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sessao nº 1

Tipo Sessão ordinária do 1° período
Número / Ano 1
Date 2025-02-03
native_id272

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
- A
Lista de presença dos vereadores à 12 Sessãe.:Ordinária do Primeiro Período
Legislativo, realizada no dia 03/02/2025 às 19h na Sede-da Casa Manoel Joaquim da
a
RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA í -
4
TAINE EDUARDA DOS SANTOS .
Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 — Centro, Cupira/PE | CEP 55.460.000
CNPJ nº 08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretariaQcupira.pe.leg.br
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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

Si.
res
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
MUNICIPAL, q
Ata da primeira (12) sessão ordinária do primeiro período legislativo da primeira sessão legislativa,
realizada no dia três (03) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às dezenove
horas e cinquenta e quatro minutos (19h54min), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede
do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no
Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson
Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeira secretária,
a vereadora Elaine Cristiane Pessoa Grigório, e.pelo segundo sécretário, o vereador Ewerton Emídio
da Silva. Estavam presentes os vereadores Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Ewerton Emídio da Silva,
José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira .Barros, Tainé Eduarda dos Santos, Antônio Bispo de
Melo Neto, David Marques de Amorim, Ailton José da Silva e Ednaldo Antônio Marcelino Gomes,
havendo o quórum legal e regimental, o presidente detlarou aberta a sessão. Ato contínuo, o
presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a
leitura de um trecho da Bíblia, do Evangelho de-Marcos, capítulo cinco, versículos de um a vinte,
lido pelo vereador e segundo secretário, Ewerton Emídio. Em seguida, foi executado o hino da
cidade de Cupira. Dando prosseguimento à sessão, o Presidente autorizou a primeira secretária, a
vereadora Elaine Grigório, a fazer a leitura “da ata que lida e aprovada, foi assinada pelos vereadores
presentes. Ato contínuo, o Presidente informou a ausência justificada do vereador Ricácio Toubson,
em seguida apresentou o expediente-do dia: Ófício-nº 08/2025 — COMPESA; Convite COMÁGSUL —
Workshop .Liderança Feminina na Gestão Pública: Inovações, Desafios e Soluções; Ofício GP nº
179/2024 - Encaminha reposta ao requerimento nº 080/2024; Ofício GP nº 009/2025 — Encaminha
relação de Secretários, Adjuntos e Procuradora de “Gestão; Ofício GP nº 012/2025 — Encaminha
indicação de vereadores para atuarem como líder e vice-líder do governo; Ofício PGM de 13 de
Janeiro de 2025 - Encaminha resposta ao Ofício nº 01557.000.019-2024-0002; Ofício CMV nº
008/2025 — Encaminha resposta ao Ofício PGM de 13 de janeiro de 2025; Ofíció CMDCA nº 005-
2025 — Solicitação de:indicação dos representantes governamentais para o Conselho Municipal de
Direitos da Criança e-dô, Adolescente; Ofício CMV nº 005/2025 — Encaminha reposta ao Ofício
CMDCA nº 005/2025; Ofíció.CMV nº 003/2025 — Solicitação de comparecimento do representante
da COMPESA em Cupira à sede do Poder Legislativo para prestar esclarecimentos sobre
abastecimento de água no município; Ofício CMDPI nº 006/2025 - Solicitação de indicação dos
representantes governamentais para o, Conselho, Municipal-de Direitos do Idoso; Ofício CMV ng
010/2025 — Encaminha reposta ao Ofício CMDP] nº 006/2025; Ofício nº001/2025 — Solicitação de
espaço físico da Câmara Municipal para realização de reuhião do CMDRS — Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável; Ofício nº 041/2025 — Solicitação dé indicação dos
