 003/2025, por meio do. qual solicitou ao Poder Executivo pa que fosse providenciada a:requalificação da, praça-pública, dá vila de Gravatá-Açu com implantação de equipamentos para a realização de atividades físicas; apresentou também o Requerimento nº 4 pe 004/2025, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo para que fosse providenciado o saneamento e o calçamento da parte alta da vila'de Gravatá-Açu e o Requerimento nº 005/2025, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo para que fosse providenciada a construção de uma quadra de esportes na vila Gravatá-Açu, todos de autoria do vereador David Marques de Amorim. ÃO Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000 CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-571 1 | E-mail: secretariacupira.pe.leg.br Site: https://www.cupira.pe.leg.br | Instagram: (Qcamaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legislativa 1053 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” outros mandatos e pediu um apelo ao prefeito Eduardo Lira e ao secretário de Infraestrutura, Sávio Luna, para que fosse providenciada a requalificação da praça que há um bom tempo está necessitando, juntamente com a implantação dos equipamentos para realização de atividades física. O vereador pediu também que seja providenciado o saneamento, já que o esgoto passa de frente das residências, assim como o calçamento da parte alta da vila e que também seja construído uma quadra de esportes para qué as crianças possam brincar, melhorando a qualidade de vida e desenvolvendo os benefícios que o esporte traz. Finalizou sua fala e pediu apoio aos colegas vereadores. A palavra continuou facultada, mas nenhum dos vereadores fez uso da mesma, e os requerimentos nº 003, 004 e 005/2025 foram postos em-votação, sendo, logo após, aprovados por unanimidade. Em continuidade à sessão, o presidente retirou de pauta os Requerimentos nº 006 e 007/2025, ambos de autoria do vereador Ricácio Toubson, apresentando, em seguida, o Requerimento nº 008/2025, de autoria do vereador Ednaldo Antônio por meio do qual solicitou ao Poder executivo para que fosse providenciada a sinálização com pintura em todos os quebra-molas no perímetro urbano da cidade. O presidente facultou à palavra e o vereador autor dos requerimentos fez uso da mesma em tribuna, cumprimentou a todos e, a princípio, relatou que é um requerimento considerado simples, mas que é muito importante, já que a piritura nos quebra- molas pode evitar infmeros ácidentes, lembrando que até vidas já foram perdidas por falta dessa sinalização. O vereador pediu autorização ao presidente para mudar de assunto e agradêceu ao prefeito Eduardo-Lira pela reforma da quadra de esportes da vila Alto do Meio, e-relatou-também que se entristece por essa reforma não se estender ao posto de saúde que foi pauta de um dos seus requerimentos ântigos; pediu apoio do atual prefeito Eduardó Lira para que fosse realizada essa reforma, já quê foi solicitada verbalmente, e finalizou sua fala parabenizando o vereador Neto Carneiro. Em seguida o presidente facultou a palavra, por ordem, a vereadora Elissandra Lins fez uso da mesma, parabenizou o vereador Ednaldo Antônio por seu requerimento, e relatou que no nosso município'd fluxo de motocicletas é alto e com a nova avenida asfaltada essa sinalização se faz necessária, evitando acidentes graves ou mesmo fatais. O vereador Neto. Carneiro fez uso da palavra e, em tribuna, cumprimentou e agradeceu a todos os vereadores pelas felicitações, 7: parabenizando o vereador Ednaldo Antônio per seu requerimento; relatou que parece algo imess mas de fundamental importância; pois trata diretamente dos pedestres e condutores e que ausência dessa sinalização, pode ocasionar graves acidentes. O presidente facultou a palavra vereador David Amorim fez uso da mesma, parabenizou “o vereador Ednaldo Antônio por seu requerimento, e disse que assim que o reduerimerito thegar nas mãos do prefeito Eduardo Lira, y Ho será providenciada a pintura, para que todos possam identificar os quebra-molas através da sinalização e acredita também que o postinho te saúde da vila Alto do Meio será reformado. Logo após, o Presidente facultou a palavra e nenhum dos vereadores fez mais uso da mesma, colocando , tal requerimento em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente, em d esa Diretora, parabenizou o vereador Neto Carneiro, juntamente com todos os A mbém desejou uma boa sorte a todos os profissionais da Educação, em nome dg Câmara Municipal < de Vereadores de Cupira/PE Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000 CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretaria)cupira pe.leg.br Site: https://www.cupira.pe.leg.br | Instagram: (Qcamaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legislativa PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” secretária de Educação Josefa Santos e de sua adjunta Neide Torres, que irão iniciar seus trabalhos no dia 06 de fevereiro. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à Segunda Sessão Ordinária, que ocorrerá em doze (12) de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (2025), às dez horas e trinta minutos (10h30), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, José Fábio Rocha Lourenço, Diretor Geral da Câmara de Vereadores, lavrei a presente q elida pela Primeira Secretária, Elaine Cristiane Pessoa Grigório, vai ser assinada pelos Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000 CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretariaOcupira.pe.leg.br Site: https://www.cupira.pe.leg.br | Instagram: (Qcamaracupiraoficial | Facebook: Câmara Legislativa
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período Abertura: 03/02/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de lei Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD Dispõe sobre a alteração do valor do símbolo CC-9 em razão do valor do novo salário mínimo e dá outras providências. Expediente 2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Cupira e dá outras providências. Expediente 3 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025 Processo: - Autor: MELSON DE TICA Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a cedência do espaço físico do canteiro perto da Praça das Crianças, em frente ao antigo cinema, para a construção de uma lanchonete. Expediente 4 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025 Processo: - Autor: MELSON DE TICA Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a ampliação do cemitério e a construção de um velório na vila de Laje de São José. Expediente 5 - REQUERIMENTO nº 3 de 2025 Processo: - Autor: DAVID AMORIM solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a requalificação da praça pública da vila de Gravatá-Açú com implantação de equipamentos para a realização de atividades físicas. Expediente 6 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025 Processo: - Autor: DAVID AMORIM Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o saneamento e o calçamento da parte alta da vila de Gravatá-Açú. Expediente 7 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025 Processo: - Autor: DAVID AMORIM Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma quadra de esportes na vila de Gravatá-Açú. Expediente 8 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025 Processo: - Autor: RICACIO ENFERMEIRO Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da rua Rosa Amélia, bairro Santo Antônio. Expediente 9 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025 Processo: - Autor: RICACIO ENFERMEIRO Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciados os fardamento e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os garis, como por exemplo, bonés, luvas e óculos. Expediente Câmara Municipal de Cupira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/01/2025 Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https:// cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 31/01/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 10 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025 Processo: - Autor: NALDO DE BIGODE Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a sinalização com pintura em todos os quebra-molas no perímetro urbano da cidade. Expediente Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Cupira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/01/2025 Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https:// cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 31/01/2025 Página 2