sessao 2 — Cupira (PE)

Tipo	Sessão ordinária do 1° período
Número / Ano	2
Date	2025-02-12
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 12/02/2025 - 10:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Dispõe sobre o piso salarial dos
professores efetivos da rede municipal
de ensino e dá outras providências. 
Leitura
2 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Dispõe sobre a criação de cargo de
provimento em comissão de assessor
especial do Gabinete da Prefeitura e
dá outras providências. 
Leitura
3 - Projeto de lei Legislativo nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD 
Dispõe sobre a alteração do valor do
símbolo CC-9 em razão do valor do
novo salário mínimo e dá outras
providências. 
Expediente/2°votação
4 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPIRA - PMC 
Reajusta a remuneração mínima dos
servidores do município de Cupira e
dá outras providências. 
Expediente/2°votação
5 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a pavimentação em
paralelepípedo da rua Rosa Amélia,
bairro Santo Antônio. 
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Solicita ao Poder Executivo para que
sejam providenciados os fardamento e
EPIs (Equipamentos de Proteção
Individual) para os garis, como por
exemplo, bonés, luvas e óculos. 
Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: NALDO DE BIGODE 
Solicita ao Poder Executivo para seja
providenciada a reforma poliesportiva
do centro da cidade. 
Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciado o calçamento da
via que dá acesso à Caminhada da Fé. 
Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciado o calçamento e a
construção de um pórtico na
comunidade quilombola do sítio
Sambaquim. 
Expediente
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 11/02/2025
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Matéria Ementa Situação
10 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: TAINE EDUARDA 
solicita ao Poder Executivo para que
seja efetivado projeto de realização,
ainda este ano, do tradicional Enduro
das Águas. 
Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: TAINE EDUARDA 
Solicita ao Poder Executivo para que
efetive, de maneira consorciada ou de
iniciativa unilateral, a criação de uma
casa de apoio na capital, Recife, com
uma localização centralizada em face
dos hospitais e entidades médicas,
visando atender, apoiar e oferecer
local de passagem transitória, aos
pacientes de nossa comunidade
encaminhados a tratamento de saúde. 
Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja enviada à esta Casa Legislativa
um Projeto de Lei que trate do
vencimento do plano do cargo de
dentistas no município de Cupira. 
Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Solicita ao Poder Executivo para que
sejam enviadas informações sobre o
planejamento para a abertura do
Bloco Cirúrgico no município de
Cupira. 
Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA 
Solicita ao Poder Executivo para que
sejam adotadas medidas urgentes
para a interdição da área de retorno
em frente ao COMVIDA, retorno para
COHAB, bem como a colocação de
placas indicativas de área escolar para
reforçar a segurança no trânsito da
localidade. Além disso, considerando o
intenso fluxo de pedestres e veículos
na região, solicito a implantação de
uma passarela para pedestres,
proporcionando uma travessia segura
e reduzindo os riscos de acidentes,
especialmente para os estudantes,
profissionais da instituição e a
comunidade em geral. 
Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a reabertura do
bloco cirúrgico no HMJVS (Hospital
Municipal José Verissimo de Souza). 
Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a implantação de
um PSF (Programa Saúde da Família)
na vila Imbiruçú. 
Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a pavimentação em
paralelepípedo da via que liga a
cidade de Cupira à vila de Tabuleiro. 
Expediente
18 - REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: EDVAN 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a iluminação da
ladeira (via calçada) que dá acesso à
vila de Imbiruçú. 
Expediente
19 - REQUERIMENTO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: EDVAN 
Solicita ao Poder Executivo para que
sejam providenciados reparos no
telhado do açougue e do mercado de
farinha do Centro da cidade. 
Expediente
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2025
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Matéria Ementa Situação
20 - REQUERIMENTO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: ELAINE GRIGORIO 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a construção de
uma quadra poliesportiva na
comunidade de Chã das Panelas. 
Expediente
21 - REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: ELAINE GRIGORIO 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciado o calçamento e o
saneamento na vila Chã dos Brasílios,
nas proximidades da Igreja Católica 
Expediente
22 - REQUERIMENTO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: ELAINE GRIGORIO 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja providenciada a implantação de
um sistema eletrônico de senhas, para
o atendimento ao Hospital Municipal
José Veríssimo de Souza de Cupira. 
Expediente
23 - REQUERIMENTO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON DA BOA VISTA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja implantado um Posto de Saúde da
Família - PSF, no bairro da Boa Vista. 
Expediente
24 - REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON DA BOA VISTA 
Solicita ao Poder Executivo para que
seja reduzida a taxa de fiscalização de
exercício de atividade ambulante,
eventual e feirante, cujos valores
encontram-se especificados na tabela
X (tipo 1), do código tributário
municipal. 
Expediente
25 - REQUERIMENTO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO 
Solicita ao Poder Executivo para que
sejam providenciados um reduto de
velocidade, uma faixa de pedestre e
até um semáforo nas proximidades da
sede do COMVIDA. 
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2025
Rua Desenbargador Felismino Guedes, 2 - Centro - Cupira PE Tel.: (81) 8418-5711 https://
cupira.pe.leg.br - E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br 11/02/2025
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