representantes governamentais para o Conselho'Municipal de Turismo; Ofício CMV nº 013/2025 —
Encaminha reposta ao Ofício nº 041/2025; Ofício GP nº 027/2025 — Encaminha Comunicação de
compromisso assumido e atendimento à condição suspensiva — Instrução Normativa MPDG nº
002/2018; projeto de Lei nº 001/2025 de Iniciativa do Poder pa — Dispõe sobre é a alteração
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Ed
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Ser MUNICIPAL gor,
rogo
mm Neco
de Lei nº 002/2025 de Iniciativa do Poder Executivo — Reajusta a remuneração mínima dos
servidores do município de Cupira e dá outras providências; Requerimento nº 001/2025 — Autoria
do vereador Emerson Ferreira Calado; Requerimento nº 002/2025 — Autoria do vereador Emerson
Ferreira Calado; Requerimento nº 003/2025 — Autoria do vereador David Marques de Amorim;
Requerimento nº 004/2025 — Autoria do vereador David Marques de Amorim; Requerimento nº
005/2025 — Autoria do vereador David Marques.de, Amorim; Requerimento nº 006/2025 — Autoria
do vereador Ricácio Toubson Campina-da Silva; Requerimento nº 007/2025 — Autoria do vereador
Ricácio Toubson Campina da Silva; Requerimento nº 008/2025 — Autoria do vereador Ednaldo
Antônio Marcelino Gomes. Dando prosseguimento à sessão, o presidente autorizou a primeira
secretária Elaine Grigório a fazer a leitura do “expediente do dia, e assim ela o fez. Logo após,
conforme o artigo 201 do Regimento Interno, 'o presidente informou que houve dois vereadores
inscritos no Tema Livre: o vereador David Amorim e a vereadora Elissandra Lins. O mesmo facultou
a palavra, pela ordem. O vereador David Amórim fez uso da mesma, dirigiu-se à tribuna,
cumprimentou a todos, e explanou sobre a abertura das atividades na Casa Legislativa, onde todos
os vereadores irão trabalhar de forma harmônica junto com o poder Executivo, para atender os
anseios da população, se colôcou à disposição por todo aprendizado que teve no decorrer de 4
mandatos consecutivos, prevalecendo a democracia e cumprindo seu papel de véreador,
parabenizou o prefeito eleito Eduardo Lira, que vem, um excêlente trabalho com apenas 31 dias,
elogiando também as festividades de Santos Reis ha cidade e de Santo Amaro no-sítio.Serra Verde
de Aprígio, que foi resgatada através da secretaria de turismo-com Vinícius Lessa, dentre outros
trabalhos realizados com ênfase. O vereador informou também que a festa de Gravatá-Açu será
feita, e estão realizando melhorias nesta zona rural; finalizou sua fala, parabenizando também a
Mesa Diretora, O Presidente facultou a palavra e, por ordem, a vereadora Elissandra Lins, em
tribuna, cumpriinentou a todos e, iniciou sua fala dizendo que hoje é uma data especial, por ser o
início dos trabalhôs desta Casa e aniversário do vereador Neto Carneiro, parabenizando o mesmo,
dando as boas vindas tainbém aos novos vereadores. A mesma julgou a polítita como uma missão
de responsabilidade, independente de partidos; pediu a Deus discernimento para o prefeito
Eduardo Lira e relatou que os Poderes Legislativos e Executivos devem andar juntos, para realizarem
cada vez mais projetos e lêisvoltados para o bem estar da população. A vereadora afirmou q
ainda há algumas questões na Saúde, na, Educação e.na Economia que precisam ser revisadas, mas
que todos irão trabalhar para Cupira continuar avançando. “Finalizou sua fála, se colocando à
disposição para trabalhar pela população. Dando prosseguimento à sessão, o presidente apresentou
Projeto de Lei nº 001/2025 de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração'do valor do
símbolo CC-9 em razão do valor do novo salário'mínimo'e'dá outras providências que, após receber
os pareceres favoráveis das comissões, foi colocado em primeira discussão e votação. O presidente .
facultou a palavra e nenhum dos vereadores fez uso da mesma, colocando, assim, o projeto em
primeira vota, ção, O qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o Projeto de
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Sono MUNICIPAL: cos
a O
do município de Cupira e dá outras providências que, após receber os pareceres favoráveis das
comissões, foi colocado em primeira discussão e votação. O presidente facultou a palavra e nenhum
dos vereadores fez uso da mesma. O projeto foi posto em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Prosseguindo com os trabalhos, o presidente apresentou o Requerimento nº
001/2025, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo para que fosse providenciada a cedência
do espaço físico do canteiro perto da Praça das Crianças, em frente ao artigo cinema, para a
construção de uma lanchonete e apresentou também o Requerimento de nº 002/2025, por meio
da qual solicitou ao Poder Executivo para que fosse providenciada a ampliação do cemitério e a
construção de um velório na vila de Laje de São José, ambos de autoria do vereador Emerson
Ferreira Calado. Em uso da palavra, o presidente cúmprimentou a todos e pediu o apoio dos colegas
vereadores para a aprovação da cedência do espaço para a construção da lanchonete e também
º para a ampliação do cemitério, que hoje se encontra sem espaço para uma nova família enterrar
algum ente querido. O mesmo pediu para que o Rrefeito Eduardo Lira e toda sua equipe reveja essa
área e com a ampliação, possa-se construir ao lado um velótior A palavra foi facultada e o vereador
David Amorim fez uso da mesma, parabenizando o presidente; o sr. Emerson Calado, pelos
requerimentos, , e salientando que é muito importante a cedência do espeço como também a
ampliação. do cemitério e a construção do velório, encerrou sua fala e prestou todo seu apoio. Em
seguida, ó presidente.facultou a palavra-e, por otdem, á'vereádora Elissandra Lins'fez uso da mesma,
parabenizando o vereador autor do requerimento. Referente ao requerimento-nº 001/2025, a
vereadora relembrou que há anos as meninas, Luciana e Fabiana, fazem uso desse espaço, e que
seria justo fazer a.doação para a construção da lanchonete. Sobre o requerimento nº 002/2025,
falou que também há necessidade da ampliação do cemitério em respeito às pessoas que já se
foram e, que na“área, há espaço para crescer, finalizando sua fala colocando-se à disposição. O
presidente facultou a palavra e o vereador Ewerton Emídio fez uso da mesma, parabenizou o
[—) vereador Emersón Calado, e salientou que é justo a doação do espaço para a construção da
lanchonete, o que ofereceria mais conforto aos seus clientes; como também mencionou a
importância da ampliação. do cemitério, encerrando sua fala prestando todo seu apoio. A palavra
continuou facultada e-nenhum vereador fez mais uso da-mesma. Assim, o «presidente colocou os
Requerimentos nº 001 e 002/2025 em votação, ambos aprovados por unanimidade, presen A
logo e seguida, o Requerimento nº 003/2025, por meio do. qual solicitou ao Poder Executivo pa
que fosse providenciada a:requalificação da, praça-pública, dá vila de Gravatá-Açu com implantação
de equipamentos para a realização de atividades físicas; apresentou também o Requerimento nº 4
pe
004/2025, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo para que fosse providenciado o
saneamento e o calçamento da parte alta da vila'de Gravatá-Açu e o Requerimento nº 005/2025,
por meio do qual solicitou ao Poder Executivo para que fosse providenciada a construção de uma
quadra de esportes na vila Gravatá-Açu, todos de autoria do vereador David Marques de Amorim. ÃO
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outros mandatos e pediu um apelo ao prefeito Eduardo Lira e ao secretário de Infraestrutura, Sávio
Luna, para que fosse providenciada a requalificação da praça que há um bom tempo está
necessitando, juntamente com a implantação dos equipamentos para realização de atividades
física. O vereador pediu também que seja providenciado o saneamento, já que o esgoto passa de
frente das residências, assim como o calçamento da parte alta da vila e que também seja construído
uma quadra de esportes para qué as crianças possam brincar, melhorando a qualidade de vida e
desenvolvendo os benefícios que o esporte traz. Finalizou sua fala e pediu apoio aos colegas
vereadores. A palavra continuou facultada, mas nenhum dos vereadores fez uso da mesma, e os
requerimentos nº 003, 004 e 005/2025 foram postos em-votação, sendo, logo após, aprovados por
unanimidade. Em continuidade à sessão, o presidente retirou de pauta os Requerimentos nº 006 e
007/2025, ambos de autoria do vereador Ricácio Toubson, apresentando, em seguida, o
Requerimento nº 008/2025, de autoria do vereador Ednaldo Antônio por meio do qual solicitou ao
Poder executivo para que fosse providenciada a sinálização com pintura em todos os quebra-molas
no perímetro urbano da cidade. O presidente facultou à palavra e o vereador autor dos
requerimentos fez uso da mesma em tribuna, cumprimentou a todos e, a princípio, relatou que é
um requerimento considerado simples, mas que é muito importante, já que a piritura nos quebra-
molas pode evitar infmeros ácidentes, lembrando que até vidas já foram perdidas por falta dessa
sinalização. O vereador pediu autorização ao presidente para mudar de assunto e agradêceu ao
prefeito Eduardo-Lira pela reforma da quadra de esportes da vila Alto do Meio, e-relatou-também
que se entristece por essa reforma não se estender ao posto de saúde que foi pauta de um dos seus
requerimentos ântigos; pediu apoio do atual prefeito Eduardó Lira para que fosse realizada essa
reforma, já quê foi solicitada verbalmente, e finalizou sua fala parabenizando o vereador Neto
Carneiro. Em seguida o presidente facultou a palavra, por ordem, a vereadora Elissandra Lins fez
uso da mesma, parabenizou o vereador Ednaldo Antônio por seu requerimento, e relatou que no
nosso município'd fluxo de motocicletas é alto e com a nova avenida asfaltada essa sinalização se
faz necessária, evitando acidentes graves ou mesmo fatais. O vereador Neto. Carneiro fez uso da
palavra e, em tribuna, cumprimentou e agradeceu a todos os vereadores pelas felicitações, 7:
parabenizando o vereador Ednaldo Antônio per seu requerimento; relatou que parece algo imess
mas de fundamental importância; pois trata diretamente dos pedestres e condutores e que
ausência dessa sinalização, pode ocasionar graves acidentes. O presidente facultou a palavra
vereador David Amorim fez uso da mesma, parabenizou “o vereador Ednaldo Antônio por seu
requerimento, e disse que assim que o reduerimerito thegar nas mãos do prefeito Eduardo Lira, y
Ho
será providenciada a pintura, para que todos possam identificar os quebra-molas através da
sinalização e acredita também que o postinho te saúde da vila Alto do Meio será reformado. Logo
após, o Presidente facultou a palavra e nenhum dos vereadores fez mais uso da mesma, colocando ,
tal requerimento em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente, em d
esa Diretora, parabenizou o vereador Neto Carneiro, juntamente com todos os A
mbém desejou uma boa sorte a todos os profissionais da Educação, em nome dg
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“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
secretária de Educação Josefa Santos e de sua adjunta Neide Torres, que irão iniciar seus trabalhos
no dia 06 de fevereiro. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os
presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora
e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à Segunda Sessão
Ordinária, que ocorrerá em doze (12) de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (2025), às dez horas
e trinta minutos (10h30), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo
do município de Cupira/PE. E eu, José Fábio Rocha Lourenço, Diretor Geral da Câmara de
Vereadores, lavrei a presente q elida pela Primeira Secretária, Elaine Cristiane Pessoa
Grigório, vai ser assinada pelos
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 03/02/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de lei Legislativo nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD 
Dispõe sobre a alteração do valor do
símbolo CC-9 em razão do valor do
novo salário mínimo e dá outras
providências. 
Expediente
2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Reajusta a remuneração mínima dos
servidores do município de Cupira e
dá outras providências. 
Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a cedência do
espaço físico do canteiro perto da
Praça das Crianças, em frente ao
antigo cinema, para a construção de
uma lanchonete. 
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a ampliação do
cemitério e a construção de um
velório na vila de Laje de São José. 
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM 
solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a requalificação da
praça pública da vila de Gravatá-Açú
com implantação de equipamentos
para a realização de atividades físicas.
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciado o saneamento e o
calçamento da parte alta da vila de
Gravatá-Açú. 
Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a construção de
uma quadra de esportes na vila de
Gravatá-Açú. 
Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a pavimentação em
paralelepípedo da rua Rosa Amélia,
bairro Santo Antônio. 
Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Solicita ao Poder Executivo para que
sejam providenciados os fardamento e
EPIs (Equipamentos de Proteção
Individual) para os garis, como por
exemplo, bonés, luvas e óculos. 
Expediente
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
31/01/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 31/01/2025
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Matéria Ementa Situação
10 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: NALDO DE BIGODE 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a sinalização com
pintura em todos os quebra-molas no
perímetro urbano da cidade. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
31/01/2025
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